DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 85/2023.
Nº Processo: 64279.036456/2023-25.
Inexigibilidade. Nº 28/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
50.946.175/0001-64 - RESIDENCIA TERAPEUTICA MAX GOLD LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.440.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 67/2022.
Nº Processo: 64279.048984/2022-46.
Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
051.XXX.XXX-63 - RENATA MIRANDA LENGRUBER. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência. Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
180.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 82/2020.
Nº Processo: 06659.071864/2019-76.
Inexigibilidade. Nº 41/2019. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
27.792.910/0001-00 - PERCEPTO-CLINICA DE ASSISTENCIA PSICO-SOCIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 54/2020.
Nº Processo: 64279.025396/2020-73.
Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
00.285.663/0001-08 - CLINICA COPACABANA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência. Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.000.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
(160303) E A M F FRAZÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 18.683.397/0001-29
ESPÉCIE: Termo de contrato n° 04/2024.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é o serviço comum de engenharia que serão
prestados nas condições, quantidades e exigências estabelecidos no Termo de Referência,
anexo do Edital. O serviço a ser prestado será a manutenção referente ao vazamento nas
varandas do 10° andar, na lateral direita do pavilhão central, da Ala Duque de Caxias,
localizado no Palacio Duque de Caxias.
VIGÊNCIA: 15 de Agosto de 2024 a 14 de Agosto de 2025.
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 13 de Agosto de 2024.
Cel ALINSON DE PAULA - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
(160303) E A NANO BITS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ: 27.819.676/0001-68.
ESPÉCIE: Termo de contrato n° 07/2024.
OBJETO: O objeto do presente Instrumento é contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de manutenção e conservação e reparação predial, para atendimento
de demanda da Base de Administração e Apoio da 1ª RM. O serviço a ser prestado é a
adequação do Depósito do Setor de Aprovisionamento, localizado no térreo da Ala
Cristiano Otoni do Palácio Duque de Caxias, que serão realizados nas condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
VIGÊNCIA: 26 de Junho de 2024 a 15 de Novembro de 2024.
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 24 de Junho de 2024.
Cel ALINSON DE PAULA - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160303
Nº Processo: 64006.000035/2024-57.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 1 RM.
Contratado: 12.768.193/0001-04 - DEDETIZADORA FREITAS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de controle de pragas e vetores (desinsetização/descupinização/desratização),
higienização de
reservatórios de água e limpeza de fossas, caixas de gordura, sumidouros, esgoto e bocas
de lobo das
dependências do palácio duque de caxias e da ilha do bom jesus da coluna, nas condições
estabelecidas
no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a
29/08/2029. Valor Total: R$ 48.240,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160303
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 64616.000727/2022-55.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 1 RM.
Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato nº 08/2023, por 12 (doze)meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 01/09/2024 a 31/08/2025.. Vigência: 01/09/2024 a
31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.920,00. Data de Assinatura:
26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160324
Número do Contrato: 54/2023.
Nº Processo: 64279.015572/2023-19.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado:
06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência contratual. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 20.000,08. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2024 - UASG 160328
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 64614.002817/2022-09.
Dispensa. Nº 32/2022. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EX É R C I T O.
Contratado: 04.329.668/0001-38 - EUROFINS DO BRASIL ANALISES DE ALIMENTOS LTDA..
Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo
57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 03 (três) meses, com início em
01 de setembro de 2024, encerrando-se no dia 30 de novembro de 2024. A vigência será
estendida até a conclusão e recebimento do objeto pela administração, ocasião em que
ocorrerá a extinção do contrato, conforme prescrito no parecer nº 00231/2024/adv-
estratégico/e-cju/ssem/cgu/agu e de acordo com a carta de anuência da contratada datada
de 21 de agosto de 2024.. Vigência: 01/09/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 117.062,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160118
Nº Processo: 6431602411520242. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação (Quantitativo
de Subsistência - QS) para o Comando da 4ª Região Militar conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 37. Edital:
02/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450,
Gutierrez - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-90005-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 12/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM
Od Cmdo 4ª Rm
(SIASGnet - 29/08/2024) 160118-00001-2024NE000001
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente para o Setor
de Aprovisionamento, para atender as necessidades do 4º Depósito de Suprimento e
unidades participantes.
ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/08/2024) 160120-00001-2024NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160297
Nº Processo: 64277.000693/2024-59.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO.
Contratado: 28.470.279/0001-96 - PONTE PARA OS NEGOCIOS CONSULTORIA E SERV I CO S
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de
limpeza, conservação, higiene, desinfecção e manutenção de áreas internas e externas,
com fornecimento de mão de obra uniformizada, material de limpeza, material de
consumo e equipamentos para atender as necessidades do Comando da 1ª Divisão de
Exército na cidade do Rio de Janeiro - RJ.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a
14/08/2025. Valor mensal: R$ 23.866,62, Valor Total: R$ 286.399,44. Data de Assinatura:
14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.007295/2024-19.
Dispensa Nº 50/2024. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado: 34.075.739/0001-84 - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ES T AC I O
DE SA LTDA. Objeto: Locação de imóvel com a finalidade de sediar o concurso de admissão
à Escola de Sargentos das Armas (ESA) 2024-2025, na cidade de Juiz de Fora-MG.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/09/2024 a
15/09/2024. Valor Total: R$ 12.539,60. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160108
Notificamos a empresa GMF Serviços e Materiais de Construção Ltda sobre
o processo administrativo 64060.004280/2024-89 conduzido pelo 12º Batalhão de
Infantaria Leve de Montanha. A empresa não cumpriu as cláusulas do contrato e está
localizada em endereço desconhecido. A empresa tem 10 dias úteis para apresentar
sua defesa. As razões devem ser enviadas ao Comandante do 12º BIL Mth, Cel Murilo
Albiero, na Rua Tenente Brito Melo, s/nº, Bairro Barro Preto, Belo Horizonte, MG.
Cel MURILO ALBIERO
Ordenador de Despesas do 12º BIL Mth