DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.004669/2024-55.
Inexigibilidade Nº 01/2024. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 21.480.265/0001-04 - BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A.. Objeto: Prestação
de serviços de fornecimento de água, coleta, tratamento e destino final de esgotos
sanitários, necessários para o funcionamento das instalações do 24° bis.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 13/08/2024 a .
Valor Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160105
Número do Contrato: 67/2023.
Nº Processo: 64076.005876/2023-46.
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato. Vigência: 04/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.584,28. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160163
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 64319.036827/2022-32.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado:
04.263.318/0001-16 - AZUL CONECTA LTDA. Objeto: Serviço de locação de aeronave,
transportando até 09 (nove) passageiros e carga de até 200 quilogramas ou transportando
somente carga de até 900 quilogramas em aeronave caravan (similar, ou melhor,
qualidade), equipada com sistema de navegação por instrumentos para operações diurnas
e noturnas, de acordo com as competentes legislações.. Vigência: 04/09/2024 a
04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.135.205,00. Data de Assinatura:
29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160163
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 64319.041112/2022-33.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze)
meses, com início em 29/09/2024 e término em 28/09/2025 e promover as alterações das
cláusulas sexta e sétima do contrato original.. Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 45/2023.
Nº Processo: 64575.010969/2023-61.
Inexigibilidade.
Nº 3/2023.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE BELEM.
Contratado:
25.344.020/0001-00 - SALUD PRIME CARE SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual, previsto na cláusula oitava do contrato n° 02 da
inexigibilidade n° 03/2023, celebrado em 23 de agosto de 2023.. Vigência: 23/08/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura:
23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 64575.006737/2020-04.
Inexigibilidade. Nº 16/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
11.432.191/0001-87 - BEST PHARMA TERAPIA NUTRICIONAL LTDA. Objeto: Presente aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, previsto na cláusula oitava
do contrato n° 07 da inexigibilidade n° 16/2020.. Vigência: 30/07/2024 a 31/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,04. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 44/2023.
Nº Processo: 64575.010969/2023-61.
Inexigibilidade.
Nº 3/2023.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE BELEM.
Contratado:
37.779.679/0001-79 - MD REMOCOES E HOMECARE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual, previsto na cláusula oitava do contrato n° 01 da inexigibilidade n°
03/2023, celebrado em 23 de agosto de 2023.. Vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 160196
Nº Processo: 65330.004662/2024-48.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8ºRegião Militar.
Contratado: 08.990.041/0002-65 - MECANICATECH COMERCIO DE PECAS E SERVICOS
AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: O objeto da presente licitação é a eventual contratação
de serviço de manutenção em viaturas operacionais e não operacionais da frota
pertencente à base de administração e apoio da 8ª região militar, com aplicação de
peças que atendam às mesmas especificações técnicas e pa-drões de qualidade das
peças de produção original/genuína (abnt nbr 15296/2015), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2024 a 27/08/2025.
Valor Total: R$ 4.534,40. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160196
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 65299005464/2023-54.
Convite. Nº 4/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO CMN. Contratado:
17.572.133/0001-35 - PLANO DIRETOR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acrescentar 10,00% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a r$ 18.432,72 (dezoito mil quatrocentos e trinta e dois reais setenta e dois
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993;. Vigência:
23/08/2024 a 25/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.340,23. Data de
Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160196
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 65299.005035/2023-87.
Convite. Nº 3/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8º Região Militar.
Contratado: 27.048.456/0001-88 - LP23 LTDA. Objeto: Acrescentar 10% do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 18.166,56 (dezoito mil cento e sessenta e seis reais e
cinquenta e seis centavos) com fundamento no artigo 65, inciso i, alínea "h" da lei n.° 8.666,
de
21 de junho de 1993.. Vigência: 30/08/2024 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 18.165,76. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160196
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 65299005464/2023-54.
Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8º Região Militar. Contratado:
17.572.133/0001-35 - PLANO DIRETOR CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
execução do contrato nº 03/2024, com fundamento no parágrafo 1º, artigo 57, da lei n.º 8.666,
de 21 de junho de 1993, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
05 jul 24 a 02 set 24.. Vigência: 29/01/2024 a 25/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 184.340,23. Data de Assinatura: 04/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160149
Dispensa Nº 90038/2024. Nº Processo: 65326001760202492 Contratante: COMANDO 4 BRIGADA
DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 02.861.183/0001-65 - KARYON CONSULTORIA EM
INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de implementação, manutenção e suporte
de software de gestão e interfaceamento para o laboratório de análises clínicas do posto médico
da guarnição de dourados.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência:
30/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 34.923,00. Data de Assinatura: 30/08/2024. Cel ANDRÉ
LUIZ FARIA VAZ DE MELLO - Ordenador de Despesas do Cmdo 4ª Bda C Mec
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 41/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição centralizada de equipamentos e
viaturas, que serão empregados pelas unidades de engenharia, nas obras de cooperação e
no apoio ás operações militares
JOAO PAULO CARVALHO DE ALENCAR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/08/2024) 160157-00001-2024NE000479
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.000473/2024-10.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 26.180.908/0001-18 - BOM GOSTO CESTA BASICA LTDA. Objeto: Aquisição de
qs para suprir as necessidades do 9º gpt log.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025.
Valor Total: R$ 71.071,26. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160155
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64054.004567/2022-26.
Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 38.044.849/0001-30 - CUIABA VITA
HOME CARE EIRELLI. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 30/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2023 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.008634/2023-24.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 47.528.056/0001-87 - UNEVIDAS CENTRO DE SAÚDE E ENSINO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência
médico-hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência
médico-hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e