DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023-UASG 160282
Nº Processo 65400.001953/2023-22. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para
construção da pavimentação no 1º Batalhão de Infantaria Mecanizado (Escola), na Vila
Militar de Deodoro, Rio de Janeiro/RJ. O 5º Grupamento de Engenharia torna pública a
homologação da convocação de remanescente da concorrência 03/2023 onde adjudico e
homologo o objeto da licitação para seguinte empresa: WL ENGENHARIA PLANEJAMENTO
EIRELI inscrita no CNPJ nº 86.986.189/0001-59 com valor total ofertado de R$ 4.111.888,88
(quatro milhões e cento e onze mil e oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito
centavos). Vistas ás documentações referentes ao certame podem ser realizadas no
endereço Estrada São Pedro de Alcântara, 3506, Magalhães Bastos, Rio de Janeiro/RJ de
09:00h às 11:30h e de 13:30h às 15:00h ou através do endereço eletrônico
adm5gpte@gmail.com.
Tc BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA
Ordenador de Despesas do 5º GPT E
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 160339
Nº Processo: 64039006484202421. Objeto: Contratação de serviços de locação de equipamentos
de engenharia com e sem operador e veículo especializado com motorista para apoio às atividades
de construção e operacionais do 1° Batalhão de Engenharia de Construção.. Total de Itens Licitados:
14. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Tonheca Dantas,
463 - Penedo, - Caicó/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-90027-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 29/08/2024) 160339-00001-2024NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160343
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 36.003.496/2022-62.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado:
34.570.632/0001-02 - LARISSA EMILIA SANTOS DE ABREU 05677627348. Objeto: Cessão de
uso para funcionameno de uma barbearia na área do 7 becmb.. Vigência: 01/09/2024 a
31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.154,20. Data de Assinatura:
30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160036
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 64299.031777/2020-52.
Pregão Nº 16/2020. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado:
32.418.539/0001-51 - LS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 23/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/09/2024 a 01/09/2025, nos termos do art.57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de
1993. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160036
Número do Contrato: 65/2015.
Nº Processo: 64299000269201565.
Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 15.113.467/0001-15 - CHAVES
PUBLICIDADE LIMITADA. Objeto: O termo de Apostilamento tem como objeto de reajustar
conforme o índice IPCA/IBGE acumulados 12 meses de 07/2023 a 07/2024 nos termos
previsto na cláusula nona, passando para R$ 6.314,53 ( seis mil, trezentos e quatorze reais
e cinquenta e três centavos). Vigência: 09/08/2016 a 08/08/2026. Data de Assinatura:
19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 160039
Nº Processo: 64585007888202446 . Objeto: Prestação de serviços nas especialidades de
psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e nutrição, conforme Edital de
Credenciamento nº 01/2020-HGeS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O Credenciamento é inexigívil em
razão da impossibilidade de exigir competição entre eventuais interessados. Declaração de
Inexigibilidade em 29/08/2024. EMERSON DA SILVA MORAES. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 30/08/2024. ANDRE LUIZ AGUIAR RIBEIRO. Comandante da 6ª Rm. Valor
Global: R$ 360.000,00. CNPJ CONTRATADA : 29.346.332/0001-04 CLIPAS SERVICOS EM
PSICOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 30/08/2024) 160039-00001-2024NE000001
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160454
Nº Processo: 64025006410202444. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de gerenciamento, controle, e fornecimento de combustível automotivo,
para atender as necessidades do Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa e da Seção de
Produtos Controlados do 28º Batalhão de Caçadores.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
02/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n -
Bairro 18 do Forte, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/160454-5-90011-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 16/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO PEREIRA BARRETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/08/2024) 160454-00001-2024NE800001
7ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160200
Nº Processo: 64621.002642/2024. Objeto: Aquisição de Baterias . Total de Itens Licitados: 25.
Edital: 02/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. 17 de Agosto 784
- Casa Forte, Parnamirim - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160200-5-90008-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Informamos que é pra seguir a descrição dos itens do Termo de Referência.
PAULO HENRIQUE PUEHRINGER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/08/2024) 160200-00001-2023NE002277
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 160225
Nº Processo: 64361002474202455. Objeto: Aquisição de material de ferragens (GCALC), a fim de
atender as necessidades da Base Administrativa do Curado e Organizações Militares Vinculadas.. Total
de Itens Licitados: 93. Edital: 02/09/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida
Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-
5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ADILSON ANDRADE SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/08/2024) 160225-00001-2024NE000001
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 1529/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: JOSÉ CARLOS DA SILVA . Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento
é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$144.237,84 . Data de Assinatura: 09/08/2024.
10ª REGIÃO MILITAR
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160049
Nº Processo: 64456005212202493. Objeto: Aquisição de pneus, baterias, tintas, toldos e afins.. Total de Itens
Licitados: 88. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.mal.bitencourt,
N.100 - Dias Macedo, Dias Macedo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160049-5-90008-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ULYSSES PEREIRA BRAGA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/08/2024) 160049-00001-2024NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160023
Nº Processo: 64408.002322/2024-79.
Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: 10ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 40.461.441/0001-05 - WASH AIR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção do posto de abastecimento, lubrificação e lavagem do pelotão de
engenharia e apoio da 10º companhia de engenharia de combate, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/08/2024 a
27/08/2025. Valor Total: R$ 13.099,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para fins de exercício do
contraditório e ampla defesa, ao Sr ROBSON RODRIGUES SERRANEGRA, situado no
endereço Rua Santa Luzia, s/nr, Bairro: Domingos Acacio, Santana do Ipanema - AL,
arrolado no processo instaurado pela Portaria de Processo Administrativo nº 188 -
Secretaria/59º BI Mtz, de 16 de Julho de 2024, do Comandante do 59º Batalhão de
Infantaria Motorizado, para apurar, em tese, possível perda de idoneidade, decorrente
de ter esgotado o prazo de 10 (dez) dias úteis para recorrer a tal processo.
Diante da impossibilidade da notificação
pessoal, ou por via postal,
comunico ao ente supracitado, razão pela qual lhe torno público o chamamento para,
querendo, apresentar suas Alegações Finais a sua defesa que possam ser atribuídas ao
processo, esse documento deve ser entregue por meio físico no 59° Batalhão de
Infantaria Motorizado, situado na Avenida Fernandes Lima, n° 1970, Pitanguinha,
Maceió-AL
ou 
por
meio 
eletrônico
no
endereço 
de
e-mail:
protocolo@59bimtz.eb.mil.br. 
Informo 
que 
lhe 
fica 
assegurado 
o 
direito 
de,
pessoalmente, ou por intermédio de advogado constituído, requerer o que julgar de
direito, praticar todos demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla
defesa, em até 10(dez) dias úteis a contar da publicação desta notificação.
Em 23 de agosto de 2024
Cel ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO
Comandante do 59 BI Mtz