DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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20
Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
108486; 847871; 354665; 314656; 508079; 189341; 36878; 473689; 665459; 145253;
89606; 563314; 24093; 623356; 37343; 125601; 838922; 465703; 288590; 111276;
786932; 116813; 598249; 353800; 78583; 69969; 318217; 380097; 234629; 48296;
106035; 138749; 142216; 444309; 524296; 412961; 124520; 544396; 950712; 576052;
69637; 378084; 118315; 361629; 581011; 125579; 613083; 660562; 98795; 718166;
817701; 526059; 319799; 82392; 309644; 279623; 294019; 882805; 309613; 129946;
553998; 685469; 205539; 112959; 348184; 577422; 481412; 506935; 214022; 281067;
332618; 52986; 326270; 449812; 528453; 469063; 404207; 411245; 619474; 608055;
612834; 642062; 571369; 318450; 331522; 453363; 926664; 886335; 731882; 336528;
656531; 514883; 174367; 968091; 472557; 363590; 816102; 660934; 950276; 290756;
95075; 664590; 768157; 337380; 202058; 54100; 464033; 81100; 731708; 270844;
553599; 487762; 476331; 94669; 327375; 528673; 171654; 203567; 550525; 745838;
333401; 651877; 119567; 462838; 249379; 255830; 481788; 788267; 490015; 557511;
167177; 575506; 324794; 295756; 36055; 320925; 418119; 86997; 347232; 156890;
215901; 314727; 619811; 944359; 897782; 443452; 20572; 55098; 609394; 363716;
581248; 558339; 195247; 413808; 788233; 514943; 151829; 42089; 288206; 872711;
306137; 119706; 964526; 87716; 375348; 78584; 337586; 134387; 998589; 275212;
465510; 680459; 268914; 417945; 959040; 950952; 815299; 272041; 261712; 479882;
729793; 382208; 347470; 289215; 655540; 561442; 450840; 124509; 722158; 54093;
66260; 663004; 669052; 666615; 652956; 545100; 346168; 600092; 408748; 92133;
593990; 148420; 577644; 917308; 261255; 146228; 735285; 133548; 455672; 674885;
495032; 803229; 53704; 141675; 73998; 556809; 418262; 47306; 526999; 73229; 377806;
686902; 816608; 79368; 183047; 357948; 354259; 311777; 499432; 542414; 518233;
883457; 87379; 79019; 270136; 789159; 38059; 727433; 985013; 258412; 331858;
737036; 186023; 663078; 77324; 871975; 518600; 593195; 448473; 143555; 573121;
487636; 91587; 554724; 573575; 440420; 623122; 958958; 542356; 478886; 94392;
758003; 377964; 816626; 123266; 618920; 335313; 363491; 466493; 496956; 478616;
465700; 242483; 529105; 633570; 376375; 516890; 961484; 749433; 983981; 663932;
136575; 575053; 350305; 342142; 173412; 609180; 567207; 873407; 230049; 581176;
692408; 837398; 623355; 466409; 305479; 481859; 635462; 675735; 226729; 485130;
106364; 520676; 315438; 543261; 314435; 749372; 721179; 357333; 141511; 872438;
635503; 332010; 608510; 860769; 344811; 328542; 848458; 418926; 772213; 734125;
765423; 325654; 592790; 512793; 959035; 692538; 565757; 150014; 648768; 780908;
322338; 825383; 821532; 935656; 136701; 161676; 667429; 890678; 821764; 283083;
243031; 998453; 258480; 346177; 508984; 660058; 595647; 470770; 353118; 134212;
662032; 282074; 178880; 817921; 486860; 619813; 137457; 383513; 302932; 323398;
562650; 114718; 508892; 524781; 861625; 809178; 468247; 600814; 288698; 471183;
649460; 882824; 526983; 959317; 687644; 649604; 336436; 667872; 561375; 961992;
671626; 599336; 524336; 689720; 202329; 538658; 803286; 867951; 890963; 196637;
471439; 327809; 862188; 838572; 509490; 446154; 764614; 342349; 334100; 466530;
769827; 153534; 237164; 557352; 599219; 528493; 852496; 949288; 476458; 566770;
638612; 836825; 527320; 742041; 673057; 622470; 618855; 509078; 802005; 373180;
707233; 140900; 781493; 512283; 504360; 732854; 571564; 488198; 735168; 455799;
613183; 525473; 495147; 643913; 509224; 962619; 553447; 106140; 991104; 491429;
504706; 481729; 718999; 626960; 526058; 764704; 471170; 818563; 463711; 658560;
683677; 382134; 538572; 131727; 586478; 325840; 777564; 508192; 977904; 602210;
940922; 917030; 145836; 228700; 689073; 295444; 456696; 310283; 472180; 461894;
791132; 789775; 700932; 380595; 892305; 943744; 512851; 611692; 539276; 508560;
509003; 877816; 341009; 667254; 274597; 914322; 553623; 699429; 549071; 667003;
734253; 783362; 118581; 719215; 119951; 368098; 728529; 685141; 438522; 137208;
319465; 813326; 294957; 998369; 474362; 66947; 544158; 624784; 774073; 344167;
812917; 837183; 718245; 368130; 471915; 457769; 310671; 799019; 446462; 120603;
755233; 451966; 225008; 485567; 729311; 309036; 702885; 588299; 380127; 305353;
379983; 858484; 700313; 16614; 509017; 476508; 789657; 485725; 310133; 471266;
531012; 304319; 401758; 384833; 94383; 671392; 315452; 630466; 49506; 138140;
418207; 244877; 372035; 383634; 599691; 317033; 718683; 142941; 832016; 934840;
70371; 599484; 571083; 132060; 361591; 605820; 419420; 324463; 298038; 581758;
705175; 144315; 182195; 38828; 52844; 150205; 111967; 72648; 278339; 125598; 87003;
216515; 111462; 296021; 91101; 199279; 86957; 141256; 57139; 102125; 66915; 116202.
Ademais, NOTIFICO os administrados supramencionados para que no prazo de 90 dias, a
contar desta publicação, providenciem a destinação dos Produtos Controlados pelo
Exército.
ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Gen Div
Comandante da 2ª Região Militar
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160420
Nº Processo: 64554.002550/2024-65.
Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: 19 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO -
CORSAN. Objeto: Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a . Valor
Total: R$ 240.724,20. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160371
Nº Processo:
64560000007202444. Objeto:
Contratação de
serviço de
transporte de militares do 29º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado e unidade
gestoras participantes. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Padre Pacheco, 100 - B. Fatima, de Fatima - Cruz
Alta/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160371-5-90004-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/08/2024) 160371-00001-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90026/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de
materiais médico-hospitalares para suprir as necessidades da Central de Abastecimento
Farmacêutico do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA (Repetição do PE SRP
90003/2024 e 90022/2024).
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/08/2024) 160399-00001-2024NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 64658.010617/2023-96.
Inexigibilidade. Nº 16/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 22.483.318/0001-03 - J & M CLINICA MEDICA ANESTESIOLOGICA LTDA.. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual entre organização civil de saúde (ocs) e a policlínica
militar de porto alegre. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400
Número do Contrato: 47/2020.
Nº Processo: 64658.005573/2020-30.
Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 05.624.708/0001-37 - ARTICOLARE CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual entre organização civil de saúde (ocs) e a policlínica
militar de porto alegre. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 64658.010816/2023-02.
Inexigibilidade. Nº 17/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 73.464.489/0001-26 - INAPE INSGHT NUCLEO DE ATEND PSICOTERAP E
ESTUDOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre organização civil de saúde
(ocs) e a policlínica militar de porto alegre. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400
Número do Contrato: 41/2020.
Nº Processo: 64658.005472/2020-69.
Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado:
08.464.669/0001-46
-
CLINICA DE
FISIOTERAPIA
E
GINECOLOGIA
SAO
FRANCISCO DE PAULA SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Prorrogação de vigência contratual
entre organização civil de saúde (ocs) e a policlínica militar de porto alegre. Vigência:
02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de
Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 64658.008782/2022-05.
Inexigibilidade. Nº 8/2022.
Contratante: POLICLINICA MILITAR DE
PORTO ALEG R E .
Contratado: 10.387.198/0001-61 - CENEFFI-CENTRO DE ESTUDOS E FISIOTERAPIA PARA
FUNCIONALIDADE E INTEGRACAO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre
organização civil de saúde (ocs) e a policlínica militar de porto alegre. Vigência: 02/09/2024
a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura:
30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400
Número do Contrato: 36/2020.
Nº Processo: 64658.005455/2020-21.
Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 74.703.984/0001-03 - CENTRO MEDICO HOSPITALAR DE OLHOS LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual entre organização civil de saúde (ocs) e a policlínica
militar de porto alegre. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400
Número do Contrato: 43/2020.
Nº Processo: 64658.005493/2020-84.
Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 11.867.022/0001-70 - FISIOFIT STUDIO DE PILATES & FISIOTERAPIA LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre organização civil de saúde (ocs) e a
policlínica militar de porto alegre. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400
Número do Contrato: 38/2020.
Nº Processo: 64658.005459/2020-18.
Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 00.627.593/0001-10 - FISIOTRAUMA - CLINICA DE FISIOTERAPIA SO C I E DA D E
SIMPLES. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre organização civil de saúde (ocs)
e a policlínica militar de porto alegre. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400
Número do Contrato: 39/2020.
Nº Processo: 64658.005466/2020-10.
Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 94.830.965/0001-55 - LABORATORIO EDELWEISS LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência contratual entre organização civil de saúde (ocs) e a policlínica militar de porto
alegre. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
120.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
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