DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gás e Lenha, Material de Copa e
Cozinha e Gêneros de Alimentação em proveito do 7¨ RC Mec e da 2ª Bia AAAe, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.
LUCIANO DA COSTA DUTRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/08/2024) 160435-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160435
Nº Processo: 64677003514202422. Objeto:
Aquisição de materiais de
expediente.. Total de Itens Licitados: 126. Edital: 03/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Alameda Angelo Irulegui Cunha S/n - Cerr do Depósito, -
Sant'Ana do Livramento/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160435-5-90002-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUCIANO DA COSTA DUTRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/08/2024) 160435-00001-2024NE000001
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160430
Nº Processo: 64668003677202414. Objeto: O objeto da presente licitação é a
eventual aquisição de material permanente para oficinas e pelotão de obras, em proveito
das Unidades Gestoras participantes do GCALC, da guarnição de São Gabriel-RS e Rosário
do Sul-RS. . Total de Itens Licitados: 42. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Av. Francisco Hermenegildo da Silva - 1874 - Centro - Sao
Gabriel, - São Gabriel/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160430-5-90003-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CAMILO AUGUSTO DE LIMA MOTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/08/2024) 160430-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160291
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 64219.013753/2022-26.
Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 07.689.002/0001-89 -
EMBRAER S.A.. Objeto: Registrar o reajuste de 3,285300%, baseado no IPCA/IBGE,
acumulado no período de julho de 2022 a julho de 2023. Vigência: 15/12/2022 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.827.754,69. Data de Assinatura:
06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 160528
Nº Processo: 64499003156202375. Objeto: Aquisição de equipamentos para
sonorização e fotocinegrafia.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 02/09/2024 das 10h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Epct Km 5 Df 001 Setor Habitacional Taquari,
Taquari - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/160528-5-00024-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Esta IRP 02/2024 foi clonada da IRP 21/2023 a qual já havia sido disponibilizada
para manifestação de interesse de OM participantes..
FLAVIO OLIVEIRA DA SILVA NETTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/08/2024) 160528-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.006009/2023-71.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 02.241.899/0001-60 - ALPHA SERVICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de peças e ferramentas fabricadas/complexas mrt 81 e mrt 120 mm.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
16/08/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 215.250,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.006009/2023-71.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 27.497.726/0001-38 - SPEED FORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de peças e ferramentas fabricadas/complexas para mrt 81 e mrt 120 mm.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
26/08/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 52.770,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.006335/2023-89.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 31.540.818/0001-20 - CIPAFLEX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Aquisição de maquinários e mobiliários de oficina para a divisão industrial.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
16/08/2024 a 12/02/2025. Valor Total: R$ 119.060,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
1º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
1ª DIVISÃO DE LEVANTAMENTO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 4/2024 - 1 CGEO/RS (UASG 160382)
Nr Processo: 64292.050038/2023-72. Origem: Pregao Nr 02/2024 do Comando da 3 RM.
Contratante: 1 CGEO. CNPJ Contratado: 03.849.500/0001-90. Contratado: A. CENTRAL
TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratacao de Servicos de transporte Nacional de Bagagem,
Veiculo do tipo automovel e motocicleta, com abrangencia Nacional, Intermunicipal ou
Interestadual, sempre com seguro especifico, porta a porta partindo das localidades que
abrangem o Comando da 3 Regiao Militar, Rio Grande do Sul - RS, nas condicoes
estabelecidas no Termo de Referencia. Fundamento Legal: Lei Nr 14.133/2021. Vigencia:
28/08/2024 a 27/08/2025. Valor total: R$ 8.840,65. Data de Assinatura: 28/08/2024.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo de Responsabilização nº 64257.002603/2024-01.
Contratante: Colégio Militar do Recife - CNPJ 09.586.596/0001-28. Contratada: empresa LA
MAISON DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ nº 46.743.542/0001-55. Objeto: apurar os motivos de
não cumprimento da entrega do material constante da Nota de Empenho 2023NE000437.
Solução: devido a inexecução contratual por parte da empresa e em consonância com a
apuração do processo de responsabilização foi arbitrado pelo Comandante e Diretor de
ensino do Colégio Militar do Recife as sanções de Impedimento de Licitar e Contratar com
a Administração pelo prazo de 01 (um) ano e multa em 10% (dez porcento) sobre o valor
do empenho, totalizando o montante de R$ 76,20 (setenta e seis reais e vinte centavos).
Data de assinatura da solução: 29 de julho de 2024.
RICARDO VIEIRA COELHO JUNIOR - CEL
Comandante e Diretor de ensino do Colégio Militar do
Recife
AVISO DE PENALIDADE
Processo Administrativo de Responsabilização nº 64257.001382/2024-45.
Contratante: Colégio Militar do Recife - CNPJ 09.586.596/0001-28. Contratada: empresa
SANEAPE SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI EPP - CNPJ nº 07.147.056/0001-12. Objeto: apurar
os motivos do não cumprimento da prestação de serviço contratado por intermédio do
Contrato nº 006/2021, de 28 DEZ 21, decorrente do Pregão nº 09/2021. Solução: devido a
inexecução contratual por parte da empresa e em consonância com a apuração do
processo de responsabilização foi arbitrado pelo Comandante e Diretor de ensino do
Colégio Militar do Recife a sanção de ADVERTÊNCIA. Data de assinatura da solução: 15 de
agosto de 2024.
RICARDO VIEIRA COELHO JUNIOR - CEL
Comandante e Diretor de ensino do Colégio Militar do
Recife
CO M U N I C A D O
Processo Administrativo de Responsabilização nº 64257.003165/2024-90.
Contratante: Colégio Militar do Recife - CNPJ 09.586.596/0001-28. Contratada: empresa
IMPÉRIO LEGUMES E PROCESSADOS, COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº
41.476.069/0001-73. Objeto: apurar os motivos de não cumprimento da entrega do
material constante da Nota de Empenho 2023NE000344. Solução: a empresa forneceu os
itens constantes do empenho citado, conforme NF Nº 1206, de 27 JUN 24 - valor de R$
386,75 (trezentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos), demonstrando o
cumprimento dos itens faltantes no Ofício Nº 2-Aprov/Div Adm/SCMT, de 16 MAIO 24. Do
exposto, uma vez que a modalidade dos empenhos é global, portanto, podendo haver a
entrega fracionada, conclui-se que, com a entrega realizada, houve perda do objeto do
presente processo administrativo. Data de assinatura da solução: 29 de julho de 2024.
RICARDO VIEIRA COELHO JUNIOR - CEL
Comandante e Diretor de ensino do Colégio Militar do
Recife
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 2/2019 - UASG 160078
Nr Processo: 80507.011326/2018-38. Contratante: Colégio Militar de Campo Grande, CNPJ
09.549.096/0001-16. 
Cessionária:
ADAGILZA 
VITALINA
MALAQUIAS 
PRADO,
CNPJ:
15.658.319/0001-86.Objeto: rescisão do contrato firmado entre as partes nos termos
previstos na Cláusula Décima Segunda do Contrato de cessão de uso para atividade de
apoio - cantina. O termo de rescisão decorre de autorização do Ordenador de Despesas
constante no processo rescisório e encontra amparo no artigo 79, inciso II,da Lei 8.666/93.
RODRIGO COZENDEY PIRES - Cel. Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nr 04/2024 - UASG 160078
Nr Processo: 64251.005141/2020-00 Contratante: Colégio Militar de Campo Grande,
CNPJ 
09.549.096/0001-16. 
Cessionário: 
AILTON 
ROSA 
CANAVARRO, 
CNPJ:
12.702.929/0001-41.Objeto: Termo Aditivo ao Contrato nº 1/2020 referente a cessão
de uso para atividade de apoio-barbearia visando a prorrogação da vigência por 12
meses com data de início em 1 de setembro de 2024 e término em 31 de agosto de
2025, de acordo com Inciso III do Art. 25 das Instruções Reguladoras de Utilização do
Patrimônio Imobiliário
da União
Jurisdicionado ao Comando
do Exército
e em
conformidade com a Cláusula Segunda do Contrato.Valor a ser pago pela cessão de
uso: R$339,82 e valor a ser pago referente a taxa de manutenção: R$ 135,80.
RODRIGO COZENDEY PIRES- Cel. Ordenador de Despesas