DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVENIO DE CONCESSAO DE ESTAGIO/ IMBEL-FI
Convenio de Concessao de Estagio 0001/2024, 26/08/2024 entre a Industria de Material
Belico do Brasil/IMBEL e Centro Universitario/Fundacao de Ensino e Pesquisa de Itajuba/
FEPI, entidade de direito privado sem fins lucrativos. Objeto: regular a execucao de estagio
obrigatorio ou
nao, nos termos da
lei 11.788/2008, a
estudantes regularmente
matriculados e com efetiva frequencia nos cursos de ensino superiores ministrados pela
FEPI, a ser realizado junto a filial Fabrica de Itajuba/FI, previamente acordado entre as
partes. Fundamento Legal: Nos termos da Vigencia: 60 (sessenta) meses, podendo ser
alterado mediante celebracao de Termo Aditivo. Valor: Nao havera repasse de recurso
financeiros entre participes. Signatarios: Pela IMBEL/FI Omar Tumas, pela FEPI Pro Reitor
Professor Dr. Alexandre de Souza e Silva. OMAR TUMAS . Chefe de Fabrica da IMBEL FI
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00032/2024 publicado no D.O de 2024-09-02, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 504.135,49. Leia-se: Valor Total: R$ 504.159,16.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024PR000055. Objeto: Aquisição de Gás Nitrogênio a granel.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/09/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/08/2024) 168005-16501-2024NE012024
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 168006
Nº Processo: 2024/000251-FJF. Objeto: Serras de Fita, conforme Termo de
Referência 003/2024 DVENG. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica
- Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90029-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Pregao.fjf@imbel.gov.br.
WALLACE TINOCO ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/08/2024) 168006-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 168006
Nº Processo: 2024/000322-FJF. Objeto: Rádio Portátil, conforme Termo de
Referência 026/2024 DVQN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica
- Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90035-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Pregao.fjf@imbel.gov.br.
WALLACE TINOCO ESTEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/08/2024) 168006-16501-2024NE000001
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 168007
Nº Processo: 2024PR90027.
Pregão Nº 90027/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.
Contratado: 01.807.547/0001-66 - RESBRITEC CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço para treinamento
de brigada voluntária de incêndio (nr-23) de acirdi com a nota técnica cbmerj 02-
11/2019..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a
05/08/2025. Valor Total: R$ 6.600,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
ADVOCACIA GERAL DA IMBEL/FMCE
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 168007
Processo de Credenciamento 0001/2024 - Fabrica de Material Comunicações e
Eletrônica - FMCE referente a Contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação
de serviços de gerenciamento, implementação, administração e disponibilização de créditos
em cartões eletrônicos/magnéticos (com chip) ou outros de tecnologia mais avançada -
NFC, na modalidade Cartão Combustível - ID Contratação PNCP 00444232000139-1-
000441/2024 , inicio de recebimento de Proposta 30/08/2024 e Data Fim de Recebimento
de Proposta 13/09/2024 - Execução da Contratação 168007 - 4/2024, sob demanda para a
IMBEL-FMCE, localizada na Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520 - Caju - Rio de Janeiro -
CEP.: 20931-673, na forma definida na legislação pertinente, descritos, quantificados e
especificados, respectivamente, neste termo
Rio de Janeiro, RJ, 30 de Agosto de 2024.
ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES
Ordenador de Despesas - FMCE
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000127-FPV.
Dispensa Nº 90045/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 04.884.902/0001-99 - RIZZIVAL COMERCIO, ASSESSORIA E REPRESE N T ACO ES
LTDA. Objeto: Aquisição de material para proteção de flanges da linha de AN 98% -
SENC.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XIII. Vigência: 09/08/2024 a
08/08/2025. Valor Total: R$ 101.458,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000247-FPV. Objeto: Aquisição de Equipamento de Proteção
Individual - EPI's e material de segurança, conforme condições, quantidades estimadas e
exigências, estabelecidas no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 14. Edital:
02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro
da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90052-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/08/2024) 168004-16501-2024NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1972/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 00107/2024.
Inexigibilidade Nº 107/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 07.429.613/0001-98 - PLANO GESTAO DE PROJETOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e
sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes,
consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal:
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total:
R$ 0,01. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL
DO EXÉRCITO - FHE
Número do Contrato: 1723/2022.
Nº Processo: 000665/2022.
Concorrência. Nº 665/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objetivo incluir os seguintes serviços: a) retrofit da subestação
principal e montagem da subestação secundária, b) adequação da sala de depósito de
material para sala de reserva de armamento, c) adaptações de projeto para a instalação de
cobogós nas circulações internas, e d) aprovação do projeto de retrofit das subestações
junto a concessionária local - light, no valor de r$ 362.972,39. O prazo de execução dos
serviços fica prorrogado por 03 (três) meses e a vigência do contrato fica prorrogada para
31/03/2025.. Vigência: 30/07/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.400.531,68. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 711000
Nº Processo: 61001.004952/2024-62.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA.
Contratado: 07.547.163/0001-38 - QUITERIENSE SERVICOS GRAFICOS E EDITORIAIS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços gráficos e editoriais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a
02/09/2025. Valor Total: R$ 228.443,62. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 711000
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 61001.002351/2023-34.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA. Contratado:
18.215.687/0001-48 - EVENTOS & DECORACAO DE INTERIORES IURY LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 11000/2023-003/00 por 12 meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/08/2024 a 28/08/2025, nos termos do
art. 107, da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 431.039,90. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 711000
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 61001.002351/2023-34.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA. Contratado:
13.542.814/0001-08 - PRO VIDEO LOCACAO E EVENTOS LTDA. Objeto: 1 - a prorrogação de
vigência do contrato n° 11000/2023-006/00 por mais 12 meses, a partir de 28/08/2024 a
28/08/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.
2 - reajustar o valor total da contratação, em função da correção pela variação do ipca
(índice nacional de preços ao consumidor) acumulado dos últimos 12 meses, equivalendo
a 4,498250%, conforme previsto no subitem 7.2, do contrato inicial. Em 28/08/2024, o
valor total da contratação passará a ser de r$ 76.596,96 (setenta e seis mil, quinhentos e
noventa e seis
reais e noventa seis centavos). Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 76.596,96. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 711000
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 61001.002351/2023-34.
Pregão.
Nº 1/2023.
Contratante: GABINETE
DO
COMANDANTE DA
MARINHA.
Contratado: 29.853.493/0001-94 - DFLORES - FLORES E PLANTAS LTDA. Objeto: 1- a
prorrogação de vigência do contrato n° 11000/2023-007/00 por mais 12 meses, a partir
de 28/08/2024 a 28/08/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a
vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. 2-
reajustar o valor total da contratação, em função da correção pela variação do ipca
(índice nacional de preços ao consumidor) acumulado dos últimos 12 meses,
equivalendo a 4,498250%, conforme previsto no subitem 7.2, do contrato inicial. Em
28/08/2024, o valor total da contratação passará a ser de r$ 77.108,32 (setenta e sete
mil, cento e oito reais e trinta e dois centavos).. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.108,32. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).