DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COLÉGIO MILITAR DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160218
Nº Processo: 65311005074202379.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM.
Contratado: 03.117.534/0001-90 - BRADOK SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de
outsourcing de impressão para o Colégio Militar de Belém.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a
03/10/2029. Valor Total: R$ 236.374,08. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de natureza continuada de
limpeza, conservação e jardinagem nas instalações da Escola de Sargentos de Logística e
Colégio Militar da Vila Militar, Centro Conjunto de Operações de Paz e Centro de Educação
a Distância do Exército, com o fornecimento de todo o material necessário para a execução
dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.
ANDRE LUIS COSTA PITANGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/08/2024) 160318-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.033273/2023-18.
Pregão Nº 40/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 40.773.984/0001-68 - TMN UNIFORMES E CONFECCOES LTDA. Objeto:
Aquisição de fardamento e peças de uniformes
especiais e sob medida..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a
14/08/2025. Valor Total: R$ 440.072,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160249
Número do Contrato: 79/2022.
Nº Processo: 64000.000345/2022-60.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS NEGRAS. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA .
Objeto: Acréscimos, supressões e prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 10/07/2024
a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.209.053,38. Data de Assinatura:
10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160249
Número do Contrato: 77/2023.
Nº Processo: 64000.014778/2022-01.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS NEGRAS. Contratado: 21.956.989/0001-81 - RAFAEL DA SILVA HIPOLITO
CONSTRUCOES. Objeto: Acréscimos, prorrogação do prazo de execução e prorrogação de
prazo de vigência. Vigência: 06/08/2024 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 657.428,57. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160249
Número do Contrato: 77/2023.
Nº Processo: 64000.014778/2022-01.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS
AGULHAS NEGRAS. Contratado: 21.956.989/0001-81 - RAFAEL DA SILVA HIPOLITO
CONSTRUCOES. Objeto: Acréscimos, supressão, prorrogação do prazo de execução e
prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 06/08/2024 a 22/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 730.959,31. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90010/2024
Processo Administrativo nº 64000.010020/2024-57AMAN. O objeto da presente
licitação é a aquisição de artigos de QR e descartáveis em proveitoda Academia Militar das
Agulhas Negras,conformecondições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.Foi
adjudicada a empresa COMERCIALMILANO BRASIL LTDA CNPJ:01.920.177/0001-79 o itEm 1
no valor total de R$76.800,00( setenta e sEis mil oitocentos reais);TILIM COMERCIO DE
ALIMENTOS 
LTDA 
CNPJ:20.645.946/0001-12
o 
item 
2 
noValor
total 
de
R$16.536,00(dezesseis mil quinheNtos e trinta e seis reais);SOLAMARIS DO RIO
FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA CNPJ:40.326.381-0001-18 o item 139 no valor
total R$90.364,00 (noventa mil trezentos e sessenta e quatro rEais);FORÇA T OT A L
DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ:11.203.563/0001-01 o item 05No
valor total de R$170.700,00 (cento e setentaMil e setecentos reais).
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/08/2024) 160249-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90026/2024
Processo Administrativo nº 64000.055856/2023-08 AMAN. O objeto da presente
licitação é a aquisição de Óleo BPF para os serviços de aprovisioNamento da Academia
Militar das Agulhas NegraS, conforme condições, quantidades e exigênciaS estabelecidas no
Edital e seus anexos. Foi aDjudicada à empresa: IPEOLEO DE COMBUSTIVEIS LIDA, CNPJ:
03.622.454/001-16, os itens 1, no valTotal de R$ 1.516.399,50 (um milhão quinhetos
eDezessesis mil trezentos e noventa e nove reaisE cinquenta centavos).
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/08/2024) 160249-00001-2024NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160118
Nº Processo: 64316.114914/2023-81.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.
Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS
LTDA. Objeto: Contratação dos serviços continuados de transporte nacional de bagagem
dos militares e seus dependentes, por via rodoviária, com faixa de distância de até 50 km
e de 51 km a 500 km..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/08/2024 a
25/08/2025. Valor Total: R$ 56.900,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160523
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 64213.004350/2022-46.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.
Contratado: 40.032.221/0001-66 - IAGO FELIPE DA CRUZ MARTINS 11048551601. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/08/2024 a 29/08/2025 e reajustar os
valores, aplicando-se o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca-ibge), no
período considerado.. Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 31,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160313
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 64279.004319/2023-21.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO.
Contratado: 24.363.325/0001-05 - BL NESHER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do ctt 34/2023 para 01/09/2024 a 01/09/2025. Vigência:
01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.485.360,00. Data de
Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160313
Número do Contrato: 34/2023.
Nº Processo: 64279.004319/2023-21.
Contratante: 
ESCOLA 
DE
CMDO 
E 
ESTADO-MAIOR 
DO
EXERCITO. 
Contratado:
24.363.325/0001-05 - BL NESHER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: Com base na
cláusula segunda do termo aditivo nº 01/2024, altera-se a cláusula segunda - preço o valor
anual da contratação é de r$ 5.787.932,00 (cinco milhões, setecentos e oitenta e sete mil,
novecentros e trinta e dois reais), conforme índice de reajuste selecionado no termo de
referência.. Vigência: 31/08/2023 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.787.932,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Quartel-General do
Exercito, vem por meio deste, notificar a Empresa EXTIN AMBIENTAL LTDA - CNPJ:
47.272.665/0001-18, em conformidade com o §4º, Art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro
de 1999, sobre os fatos a que se refere a Portaria nº 11/2024/Tu Ap As Jurd/B Adm QGEx,
de 08
de agosto
de 2024,
a qual
instaurou o
Processo Administrativo
(NUP:
65304.006357/2024-16),para apurar os motivos e as causas do descumprimento da
obrigacao, bem como se houve infracao por parte do fornecedor e a sancao
correspondente prevista no Contrato nº 13/2024- B ADM QGEX, facultando-lhe o prazo de
5 (cinco) dias, a contar desta data, para, querendo apresentar suas razoes de defesa
escritas, pessoalmente ou por intermedio de procurador constituído, podendo ainda,
arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar
os demais atos necessarios ao pleno exercicio das garantias constitucionais do
contraditorio e da ampla defesa. A Base Administrativa do Quartel-General do Exercito esta
localizada na Avenida do Exercito s/n, Bloco J, Setor Militar Urbano, Brasilia - DF.
Brasilia, DF 30 de agosto de 2024
LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA - CEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160186
Nº Processo: 65304002440202416. Objeto: Aquisição de Reboque com Tanque
de Combustível Metálico, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento
convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Qgex - Av Exercito - Smu - Bloco j, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/08/2024) 160186-00001-2024NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005
Número do Contrato: 32/2024.
Nº Processo: 2024DL000071.
Dispensa. Nº 90071/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 50.155.134/0009-07 - HYDRO EXTRUSION BRASIL S/A. Objeto: Acrescimo de
6,515%. Vigência: 26/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
504.135,49. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).

                            

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