DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2023-01 - UASG 710300
NUP: 61985.000824/2022-51. Contrato nº 18/2023-01. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência por mais 06 (seis) meses, bem como o cronograma de entregas das etapas, em
função da complexidade das atividades do projeto de plano de contas. Prazo de Vigência:
06/10/2025. Contratada: BENNER SISTEMAS S/A. CNPJ: 02.288.055/0001-74. Fundamento
legal: Lei nº 13.303/2016. Data de assinatura: 30/08/2024.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91600/2024-01
Processo: 63339.000751/2024-18 (TJDL nº 001/2024). Contratante: Comando da Força de
Superfície, CNPJ sob o n° 00.394.502/0425-72, Contratada: Empresa Gerencial de Projetos Navais
(EMGEPRON),
CNPJ sob
o nº
27.816.487/0001-31. Valor:
R$ 10.700.000,00.
Objeto:
Gerenciamento do Projeto Executivo do Período de Manutenção Geral (PMG), do Navio-Tanque
"Almirante Gastão Motta", Assinatura: 30/08/2024; Prazo de Vigência 30/08/2024 a 27/05/2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
Processo de Dispensa de Licitação n.º 01/2024 Número do processo: 63339.000751/2024-
18. Objeto: Gerenciamento do Projeto Executivo (GPE), nas áreas da Engenharia Naval,
atinente ao Período de Manutenção Geral (PMG), do Navio-Tanque "Almirante Gastão
Motta". Contratada: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS (EMGEPRON), inscrita no
CNPJ: 27.816.487/0001-31; Valor da Contratação: R$ 10.700.000,00 (dez milhões e
setecentos mil reais). Fundamento legal: Alínea "f" do inciso IV combinada ao inciso IX do
art. 75, da Lei nº 14.133/2021. Ratificação: 30 de agosto de 2024. Contra-Almirante
ALEXANDRE BESSA DE OLIVEIRA, Comandante da Força de Superfície.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
Processo 
de 
Inexigibilidade 
de 
Licitação 
n.º 
01/2024 
Número 
do 
processo:
63480.000418/2024-67. Objeto: Serviço de comissionamento elétrico e mecânico da
Unidade de Resfriamento de Água (URA) n° 1, do Navio de Desembarque de Carros de
Combate "Almirante Saboia", modelo York PLCL 1112 DND, constando da revisão do
compressor da URA, o fornecimento de todos os sobressalentes, e o fornecimento e
instalação do painel de controle. Contratada: JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA,
inscrita no CNPJ: 01.092.686/0023-66; Valor da Contratação: R$713.775,10 (setecentos e
treze mil e setecentos e setenta e cinco reais e dez centavos). Fundamento legal: Inciso I,
Art. 74, da Lei nº 14.133/2021 Ratificação: 28 de agosto de 2024. Contra-Almirante
ALEXANDRE BESSA DE OLIVEIRA, Comandante da Força de Superfície.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91600/2023-03/03
Termo Aditivo Contrato n.º 791600/2023-03/00. Contratante: Comando da Força de Superfície,
inscrita no CNPJ n° 00.394.502/0425-72. Contratada: Empresa Gerencial de Projetos Navais
(EMGEPRON), inscrita no CNPJ n° 27.816.487/0001-31; Objeto: Supressão Contratual consistente
em redução de escopo dos serviços contratados, sem alteração do valor inicial. Fundamento
Legal: alínea "a", Inciso I, do art. 65, da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 29/08/2024.
COMANDO DO 1º ESQUADRÃO DE ESCOLTA
FRAGATA UNIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91616/2024-01/00
Processo: 63296.000113/2024-32 (TJIL nº
001/2024). Contratante: Fragata União,
Contratada: JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA, CNPJ sob o nº 01.092.686/0023-66.
Valor: R$ 612.791,94. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de 10.000 horas de
funcionamento, com fornecimento de peças, de 2 (dois) compressores concernentes a 2
(duas) unidades de resfriamento de água PLCL 1112 DND com o compressor Sabroe SMC
112 L, Assinatura: 23/08/2024; Prazo de Vigência 23/08/2024 a 20/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91616/2024-02/00
Processo: 63296.000909/2024-95 (TJIL nº
002/2024). Contratante: Fragata União,
Contratada: GARDNER DENVER BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ
sob o nº 02.931.123/0002-52. Valor: R$ 176.441,78. Objeto: Prestação de serviço de
revisão do compressor de alta pressão (CAP) modelo COMPAIR REAVELL 5437SA MKIII,
Assinatura: 27/08/2024; Prazo de Vigência 27/08/2024 a 22/02/2025.
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90033/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de
serviços de modernização de 6 (seis) elevadores do Edifício Almirante Tamandaré (EdAT),
situado na Praça Barão de Ladário, s/nº, Centro, Rio de Janeiro, RJ, modernização de 1
(um) elevador no prédio do comando do 1º Distrito Naval (Com1ºDN) Armazém do Sal
situado na Praça Mauá, 65, Centro, Rio de Janeiro, RJ.
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/08/2024) 781000-00001-2024NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90029/2024 - UASG 781600
Nº Processo: 63188002127202256 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo
de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas
condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019
(NUP 
63188.000675/2019-46,
TJIL 
nº
03/2019 
aprovado
pelo 
Parecer
nº
00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de
Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital
nº 
03/2019. 
Declaração 
de 
Inexigibilidade
em 
25/07/2024. 
RICARDO 
RUSSIO
CARVALHAES. Ordenador de Despesa. Ratificação em 25/07/2024. ROBERTO CESAR
ANTONELLI GAVA. Fiscal do Contrato. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA :
27.013.294/0001-42 GASTROENDOS SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 30/08/2024) 781600-52131-2024NE000019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90030/2024 - UASG 781600
Nº
Processo:
63188002467202449
. Objeto:
Prestação
de
serviços
laboratoriais
especializados em análises clínicas e citopatologia para atendimento dos militares e seus
dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e
áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de
Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo
Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de
Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº
03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 21/08/2024. RICARDO RUSSIO CARV A L H A ES .
Ordenador de Despesa. Ratificação em 21/08/2024. PAULO RICARDO SILVA PEREIRA. Fiscal
do Contrato. Valor Global: R$ 70.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.809.348/0001-97
LABORATORIO SAO MARCOS LTDA.
(SIDEC - 30/08/2024) 781600-52131-2024NE000019
2º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Credenciados: INFUSION MEDICAL CENTER
CLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDA. CNPJ:
42.935.748/0001-26. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2024-046/00. Objeto:
Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate
27/08/2025; JCR ODONTOLOGIA LTDA. CNPJ: 41.825.763/0001-59. Especie: Termo de
Credenciamento 82700/2024-050/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos
usuarios
do SSM.
Prazo de
vigencia:
ate 07/08/2025;
T2 SERVICOS
MEDICOS
ESPECIALIZADOS LTDA. CNPJ: 29.761.429/0001-83. Especie: Termo de Credenciamento
82700/2024-052/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do
SSM. Prazo de vigencia: ate 27/08/2025; OFTALMOCENTRO CLINICA DE OLHOS LTDA. CNPJ:
34.437.012/0001-08. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2024-049/00. Objeto:
Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate
27/08/2025; MEDICO CENTER LTDA. CNPJ: 40.740.466/0001-48. Especie: Termo de
Credenciamento 82700/2024-055/00. Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos
usuarios do SSM. Prazo de vigencia: ate 27/08/2025; FISIOLIFE SERVICOS DE FI S I OT E R A P I A
LTDA. CNPJ: 07.547.586/0001-58. Especie: Termo de Credenciamento 82700/2024-059/00.
Objeto: Prestacao de servicos medico-hospitalares aos usuarios do SSM. Prazo de vigencia:
ate 27/08/2025 - CMG (Md) LUIZ FERNANDO COSTA CARVALHO - Diretor
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 783810
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 63397.001423/2023-55.
Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL.
Contratado: 03.237.583/0077-65 - COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S.A. Objeto:
Contratação direta da empresa especializada para fornecimento de gás liquefeito de
petróleo (GLP) para abastecimento do rancho das Organizações Militares (OM) do
Comando do 3º Distrito Naval. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 389.346,75. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 380/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 380/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 32.766.372/0001-10 - ROSANA TREVISAN DOS SANTOS. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2025. Valor
Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 358/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 358/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 10.247.469/0001-83 - CECORD - CENTRO INTEGRADO DE CARDIOLOGIA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/08/2024 a 20/08/2025. Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 379/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 379/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 51.282.042/0001-01 - CENTRO DE REABILITAÇÃO EXCELÊNCIA EM SAÚDE LTDA
- CLÍNICA REABILITSAUDE. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico
hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2024 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.001648/2022-10.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 24.102.046/0001-80 - NEUROSANTOS - CLINICA DE NEUROLOGIA LTDA.
Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar (amh) complementar (insuficiente)
ou suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema
de saúde da marinha (ssm).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a
26/08/2025. Valor Total: R$ 16.349,37. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).