DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 5/2024
UASG
789330 EXTRATO
DE
CONTRATO
N 5/2024
-
UASG
789330 N
Processo:
630460027132024-87. Dispensa N 90013/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO
PARANA. Contratada: 50.992.055/0001-01. RAZE COMERCIO DE PRODUTOS E SERVI CO S
LTDA. Objeto: Aquisicao de cabolaco tipo l 3/4 19mm 6x36 af galv. X 60,0m olhal c/
sapatilha destinado ao navio balizador faroleiro Mario Seixas.. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigencia: 27/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$
5.399,00. Data de Assinatura: 27/08/2024 JULIO CESAR MAFALDA - PRIMEIRO SARGENTO
(MO) - Agente de Contratacoes
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90020/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de controle
de vetores e pragas urbanas e de saneamento básico. Total de Itens Licitados: 00023 Novo
Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai,
Vila Buriti, S/n Vila Buriti - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/09/2024, às 10h30
no site www.comprasnet.gov.br.
MARIANA CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
Auxiliar da Divisão de Obtenção
(SIDEC - 30/08/2024) 788820-00001-2024NE999999
(Of. El. nº .)
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
UASG
742050
Nº
Processo:
63230.005033/2023-57.
Pregão
nº
15/2022,
da
Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda - SP, UASG: 170131.
Contratante:
CENTRO DE
INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO
DA MARINHA.
Contratado:
MARCENARIA SULAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 89.278.519/0001-40. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 42050/2023-082/00, que tem como objeto a
contratação de serviços para instalação de divisórias, portas, e respectivos acessórios, por
mais 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/08/2024 a
27/12/2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei n.º 8.666, de 1993. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 28/08/2024.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000
Número do Contrato: 54/2024.
Nº Processo: 63014003724/2024-51.
Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.644.369/0001-62
- CARLOS VENDAS - SERVIÇOS DE ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Com
base no disposto no § 5°, do art. 115 e inciso ii, § 2°, do art. 137, ambos da lei n°
14.133/2021, formaliza-se por meio deste instrumento, a suspensão temporária de prazos
de execução do contrato 41.000/2024-054/00, conforme portaria nº 231/amrj, datada de
20 de agosto de 2024, autuada às fls. 289 do processo em epígrafe e publicada no diário
oficial da união em 23 de agosto de 2024. Conforme descrito no art. 1º da portaria
supracitada, o prazo de suspensão da execução contratual corresponde ao prazo de 90
(noventa) dias, compreendendo assim o período de 19 de julho de 2024 a 16 de outubro
de 2024, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de engenharia com entrega de
sobressalentes para a substituição do sistema de monitoramento e proteção de vibração,
rack 3500, associado ao módulo de controle da turbina a gás lm2500 da corveta barroso,
propriedade da marinha do brasil, por um novo, de fabricação bently nevada, na praça de
máquinas de vante (pmv) da própria corveta barroso, que será prestado nas condições
estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram no
termo de justificativa de inexigibilidade de licitação (tjil) n° 002/20/2024, firmado com a
empresa carlos vendas - serviços de engenharia e representações ltda. Outrossim, o motivo
para a presente suspensão de prazos de execução contratual, se deve em razão do
cumprimento da decisão informada em mensagem do sistema integrado de administração
financeira do governo federal, onde a secretaria de orçamento federal - sof/mpo esclarece
que, em face de decisão monocrática proferida pelo ministro relator, do stf, nos autos da
adpf n° 854, foram marcadas no siafi, com permitir empenho "n" (não permite empenho),
em 01/08/2024, após às 18h30min, todas as dotações de 2024 de emendas classificadas
com rp8. cabe informar que, até o início do prazo de suspensão, nada do pactuado no
acordo inicial havia sido executado por ausência de emissão de nota de empenho, em
razão da contenção de recursos. Conforme art. 3° da portaria em tela, o prazo de execução
do contrato será devolvido a partir de 17/10/2024, restado dessa forma 150 (cento e
cinquenta) dias para a conclusão do prazo de execução firmado no acordo inicial.. Vigência:
19/07/2024 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.078,27. Data de
Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 741000
Nº
Processo:
63014009004202408.
Objeto:
Aquisição
de
materiais
consumíveis MINILAB SKYDROL 153.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 02/09/2024 das
08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha
Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90024-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
02/09/2024
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
16/09/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do
item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT, e as especificações
constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..
NEWTON DA CRUZ SANTIAGO
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/08/2024) 741000-00001-2024NE999999
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2024
UASG 745000. Nº Processo: 63007.002139/2024-23 Pregão Nº 90015/2024. Contratante:
DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL. Contratado: 82.749.987/0001-06 - NETZSCH DO BRASIL
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de
02 (duas) bombas de transferência de óleo combustível (BTOC) para o navio (Corveta
"Barroso"), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$
100.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 740014
Nº Processo: 63268.002186/2024-04.
Concorrência
Nº
90001/2024.
Contratante: CENTRO
LOGISTICO
DO
MATERIAL
DA
MARINHA .
Contratado: 01.274.719/0001-83 - LIDER CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de empresa
especializada em prestação de serviço de engenharia, para modernização do sistema de
exaustão de cozinha dos restaurantes tijupá e passadiço situado no Edifício Barão de
Ladário, 2° e 22° andares na rua primeiro de março, 118, centro - Rio de Janeiro-RJ, CEP
20010-000, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 28/08/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$
129.589,73.
Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63070000455202405. , publicada no D.O.U de 06/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para eventual aquisição de material permanente odontológico Novo
Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Praca Barao de
Ladario S/n Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 19/08/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/09/2024, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
ADRIANA COSTA REZENDE
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 30/08/2024) 765703-02024-2024NE000002
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
CONTRATADA: Comunicamos o resultado da Decisão da Comissão de Licitações
acerca do pleito da Licitante R FAVERI LICITAÇÕES ENGENHARIA LTDA. Tomada de Preços n°
001-2022, UASG 765704. Objeto: Contratação de Empresa especializada na elaboração de
Projetos de Engenharia e Arquitetura, para orientar as obras necessárias à reforma e
recuperação das fachadas externas dos Prédios do Complexo CMAM/PNNSG, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Esta Comissão,
cumprindo seu dever de vinculação ao Edital e, em atendimento ao princípio da ampla
defesa e do contraditório, e evitando a adoção de excesso de formalismo (ACÓR DÃO
2036/2022 - PLENÁRIO DO TCU), decide por acatar o pleito da contratada e em virtude da
necessidade de reanálise dos documentos, voltar a fase da Licitação para análise, pela
Comissão de Licitação e pela Autoridade Superior, dos recursos e contrarrazões. Em síntese
Restam estabelecidos os seguintes prazos: Para apresentação dos documentos solicitados
na diligência pela empesa R FAVERI LICITAÇÕES ENGENHARIA LTDA: até às 23h59 do dia
04/09/2024. Para decisão da Comissão de Licitação: do dia 05/09/2024 até às 23h59 do dia
12/09/2024. Para decisão da Autoridade Superior: do dia 13/09/2024 até às 23h59 do dia
19/09/2024.
Conforme subitem 11.2 do Edital, os autos do processo ficarão com vista
franqueada aos interessados.
CT (AA) 01.0613.81 LEANDRO GOMES DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 63148.020964/2023-14 Extrato do Termo de Contrato n 65720/2024-079/00
CONTRATANTE:
Hospital
Naval
Marcilio
Dias
-
CNPJ
n
00.394.502/0148-
70;MKFDIAGNOSTICA EIRELI CNPJ: 29.887.987/0001-04; Modalidade: TJIL 59/2023 Natureza
de Despesas 339039; OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na aquisicao de
reagente e materias de consumo para auxiliar na liberacao laudos de exames para servicos
de analises clinica do HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS e nas condicoes estabelecidas no
Termo de Referencia.; VALOR TOTAL: R$1.949.580,00 (um milhao, novecentos e quarenta
e nove mil, quinhentos e oitenta reais ) Data da Assinatura: 15/08/2024. PRAZO DE
VIGENCIA: 23/10/2024 a 23/10/2029 - ROBERTO NOGUEIRA MARQUES - Capitao de
Corveta (IM) - Gerente de Contratos.
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 63148.017431/2024-36; Extrato de Contrato n 65720/2024-080/00; CONT R AT A N T E :
Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ n 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: INSTITUTO
BRASILEIRO PARA EXCELENCIA EM SAUDE LTDA; CNPJ: 17.252.491/0001-60; Modalidade:
TJIL 21/2024; Natureza de Despesas 339039; OBJETO: O objeto do presente instrumento e
a contratacao da empresa INSTITUTO BRASILEIRO PARA EXCELENCIA EM SAUDE LTDA, para
execucao de programa de educacao e capacitacao de profissionais de saude, com objeto
de obter a certificacao de nível 2 (Acreditado Pleno) de acordo com os padroes
estabelecidos pela
Organizacao Nacional
de Acreditacao
(ONA), nas
condicoes
estabelecidas no Termo de Referencia; VALOR TOTAL: R$ 133.874,33 (cento e trinta e tres
mil oitocentos e setenta e quatro reais e trinta e tres centavos); Data da Assinatura:
29/08/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 02/09/2024 a 02/09/2034 - ROBERTO NOGUEIRA
MARQUES - capitao de Corveta (IM) - Gerente de Contratos.
EXTRATO DE CONTRATO
NUP: 63148.030283/2023-64; Extrato de Contrato n 65720/2024-010/00; CONT R AT A N T E :
Hospital Naval Marcílio Dias -
CNPJ n 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: EMSA
EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA; CNPJ: 32.569.261/0001-13; Modalidade: TJIL 26/2023;
Natureza de Despesas 339039; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
prestação de serviços de Assistência Técnica para Manutenção Preventiva e Corretiva, com
fornecimento de peças, conforme necessidades verificadas nas manutenções, e de materiais
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