DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
sobressalentes de consumo, conforme necessidade anual prevista, para 02 (dois) Aparelhos de
Polissonografia, modelos BNT36 da marca Lynx (NS 38551) e Emsa64 Smart da marca Emsa (NS
2677025522), instalados no Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD), nas condições estabelecidas
no Termo de Referência; VALOR TOTAL: R$ 71.916,00 (setenta e um mil novecentos e dezesseis
reais); Data da Assinatura: 28/08/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/08/2024 a 28/08/2029 -
ROBERTO NOGUEIRA MARQUES - capitão de Corveta (IM) - Gerente de Contratos.
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 764000
Nº Processo: 63011012052202403. Objeto: Eventual aquisição de Diploma Militar com envelope,
conforme especificações e condições gerais de fornecimento contidas no Edital e anexos.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 02/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Barao de
Ladario S/n - 4 Andar - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/764000-
5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO RAMOS NEVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/08/2024) 764000-00001-2024NE999999
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
ESCOLA DE GUERRA NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 721000
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 61126.000483/2022-34.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL. Contratado: 02.590.254/0001-
32 - EXCEL ELEVADORES LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas segunda - da vigência,
terceira - do preço e quarta - da dotação orçamentária, referentes ao contrato inicial, nos
termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 52.495,20. Data de Assinatura: 31/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 721000
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 61126.000483/2022-34.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: ESCOLA DE GUERRA NAVAL. Contratado: 02.590.254/0001-
32 - EXCEL ELEVADORES LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas segunda - da vigência,
terceira do preço e quarta - da dotação orçamentária, referentes ao contrato inicial, nos
termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 54.681,60. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO CONTRATO; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW), CNPJ
00.394.502/0150-95; Contratada BASE BLUE LTD.; Descrição do Objeto: Aquisição de óleo
diesel marítimo para navios da Marinha do Brasil no exterior. Contrato: 70200/24-14/00;
Pregão 08/2024; NUP: 63150.001510/2024-86; Valor estimado da contratação: U$
123.120,00 (centro e vinte três mil, cento e vinte dólares americanos; Fundamento legal:
Portaria GM-MD no 5.175/2021; Assinado pelo CMG (IM) ALEXANDRE VIZEU DIAS:
Ordenador de Despesa; Data da assinatura: 07 de agosto de 2024; Prazo de vigência
contratual: 07/08/2024 a 07/12/2024.
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2020 - UASG 771100
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 63343.003158/2019-99.
Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado:
32.110.850/0001-39 - ESAGUA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento visa a inclusão do índice nacional de preços ao
consumidor amplo (ipca/ibge), na cláusula sexta (reajuste) do acordo inicial, com
fundamento no inc. Iii, art. 55 c/c alínea c, inc. Ii, art. 65, e o reajuste, conforme cláusula
sexta (reajuste) do acordo inicial e em conformidade com o parágrafo 8º, do artigo 65 da
lei no 8.666/1993, de acordo com o índice financeiro ipca/ibge, acumulado no período de
12 meses, cuja variação é de 4,50% referente ao mês de fevereiro/2024, atualizando-se: o
subitem 1.3 da cláusula primeira (objeto), o subitem 3.1 da cláusula terceira (preço), o
subitem 4.1 da cláusula quarta (dotação orçamentária) e a cláusula sexta (reajuste) do
acordo inicial.. Vigência: 15/04/2020 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
50.817,64. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE PENALIDADE
Por meio da Portaria n° 62, de 27 de junho de 2024, foi aplicada à empresa
CORPHO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
68.583.954/0001-08, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo
prazo de 05 (cinco) meses, consoante o disposto no art. 7º, da Lei 10.520/2002, decorrente do
Processo Administrativo número 08/2024, deste Centro
Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024.
CMG (IM) ALEX DA MOTTA FARIA
Diretor
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do DOU, publicado no do dia 26 de agosto de 2024, Seção 3,
Página 164, Onde se lê: Faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele
tiverem conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 79/2023,
para apurar o inadimplemento contratual referente as OC nº 1145164 e 1148767 por
parte da empresa COSTA RIO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-EPP,
inscrita no CNPJ sob o nº 43.093.948/0001-41, com sede na Rua Figueira de Melo nº
256, São Cristovão - Rio de Janeiro- RJ, CEP 20.941-000, foi punida com: Suspensão
Temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a
administração no prazo de 06 (seis) meses, em conformidade com a portaria nº 34 de
22/05/2024, pelo presente se dá por citada a empresa em epígrafe, para, querendo
apresentar defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para conhecimento de todos
é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume neste Centro
de Obtenção.
Dado e passado nesta cidade do Rio de janeiro, em 02 de julho de 2024.
Leia-se: Por meio da Portaria n° 34, de 22 de maio de 2024, foi aplicada à
empresa COSTA RIO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, inscrita no
CNPJ sob o nº 43.093.948/0001-41, a penalidade de impedimento de licitar e contratar
com a União, pelo prazo de 06 (seis) meses, consoante o disposto no art. 7º, da Lei
10.520/2002, decorrente do Processo Administrativo número 79/2023, deste Centro. Rio
de Janeiro, 30 de agosto de 2024. CMG (IM) ALEX DA MOTTA FARIA - Diretor
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do DOU, publicado no do dia 26 de agosto de 2024, Seção 3, Página
164, Onde se lê: Faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 31/2024, para
apurar o inadimplemento contratual referente as OC nº 1157712 e 1158521 por parte da
empresa CRAVINFOODS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 41.835.769/0001-07, com sede na
Rua Venceslau Bráz nº174 - JD Sumaré - Cravinhos/SP, CEP: 14.631-003, foi punida com:
Suspensão Temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
administração no prazo de 04 (quatro) meses, em conformidade com a portaria nº 56 de
21/06/2024, pelo presente se dá por citada a empresa em epígrafe, para, querendo
apresentar defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para conhecimento de todos é
passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume neste Centro de
Obtenção.
Dado e passado nesta cidade do Rio de janeiro, em 23 de agosto de 2024.
Leia-se: Por meio da Portaria n° 56, de 21 de junho de 2024, foi aplicada à
empresa CRAVINFOODS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.835.769/0001-07, a penalidade
de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 04 (quatro) meses,
consoante
o
disposto
no
art.
7º, da
Lei
10.520/2002,
decorrente
do
Processo
Administrativo número 31/2024, deste Centro. Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024. CMG
(IM) ALEX DA MOTTA FARIA - Diretor
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do DOU, publicado no do dia 26 de agosto de 2024, Seção 3, Página
164, Onde se lê: Faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 84/2023, para
apurar o inadimplemento contratual referente a OC nº 1162797 por parte da empresa
EDILSON PENTEADO CONFECÇÕES E COMÉRCIO DE UNIFORMES, inscrita no CNPJ sob o nº
22.713.730/0001-72, com sede na Rua Jorge Borsatto nº 110, Portão - Curitiba/PR, CEP
80.330-160, foi punida com: Suspensão Temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a administração no prazo de 04 (quatro) meses, em
conformidade com a portaria nº 51 de 14/06/2024, pelo presente se dá por citada a
empresa em epígrafe, para, querendo apresentar defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias
úteis. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no
local de costume neste Centro de Obtenção.
Dado e passado nesta cidade do Rio de janeiro, em 23 de agosto de 2024.
Leia-se: Por meio da Portaria n° 51, de 14 de junho de 2024, foi aplicada à
empresa EDILSON PENTEADO CONFECÇÕES E COMÉRCIO DE UNIFORMES, inscrita no CNPJ
sob o nº 22.713.730/0001-72, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a
União, pelo prazo de 04 (quatro) meses, consoante o disposto no art. 7º, da Lei
10.520/2002, decorrente do Processo Administrativo número 84/2023, deste Centro. Rio
de Janeiro, 30 de agosto de 2024. CMG (IM) ALEX DA MOTTA FARIA - Diretor
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do DOU, publicado no do dia 26 de agosto de 2024, Seção 3, Página
164, Onde se lê: Faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 87/2023, para
apurar o inadimplemento contratual referente as OC nº 1145059, 1118614, 1120012 e
1127084 por parte da empresa GLOBAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ
sob o nº 13.611.287/0001-38, com sede na Av José Pinheiro dos Santos nº 320 -
Pinheirópolis - Caruaru/PE, CEP 55.034-180, foi punida com: Suspensão Temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a administração no prazo de 12
(doze) meses, em conformidade com a portaria nº 53 de 14/06/2024, pelo presente se dá
por citada a empresa em epígrafe, para, querendo apresentar defesa prévia no prazo de 05
(cinco) dias úteis. Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica
afixada no local de costume neste Centro de Obtenção.
Dado e passado nesta cidade do Rio de janeiro, em 23 de agosto de 2024.
Leia-se: Por meio da Portaria n° 53, de 14 de junho de 2024, foi aplicada à
empresa GLOBAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
13.611.287/0001-38, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo
prazo de 12 (doze) meses, consoante o disposto no art. 7º, da Lei 10.520/2002, decorrente
do Processo Administrativo número 87/2023, deste Centro. Rio de Janeiro, 30 de agosto de
2024. CMG (IM) ALEX DA MOTTA FARIA - Diretor
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do DOU, publicado no do dia 26 de agosto de 2024, Seção 3, Página
164, Onde se lê: Faz saber a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem
conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 03/2024, para
apurar o inadimplemento contratual referente a OC nº 1151811 por parte da empresa
DISTRIBUIDORA LICITA SUL , inscrita no CNPJ sob o nº 26.882.784/0001-12, com sede na
Rua Getúlio Vargas nº 85, SL 01 - Centro - Mangueirinha/PR, CEP 85.540-000, foi punida
com: Suspensão Temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com
a administração no prazo de 03 (tres) meses, em conformidade com a portaria nº 58 de
21/06/2024, pelo presente se dá por citada a empresa em epígrafe, para, querendo
apresentar defesa prévia no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Para conhecimento de todos é
passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume neste Centro de
Obtenção.
Dado e passado nesta cidade do Rio de janeiro, em 23 de agosto de 2024.
Leia-se: Por meio da Portaria n° 58, de 21 de junho de 2024, foi aplicada à
empresa DISTRIBUIDORA LICITA SUL, inscrita no CNPJ sob o nº 26.882.784/0001-12, a
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 03 (três)
meses, consoante o disposto no art. 7º, da Lei 10.520/2002, decorrente do Processo
Administrativo número 03/2024, deste Centro. Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024. CMG
(IM) ALEX DA MOTTA FARIA - Diretor
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 60301.000370/2022-06.
Pregão. Nº
27/2022. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 00.240.568/0001-80 - MULTITEINER COMERCIO E LOCACAO DE CONTEI N E R ES
LTDA. Objeto: Locação de conteineres. Vigência: 28/03/2024 a 27/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.875.904,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).