DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 60301.000059/2022-59.
Pregão. Nº
22/2022. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 10.919.908/0001-57 - SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA. Objeto: Serviço de
fretamento aéreo. Vigência: 09/07/2024 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 9.747.913,72. Data de Assinatura: 20/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 60215.001187/2021-16.
Pregão. Nº
11/2021. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 02.378.325/0001-38 - PEGASO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto:
Contratação de prestação de serviço de pessoal. Vigência: 23/08/2024 a 22/02/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.426.198,56. Data de Assinatura: 20/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110794
Número do Contrato: 40/2023.
Nº Processo: 60301.000639/2023-27.
Pregão. Nº
17/2022. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 08.992.254/0001-45 - MACEDO & SOUSA LTDA. Objeto: Serviço de recarga e
manutenção de extintores de incêndio. Vigência: 21/08/2024 a 20/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.804,50. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2024 - UASG 112408
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 60550.027358/2020-37.
Pregão. Nº
43/2021. Contratante: HOSPITAL
DAS FORCAS
ARMADAS. Contratado:
22.414.980/0001-01 - R.M RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA. Objeto: Prorrogar, com
fundamento no art. 57, inciso II, §2° da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, a vigência do
contrato nº 20/2021-HFA, por um período de 12 (doze) meses, contados de 02 de setembro de
2024 até 01 de setembro de 2025.
Reajustar o valor da cessão de uso, passando de R$ 5.980,61 (cinco mil novecentos e oitenta
reais e sessenta e um centavos) para R$ 6.127,15 (seis mil cento e vinte e sete reais e quinze
centavos) nos termos da cláusula quinta do contrato n° 20/2021.
Reajustar o valor dos produtos constantes do item 1.3 da cláusula primeira do contrato nº
20/2021, passando de R$ 503,20 (quinhentos e três reais e vinte centavos) para R$ 515,52
(quinhentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos).. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.525,80. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90046/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição dos materiais permanentes para os
Laboratórios da Divisão de Pesquisa, que serão destinados à atender as necessidades dos
projetos de treinamentos e pesquisas científicas realizadas no Hospital das Forças Armadas
(SEI: 60550.016806/2024-09)
ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/08/2024) 112408-00001-2024NE800001
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA DE ABASTECIMENTO, COOPERATIVISMO E
SOBERANIA ALIMENTAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código
904933. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº
84012012000126. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/08/2025. Valor Total:
R$ 126.128,00, Valor de Contrapartida: R$ 128,00, Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS, CPF nº ***.394.738-**,
Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA, CPF nº ***.826.141-**.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00014/2024, ao Instrumento código 841218. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373053, Convenente: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL, CNPJ nº 13891544000132. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 7.050.000,00, Valor de Contrapartida: 50.000,00,
Vigência: 30/12/2016 a 03/03/2025. Data de Assinatura: 30/08/2024. Assina: Pelo INSTIT.
NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / CARLOS JOSE BARBOSA BORGES -
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5000/2024 - UASG 373045
Nº Processo: 54000.103666/2024-23.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO CEARA -
SR(CE).
Contratado: 04.808.914/0001-34 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de
vigilância armada(siasg/catser 24015), com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas dependências do INCRA Ceará.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/09/2024 a
01/09/2025. Valor Total: R$ 526.964,36. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1000/2024 - UASG 373045
Nº Processo: 54000.092165/2023-23. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO
CEARA - SR(CE). Contratado: 08.617.414/0001-76 - DFE SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA.
Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato original, tendo
em vista a
não manutenção das condições contratuais como pagamento de salários e pedido
intempestivo, abrupto e de
surpresa do encerramento das atividades no dia 31/08/2024 do grupo dfe.. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2439/2024 - UASG 133088
Número do Contrato: 1257/2023.
Nº Processo: 54000.080868/2023-17.
Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINT. REGIONAL DO DF E ENTORNO - SR(DF).
Contratado: 72.602.303/0001-95 - PURISSIMA AGUA MINERAL LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº
1257/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/11/2024 até 10/11/2025, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107
da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 10/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.880,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Termo de Autorização de Uso / SEI / INCRA / 20967343 - 21007250. AUTORIZADOR:
Instituto 
Nacional
de 
Colonização
e 
Reforma
Agrária/INCRA/SR(MS), 
CNPJ
nº
00.375.972/0001-48. AUTORIZATÁRIO: Estado de Mato Grosso do Sul - Secretaria de Estado
de
Educação, CNPJ
nº
15.412.257/0001-28, em
prol
da
Escola Família
Agrícola
Agroecológica do Pantanal. OBJETO: Direito de uso do bem público imóvel denominado
Agrovila 2 (PARTE) com área de 6,2422 ha, localizado no Projeto de Assentamento
"Taquaral", no município de Corumbá/MS, com a finalidade de " ... implantação de
extensão escolar da Rede Estadual de Ensino, para a oferta da etapa do Ensino Médio,
Cursos Profissionalizantes e pesquisas direcionadas à agropecuária, com vistas a
proporcionar educação de qualidade e inclusiva à comunidade do Assentamento Taquaral
e entorno do município de Corumbá ... ". SIGNATÁRIOS: Paulo Roberto da Silva,
Superintendente Regional do INCRA em Mato Grosso do Sul - SR(MS) e Hélio Queiroz -
Daher, Secretário de Estado de Educação
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO
Processo nº 54000.065521/2022-55. Contrato de Cessão de Uso / SEI / INCRA / 20938638
- 20967775. CEDENTE: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA/SR(MS),
CNPJ
nº
00.375.972/0001-48.
CESSIONÁRIO: Município
de
Japorã/MS,
CNPJ
nº
15.905.342/0001-28. OBJETO: Direito de uso do bem público imóvel denominado Núcleo
Comunitário 01, com área de 9,8212 ha, localizado no Projeto de Assentamento
"Indianápolis", no município de Japorã/MS, com a finalidade de " ... implantar agrovilas,
academia de saúde e pontos de recreação e utilizar as estruturas existentes com atividades
socioeducacional 
e 
comunitário 
... 
". 
SIGNATÁRIOS: 
Paulo 
Roberto 
da 
Silva,
Superintendente Regional do INCRA em Mato Grosso do Sul - SR(MS) e Paulo Cesar
Franjotti, Prefeito do município de Japorã/MS. SIGNATÁRIOS: Paulo Roberto da Silva,
Superintendente Regional do INCRA em Mato Grosso do Sul - SR(MS) e Paulo Cesar -
Franjotti, Prefeito do município de Japorã/MS.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 54000.065217/2022-16. Contrato de Cessão de Uso / SEI / INCRA / 20938458
- 20962967. CEDENTE: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA/SR(MS),
CNPJ
nº
00.375.972/0001-48.
CESSIONÁRIO: Município
de
Japorã/MS,
CNPJ
nº
15.905.342/0001-28. OBJETO: Direito de uso dos bens públicos imóveis denominados:
Núcleo Social 01, com área de 2,5802 ha; Núcleo Social 02, com área de 3,6190 ha; Núcleo
Social 03, com área de 4,0449 ha; Núcleo Social 04, com área de 1,7743 ha; Núcleo Social
05, com área de 1,5899 ha; Núcleo Social 06, com área de 1,9992 ha; Núcleo Social 07,
com área de 0,6052 ha; Núcleo Social 08, com área de 1,5492 ha;
Núcleo Social 09, com área de 7,5205 ha, localizados no Projeto de Assentamento "Jacob
Franciozi / Princesa do Sul", no município de Japorã/MS, com a finalidade de " ... implantar
agrovilas, academia de saúde e pontos de recreação e utilizar as estruturas existentes com
atividades socioeducacional e comunitário ... " SIGNATÁRIOS: Paulo Roberto da Silva,
Superintendente Regional do INCRA em Mato Grosso do Sul - SR(MS) e Paulo Cesar
Franjotti, Prefeito do município de Japorã/MS.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 54000.083171/2023-90. Contrato de Cessão de Uso / SEI / INCRA /
20938920. 
CEDENTE:
Instituto 
Nacional
de 
Colonização
e 
Reforma
Agrária/INCRA/SR(MS), CNPJ nº 00.375.972/0001-48. CESSIONÁRIO: Município de Nova
Andradina/MS, CNPJ nº 03.173.317/0001-18. OBJETO: Direito de uso dos bens públicos
imóveis denominados: Núcleo 1, com área de 1,4254 ha; Núcleo 2, com área de 1,3104
ha; Núcleo 3, com área de 1,2421 ha; Núcleo 4, com área de 1,3672 ha; Núcleo 5, com
área de 1,3120 ha; Núcleo 6, com área de 1,3804 ha; Núcleo 7, com área de 1,2584
ha; Núcleo 8, com área de 1,3221 ha; Núcleo 9, com área de 1,4260 ha; Núcleo 10,
com área de
1,5369 ha; Núcleo 11, com área de 9,9571 ha; Núcleo 12, com área de 5,4783 ha;
Núcleo Social - Comunidade 10, com área de 21,7421
ha; Núcleo Social - Geral, com área de 1,2035 ha; Núcleo Social - Geral, com área de
3,7829 ha; Núcleo Social - Geral, com área de
4,3390 ha; Núcleo Social - Geral, com área de 9,2794 ha; Núcleo Social - Geral, com
área de 20,6531 ha, perfazendo uma ÁREA TOTAL de 90,0163 ha, imóveis estes
localizados no Projeto de Assentamento "Teijin", no município de Nova Andradina/MS,
com a finalidade de " ... implantar futuramente nesse espaço, bens institucionais em
atendimento ao interesse público como: Escolas e instalações afins, Posto de Saúde,
Posto Policial, igrejas, aparatos para Telefonia, Eletrificação Rural, Saneamento Básico,
apoio à Associações e Cooperativas, implantação de Agroindústrias, etc., com o
objetivo de atender as demandas da população do referido Projeto de Assentamento
... " SIGNATÁRIOS: Paulo Roberto da Silva, Superintendente Regional do INCRA em
Mato Grosso do Sul - SR(MS) e Paulo Cesar Franjotti, Prefeito do município de
Japorã/MS.