DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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31
Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .Milho em Grãos
.0,7855
.0,7912
.0,8153
.0,6605
.1,1667
.0,9002
.0,9885
.0,8987
.0,8307
.0,9297
.0,9503
. .Soja (3)
.1,8917
.1,9642
.2,0323
.1,9635
.-
.2,0465
.-
.2,0167
.1,9342
.1,8847
.2,0455
. .Sorgo
.0,6500
.0,6743
.0,6273
.0,5117
.-
.0,6982
.-
.-
.-
.0,7540
.-
. .Trigo
.1,3333
.1,4000
.1,2000
.-
.-
.1,4325
.-
.1,5400
.1,2650
.1,1467
.1,1385
. .Uva Comum a 15º Brix
.-
.-
.-
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.-
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.-
.2,0000
.-
. .Vinho Comum Superior (Litro)
.-
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.-
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.-
.3,5690
.-
. .Vinho Vinífera (Litro)
.-
.-
.-
.-
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.-
.-
.-
.-
.5,7865
.-
. .Embalagens (4)
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/09/2024 A 15/09/2024
NORTE, NORDESTE
. PRODUTOS (1)
.N O R D ES T E
.NORTE
. .
.AL
.BA
.CE
.MA
.PB
.PE
.PI
.RN
.SE
.AC
.AM
.AP
.PA
.RO
.RR
.TO
. .Algodão em Pluma
.-
.9,1780
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
. .Arroz em Casca (2)
.2,3043
.2,3043
.2,2000
.2,4175
.2,3043
.2,3043
.2,2955
.2,3043
.2,3043
.2,0000
.2,4611
.2,4611
.3,0500
.2,4611
.2,4611
.2,3333
. .Farinha de Mandioca
.3,5500
.3,6000
.4,8800
.6,6300
.6,3000
.2,2000
.2,6000
.3,3000
.3,8333
.3,2400
.4,9000
.-
.7,1112
.-
.-
.4,2300
. .Feijão Comum
.-
.3,7132
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
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.-
.-
.-
.-
.4,2600
. .Juta/Malva
.-
.-
.-
.-
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.-
.-
.-
.-
.-
.5,1000
.-
.5,1000
.-
.-
.-
. .Milho em Grãos
.1,0530
.0,9172
.1,1672
.0,9075
.1,0530
.1,2763
.0,9333
.1,0530
.1,1167
.1,3000
.1,0511
.1,0000
.0,9563
.0,7400
.1,4000
.0,9105
. .Soja
.-
.1,9000
.-
.1,8497
.-
.-
.1,9583
.-
.-
.-
.-
.1,9167
.2,2000
.1,7667
.-
.1,9610
. .Sisal - Tipo 2
.-
.4,2100
.-
.-
.3,5000
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
. .Trigo
.-
.-
.-
.1,8867
.1,8867
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
.-
. .Embalagens (4)
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
.0,9000
(1) Produtos não especificados: Adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em Itaqui/MA:
R$ 5,0164 /kg; (3) Preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 2,2000 /kg e Rio Grande/RS: R$ 2,1917 /kg; (4) Em R$/Unidade/polipropileno - 100 g.
WELLINGTON SILVA TEIXEIRA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 21226.000867/2021-23. Contrato nº 22695962. Extrato de Termo Aditivo
Nº001/2024.
Contratante: 
Companhia
Nacional 
de
Abastecimento
- 
,
CNPJ
26.461.699/0490-07,Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE-, CNPJ
61.600.839/0001-55. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é o acréscimo de 25% do
valor inicial atualizado do contrato, a renegociação do valor unitário da Taxa de
Administração e a alteração do quantitativo de vagas de estágio. Dispositivo Legal: Em
conformidade com os ditames do item 20.2 da Cláusula Vigésima. Data da Assinatura: 29
de Agosto de 2.024. Assinam pela Contratante: Sebastião Pereira Gomes, Superintendente
Regional - Conab e Rafael Dias Monteiro, Gerente de Área Regional - Conab. Assina pela
Contratada: Julio Cesar da Silva, Responsável.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 21226.000685/2020-71. Contrato nº 24603602. 2º Termo Aditivo. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento. CNPJ: 26.461.699/0490-07. Contratada: Vippim
Segurança e Vigilância Ltda. CNPJ: 11.349.160/0001-67. Objeto: reequilíbrio econômico-
financeiro com a alteração dos percentuais de aviso prévio trabalhado e aviso prévio
indenizado, em conformidade com os ditames da Lei nº 12.506/2011 e repactuação do
Contrato em razão dos novos valores dispostos na Convenção Coletiva de Trabalho/2024.
Fundamento Legal: artigos 501 e 511 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab.
Data da Assinatura: 30/08/2024. Data da vigência: a partir de 30/08/2024. Valor Global: R$
1.123.111,80. Assinam pela Contratante: Sebastião Pereira Gomes - Superintendente
Regional e Rafael Dias Monteiro - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela
Contratada: Eurípedes Gonçalves - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SUREG/MS Nº 90003/2024
A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional
em Mato Grosso do Sul, UASG 135192, nos autos do processo nº 21446.000970/2024-21,
e por intermédio do Pregoeiro, designado através do Ato de Superintendência nº 49/2023,
torna público a homologação do Pregão Eletrônico SUREG/MS nº 90003/2024, cujo objeto
é a contratação de pessoa jurídica especializada na área de apoio administrativo e
atividades auxiliares, para prestação de serviços continuados de recepcionista, em regime
de empreitada por preço global, na Sureg/MS.
PAULO AFONSO MATAS PEREIRA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:21456.000422/2023-00. Contrato Administrativo Conab nº 04/2023. Termo
Aditivo n.º
01. Contratante: Companhia
Nacional de
Abastecimento, CNPJ/MF:
26.461.699/0197-95. Contratada: Porto Seguro Administração e Serviços Ltda, com CNPJ nº
24.148.105/0001-50. Objeto: prorrogação do contrato n.º 04/2023, pelo período de 12
(doze) meses, a contar do vencimento do ajuste anterior, renováveis nos termos da
cláusula segunda do mesmo contrato. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016, art. 488
do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab e Cláusula Segunda do Contrato nº
04/2023. Dotação orçamentária: PTRES 229503, Natureza de Despesa 339037, PI APOIO
OPER, Fonte 1050000052, Nota de empenho n.º 2024NE000087, UG 135337. Data da
Assinatura do Contrato Original: 28/09/2023. Data de vigência do contrato original:
28/09/2023 a 28/09/2024. Data de assinatura do Termo Aditivo n.º 01: 29/08/2024. Da de
vigência do termo aditivo n.º 01: 29/09/2024 a 28/09/2025. Assinam pela Contratante:
MARCO TÚLIO DO NACIMENTO - Superintendente Regional e SUZANIR SANTOS DE CASTRO
SCHEID - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: FÁBIO RODRIGUES
DOS SANTOS, Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação n.º 136, do dia 17/07/2024, Seção 3, onde se lê valor
contratação: 14.334,60 (quatorze mil, trezentos e trinta e quatro reais e sessenta
centavos), leia-se valor contratação: R$ 12.403,32 (doze mil, quatrocentos e três reais e
trinta e dois centavos). WELIDEIVE DOS SANTOS OLIVEIRA
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Autorização para Operacionalização de OPP Convenente no Termo de
Colaboração - Transferegov nº 945514/2023 (Processo nº 71000.063700/2023-58).
OBJETO: Autorização para operacionalizar a função Ordem de Pagamento de Parcerias
(OPP) Convenente no Portal dos Convênios (Transferegov) em Termo de Colaboração,
firmado pela União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome e o Memorial Chico Mendes.
VALOR: R$ 100.000,00
DATA DE ASSINATURA: 30/08/2024. SIGNATÁRIO: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
REFERÊNCIA: Processo nº 71000.045095/2013-61 no qual o MUNICÍPIO DE BRUMADINHO /
MG manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02180/2024
OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto
no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu
território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo
de Adesão no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 30/08/2024
SIGNATÁRIO: AVIMAR DE MELO BARCELOS, Prefeito Municipal de Brumadinho - MG, CPF nº
***.393.506-**.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - CESSÃO Nº 013/2024
PROCESSO SEI INMETRO N.º 0052600.005018/2024-18
DO OBJETO: O Primeiro Termo de Apostilamento tem por objeto formalizar a redução de 15%
do valor da mensalidade citada no subitem 4.2. do Contrato de Cessão de Uso de Espaço em
Prédio Compartilhado nº 13/2024 (SEI n° 1860155), devido ao atendimento da condição para
concessão de desconto prevista na alínea c do subitem 7.2. do Edital n°10/2023 (SEI n°
1683354).
DAS PARTES: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e a APABCAM
- Associação Técnico Científica Paul Ehrlich.
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do
Contrato n° 13/2024 (SEI n° 1860155), permanecendo válidas e inalteradas as não
expressamente modificadas por este Instrumento.
ASSINAM: pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro): MARCIO
ANDRE OLIVEIRA BRITO, Presidente do Inmetro e GILDASIO NASCIMENTO ROCHA, Diretor de
Administração e Finanças do Inmetro.
DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo n.º 21456.000270/2021-75. Contrato n.º 19073859/2021. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95. Contratada: Centro de
Integração Empresa Escola - CIEE, CNPJ n.º 61.600.839/0001-55. Objeto: Rescindir de forma
amigável o Contrato Administrativo Conab n.º 19073859/2021, firmado originalmente em
15 de dezembro de 2021, concernente à prestação dos serviços de agente de integração
público ou privado, que deverá atuar em conjunto com a Companhia Nacional de
Abastecimento, integradas às Instituições de Ensino do Tocantins, para executar o Programa
de Estágio da Conab, nos termos da Legislação Vigente. Fundamentação Legal: A Rescisão
Amigável é celebrada com fundamento no art. 570 inciso II do Regulamento de Licitações
e Contratos - RLC da Conab, bem como Cláusula Décima Sétima do Contrato Original. Data
da assinatura: 30/08/2024. Assinam pela Contratante: Marco Túlio do Nascimento -
Superintendente Regional e Suzanir Santos de Castro Scheid - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Júlio César da Silva- Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 21456.000464/2024-13. Contrato n.º 16/2024. Contratante: Companhia
Nacional
de
Abastecimento,
CNPJ/MF: 26.461.699/0197-95.
Contratada:
Centro de
Integração Empresa Escola - CIEE, CNPJ n.º 61.600.839/0001-55. Objeto: Prestação dos
serviços de agente de integração público ou privado, que deverá atuar em conjunto com a
Companhia Nacional de Abastecimento, integradas às Instituições de Ensino do Tocantins,
para executar o Programa de Estágio da Conab, nos termos da Legislação Vigente,
conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas no Contrato e
estabelecidas no Termo de Referência. Fonte de Recurso: 1000A002SE, Natureza de
Despesa: 33.90.39, PTRES 229503, Plano Interno ESTAGIÁRIOS, Nota de Empenho n.º
2024NE000306, UG 135337. Modalidade: Dispensa de Licitação SEI n.º 37339545.
Fundamentação Legal: Art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da
CONAB, Lei 13.303/16 e demais legislações pertinentes. Valor contratação: R$ 20.700,00
(vinte mil e setecentos reais). Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura. Data da
Assinatura: 30/08/2024. Assinam pela Contratante: Marco Túlio do Nascimento -
Superintendente Regional e Suzanir Santos de Castro Scheid - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Júlio César da Silva- Representante Legal.