DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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33
Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150002
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23000.022946/2021-65.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/ M EC .
Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 23/08/2024 e encerramento em
22/08/2025. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
4.505.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2024 publicado no D.O de 2024-08-30, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. . Leia-se: Vigência: 30/08/2024 a
30/08/2025. Onde se lê: Assinatura: 28/08/2024. . Leia-se: Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024
Processo nº 23000.029742/2023-17
ESPÉCIE: Contratação de empresas ou instituições sem fins lucrativos de consultoria para
realização da avaliação de implementação e resultados do Programa de Fomento às Escolas
de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI).
CONTRATANTE: União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da
Secretaria
de
Educação
Básica,
representada
por
Kátia
Helena
Serafina
Cruz
Schweickardt.
CONTRATADAS: Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis
de Minas Gerais (IPEAD) e Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP).
OBJETO: Contratação de empresas ou instituições sem fins lucrativos de consultoria para
realização da avaliação de implementação e resultados do Programa de Fomento às Escolas
de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se em conformidade com o
Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, Plano de Aquisição do Projeto de Apoio à
Implementação ao Novo Ensino Médio, Acordo de Empréstimo nº 8813-BR, Componente 2
estabelecido no Capitulo 2: Execução da Operação, Seção 1 "Arranjos de Implementação",
B. Arranjos Institucionais e de Salvaguardas", 1. Instituições de Operações (a) Unidade de
Gestão Projeto e Seção IV "Saque de Recursos do Empréstimo", D. "Período", data de
encerramento 31 de dezembro de 2024.
FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal. VIGÊNCIA: 4 meses.
VALOR GLOBAL: R$ 2.050.589,74 (dois milhões, cinquenta mil, quinhentos e oitenta e nove
reais e setenta e quatro centavos), fixo e irreajustável.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa: 33.90.39.65, Ação Orçamentária: 20RH -
Gerenciamento das Políticas de Educação - e Funcional Programática: 12.122.0032.20.
DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2024.
SIGNATÁRIOS: Contratantes: Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, Secretária de Educação
Básica, e Alexsandro do Nascimento Santos, Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação
Integral Básica, e Contratadas: Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e
Contábeis de Minas Gerais (IPEAD) e Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP).
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
EDITAL
ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024
A Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação
- Setec/MEC -, torna pública a alteração de cronograma do Edital de Chamada Pública Nº
05/2024, para prorrogação dos prazos de submissão de propostas para a seleção de cursos
abertos, online e massivos (Mooc) da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica (RFEPCT) a serem ofertados na Plataforma Aprenda Mais, disponível para
consulta
no
portal
do
Ministério
da
Educação,
endereço
eletrônico:
https://www.gov.br/mec/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/secretarias/secretaria-de-
educacao-profissional/editais-setec.
SILVILENE SOUZA DA SILVA
Chefe de Gabinete da Secretaria de Educação Profissional
e Tecnológica
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 62 (SESSENTA E
DOIS) diplomas de 01/07/2024 a 31/07/2024 nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: tipo livro 001 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GADM - livro 001 -
registros 391 a 393; tipo livro 002 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GEL - livro 001
- registros 143 a 145; tipo livro 005 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GPROD -
livro 001 - registros 479 a 481; tipo livro 006 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação -
GMEC - livro 001 - registro 383; tipo livro 008 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação -
AMB - livro 001 - registro 88; tipo livro 010 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GCIV
- livro 001 - registro 312; tipo livro 011 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - BCC -
livro 001 - registro 100; tipo livro 012 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GLEA -
livro 001 - registro 85; tipo livro 014 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - TGT - livro
002 - registros 588 a 601; tipo livro 015 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - ECANI
- livro 001 - registros 99 a 102; tipo livro 016 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação -
EPRONI - livro 001 - registros 180 a 184; tipo livro 017 - Livro de Registro de Diplomas de
Graduação - EMEC - livro 001 - registros 42 a 44; tipo livro 019 - Livro de Registro de Diplomas
de Graduação - GTURNF - livro 001 - registro 87; tipo livro 020 - Livro de Registro de Diplomas
de Graduação - GSISNF - livro 001 - registros 35 a 38; tipo livro 021 - Livro de Registro de
Diplomas de Graduação - GEELNF - livro 001 - registros 40 a 41; tipo livro 022 - Livro de Registro
de Diplomas de Graduação - GFISPET - livro 001 - registro 72; tipo livro 025 - Livro de Registro
de Diplomas de Graduação - BTURPET - livro 001 - registros 63 a 64; tipo livro 026 - Livro de
Registro de Diplomas de Graduação - GMECIT - livro 001 - registros 131 a 134; tipo livro 027 -
Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GPROIT - livro 001 - registros 62 a 63; tipo livro
028 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GMECAR - livro 001 - registros 93 a 95; tipo
livro 031 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GEAL - livro 001 - registros 45 a 46; tipo
livro 036 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GFIS - livro 001 - registro 4. A relação
de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.cefet-rj.br/index.php/alunos-diplomados.
Rio de Janeiro, RJ, 29 de agosto de 2024
MAURICIO SALDANHA MOTTA
Diretor-geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 153010
Nº Processo: 23063003319202433. Objeto: Aquisição de itens de material de
consumo para laboratórios, visando atender às necessidades das coordenações COTEL,
COTAI E CODIB do Campus Nova Iguaçu, conforme Edital e Anexos. Total de Itens Licitados:
101. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90042-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência de especificação CATMAT na Lista de Itens/Nota de Empenho e no
Termo de Referência, basear-se pelo Termo de Referência..
MELINA POMPEU DE LIMA
Pregoeira
(SIASGnet - 26/08/2024) 153010-15244-2024NE000041
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EDITAL Nº 470/2024
PROCESSO SELETIVO DE VAGAS RESIDUAIS PARA CURSOS DE GRADUAÇÃO -
2024/2 DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - CEFET-MG
ANO 2024 - 2º SEMESTRE
02/09/2024
A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS - CEFET-MG, autarquia federal de regime especial, faz saber aos
interessados que no período de 02 a 20 de setembro de 2024, estarão abertas,
exclusivamente por meio da internet, as inscrições às vagas residuais oriundas do Processo
Seletivo para cursos de Graduação 2024/2.
1 PROCESSO SELETIVO DE VAGAS RESIDUAIS PARA CURSOS DE GRADUAÇÃO -
2024/2
1.1 O Processo Seletivo de Vagas Residuais para Cursos de Graduação 2024/2
está aberto aos candidatos que concluíram o ensino médio ou equivalente e que
realizaram uma das três últimas edições do ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio -
(2021, 2022 e 2023) e que tenham obtido no mínimo 100,0 (cem) pontos na prova de
Redação e no mínimo 100,0 (cem) pontos em cada uma das demais provas (Matemática e
suas Tecnologias; Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Ciências Humanas e suas
Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tecnologias).
1.2 As vagas ofertadas no Processo Seletivo de Vagas Residuais para Cursos de
Graduação 2024/2 correspondem às 224(duzentas e vinte e quatro) vagas não preenchidas
pelo Edital 229/2024 de 20 de maio de 2024, nos cursos listados no item 2.1 - Quadro 1
deste Edital.
1.3 Considerando o procedimento de reaproveitamento entre modalidades
(Sistemas de Reservas de Vagas da Lei 12.711/12 e Ampla Concorrência) já efetivado no
edital original (Edital 229/2024), todas as vagas deste Processo Seletivo serão ofertadas
SOMENTE na modalidade de Ampla Concorrência.
1.4 A consulta das notas do candidato das Edições 2021, 2022 e 2023 do ENEM
será feita pela própria COPEVE junto à base de dados do INEP, utilizando o CPF do
candidato cadastrado na inscrição.
2 DOS CURSOS, DURAÇÃO, TURNO E NÚMERO DE VAGAS
O Quadro 1 apresenta os cursos do CEFET-MG, com a respectiva duração, turno
de realização e número de vagas residuais.
Quadro 1 - Vagas Residuais por Campus e Curso
.
.CAMPUS
.CURSOS
.D U R AÇ ÃO
.TURNO
.V AG A S
. .Belo Horizonte
.Engenharia Ambiental e Sanitária
.10 semestres
.Integral
.15
. .Belo Horizonte
.Engenharia de Materiais
.10 semestres
.Integral*
.20
. .Belo Horizonte
.Engenharia de Transportes
.11 semestres
.Noturno
.19
. .Belo Horizonte
.Letras
.8 semestres
.Noturno
.14
. .Belo Horizonte
.Química Tecnológica
.9 semestres
.Integral
.04
. .Contagem
.Engenharia Química
.10 semestres
.Integral
.30
. .Curvelo
.Engenharia Civil
.10 semestres
.Integral
.33
. .Curvelo
.Engenharia de Energia
.10 semestres
.Integral
.19
. .Leopoldina
.Engenharia de Computação
.10 semestres
.Integral
.02
. .Leopoldina
.Engenharia de Controle e Automação
.10 semestres
.Integral
.19
. .Varginha
.Engenharia Civil
.10 semestres
.Noturno
.23
. .Varginha
.Sistemas de Informação
.8 semestres
.Integral
.26
. . T OT A L . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
.224
* Engenharia de Materiais- Curso em horário integral com 9º e 10º períodos em
regime noturno
3 DA INSCRIÇÃO
3.1 O preenchimento do requerimento de inscrição para o Processo Seletivo de
Vagas Residuais para Cursos de Graduação 2024/2 será realizado de 02 a 20 de setembro
de
2024,
exclusivamente
por
meio
da
internet,
no
endereço
eletrônico
www.processoseletivo.cefetmg.br.
CARLA SIMONE CHAMON
Diretora-Geral do CEFET-MG
MOACIR FELIZARDO DE FRANÇA FILHO
Diretor de Graduação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 153015
Nº
Processo:
23062045957202351.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para o fornecimento de caçamba estacionária com capacidade mínima
para 5m (cinco metros cúbicos), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i, -
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-90010-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FERNANDA ISONI DE PAIVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 30/08/2024) 153015-15245-2024NE800001
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