DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS HUMAITÁ I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155624
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23775.000062/2023-51.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I. Contratado: 33.285.255/0001-05 -
CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto a concessão da repactuação sobreo valor de contratação de serviços de apoio
aos estudantes do colégio pedro ii - campus humaitá i, que necessitam de suporte, em
atividades de alimentação, higiene e locomoção, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva. Com o presente termo, o valor mensal da contratação, no
período compreendido entre01/03/2024 a 09/05/2024, fica corrigido para r$ 18.628,90
(dezoito mil e seiscentos e vinte e oito reais e noventa centavos). a partir de 10/05/2024
o valor do contrato passou a ser, de r$ 18.635,70 (dezoito mil e seiscentos e trinta e cinco
reais e setenta centavos), perfazendo o valor anual de r$ 223.628,40 (duzentos e vinte e
três mil e seiscentos e vinte e oito reais e quarenta centavos).. Vigência: 01/03/2023 a
01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.055,60. Data de Assinatura:
30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
CAMPUS REALENGO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 155627
Nº Processo: 23785.000632/2024-74.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II.
Contratado: 10.474.053/0001-06 - SPEED WEB NET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Serviços contínuos de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de
acesso à internet através de links ip dedicado com velocidades de 150 (cento e cinquenta)
mbps (mega bits por segundo) "full duplex" com possibilidade de upgrade, circuitos
dedicados e determinísticos de comunicação de dados 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7
(sete) dias por semana.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a
05/09/2029. Valor Total: R$ 13.800,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.007290/2024-14.
Inexigibilidade Nº 90012/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 62.136.304/0001-38 - EDITORA MODERNA LTDA. Objeto: Aquisição de obras
didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023 anos
iniciais, objeto 1, 2ª reposição e pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 1, 1ª
reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes
federal, estaduais, municipais, do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a
25/08/2025. Valor Total: R$ 210.361.290,09. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.008515/2024-41.
Inexigibilidade Nº 90023/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 50.268.838/0001-39 - SARAIVA EDUCACAO S.A.. Objeto: Aquisição de obras
didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023 anos
iniciais, objeto 1, 2ª reposição e pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 1, 1ª
reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes
federal, estaduais, municipais, do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a
25/08/2025. Valor Total: R$ 45.255.378,27. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.008504/2024-61.
Inexigibilidade Nº 90014/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 44.127.355/0001-11 - EDITORA SCIPIONE S.A.. Objeto: Aquisição de obras
didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023 anos
iniciais, objeto 1, 2ª reposição e pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 1, 1ª
reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes
federal, estaduais, municipais, do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a
25/08/2025. Valor Total: R$ 55.764.737,64. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.008493/2024-10.
Inexigibilidade Nº 90006/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 61.259.958/0001-96 - EDITORA ATICA S.A.. Objeto: Aquisição de obras
didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023 anos
iniciais, objeto 1, 2ª reposição e pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 1, 1ª
reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes
federal, estaduais, municipais, do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a
25/08/2025. Valor Total: R$ 154.036.720,43. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.008498/2024-42.
Inexigibilidade Nº 90009/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 60.657.574/0001-69 - EDITORA DO BRASIL SA. Objeto: Aquisição de obras
didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023 anos
iniciais, objeto 1, 2ª reposição e pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 1, 1ª
reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes
federal, estaduais, municipais, do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a 25/08/2025.
Valor Total: R$ 114.119.737,86. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.008486/2024-18.
Inexigibilidade Nº 90004/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 05.699.378/0001-49 - EDICOES SM LTDA.. Objeto: Aquisição de obras didáticas,
no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023 anos iniciais,
objeto 1, 2ª reposição e pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 1, 1ª
reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes
federal, estaduais, municipais, do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a
25/08/2025. Valor Total: R$ 67.023.740,54. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.008517/2024-31.
Inexigibilidade Nº 90026/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 15.194.990/0001-13 - UNIVERSO DA LITERATURA EDITORA LTDA. Objeto:
Aquisição de obras didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2023 anos iniciais, objeto 1, 2ª reposição e pnld 2024 anos finais do ensino
fundamental, objeto 1, 1ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação
básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a
25/08/2025. Valor Total: R$ 12.655.738,87. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.008509/2024-94.
Inexigibilidade Nº 90019/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 61.097.432/0001-57 - KIT'S EDITORA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto:
Aquisição de obras didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material
didático - pnld 2023 anos iniciais, objeto 1, 2ª reposição, destinadas aos estudantes e
professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do
distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a
25/08/2025. Valor Total: R$ 10.894.094,45. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153173
Número do Contrato: 47/2021.
Nº Processo: 23034.005320/2020-16.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado:
17.408.690/0001-15 - EUROSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: A repactuação de
preços do contrato n.º 47/2021, a partir de 1º/01/2024, conforme planilhas de custos e
formação de preços anexas a este instrumento.. Vigência: 02/08/2021 a 02/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.667.564,84. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158147
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23041.046209/2019-57.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 11.091.079/0001-20 - A R ENGENHARIA E SERVICOS DE
CONSTRUCAO LTDA. Objeto: 1- a prorrogação do prazo de vigência contratual e de execução total da obra; 2- o acréscimo no valor atualmente contratado, por erros e|ou omissões e
adequações, em função da necessidade de adequação do projeto original; 3- a supressão no valor atualmente contratado em função da necessidade de adequação do projeto original; 4-
o reajuste em sentido estrito em relação ao resultado entre o acréscimo no valor atualmente contratado, por erros e|ou omissões e adequações, em função da necessidade de adequação
do projeto original menos a supressão no valor atualmente contratado em função da necessidade de adequação do projeto original.. Vigência: 22/08/2024 a 12/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.361.742,13. Data de Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EDITAL DE CONVOCAO Nº 149/IFAL, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto
de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse
na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em
vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 091/2024, publicado no DOU de 18/06/2024, e Edital de Homologação nº 124/2024 de 26/07/2024, publicado no
DOU de 29/07/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
. C A N D I DAT O
.Á R EA
.CAMPUS DE LOTAÇÃO
.PRAZO DE CONTRATO
.
.FRANCIANY PRUDENTE FRANÇA
LO P ES
.D ES E N H O
T ÉC N I CO
.PALMEIRA DOS ÍNDIOS
.ATÉ 27/02/2025
CARLOS GUEDES DE LACERDA
COLÉGIO PEDRO II

                            

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