DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS IRECÊ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158589
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23460.001710/2023-30.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado:
07.125.298/0001-05 - ASSOCIACAO DE PRODUTORES VERTICALIZADOS DO PROGRAMA TER.
Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 10.844,38 (dez mil oitocentos e quarenta e
quatro reais e trinta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da
lei n.º 8.666/1993. Vigência: 30/08/2024 a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 54.221,88. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
CAMPUS SANTO AMARO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158406
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 23284.000322/2024-09.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO.
Contratado: 10.774.803/0001-57 - CONTRATE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto deste
termo aditivo é a supressão de r$ 5.577,88 ( cinco mil, quinhentos e setenta e sete reais
e oitenta e oito reais) equivalente a 11,8% do valor anterior do contrato, referente a 01
agente de limpeza e 01 jardineiro, além dos insumos relacionados aos respectivos postos..
Vigência: 01/08/2024 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.194,03.
Data de Assinatura: 31/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
CAMPUS JUAZEIRO
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O IFBA Campus Juazeiro torna público o resultado da Chamada Pública nº
01/2024. Vencedora: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E APICULTORES DA
FAZENDA SANTARÉM (CNPJ: 40.564.440/0001-96) para os itens 01 a 04, 06 a 12, 14, 16 a
18, 20 a 25. COOPERATIVA CAPRIBÉEE (CNPJ: 40.564.440/0001-96) para o item 15.
Processo nº: 23845.000538/2024-63.
MARIANA BASTOS DE MACEDO
Presidente da Comissão Especial de Compras da
Agricultura Familiar
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 40/2023
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 40/2023. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e ALESSANDRO FERREIRA SILVA,
Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 17/08/2024. TÉRMINO:
16/03/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e
ALESSANDRO FERREIRA SILVA, pela parte Contratada. (Processo: 23335.251040.2024-17).
CAMPUS ITABERABA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano)
Campus Itaberaba, CNPJ 10.724.903/0013-02, vem notificar a empresa Cerqueira Correia
Engenharia LTDA, CNPJ 20.591.114/0001-60, para a apresentação de defesa prévia, em
virtude da aplicação das sanções administrativas discriminadas no OFÍCIO 16/2024 - ITB-
DAP/ITB-DG/RET/IFBAIANO,
acostado
ao 
processo
administrativo
sancionatório
23805.251140.2024-60, devido à impossibilidade de notificação por via postal física ou
eletrônica, uma vez que a contratada encontra-se em endereço incerto e não sabido,
conforme autos do referido processo. A sancionada disporá do prazo de 5 (cinco) dias úteis
para apresentar sua defesa, contados a partir desta notificação, decorrido o qual a
Administração avançará as fases da aplicação das sanções. Qualquer manifestação
referente a esta notificação deverá ser encaminhada para o endereço eletrônico
<sancaoadm@itaberaba.ifbaiano.edu.br>,
com 
cópia
para
o
<dadm@itaberaba.ifbaiano.edu.br>, ou para o endereço físico do Campus Itaberaba:
Rodovia BA 233, Km 04, Itaberaba - BA, CEP 46880-00. O Ofício em referência e as demais
peças processuais seguem à disposição para vistas, bastanto ser solicitadas pelo
interessado através dos endereços de e-mail acima.
OZENICE SILVA DOS SANTOS
Diretora Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
IFB CAMPUS BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 152142
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23508.001794/2021-56.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFB - CAMPUS BRASILIA. Contratado: 37.584.728/0001-18
- J.A CONSTRUTORA PREVINE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
prorrogação do prazo de vigência do contrato 05/2022 por mais 12 meses de 01/09/2024
a 01/09/2025 e o reajuste. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 99.949,55. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23348.003322/2024-61.
Inexigibilidade 
Nº
504/2024. 
Contratante:
INSTITUTO 
FEDERAL
CATARINENSE
-
REITORIA .
Contratado: 86.843.596/0001-07
- FUNDACAO
MUNICIPAL DE
ESPORTES. Objeto:
Contratação da pista de atletismo com toda a infraestrutura em Timbó/SC, necessária
para os Jogos Internos do Instituto Federal Catarinense, conforme condições e exigências
estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 -
Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de
Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23351002667202448. Objeto: Aquisição de reagentes de química,
física e biologia, para atender as necessidades dos Campi do Instituto Federal Catarinense.
. Total de Itens Licitados: 306. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00.
Endereço:
Sc-283,
S/n,
Km 
17,
Bairro
Fragosos
-
Concórdia/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
Diretora Geral
(SIASGnet - 30/08/2024) 158125-26422-2024NE800054
CAMPUS ARAQUARI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024
UASG 158125 Número do Contrato: 110/2021. Nº Processo: 23349.002726/2021-84
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE-REITORIA. Contratado:
20.170.243/0001-85- ALIANCA AR CONDICIONADO E ELETRICA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato ora aditando pelo
período de 31 de agosto de 2024 à 31 de agosto de 2025. Vigência: 31/08/2024 a
31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.509,77. Data de Assinatura:
27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 -27/08/2024).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 112/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): Igor Mohr, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como
Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745
de 09/12/1993; PRAZO: 02/09/2024 a 31/12/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à)
contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de
22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da
remuneração será de R$ 4.580,57 O(a) contratado(a) apresentou titulação de nível
especialização. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e
Igor Mohr, pelo(a) Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: EXTRATO DE CONTRATO PARA OFERTA DE VAGAS DE ESTÁGIO. Nº Processo SEI:
23255.005960/2024-55,
Vinculado ao Edital EDITAL Nº 3/2024 GABR/REITORIA-IFCE.
Convenente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Reitoria.
Conveniado: AGIEL - Agência de Integração Empresa Escola Ltda.CNPJ do Conveniado:
01.406.617/0001-74.
Objeto:
Desenvolvimento
de 
atividades
conjuntas
para 
a
administração e operacionalização de Programas de Estágio para estudantes que,
obrigatório ou não, deverá estar de acordo com o projeto pedagógico do curso,
entendendo o ESTÁGIO como ato educativo escolar supervisionado, para estudantes
regularmente matriculados e que estejam efetivamente frequentando cursos de educação
superior, de educação profissional, de ensino médio, de educação especial e dos anos
finais do ensino fundamental na modalidade de educação dos jovens e adultos, nos termos
estabelecidos pela Lei nº 11.788/08. Vigência: 29/08/2024 à 29/08/2029.Valor: Sem ônus
para o IFCE, alunos ou conveniada. Data de assinatura: 29/08/2024.
CAMPUS CANINDÉ
EDITAL Nº 24/CAMPUS CANINDE-IFCE/2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CANINDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA (IFCE), no uso de suas atribuicoes, resolve:
Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratacao de professor substituto do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Ceara / campus
Caninde, objeto do EDITAL 14/CAMPUS CANINDE-IFCE/2024, de 26 de julho de 2024 (DOU 29/07/2024), nos termos da Lei n 8745/93, conforme Anexo deste Edital.
ANEXO
AREA: ARTES / SUBAREA: CANTO POPULAR
. .C L A S S I F I C AC AO
.C A N D I DAT O
.NOTA FINAL
.
.1
.Jardanny Marreiro Barros da Silva
.70,2
.
.2
.Leandro Oliveira Barreto Cavalcante
.68,0
AREA: CIENCIA DA COMPUTACAO / SUBAREA: METODOLOGIA E TECNICAS DA COMPUTACAO
. .C L A S S I F I C AC AO
.C A N D I DAT O
.
.1
.Alan Nascimento Gomes
.
.2
.Matheus Araujo dos Santos

                            

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