DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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37
Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.3
.Maria Luciana Almeida Pereira
.
.4
.Thalia Ellen Araujo do Amaral
.
.5
.Adriell Gomes Marques
AREA: EDUCACAO / SUBAREA: FUNDAMENTOS DA EDUCACAO, POLITICA E GESTAO EDUCACIONAL
. .C L A S S I F I C AC AO
.C A N D I DAT O
.
.1
.Gilson Lopes da Silva
.
.2
.Roberio Augusto Leal Sacramento
.
.3
.Sandra Mary Duarte
.
.4
.Sabrine Maria Martins Chaves
.
.5
.Talita Alves Soares de Souza
AREA: MATEMATICA / SUBAREA: MATEMATICA BASICA
. .C L A S S I F I C AC AO
.C A N D I DAT O
.
.1
.Nalbert Pietro Martins da Costa
.
.2
.Renata Monteiro da Costa
FRANCISCO ANTONIO BARBOSA VIDAL
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158313
Nº Processo: 23256.007503/2024-95.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.
Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: 1.1. O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza, lavagem e
desinfecção de cisterna, caixa d'água e poços tubulares nas instalações dos campi do ifce,
em diferentes cidades do ceará, garantindo todos os insumos e equipamentos necessários,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital
(6355121).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025.
Valor Total: R$ 13.500,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
CAMPUS SOBRAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158317
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23257.001765/2021-93.
Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS
CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajuste do valor do contrato n° 13/2021, decorrente da
aplicação pelo índice de preços ao consumidor amplo - ipca.. Vigência: 27/11/2021 a
27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.245,90. Data de Assinatura:
27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EDITAL
EDITAL Nº 19/2023 GAB-TAB/DG-TAB/TABULEIRO-IFCE
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE TABULEIRO DO NORTE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas
atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela PORTARIA
NORMATIVA Nº 81/GABR/REITORIA, de 08/08/2023, resolve PRORROGAR por 01 (um) ano,
a contar de 12/09/2024, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado destinado
à contratação de professor substituto, objeto do Edital Nº 10/2023 GAB-TAB/DG-
TAB/TABULEIRO-IFCE (DOU 19/06/2023), cuja validade restou publicizada por meio do
Edital Nº 19/2023 GAB-TAB/DG-TAB/TABULEIRO-IFCE, de 14/09/2023, publicado no Diário
Oficial da União de 14/09/2023, seção 3, página 50.
FRANCISCO SILDEMBERNY SOUZA DOS SANTOS
CAMPUS TIANGUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158956
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23491.003151/2022-54.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82
- FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 10/2022, que tem como objeto a contratação de serviços
continuados de recepcionista com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do Ceará -
campus Tianguá, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
22/09/2024 a 22/09/2025, nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
22/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.859,76. Data de
Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158956
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23491.003160/2022-45.
Pregão. 
Nº
5/2022. 
Contratante:
CAMPUS 
TIANGUA/IFCE.
Contratado:
06.234.467/0001-82
-
FUTURA SERVICOS
PROFISSIONAIS
ADMINISTRATIVOS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2022, que tem
como objeto a contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e
conservação com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do Ceará -
campus Tianguá, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 22/09/2024 a 22/09/2025, nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666,
de 1993..
Vigência: 22/09/2024 a
22/09/2025. Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$ 257.296,80. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158133
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 23255.006382/2021-21.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado:
05.104.410/0001-04 - SANIQ LOCACAO DE BANHEIROS QUIMICOS E TOLDOS LTDA. Objeto:
1. A prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 35/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos
termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 29/08/2024 e
término em 29/08/2025. 2. O reajuste do valor contratual, a partir de 27/01/2024,
aplicando-se o ipca exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a
ocorrência da anualidade, conforme previsto na cláusula sexta e nos termos dos artigos 53
e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento
e gestão. O presente termo aditivo reajusta o valor contratual a partir de 27/01/2024. O
valor do reajuste totaliza a quantia de r$ 943,88 (novecentos e quarenta e três reais e
oitenta e oito centavos). O valor total deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas
à prorrogação e ao reajuste do contrato é de r$ 72.435,18 (setenta e dois mil quatrocentos
e trinta e cinco reais e dezoito centavos).. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 71.491,30. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 5/2024
POLO DE INOVAÇÃO VITÓRIA
ESPÉCIE: Termo de Convênio n. 05-2024. Processo n. 23147.002046/2024-80.
PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espirito Santo - IFES, CNPJ
10.838.653/0001-06, Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia -
FACTO CNPJ 03.832.178/0000-97 e Vale S.A, CNPJ 33.592.510/0001-54.
Objeto: Cooperação entre as partes, visando ao financiamento, a gestão administrativa e
financeira e a execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PDI,
no âmbito do POLO DE INOVAÇÃO VITÓRIA, em respeito as atribuições específicas
definidas para cada parte.
ASSINAM: Marcelo Queiroz Schimidt, pelo IFES, Renato Tannure Rotta de Almeida, pela
Facto e Luis Henrique Torres Dantas, pela Vale.
VALOR: R$ 246.248,35 (duzentos e quarenta e seis mil, duzentos e quarenta e oito reais e
trinta e cinco centavos).
Data assinatura: 30/08/2024
Vigência: De 30/08/2024 até 30/11/2025, 15 (quinze meses)
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo aditivo ao Contrato n 13/2023; OBJETO: O acrescimo do valor do
contrato nos termos da Lei 8.666/93. O indice de acrescimo correspondente ao contrato
original e de 337%, sendo o valor deste aditivo de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil
reais); Contratante: Instituto Federal de Educacao do Espirito Santo - Campus Santa Teresa,
CNPJ: 10.838.653/0015-01; Contratado: Fundacao de Apoio ao Desenvolvimento da Ciencia
e Tecnologia Facto. EDNALDO MIRANDA DE OLIVEIRA- Diretor Geral
CAMPUS SÃO MATEUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158423
Nº Processo: 23157.001983/2024-07.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO MAT E U S .
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de seguro veicular para o veículo (L200 TRITON GLS AT) pertencente ao
Ifes Campus São Mateus.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a
25/08/2025. Valor Total: R$ 2.749,20. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158423
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23147.008090/2022-31.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SAO
MATEUS. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses e o reajuste de 6,43%
(seis vírgula quarenta e três por cento) do valor do item contratado. Vigência:
23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.873,64.
Data de Assinatura: 09/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).