DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS DA CIDADE DE ITUMBIARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158433
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23376.000896/2022-88.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ITUMBIARA. Contratado: 29.651.012/0001-68 - 29.651.012 ARTHUR GUILHERME CARDOSO TAVARES. Objeto: Prorrogação, por mais 12
(doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 7/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93,
com início na data de 02/09/2024 e término 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.020,68. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
CAMPUS APARECIDA DE GOIÂNIA
EDITAL Nº 15, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor-Geral do Câmpus Aparecida de Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás,no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela
Portaria 684/2021, de 08 de outubro de 2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO, para ministrar aulas no Câmpus Aparecida de Goiânia do IFG, com carga horária de 40
(quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes
regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério
da Economia.
QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
.
.Carga Horária
.Graduação
.Aperfeiçoamento
.Especialização
.Mestrado
.Doutorado
.
.40 horas
.R$ 3.412,63
.R$ 3.668,57
.R$ 3.924,53
.R$ 4.692,37
.R$ 6.356,02
Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos
serão atualizados.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIG I DA :
.
.Área
.Titulação Mínima Exigida
.Vagas
.Carga Horária Semanal
.
.Dança/Dança Moderna, Balé e Estágio em Dança
.Graduação em Dança ou Graduação em Artes Cênicas
.01
.40h
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 02/09/2024 às 23h59min do dia 13/09/2024.
1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento
do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária
impreterivelmente até o dia 13/09/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a
participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.
A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos.
EDUARDO DE CARVALHO REZENDE
EDITAL Nº 16, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O Diretor-Geral do Câmpus Aparecida de Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás,no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela
Portaria 684/2021, de 08 de outubro de 2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO, para ministrar aulas no Câmpus Aparecida de Goiânia do IFG, com carga horária de 40
(quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes
regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério
da Economia.
QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
.
.Carga Horária
.Graduação
.Aperfeiçoamento
.Especialização
.Mestrado
.Doutorado
.
.40 horas
.R$ 3.412,63
.R$ 3.668,57
.R$ 3.924,53
.R$ 4.692,37
.R$ 6.356,02
Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos
serão atualizados.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIG I DA :
.
.Área
.Titulação Mínima Exigida
.Vagas
.Carga Horária Semanal
.
.Biologia
.Graduação em Ciências Biológicas
.01
.40h
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 02/09/2024 às 23h59min do dia 13/09/2024.
1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento
do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária
impreterivelmente até o dia 13/09/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a
participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.
A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos.
EDUARDO DE CARVALHO REZENDE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 101/2024, processo 23249.006749.2024-39. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: MARCOS ANTONIO ALVES DA SILVA, Objeto: Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta
o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de
Resultado Final e Homologação Nº 183, de 27/05/2024, DOU 29/05/2024, Vigência
30/08/2024 a 31/05/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 30/08/2024 pela Contratante: Lucimeire Amorim Castro, Pró-Reitora de
Administração no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo
Contratado: MARCOS ANTONIO ALVES DA SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 105/2024, processo nº 23249.017796.2024-16. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratada: PRISCYLA LISBOA PEREIRA MARTINS, Objeto: Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta
o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do
Resultado Final e Homologação o Nº 67 de 05/05/2023, DOU 08/05/2023, Vigência
30/08/2024 a 29/08/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 30/08/2024 pelo Contratante: Lucimeire Amorim Castro, Pró-Reitora de
Administração no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela
Contratada: PRISCYLA LISBOA PEREIRA MARTINS.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 106/2024, processo 23249.015234.2024-20. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: SÉRGIO CÉSAR CORRÊA SOARES MUNIZ, Objeto: Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta
o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de
Resultado Final e Homologação Nº 51, de 10/07/2024, DOU 11/07/2024, Vigência
30/08/2024 a 29/08/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 30/08/2024 pelo Contratante: Lucimeire Amorim Castro, Pró-Reitora de
Administração no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo
Contratado: SÉRGIO CÉSAR CORRÊA SOARES MUNIZ.
CAMPUS BACABAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG: 158297 IFMA/BACABAL
Nº Processo: 23249.033802.2024-74. Dispensa Nº90002/2024. Contratante: INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS BACABAL. Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços remanescentes de condução veicular, a
fim de atender as demandas das atribuições inerentes às áreas administrativas e
pedagógicas do ifma - campus Bacabal/MA, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva. Solicitado através do processo nº 23249.033802.2024-74.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993- Artigo: 24- Inciso: XI. Vigência: 30/08/2024 a
30/08/2025. Valor Total: R$ 76.119,84. Data de Assinatura: 30/08/2024.
CAMPUS BURITICUPU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158283
Nº Processo: 23249.031854/2024-14.
Dispensa 
Nº
90002/2024. 
Contratante:
INST.FED.DO 
MARANHAO/CAMPUS
BURITICUPU.
Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços remanescentes de condução veicular pelo prazo de 12 meses, a
fim de atender demanda das atribuições inerentes às áreas administrativas e
pedagógicas deste campus, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 31/08/2024 a
30/08/2025. Valor Total: R$ 95.666,64. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).