DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158290
Nº do processo 23249.029757.2024-53. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Maranhão - CAMPUS SANTA INÊS, CNPJ sob o nº 10.735.145/0009-41.
Contratada: Empresa SUPRITECH SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA - CNPJ 10.325.416/0001-
33. Contrato nº03/2023. Termo de Rescisão Unilateral. Fundamentação Legal: Lei
10.520/2022, Artigo 1. Data da Rescisão: 12/09/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158290
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 23249.037347/2020-52.
Contratante: 
INST.FED.DO 
MARANHAO/CAMPUS 
SANTA 
INES. 
Contratado:
10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação
estabelecida na cláusula sexta do contrato no 29/2021, sobre o custo mensal no valor
contratual dos serviços
continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por
deliberação do aditivo à convenção coletiva de trabalho 2023/2025, registrado sob no
ma000059/2024, bem como da alteração de valores de eventuais componentes de custos,
devidamente justificadas nos autos do processo nº 23249.025112.2024-41.. Vigência:
01/10/2021 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.417.587,60. Data de
Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158290
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23249.053095/2022-71.
Contratante: 
INST.FED.DO 
MARANHAO/CAMPUS 
SANTA 
INES. 
Contratado:
10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação estabelecida na
cláusula sexta do contrato nº 03/2023, sobre o custo mensal no valor contratual dos
serviços
continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por
deliberação das convenções coletivas de trabalho, registradas sob nº ma000077/2024
(eletricista), ma000091/2024 (vigia e porteiro) e ma000125/2024 (contínuo, porteiro e
recepcionista), bem como da alteração de valores de eventuais componentes de custos,
devidamente justificadas nos autos do processo nº 23249.036078.2024-31.. Vigência:
28/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 742.584,48. Data de
Assinatura: 22/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158333
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23194.000308/2021-63.
Pregão. Nº 32/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado:
20.894.014/0001-03 - SETA SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por
mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato n°. 04/2021, que trata sobre a
prestação de serviços continuados de "limpeza, asseio e conservação predial, com
dedicação exclusiva de mão de obra, de natureza continuada, com fornecimento de
materiais e equipamentos para as dependências do Instituto Federal de Mato Grosso -
IFMT - Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.910.512,44. Data de Assinatura: 14/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
CAMPUS SORRISO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158950
Nº Processo: 23444.001146/2023-53.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRIS O.
Contratado: 47.204.354/0001-11 - MSI MULTISERVICE SOLUCOES INTELIGENTES LTDA.
Objeto: Contratação de serviço especializado de lavanderia, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/09/2024 a
02/09/2025. Valor Total: R$ 16.045,50. Data de Assinatura: 21/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158950
Nº Processo: 23444.000059/2024-60.
Pregão Nº 47/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO.
Contratado:
09.210.284/0001-15
-
PREST SERVICE
MAO-DE-OBRA
LTDA.
Objeto:
A
contratação de serviços terceirizado contínuos de motorista, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão a de mão de obra, nas condições estabelecidas no
termo de referência .
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a
05/02/2026. Valor Total: R$ 224.238,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158950
Nº Processo: 23444.000930/2023-44.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO.
Contratado: 10.255.350/0001-52 - FIRST EVOLUTION VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviço con6nuado de
agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração e
cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, emissão de seguro
assistência para as viagens internacionais, e fornecimento de passagens terrestres em
âmbito intermunicipal e interestadual para atender o Campus Sorriso, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a
06/02/2029. Valor Total: R$ 66.864,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158950
Nº Processo: 23444.000422/2024-47.
Pregão Nº 46/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO.
Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços terceirizado contínuos para os cargos depara os cargos de
cuidador educacional, a serem executados com regime de dos com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a
08/07/2025. Valor Total: R$ 217.200,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS BETIM
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 04/2024. Processo SEI 23792.001189/2024-60. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 82/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS
GERAIS - CAMPUS
BETIM. CNPJ:
10.626.896/0008-49. Contratado(a): Matheus de Paula Ferreira, CPF: ***.732.126-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Betim. Remuneração
Mensal: R$ R$ 7.799,54 (sete mil setecentos e noventa e nove reais, e cinquenta e quatro
centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste
extrato a 28/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor Geral - Contratante; Matheus de
Paula Ferreira - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 27/08/2024.
CAMPUS AVANÇADO IPATINGA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 04/2024. Processo SEI 23717.000535/2024-95. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 09/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA.
CNPJ: 10.626.896/0018-10. Contratado(a): Glelson Pereira Marques, CPF:***.238.561.**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Avançado Ipatinga.
Remuneração Mensal: R$ 5.758,04 (cinco mil setecentos e cinquenta e oito reais e quatro
centavos)). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste
extrato a 01/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Vanessa Cristina França - Diretor(a) Pró Tempore Substituto(a) -
Contratante; Glelson Pereira Marques - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da
assinatura: 29/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 05/2024. Processo SEI 23717.000572/2024-01. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 09/2024. Considerando PARECER DE FORÇA
EXECUTÓRIA 
n. 
00270/2024/GC-JEF-JC/EADM6/PGF/AGU,
constante 
no 
PROCESSO
JUDICIAL: 6005459-36.2024.4.06.3814. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA. CNPJ:
10.626.896/0018-10. Contratado(a): Mamede Queiroz Dias, CPF:***. 799.767.**. Objeto:
Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Avançado Ipatinga.
Remuneração Mensal: R$ 7.799,54 (sete mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta
e quatro centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação
deste extrato a 01/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinatura: Vanessa Cristina França - Diretor(a) Pró Tempore
Substituto(a) - Contratante; Mamede Queiroz Dias - Professor(a) Substituto(a) -
Contratado(a). Data da assinatura: 30/08/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 158121
Nº Processo: 23394.000027/2024-05.
Dispensa Nº 90036/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE
MG.
Contratado: 05.120.923/0001-09
- AEROTUR SERVICOS
DE VIAGENS
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de reserva, emissões, marcações e fornecimento de passagens
áreas, em âmbito nacional, para atender as necessidades do IFNMG - Campus Montes
claros, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/08/2024 a
29/08/2025. Valor Total: R$ 20.599,77. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
CAMPUS ARINOS
EDITAL Nº 104, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS
ARINOS, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no
Diário
Oficial
da
União 
de
16/04/2018,
Processo
nº
23392.000261/2024-44,
23392.000757/2024-18,
torna 
público
a 
RETIFICAÇÃO
do 
PROCESSO
SELETIVO
SIMPLIFICADO, 
objetivando 
a 
contratação 
de 
PROFESSOR 
VISITANTE/VISITANTE
ESTRANGEIRO, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e
alterações posteriores, conforme abaixo especificado:
2 PERÍODO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: 22/08/2024 a 08/09/2024.
2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço
eletrônico (cgp.arinos@ifnmg.edu.br), no período descrito no item 2.1. Deverá conter como
assunto: PSS Visitante/Visitante Estrangeiro[área]_[nome do candidato]. No corpo do e-
mail deverá constar: nome completo; endereço; telefones para contato.
2.3 O processo seletivo constará de três etapas:
2.3.1 - Avaliação do Curriculum Lattes - Classificatória e Eliminatória, os quais
deverão ser anexados ao e-mail de inscrição, em arquivo único em formato PDF e que não
ultrapasse 10 MB (dez megabytes), junto com os demais documentos do item 3.4 do
edital.
2.3.2 - Apresentação Oral do Projeto - Classificatória e Eliminatória, no dia
17/09/2024, meio em ambiente virtual (Google Meet).
2.3.3 - Prova de Desempenho Didático, que será realizada presencialmente no
Campus Arinos, no dia 24/09/2024, e cujo tema será sorteado no dia 23/09/2024.
4 O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-vivitante.
ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO
Diretor-Geral do Campus Arinos

                            

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