Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090200041 41 Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS SALINAS EXTRATO DE CONTRATO ESPECIE: Contrato de prestação de serviços nº 53/ 2024 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADA: LUCIANA RODRIGUES LESSA; OBJETO : Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe D- I, Nível 1- 40 horas semanais - Vencimento Básico + RT DOUTORADO; VIGÊNCIA: 30/08/2024 A 05/10/2024, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 30/08/2024; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e LUCIANA RODRIGUES LESSA, Contratada. Guilherme Mendes de Almeida Carvalho - Diretor-Geral AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 158377 Nº Processo: 23396002304202496. Objeto: Aquisição de Material químico para tratamento de água. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Fazenda Varginha, Km02, Rodovia Mg-404 - Salinas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON DI LAURO CUNHA Coordenador de Compras, Contratos e Convênios (SIASGnet - 29/08/2024) 158377-26410-2024NE000001 CAMPUS TEÓFILO OTONI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155854 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23791.000269/2022-46. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST. FED. NORTE DE MG / CAMPUS TEOFILO OTONI. Contratado: 08.458.633/0001-50 - ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/10/2024 a 13/10/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/10/2024 a 13/10/2025. Corrigindo a publicação de 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.500,40. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024). CAMPUS MONTES CLAROS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158437 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23394.000934/2022-84. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS MONTES CLAROS. Contratado: 32.921.772/0001-52 - MARIA DE FATIMA PEREIRA GOMES 06332360631. Objeto: Reajuste de preços, a contar da data de assinatura deste instrumento, perfazendo o montante estimado de R$ 328.854,01 (trezentos e vinte e oito mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e um centavo) conforme anexo planilha reajuste (1956485);. Vigência: 26/08/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 328.854,01. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS DE BELÉM AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Diretor Geral do IFPA Campus Belém, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Campus Belém, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA Nº 90001/2024, tendo como Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural ou de suas organizações, em cumprimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando atender as necessidades de alimentação escolar dos alunos do IFPA Campus Belém. Edital disponível a partir de 02/09/2024. Endereço: https://belem.ifpa.edu.br/avisos-de-licitacao. Informações adicionais deverão ser dirigidas ao Agente de Contratação, pelo e-mail: licitacao.campusbelem@ifpa.edu.br; Início da sessão Presencial: 23/09/2024 às 9h00. Local da sessão: Diretoria de Administração - Campus Belém (Bloco A, 1º Andar). Endereço: Av. Alm. Barroso nº 1155, Bairro: Marco, Belém/PA. . .Item .Descrição do Produto .Qtda Anual .Und .Preço Unit. Médio - R$ .Valor Total Máximo - R$ . .01 .Alho roxo aspecto físico cabeça. .200 .Kg .35,08 .7.016,00 . .02 .Banana prata. .1950 .Kg .8,92 .17.394,00 . .03 .Camarão seco salgado, com casca, tamanho médio. Embalagem: 1kg. .440 .Kg .71,69 .31.543,60 . .04 .Cebola branca, uso culinário. .700 .Kg .10,18 .7.126,00 . .05 .Cheiro verde (coentro), in natura. .700 .Maço 150g .6,53 .4.571,00 . .06 .Chicória, in natura. .600 .Maço 150g .5,66 .3.396,00 . .07 .Farinha de tapioca íntegra .150 .Kg .51,51 .7.726,50 . .08 .Goma fresca de mandioca. .60 .Kg .12,27 .736,20 . .09 .Jambu (Agrião do Pará) .401 .Maço 150g .7,44 .2.983,44 . .10 .Melancia, in natura. .650 .Kg .5,87 .3.815,50 . .11 .Polpa de cupuaçu congelada. .1500 .Kg .19,50 .29.250,00 . .12 .Polpa de goiaba congelada, .2000 .Kg .15,33 .30.660,00 . .13 .Polpa de açaí, tipo médio, congelada. Embalagem: 1 litro .1400 .Kg .27,00 .37.800,00 . .14 .Polpa de acerola congelada. .2200 .Kg .15,59 .34.298,00 . .15 .Tucupi, na forma líquida. Embalagem: 1 litro. .619 .Litro .10,15 .6.282,85 HÉLIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo aditivo de prorrogação de vigência do Contrato nº 002/2022, processo administrativo sob o nº 23051.012506/2022-45. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, Campus Conceição do Araguaia (IFPA-CDA), inscrito no CNPJ sob nº 10.763.998/0011-01. CONTRATADO: Refrigeração Comercio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.489.784/0001-80. Prorrogação, por mais 12 (doze) meses do contrato nº 002/2022, com o termo inicial em 01/09/2024 e termo final em 01/09/2025. O valor total da contratação e de R$ 99.376,68 (noventa e nove mil, trezentos e setenta e seis reais e sessenta e oito centavos). Data de assinatura: 30/08/2024. Orlando D'antona Albuquerque-Diretor Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158138 Nº Processo: 23381.002812/2024-33. Pregão Nº 90012/2024. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais, destinado aos discentes matriculados no âmbito do instituto federal da paraíba, os quais se encontram em período de estágio curricular obrigatório ou no desenvolvimento de ações de ensino, pesquisa e extensão, e demais discentes de instituições externas que realizam estágios nas dependências da instituição, para fins de atendimento as necessidades institucionais do ifpb.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 30.420,00. Data de Assinatura: 28/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE:Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 73/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): DENISE DE QUEIROGA NASCIMENTO; OBJETO: Alteração da Execução do Contrato, passando a ser no Campus Picuí. DATA E ASSINATURAS: 29/08/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante, DENISE DE QUEIROGA NASCIMENTO, Contratado(a). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 158138 Nº Processo: 23381001194202412. Objeto: O objeto do presente Registro de Preços é a escolha da proposta mais vantajosa para fins de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão corporativa - outsourcing de impressão, para fins de atendimento às necessidades institucionais.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Almirante Barroso 1077 - Cep: 58.013-120, Centro - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158138-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO Diretoria de Compras, Contratos e Licitações (SIASGnet - 29/08/2024) 158138-26417-2024NE800000 CAMPUS SOUSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158279 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23000.001387/2023-11. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS SOUSA. Contratado: 19.357.004/0001-50 - R. N. DA CUNHA JUNIOR. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 06/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, instalados no ifpb campus sousa.. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.596,00. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158009 Número do Contrato: 31/2020. Nº Processo: 23411.009444/2020-26. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 31/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/10/2024 a 26/10/2025, nos termos do art. 57, ii da lei 8.666/93.. Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.284.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).Fechar