DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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44
Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta)
horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 04/09/2024. Paulo Borges da Cunha pelo
Contratante e Livia Racquel de Macêdo Reis, Contratado(a).
Nº 157/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Luis Carlos
Resende
Barbosa. OBJETO:
Prestação de
Serviços Didático-Pedagógicos.
PRAZO:
26/08/2024 a 31/07/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a
remuneração mensal de R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao
Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D I, Nível
1, com
Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS:
26/08/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Luis Carlos Resende Barbosa,
Contratado(a).
Nº 163/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Mikhaela Beatriz
Prado
de Araujo.
OBJETO: Prestação
de
Serviços Didático-Pedagógicos.
PRAZO:
26/08/2024 a 25/08/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a
remuneração mensal de R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no
regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 26/08/2024. Paulo Borges
da Cunha pelo Contratante e Mikhaela Beatriz Prado de Araujo, Contratado(a).
Nº 158/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Raphael Veras e
Silva.
OBJETO: Prestação
de Serviços
Didático-Pedagógicos.
PRAZO: 26/08/2024 a
25/08/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta)
horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 26/08/2024. Paulo Borges da Cunha pelo
Contratante e Raphael Veras e Silva, Contratado(a).
Nº 150/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Rayanne Teresa
Ribeiro
Negreiros. OBJETO:
Prestação
de
Serviços Didático-Pedagógicos.
PRAZO:
21/08/2024 a 20/08/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a
remuneração mensal de R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao
Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D I, Nível
1, com
Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS:
21/08/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Rayanne Teresa Ribeiro
Negreiros, Contratado(a).
Nº 152/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Rita de Cássia
Alves de Souza. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 21/08/2024
a 20/08/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal
de R$ 3.924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta)
horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 21/08/2024. Paulo Borges da Cunha pelo
Contratante e Rita de Cássia Alves de Souza, Contratado(a).
Nº 162/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Sâmia Caroline
Melo Araújo. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 27/08/2024 a
26/08/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta)
horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 27/08/2024. Paulo Borges da Cunha pelo
Contratante e Sâmia Caroline Melo Araújo, Contratado(a).
Nº 161/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Symonara Karina
Medeiros Faustino Vieira. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO:
26/08/2024 a 02/01/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a
remuneração mensal de R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no
regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 26/08/2024. Paulo Borges
da 
Cunha 
pelo 
Contratante 
e 
Symonara 
Karina 
Medeiros 
Faustino 
Vieira,
Contratado(a).
Nº 164/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Wanney Cavalcante
Pinheiro. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 26/08/2024 a
25/08/2025. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta)
horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 26/08/2024. Paulo Borges da Cunha pelo
Contratante e Wanney Cavalcante Pinheiro, Contratado(a).
CAMPUS COCAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155214
Número do Contrato: 45/2023.
Nº Processo: 23183.000735/2022-51.
Contratante:
INST.
FED.
PIAUI/CAMPUS COCAL.
Contratado:
04.808.914/0004-87 -
PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do
contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na
convenção coletiva de trabalho 2024/2024, n.º pi000176/2023, fundamentada no decreto
n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula
sexta do contrato n.º 45/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024,
bem como a alteração da cláusula terceira do referido contrato.. Vigência: 30/10/2023 a
30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.243,04. Data de Assinatura:
29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 11/2024, celebrado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), CNPJ nº 10.877.412/0001-68 e a
Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), CNPJ nº 42.354.068/0001-19. Objeto:
com vistas ao uso do Sistema Informatizado de Administração Pública - SUAP, sistema
esse desenvolvido pelo IFRN, para que a SUSEP possa utilizá-lo na gestão de suas
rotinas administrativas. Os termos desta cooperação permitem que possa haver, por
parte da SUSEP, desenvolvimento de novas funcionalidades e correções de "bugs" no
sistema, desde que os novos códigos sejam compartilhados com o IFRN. Vigência:
28/08/2024 a 28/08/2027. Partícipes: José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN e
Alessandro Serafin Octaviani Luis, Superintendente da SUSEP. Data da assinatura:
28/08/2024.
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 4/2024-COGPE/CA/DG/CA/RE/IFRN
Espécie: Contrato por tempo determinado nº 4/2024-COGPE/CA/DG/RE/IFRN - Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratada: LAIANNI VITORIA COSME E SILVA, Objeto: Prestação de Serviços na
Condição de Professor Substituto. Processo nº 23139.001268.2024-84. Vigência: 02 de
setembro de 2024 a 28 de fevereiro de 2025. Retribuição mensal: Equivalente à
remuneração que é paga ao efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
na Disciplina de Língua Portuguesa, Classe "DI", Nível 01, somado à complementação
referente à diferença do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação
Básica Pública, no Campus Caicó/RN em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data
da Assinatura: 30/08/2024 - Assinado por MAX MILLER DA SILVEIRA - Contratante e
LAIANNI VITORIA COSME E SILVA - Contratada.
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2024 - UASG 158366
Nº Processo: 23035.000074/2024-20.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.
Contratado: 18.273.227/0001-76 - INSTITUTO DE DIGNIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do serviços contínuos de
manutenção predial e copa e cozinha para atender as necessidades do ifrn campus currais
novos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2024 a
03/09/2026. Valor Total: R$ 1.528.056,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2024 - UASG 158366
Nº Processo: 23035.001694/2024-86.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.
Contratado: 18.273.227/0001-76 - INSTITUTO DE DIGNIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do serviços contínuos de
manutenção predial e copa e cozinha para atender as necessidades do ifrn campus currais
novos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2024 a
03/09/2026. Valor Total: R$ 78.936,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2024 - UASG 154582
Nº Processo: 23425.000933/2024-97.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO
AMARANTE.
Contratado: 29.466.142/0001-20 - WENDELL PABLLO SOARES CAMPELO. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de
bens imóveis constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e
índices da construção civil), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a
29/08/2025. Valor Total: R$ 15.313,67. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL N° 25, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
ALTERAÇÃO DAS NOTAS DA PROVA DE TÍTULOS
E RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - ÁREA/SUBÁREA 04
BIOLOGIA: BIOQUÍMICA, TOXICOLOGIA E IMUNOLOGIA
CONCURSO PÚBLICO N° 01/2023 EDITAL N° 13/2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande
do Sul - IFRS, nomeado pelo Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de
15/02/2024, no uso das atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no
ofício/parecer de força executória de n° 00984/2024/B-EATE/EADM4/PGF/AGU (NUP nº
00597.003181/2024-49), relativo ao Processo n. 5004458-93.2024.4.04.7110/RS, torna
público o presente edital, conforme segue:
1. Considerando a decisão proferida nos autos do processo nº 5004458-
93.2024.4.04.7110/RS, os títulos apresentados pelo candidato Giuliano Pereira de Barros,
de inscrição nº 80704748207, foram reavaliados, passando de 43,00 pontos para 8,00
pontos.
Com isso, a pontuação final do candidato passou de 69,46 para 62,46.
2. Diante o exposto, a candidata Adriana da Silva Pinto, de inscrição nº
80704766767, passa a constar na Lista de Classificação de Pessoas Negras da área/subárea
- 04 - Biologia: Bioquímica, Toxicologia e Imunologia, ficando o candidato Giuliano Pereira
de Barros eliminado do certame.
3. Assim, no Anexo III do edital de Homologação Final do Concurso n°01/2023
- Edital IFRS n.16/2024, de 25 de março de 2024, publicado na seção 3 do DOU de 26 de
março de 2024,
Onde se lê:
. .CARGO 04- BIOLOGIA: BIOQUÍMICA, TOXICOLOGIA E IMUNOLOGIA
. .NOME
.I N S C R I Ç ÃO
.NOTA FINAL .CLASSIFICAÇÃO GERAL
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
PN
. .GIULIANO 
PEREIRA
DE
BA R R O S
.80704748207
.69,46
.-
.1
Leia-se:
. .CARGO 04- BIOLOGIA: BIOQUÍMICA, TOXICOLOGIA E IMUNOLOGIA
. .NOME
.I N S C R I Ç ÃO
.NOTA FINAL
.CLASSIFICAÇÃO GERAL
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
PN
. .ADRIANA 
DA 
SILVA
PINTO
.80704766767
.66,86
.-
.1
JÚLIO XANDRO HECK

                            

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