DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo do Termo de Convênio nº 1/2022/CPOSG/PROPESP/REIT celebrado
entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) o
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP)
RESUMO DO OBJETO: a atualização de valores inicialmente previstos na parceria firmada
através do Termo de Convênio nº 1/2022/REIT-CPOSG/REIT-PROPESP/REIT (1775708) entre
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e Universidade
Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP) considerando o total de 22 (vinte e dois)
servidores a serem qualificados no Doutorado em Educação, tendo a UNESP/Programa de
Pós-Graduação em Educação (Campus Marília) como Programa Promotor, em acordo com
a Portaria da CAPES nº 120 de 26/06/2023.
PRAZO DE VIGÊNCIA: Não foi alterado.
ASSINATURAS: Em 12/7/2024, pelo IFRO, Reitor Moisés José Rosa Souza, em 13/8/2024,
pela UNESP, Reitor Pasqual Barretti, e em 16/8/2024, pela FUNDUNESP, Diretor-Presidente
Fernando Andrade Fernandes
CAMPUS ARIQUEMES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024
Extrato de Termo Aditivo nº 14/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor Substituto nº 01/2024 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e ADENILSON RENATO RUDKE,
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período
de 30/08/2024 a 28/02/2025, o prazo inicialmente estabelecido na cláusula segunda do
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 01/2024, Área:
Alimentos, firmado em 06/02/2024, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições
estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: Adriano Marcos Dantas da Silva, pelo
Contratante e Adenilson Renato Rudke, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE ADESÃO
Termo de Adesão Simplificado à Incubadora Nº 98625046/2024
ESPÉCIE: Termo de Adesão Simplificado à Incubadora.
Objeto: Regulamentação das relações entre o IFSP e o INCUBADO de forma a possibilitar
atividades sistematizadas listadas no edital IFSP nº 22/2024 e no Regimento Interno do
Núcleo Incubador Itapetininga do IFSP na modalidade Incubação Residente.
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - CNPJ
10.882.594/0001-65, Hello Yotta (INCUBADO) - CNPJ 53.617.685/0001-86.
FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL:
Leis
nº 10.973/04,
11.892/08,
13.243/16,
Decreto
nº
9.283/2018, Resolução IFSP nº 13/2019.
VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação deste extrato.
vASSINATURA: Silmário Batista dos Santos (IFSP), Josiane de Oliveira Ezequiel Costa
( I N C U BA D O ) .
EDITAL Nº 106, DE 29 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo -
IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 3.066 de 5 de maio de 2021,
torna pública a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Edital nº 28/2024 - Processo
Seletivo Simplificado (PSS) para Professor Visitante.
1º A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado constitui mera
expectativa de direito à contratação, ficando este ato condicionado à rigorosa observância
da ordem classificatória, do interesse e conveniência da Administração e demais
disposições legais.
2º Os candidatos convocados serão contratados como Professor Visitante, de
acordo com a Lei no 8.745/93.
3º O candidato aprovado será convocado, por e-mail, pelo campus, obrigando-
se a declarar, por escrito, caso não queira ser contratado. O não pronunciamento no prazo
de 05 (cinco) dias úteis após sua convocação será entendido como desistência do processo
seletivo e permitirá a convocação do próximo da fila.
4º Após confirmação por e-mail de aceite da vaga, o candidato terá o prazo
máximo de 05 (cinco) dias úteis para apresentar-se no campus e entregar a documentação
necessária para que seja efetivada a contratação, caso contrário, será considerado
desistente e o próximo candidato classificado será convocado.
5º O Processo Seletivo terá validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da
data de publicação da homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo
ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Administração.
VAGA Nº 1
CAMPUS SÃO PAULO
ÁREA: ENGENHARIA MECÂNICA
.
.Não houve candidato(a) aprovado(a)
VAGA Nº 2
CAMPUS SÃO PAULO
ÁREA: CIÊNCIAS OU MATEMÁTICA
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.C A N D I DAT O ( A )
.CPF
.N OT A
A
.N OT A
B
.N OT A
C
.N OT A
FINAL
.S I T U AÇ ÃO
.
.1º
.Celi 
Aparecida
Espasandin Lopes
.xxx.887.xxx-
92
.10,0
.10,0
.10,0
.10,00
.Classificada
.
.2º
.Márcia Cristina De
Costa 
Trindade
Cyrino
.xxx.959.xxx-
89
.10,0
.10,0
.9,7
.9,90
.Classificada
.
.3º
.Priscila 
Bernardo
Martins
.xxx.143.xxx-
60
.9,5
.8,0
.8,0
.8,50
.Classificada
VAGA Nº 3
CAMPUS SÃO PAULO
ÁREA: MATEMÁTICA
.
.Não houve candidato(a) aprovado(a)
VAGA Nº 4
CAMPUS SERTÃOZINHO
ÁREA: ENSINO OU EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.C A N D I DAT O ( A )
.CPF
.N OT A
A
.N OT A
B
.N OT A
C
.N OT A
FINAL
.S I T U AÇ ÃO
.
.1º
.Jefferson Carriello
Do Carmo
.xxx.806.xxx-
40
.10,0
.10,0
.9,0
.9,66
.Classificado
.
.2º
.Luana 
Priscila
Wunsch
.xxx.239.xxx-
77
.9,0
.10,0
.8,0
.9,00
.Classificada
VAGA Nº 5
CAMPUS GUARULHOS
ÁREA: EDUCAÇÃO MATEMÁTICA
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.C A N D I DAT O ( A )
.CPF
.N OT A
A
.N OT A
B
.N OT A
C
.N OT A
FINAL
.S I T U AÇ ÃO
.
.1º
.Márcia Cristina De
Costa 
Trindade
Cyrino
.xxx.959.xxx-
89
.10,0
.10,0
.10,0
.10,00
.Classificada
.
.2º
.Celi 
Aparecida
Espasandin Lopes
.xxx.887.xxx-
92
.9,9
.9,9
.9,9
.9,90
.Classificada
VAGA Nº 6
CAMPUS CAMPINAS
ÁREA: FORMAÇÃO DE PROFESSORES E AVALIAÇÃO EDUCACIONAL
.
.Não houve candidato(a) aprovado(a)
VAGA Nº 7
CAMPUS JACAREÍ
ÁREA: MARKETING
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.C A N D I DAT O ( A )
.CPF
.N OT A
A
.N OT A
B
.N OT A
C
.N OT A
FINAL
.S I T U AÇ ÃO
.
.1º
.Denise 
Franca
Barros
.xxx.956.xxx-
54
.9,7
.9,0
.9,0
.9,23
.Classificada
.
.2º
.Flávio 
Santino
Bizarrias
.xxx.942.xxx-
02
.9,3
.7,5
.9,0
.8,60
.Classificado
VAGA Nº 8
CÂMPUS MATÃO
ÁREA: TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM PROCESSOS PRODUTIVOS
. .C L A S S I F I C AÇ ÃO
.C A N D I DAT O ( A )
.CPF
.N OT A
A
.N OT A
B
.N OT A
C
.N OT A
FINAL
.S I T U AÇ ÃO
.
.1º
.Daniela
Remonatto
.xxx.929.xxx-
98
.7,7
.7,0
.9,0
.7,90
.Classificada
.
.2º
.Aline Giampietro
Ganeco
.xxx.922.xxx-
13
.6,0
.9,0
.7,0
.7,33
.Classificada
.
.3º
.Adriano 
Galvão
De 
Souza
Azevedo
.xxx.820.xxx-
29
.6,1
.6,0
.6,0
.6,03
.Classificado
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57154/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.014440/2024-09.
Concorrência Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 00.079.526/0001-09 - BWS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada em obras de engenharia para Construção de Restaurante
Estudantil no Campus Itaquaquecetuba do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo - IFSP, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra,
conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas em edital e
anexos.
local de execução: Rua Primeiro de Maio 500, Bairro Estação, Itaquaquecetuba/SP CEP:
08571-050.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 04/09/2024 a
16/06/2025. Valor Total: R$ 2.406.942,58. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE PENALIDADE
Autos n. 23305.011110.2024-53
Interessado: RITA DE CASSIA RIBEIRO LTDA
Aplicar à empresa RITA DE CASSIA RIBEIRO LTDA, inscrita no Cadastro Nacional
de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 21.976.609/0001-70, as penalidades de: - multa no valor
de R$ 148.003,13 (cento e quarenta e oito mil, três reais e treze centavos), sendo 10%
sobre o valor adjudicado, por inexecução parcial da obrigação assumida, conforme o item
19.2.2.2 do projeto básico e; - suspensão de licitar e impedimento de contratar com o IFSP,
pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme o item 19.2.3 do Projeto Básico, pela inexecução
parcial do Termo de Contrato nº 66-154/2022, conforme consta no Processo nº
23305.011110.2024-53, contados a partir da data de 22/08/2024, sendo tal procedimento
informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF).
O processo está encerrado em sede administrativa.
JOÃO PAULO PEREIRA
Coordenadoria de Processos Administrativos Contratuais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90819/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23427000694202455. Objeto: Aquisição de cadeiras giratórias para
os laboratórios de informática do Campus Araraquara do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/09/2024 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Aldo Benedito Pierri, Nº 250,
Jardim Paulo Freire - Araraquara/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-
90819-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/09/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/09/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.
ANGELO LUIS FERREIRA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 29/08/2024) 158154-26439-2024NE000172
CAMPUS CARAGUATATUBA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 103/2024
Edital nº 103/2024 - DRG/CAR/IFSP - Chamamento Público para captação de apoio à
realização de Cerimônia de Colação de Grau dos cursos superiores do IFSP - Campus
Caraguatatuba
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
(IFSP), por meio do Campus Caraguatatuba, torna pública a chamada que visa atrair apoio de
pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a realização da
Cerimônia de Colação de Grau dos cursos superiores, durante o segundo semestre de 2024.
Serão aceitas propostas de 02/09/2024 até 02/10/2024.
O 
Edital 
encontra-se 
disponível 
na 
sede 
do 
campus 
e 
no 
sítio
www.ifspcaraguatatuba.edu.br.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23462.000154/2022-83.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 07.432.517/0001-07
- SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato
(serviço mensal e por demanda), conforme estipulado na cláusula sexta do contrato nº
02/2022 e item 11 do Termo de Referência anexo ao Edital do pregão nº 12/2021, que
elege o IPCA/IBGE como índice oficial de reajuste desse contrato.. Vigência: 06/05/2024 a
06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.552,02. Data de Assinatura:
29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).

                            

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