DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90615/2024 - UASG 158137
Nº Processo: 23346.001082/2024-80.
Dispensa Nº 90604/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: CLAUDIA DE SOUSA ANTUNES OBERLENDER. Objeto: Aquisição de gêneros
alimenticios da agricultura familiar para o atendimento ao programa nacional de
alimentação escolar - pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 21/08/2024 a
21/08/2025. Valor Total: R$ 23.200,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 03/2024
CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO
CONTRATADO: Gilson Santos Rodrigues;
OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual;
ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04;
PRAZO: 27/08/2024 a 22/02/2025;
CARGA HORARIA: 40 HS
DATA E ASSINATURA: 29/08/2024; Renato Aparecido de Souza, pelo contratante e Gilson
Santos Rodrigues, contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro termo aditivo ao acordo de Colaboração Técnica celebrado entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso - IFMT e o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - IFSul. OBJETO: Aditivo de
prazo ao acordo celebrado entre os partícipes, o qual estabeleceu a Colaboração Técnica
prestada pela servidora ANE FRANCIELLY DA SILVA SANTOS. Vigência: seis meses a contar
de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Julio César dos Santos, Reitor, pelo IFMT, e Flávio Luis
Barbosa Nunes, Reitor, pelo IFSul.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 158126
Nº Processo: 23495000608202409. Objeto: Contratação de serviços continuados
de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material e equipamentos
necessários para execução dos serviços, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela constante no Termo de Referência, no
Campus Santana do Livramento, do Instituto Federal Sul-rio-grandense, pelo período de 60
(sessenta) meses, prorrogável por até 10 (dez) anos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paul Harris 410,
Fortim - Sant'Ana do Livramento/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-
90014-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/09/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/09/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO SIMBORSKI DORNELES
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 30/08/2024) 154773-26436-2024NE111111
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 131, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-
Grandense, tendo em vista o Edital nº 117, de 06/08/2024, homologa o resultado da
Seleção para Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados, no
Câmpus Bagé.
G EO G R A F I A
.
.NOME
.N OT A
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .Alexandre Tarouco Nunes
.91,5
.1º
. .Rodaika Andrielly Einhardt Vasques Douglas
.86,5
.2º
. .Carlos André Gayer Moreira
.84,5
.3º
. .Marcelo da Costa Teixeira
.84,5
.4º
. .Henrique Rudolfo Hettwer
.81,5
.5º
. .Adriana Binotto Bertoldo
.80
.6º
. .Anelize Milano Cardoso
.79,5
.7º
O B S E R V AÇÕ ES :
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta
publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos
candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação
deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável;
c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 158131
Nº Processo: 23234015318202422. Objeto: Contratação de serviço de viagem
ao Jalapão-TO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08.
Centro, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-90030-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX DE SA OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/08/2024) 158131-26424-2024NE800025
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS PATOS DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 159003
Número do Contrato: 3002/2023.
Nº Processo: 23494.002622/2022-87.
Pregão. Nº 46/2022. Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE MINAS.
Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 02/09/2024 a 01/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 108.056,94. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 159003
Número do Contrato: 3002/2022.
Nº Processo: 23494.000056/2022-79.
Contratante:
INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS
PATOS 
DE
MINAS.
Contratado:
00.283.018/0002-29 - GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Promover a
repactuação parado contrato n° 02/2022, com fulcro na cláusula sexta do instrumento
contratual e nos arts. 53 a 61 da in seges/mpdg n° 05/2017.. Vigência: 01/05/2022 a
01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.830,24. Data de Assinatura:
29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 941992.
Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade
Gestora: 153978. Convenente: POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº
08942610000116. Considerando a necessidade de majoração dos
valores referentes ao CPNU, no qual o INEP é partícipe junto ao Ministério da Gestão e
Inovação,
conforme Decreto nº 11.722 de 28 de setembro de 2023, consi. Valor Total: R$ 52.656,20,
Valor de Contrapartida: R$ 1.053,12, Vigência: 30/10/2023 a 30/06/2026. Data de
Assinatura: 30/10/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA
CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente: FABIO AUGUSTO VIEIRA, CPF nº
***.951.361-**.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03
Nº Processo: 23087.014603/2023-86
Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG
Contratado: FELLIPE GUILHERME REY DE SOUZA
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 36/2023- Professor Substituto
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
Vigência: 23-09-2024 a 22-03-2024
Data da assinatura: 28-08-2024
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 23066.029472/2022-07.
Dispensa. Nº 37/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 4º
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como
objetivo apoio da fapex ao projeto "educação financeira e apoio ao superendividado", até
30/03/2025.. Vigência: 29/08/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
60.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 239/2024, Nº Processo: 23096.011065/2019-82.
Matéria publicada no Diário Oficial da União em 8 de agosto de 2024, Seção 3, pág. 48,
Onde se lê: Vigência: 08/08/2024 a 29/07/2029.
Leia-se: Vigência: 30/07/2024 a 29/07/2029.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 153038
Nº Processo: 23066024963202415. Objeto: PR: 90016/2024 - Aquisição de
Equipamentos para programas de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa de Pós-
Graduação.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina.
Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-
90016-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/09/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/09/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR VERISSIMO CASTILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/08/2024) 153038-15223-2024NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.054162/2024-27.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 08.705.015/0001-67 - WEIDER
SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de vigilância armada, diurna e noturna, para o centro
de educação e saúde (ces) da universidade federal de campina grande (ufcg), a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 911.593,44. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).