DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.049068/2024-56.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 08.705.015/0001-67 - WEIDER
SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de vigilância armada, diurna e noturna, para o centro
de saúde e tecnologia rural (cstr) da universidade federal de campina grande (ufcg), a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 1.032.387,60. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 158195
Nº Processo: 23096.054876/2024-35.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 08.705.015/0001-67 - WEIDER
SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de vigilância armada, diurna e noturna, para o centro
de ciência e tecnologia agroalimentar (ccta) da universidade federal de campina grande
(ufcg), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 812.194,80. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA),
CNPJ 
18.621.825/0001-99, 
e 
a 
Neuralmind
Inteligência 
Artificial 
S.A, 
CNPJ:
23.374.326/0001-84, com interveniência da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino
e Fomento a Pesquisas FASTEF, CNPJ: 08.918.421/0001-08. Processo: 23507.002972/2024-
19 Objeto: Cooperação técnica e científica entre os parceiros, com o apoio administrativo
e financeiro da fundação ASTEF, para desenvolver o projeto "Desenvolvimento de técnicas
de engenharia de prompts para análise e síntese de documentos complexos" Vigência: 12
(Doze) meses a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 29 de agosto de 2024.
Signatários: Silvério de Paiva Freitas Júnior, Reitor da UFCA, Patricia Tavares Magalhães
Toledo, Diretora Executiva da Neuralmind Inteligência Artificial S.A, Roberto de Alencar
Lotufo, Diretor Administrativo da Neuralmind Inteligência Artificial S.A e Tomaz Nunes
Cavalcante Neto, Presidente da Fundação ASTEF.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 12/2024
Espécie: CONVÊNIO Nº 12/2024
Processo nº 23852.002281/2024-95.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT.
Contratada: CNPJ: 01.323.146/0001-30 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CATAL ÃO.
Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva
nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio
curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE CATALÃO.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/2008; da Portaria UFCAT 001/2019/2019; e das
Resoluções UFG CEPEC nº 1557R/2017 - reeditada com as alterações introduzidas pelas
Resoluções CEPEC nº 1612/2018, e nº 1661/2019; CEPEC nº 1538R/2017 - reeditada com
as alterações introduzidas pela Resolução UFG CEPEC nº 1672/2020; e Resolução UFG
CEPEC nº 1539R/2017 - reeditada com as alterações introduzidas pela Resolução UFG
CEPEC nº 1673/2020. Vigência: 5 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 30/08/2024.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal
de Catalão, CNPJ nº
35.834.377/0001-20, em
atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018,
informa que, no período de 02 de agosto de 2024 a 27 de agosto de 2024, registrou 11
(onze) diplomas com números de registro de 1313 a 1323, no livro 2023-2.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço
eletrônico <https://cograd.catalao.ufg.br/p/40775-diplomas>, no prazo de até 30 dias.
ROSELMA LUCCHESE
Reitora
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 17/2021, cujo
objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica
de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s) entre a U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):
.
.CO N T R AT O
.VIGÊNCIA
.V A LO R
. .CONTRATO 39/2024 - CAVALCANTE CHAGAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO -
29.924.239/0001-30
.20/08/2024 
a
19/09/2024
.R$ 635,81
. .CONTRATO 40/2024 - BOM VIZINHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA - 04.163.766/0005-71
.21/08/2024 
a
20/09/2024
.R$ 423,87
. .CONTRATO 41/2024 -IZALETE ALVES RODRIGUES -09.607.786/0001-84 .21/08/2024 
a
20/09/2024
.R$ 481,15
. .CONTRATO 42/2024 - -L MENDES & CIA LTDA - 10.518.595/0001-25
.19/08/2024 
a
18/09/2024
.R$ 1.374,72
. .CONTRATO 43/2024 - R A BRAGA COMÉRCIO PRODUTOS NATURAIS
LTDA - 06.264.125/0001-05
.21/08/2024 
a
20/09/2024
.R$ 675,90
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver
habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos
cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as
empresas:
.
.CO N V E N I A D O
.CNPJ
.VIGÊNCIA
.
.EVOLUE MARKETING E ESTRATÉGIA LTDA
.45.421.359/0001-
70
.14/08/2024 
a
13/08/2029
.
.ANA CLARISSA BERTINI BASTOS RAMOS
.39.870.432/0001-
99
.21/08/2024 
a
20/08/2029
.
.COSTA CASTRO CONSULTORIA & ASSESSORIA LTDA
.15.005.899/0001-
02
.
13/08/2024 
a
12/08/2029
.
.ITALO DE VASCONCELOS CRISPIM
.42.402.740/0001-
02
.
13/08/2024 
a
12/08/2029
. .INSTITUTO DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGIA E CONHECIMENTO -
I D ES CO
.05.980.053/0001-
30
.
13/08/2024 
a
12/08/2029
.
.GABRIELLE PRUDENCIO ALVES LTDA
.52.129.990/0001-
66
.14/08/2024 
a
13/08/2029
.
.SEDACAR VEÍCULOS LTDA
.38.202.353/0001-
47
.
14/08/2024 
a
13/08/2029
.
. DTLABS TECNOLOGIA S.A
.31.119.798/0001-
19
.
13/08/2024 
a
12/08/2029
.
. TITANS CENTRO DE TREINAMENTO LTDA - ME
.56.176.145/0001-
00
.
13/08/2024 
a
12/08/2029
.
.GRANITOS SA
.23.445.513/0001-
01
.13/08/2024 
a
12/08/2029
.
.SINGULAR MÓVEIS SOB MEDIDA LTDA
.40.171.982/0001-
07
.13/08/2024 
a
12/08/2029
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153046
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 23068.084457/2022-01.
Pregão. Nº
60/2022. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 13.723.170/0001-46 - RC TRANSPORTES E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato firmado entre as partes, por 12 (doze) meses, a partir de
01/09/2023 até 01/09/2024.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 569.999,75. Data de Assinatura: 01/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 33/2022.
Nº Processo: 23068.084457/2022-01.
Pregão. Nº
60/2022. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 13.723.170/0001-46 - RC TRANSPORTES E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação
contratual. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.709.999,25. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EDITAL Nº 55, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições,
e considerando o disposto no processo de seleção de docente nº 23068.027540/2024-37,
torna público a retificação do concurso público para Professor do Magistério Superior,
regido pelo Edital nº 30/2024-R, publicado no DOU de 22 de julho de 2024, seção 3,
páginas 54 a 58, conforme segue:
1) ALTERAR prováveis datas das provas para a vaga do Departamento de
Serviço Social/CCJE, item 9.2 do edital, conforme abaixo:
a) Prova escrita - 02/12/2024 - Eliminatória e classificatória;
b) Prova de aptidão didática - 04/12/2024 - Eliminatória e classificatória;
c) Prova de títulos - 05/12/2024 - Classificatória;
d) Prova de plano de trabalho - 05/12/2024 - Classificatória.
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 19/2024
Processo nº.
23068.018527/2024-97. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e a Università degli Studi di Salerno (Itália). Objeto: Promover a cooperação
acadêmica, entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura:
30/042024. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150123
Número do Contrato: 75/2023.
Nº Processo: 23069.178708/2023-81.
Dispensa. Nº 74/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 28/08/2024 a 31/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 350.410,45. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123
Número do Contrato: 52/2024.
Nº Processo: 23069.171306/2024-36.
Dispensa. Nº 50/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 26/08/2024 a 31/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150123
Número do Contrato: 96/2022.
Nº Processo: 23069.192714/2022-60.
Dispensa. Nº 107/2022. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado:
03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F.
Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 29/08/2024 a 30/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 224.114,63. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).