DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
UASG
150182 Nº
Processo:
23069.160003/2024-98.
Contratante: PRÓ-REITORIA DE
ADMINISTRAÇÃO/UFF. Fornecedor: DIMAS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ
06.351.401/0001-72. Objeto: Notificação para que a sociedade empresária notificada tome
ciência de que há instaurado nesta Universidade processo administrativo com vista à
apuração de conduta por ela praticada passível de aplicação de penalidade, e que será
aplicada a sanção de Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão pelo
período de 12 (doze) meses, no âmbito do órgão, nos termos do Artigo 87º, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993.
A conduta imputada ao fornecedor é suposta violação de cláusulas do Edital do
Pregão Eletrônico n° 126/2022. Nesses termos, fica ainda a sociedade empresária intimada
para, caso queira, apresentar Alegações Finais no prazo máximo de 5 (cinco) dias, a contar
da data da publicação na Imprensa Oficial desta notificação, considerando que o mesmo
encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art.
26, §4° da Lei 9784/1999. Email caif.proad@id.uff.br
Niterói, 30 de agosto de 2024.
JOÃO PAULO MARQUES MORAES
Coordenador da Coordenação de Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
UASG
150182 Nº
Processo:
23069.174146/2023-04.
Contratante: PRÓ-REITORIA DE
ADMINISTRAÇÃO/UFF. Fornecedor: LB DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ sob nº 24.632.970/0001-
78. Objeto: Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que há
instaurado nesta Universidade processo administrativo com vista à apuração de conduta
por ela praticada passível de aplicação de penalidade.
A conduta imputada ao fornecedor é suposta violação de cláusulas do Edital do
Pregão Eletrônico n° 48/2023. Nesses termos, fica ainda a sociedade empresária intimada
para, caso queira, apresentar Alegações Finais no prazo máximo de 5 (cinco) dias, a contar
da data da publicação na Imprensa Oficial desta notificação, considerando que o mesmo se
encontra atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26,
§4° da Lei 9784/1999. Email caif.proad@id.uff.br
Niterói, 30 de agosto de 2024.
JOÃO PAULO MARQUES MORAES
Coordenador da Coordenação de Contratos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
UASG
150182 Nº
Processo:
23069.165927/2024-81.
Contratante: PRÓ-REITORIA DE
ADMINISTRAÇÃO/UFF. Fornecedor:
MAXIMA DENTAL
IMPORTACAO, EXPORTACAO
E
COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI, CNPJ sob nº 28.857.335/0001-40.
Objeto: Notificação para que a sociedade empresária notificada tome ciência de que há
instaurado nesta Universidade processo administrativo com vista à apuração de conduta
por ela praticada passível de aplicação de penalidade.
A conduta imputada ao fornecedor é suposta violação de cláusulas do Edital do
Pregão Eletrônico n° 36/2021. Nesses termos, fica ainda a sociedade empresária intimada
para, caso queira, apresentar Alegações Finais no prazo máximo de 5 (cinco) dias, a contar
da data da publicação na Imprensa Oficial desta notificação, considerando que o mesmo se
encontra atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26,
§4° da Lei 9784/1999. Email caif.proad@id.uff.br
Niterói, 30 de agosto de 2024.
JOÃO PAULO MARQUES MORAES
Coordenador da Coordenação de Contratos
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90047/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23069190126202372. , publicada no D.O.U de 13/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Permissão de Uso de espaço físico para exploração comercial de lanchonete junto ao
prédio da Faculdade de Direito da UFF. Novo Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi NITEROI - RJEntrega das
Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 16/09/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS
Pregoeira
(SIDEC - 30/08/2024) 150182-15227-2023NE003691
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90012/2024
A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna
público o resultado do julgamento do Pregão 90012/PROAD/2024, tendo sido
adjudicado e homologado os seguintes itens em relação às empresas: 32.802.087
ALEXIA PARREIRAS WINNING(32.802.087/0001-07):1; MW TECH COMERCIO E SERVI CO S
LTDA(18.037.209/0001-95):2;
GAZIN 
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE 
MOVEIS
E
ELETRODOMESTICOS S.A(77.941.490/0001-55):3,13; 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM
INFORMATICA
LTDA(07.766.048/0002-35):4,5; 
BEL
MICRO
TECNOLOGIA
S/A(71.052.559/0001-03):6,8,9,10,11;
VENTISOL 
DA
AMAZONIA 
INDUSTRIA
DE
APARELHOS 
ELETRICOS 
LTDA(17.417.928/0001-79):7,12; 
JVS 
COMERCIO
LTDA(45.924.267/0001-03):14,15,17; 
JEB
COMERCIO 
DE
ELETRONICOS
LTDA(33.486.276/0001-80):16; 
SHAPER 
DO 
BRASIL 
COMERCIO 
E 
SERVICOS
LTDA(07.692.391/0001-00):18,21,44,48,51; DT OFFICE - DISTRIBUIDOR DE EL E T R O N I CO S
LTDA(30.019.904/0001-20):28; 
SERRALHERIA 
VASCONCELOS 
LTDA(19.477.777/0001-
70):30; SERVSUPR SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA(43.187.389/0001-39):33; SUL AGUA
EQUIPAMENTOS 
LTDA(46.344.050/0001-97):31,34,35,47,55,65,66,67;
BEMES T A R
PRODUTOS
PARA INDUSTRIA
E
LAR
LTDA(31.329.142/0001-20):45; GBS
SOLUCOES
COMERCIAIS 
LTDA(18.459.930/0001-73):37,46,50,53; 
BT
COMERCIO 
INTELIGENTE
LTDA(45.329.312/0001-81):61; 
MERCADOMOVEIS
LTDA(77.500.049/0238-55):54,63,64;
ANA 
ROSA
SAMPAIO 
DE
MELO 
SOUSA(14.908.231/0001-02):22,23,24;
SUPERAR
LTDA(13.482.516/0001-61):25,26,27; 
VALTER 
OLIVEIRA 
DA 
SILVA 
COMERCIO 
DE
MAQUINAS(04.192.066/0002-62):38; LICITTA PRODUTOS LTDA(54.236.391/0001-77):39;
AGUIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA(53.623.332/0001-99):40; ALFA COMERCIO
DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA(49.233.193/0001-10):49; ELIANE COELHO DA
SILVA ROCHA(44.879.826/0001-48):58; A.L.R. PEREIRA COMERCIO ATACADISTA DE
MAQUINAS 
E 
PECAS(31.888.692/0001-80):57. 
ITENS
CANCELADOS:19,20,29,32,36,41,42,43,52,56,59,60,62.
HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 30/08/2024)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158517
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 23205.017948/2022-17.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado:
09.009.436/0001-16 - GAZDA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência e reajustar o valor do contrato. Vigência: 08/09/2024 a 07/09/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 24.472,56. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Tipo: Acordo Internacional. Processo 23070.020132/2023-13. Objeto: Acordo internacional
entre a Universidade Federal de Goias (UFG) (Brasil) e a Universidade de Bolonha (Unib),
Data da Assinatura: 29/08/2024. Validade: 29/08/2024 a 28/08/2029.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 158658
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 23422.017595/2023-94.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA .
Contratado: 08.475.237/0001-30 - A.P. DUARTE & CIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência por mais 12 meses e reajustar os preços do contrato pelo ipca do período de
06/2023 a 06/2024. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.090.529,01. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão do Acordo de Cooperação Técnica UNILA Nº 31/2023. Processo nº
23422.010058/2023-09. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana -
UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e o Instituto Federal do Paraná - IFPR, CNPJ:
10.652.179/0003-87. Resumo do Objeto: Rescisão amigável do ACT 31/2023, datado de 08
de agosto de 2023, que tem como objeto o mútuo assessoramento entre a UNILA e o IFPR,
visando a cooperação recíproca no desenvolvimento de atividades musicais entre as
instituições. Data da assinatura 28/08/2024. Assinaram: pela UNILA - Diana Araujo Pereira
- Reitora e pelo IFPR - Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 153030
Nº Processo: 23088.017847/2024-91.
Dispensa Nº 90217/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ.
Contratado: 38.695.557/0001-67 - MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento do líquido água mineral natural sem gás,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na Dispensa de Licitação nº
90.217/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/09/2024 a
02/09/2025. Valor Total: R$ 14.388,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 153030
Nº Processo: 23088015354202417. Objeto: Registro
de preços para a
contratação de empresa especializada em prestação de serviços de coffee break para
eventos institucionais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: 
Av. 
Bps, 
Nr. 
1303, 
Pinheirinho 
- 
Itajubá/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site da
UNIFEI: https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/licitacoes-em-andamento-campus-itajuba/.
SERGIO MIRANDA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/08/2024) 153030-15249-2024NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.002947/2024-01.
Dispensa Nº 453/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 00.703.697/0001-67 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOL AO ENS PESQ E
EXTENSAO. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados prestados por entidade
privada sem fins lucrativos, para o gerenciamento administrativo e financeiro do projeto
denominado Curso de Aperfeiçoamento em Gestão da Educação Inclusiva na Era do Acesso
Digital (TED 13626); nas condições estabelecidas no Termo de Referência e no Plano de
Trabalho do projeto mencionado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/08/2024 a
20/12/2024. Valor Total: R$ 169.424,20. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.002946/2024-58.
Dispensa Nº 452/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 00.703.697/0001-67 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOL AO ENS PESQ E
EXTENSAO. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados prestados por
entidade privada sem fins lucrativos, para o gerenciamento administrativo e financeiro
do projeto denominado Curso de Aperfeiçoamento em Acessibilidade na Atividade
Física Escolar (TED 13625); nas condições estabelecidas no Termo de Referência e no
Plano de Trabalho do projeto mencionado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/08/2024 a
20/12/2024. Valor Total: R$ 169.424,20. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).