DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 182/2023.
Nº Processo: 23075.061455/2023-28.
Dispensa. Nº 90198/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a
partir de 05/12/2024 e com término previsto para 05/12/2025, de acordo com o previsto
nos
art. 106 e 107 da lei nº. 14.133/2021 e na cláusula 14º do referido contrato.. Vigência:
05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.006,00. Data de
Assinatura: 27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.044675/2023-97. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa PATO COPOS
COM. & PERSONALIZACAO LTDA - CNPJ nº 35.559.261/0001-20, sob os fundamentos
jurídicos dispostos nos artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/21 e no Item 8.11 do Aviso de
Dispensa Eletrônica nº 208/2023 - UFPR. O fato que ensejou a penalização foi a ausência
de apresentação de documentos de exigidos no instrumento convocatório. Sanção:
impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco)
dias e multa no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais). Assina:
EDUARDO SALAMUNI
Pró-Reitor de Administração
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.060555/2023-37. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo:
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa INTERJET
COMERCIAL LTDA - CNPJ 59.403.410/0001-26, considerando as disposições do artigo 7º da
Lei nº 10.520/02 e item 21.1.2 alínea 'a' Edital de pregão eletrônico 062/2023. O fato que
ensejou a penalização foi por não apresentar documentação exigida pelo instrumento
convocatório. Sanções: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União
pelo prazo de 08 (oito) dias e pagamento de multa no valor de R$ 2.463,15 (dois mil
quatrocentos e sessenta e três reais e quinze centavos). Assina:
EDUARDO SALAMUNI
Pró- Reitor de Administração
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 23076.115503/2021-33.
Dispensa.
Nº
14/2022.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Atualizar o plano de trabalho, com
ajustes na equipe do projeto, no planode aplicação e nos cronogramas de desembolso
financeiro e da doa/fade; atualizar o orçamento detalhado, com redução no valor do
projeto de r$ 1.880.900,00 para r$ 1.522.407,00.. Vigência: 26/08/2024 a 31/01/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.522.407,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 
nº 
23007.00006500/2024-29 
Contratante: 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): PÉRICLES MENDES DA
SILVA. CPF: 89XXXXX0591. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de Professor
Substituto. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93, art. 4º, parágrafo único, inciso I. Vigência:
22/08/2024 a 05/01/2025. Data de assinatura: 19/08/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERCEIRO ACORDO DE PARCERIA. UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FOXCONN BRASIL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ/MF sob o n.º 08.285.374/0001-02. FUNDAÇÃO NORTE-
RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Prorrogar
o final da vigência do Acordo de Parceria para 10/10/2024. Data de assinatura:
23/08/2024. PROCESSO Nº 23077.093621/2024-16. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei
10.973/2004, Lei 13.243/2016. ASSINAM: pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela
FOXCONN: Sun Shao Hui, (Administrador) e Júlio César Gasque Filho (Procurador, pela
FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 10546/2023.
Nº Processo: 23077.090309/2024-71.
Dispensa. Nº 60050/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Alterar o valor do projeto na clausula décima segunda do
contrato.. Vigência: 28/08/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
42.281,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 23077.010286/2024-29.
Dispensa. Nº 6/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 07.794.299/0001-42 - THIAGO F. DANTAS PEREIRA LTDA. Objeto: Acrescer 25%
ao contrato de locação de becas para cerimonia de colação de grau na ufrn. Vigência:
30/08/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.500,00. Data de
Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 74/2023
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 74/2023. A partir desta
data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de
preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas:
MAXIMA
DENTAL 
IMPORTACAO,
EXPORTACAO 
E
COMERCIO 
DE
PRODUTOS
ODONTOLOGICOS EIRELI, nos itens: 1(R$6,78), 2(R$5,69), 3(R$1,34), 8(R$208,00),
12(R$4,65), 14(R$23,90), 15(R$33,05), 16(R$22,23), 17(R$ 22,30), 18(R$22,40), 19(R$22,90),
20(R$2,37), 
23(R$
116,12), 
26(R$65,00),
29(R$13,06), 
30(R$8,59),
101(R$25,00),
102(R$9,68), 
103(R$38,75), 
105(R$10,35), 
106(R$9,30), 
108(R$9,30), 
109(R$9,10),
110(R$47,00), 
111(R$46,20), 
112(R$2,49), 
113(R$2,42), 
115(R$2,39), 
116(R$2,47),
117(R$2,51),
118(R$2,41),
119(R$2,40), 
120(R$2,37),
121(R$2,31),
122(R$2,35),
123(R$2,39), 124(R$2,37), 125(R$2,35), 127(R$2,45), 128(R$2,46); ODONTOPAZ PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA - ME, nos itens: 4(R$49,85), 42(R$16,00); DENTAL UNIVERSO EIRELI,
no item: 10(R$28,75).
DIEGO BRITO CRUZ
Pregoeiro
(SIDEC - 30/08/2024) 153103-15234-2024NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90008/2024
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 90008/2024. A partir
desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de
preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas:
AMARANTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, nos itens: 02(R$3,88), 51(R$40,30); S I LV A
RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA, nos itens: 6(R$20,20), 7(R$32,00), 44(R$28,36),
45(R$29,06), 46(R$28,98), 47(R$43,94), 48(R$19,61), 50(R$21,62); JM DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA, nos itens: 16(R$8,80), 26(R$15,30), 27(R$0,50);EDNALDO LO P ES
GONCALVES LTDA, no item 21(R$18,30); MEDEIROS & MEDEIROS DISTRIBUIDORA DE FRIOS
LTDA, no item 43(R$11,64).
PAULO JOSE PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/08/2024) 153103-15234-2024NE800002
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O NÚCLEO DE PESQUISA EM ALIMENTOS E MEDICAMENTOS - NUPLAM, órgão
suplementar da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, informa a retificação
de alguns itens do Edital da CHAMADA PÚBLICA, publicado no DOU em 28/08/2024, com
objeto 
de 
SELEÇÃO 
DE 
INTERESSADAS 
EM 
FORMALIZAR 
PARCERIAS 
PARA 
O
DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO (PDP) para a TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DE
PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTIDOS NA MATRIZ DE DESAFIOS PRODUTIVOS E
TECNOLÓGICOS EM SAÚDE, estabelecida pela Portaria GM/MS Nº 2.261, DE 8 DE
DEZEMBRO DE 2023. Foram retificados os itens: 4.2, 6.6.1, 6.9, Anexo III e Anexo IV
estando, desde já, ratificados os demais termos.
O 
Edital
com 
as
alterações 
estão
disponíveis 
no
site
https://nuplam.ufrn.br/documentos.php. Convidamos os interessados a lerem as notas
explicativas sobre pontos do edital que constam de documento publicado no mesmo site.
Natal-RN, 30 de agosto de 2024.
CARLOS JOSÉ DE LIMA
Diretor do NUPLAM
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 056/2024-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 146, de 31/07/2024, Seção 3, p.
65/66." Onde se lê: "8.1. As provas poderão ocorrer no período de 02/09/2024 a
20/09/2024, sendo aplicadas no município de lotação do Departamento ou Unidade
Acadêmica Especializada da vaga ofertada, no horário local", Leia-se:" 8.1. As provas poderão
ocorrer no período de 02/09/2024 a 30/09/2024, sendo aplicadas no município de lotação
do Departamento ou Unidade Acadêmica Especializada da vaga ofertada, no horário local".
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 884, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições
legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 093/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 204,
de 26/10/2022, Seção 3; nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de
07/07/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 24/2023-PR O G ES P ,
publicado no DOU nº 36 de 22/02/2023, Seção 3; nº 94/2024-PROGESP, publicado no
DOU nº 160 de 22/08/2023.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo
Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis
a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos
e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes
documentos necessários para
contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b)
Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista
(obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d)
Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e
verso); e) Certidão
de nascimento ou casamento, conforme o
estado civil; f)
Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a
documentação 
deverá 
ser 
digitalizada 
e 
enviada 
ao 
endereço 
de 
e-mail
provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no
referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na
lista de aprovados no certame prestado.
SOLANGE ALVARES DOS SANTOS
e seus anexos. Novo Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade
Universitaria JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/09/2024, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
Reitor
(SIDEC - 30/08/2024) 153066-15321-2024NE000001

                            

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