DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.520368/2024-77.
Inexigibilidade Nº 198/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado: 17.466.795/0001-20 - MCONF TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de manutenção e suporte técnico para a plataforma de webconferência mconf
ufrgs.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a
26/08/2025. Valor Total: R$ 127.680,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2024 ao
Instrumento código 947375. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. O presente Termo Aditivo tem
como finalidade prorrogar a vigência do Convênio original até 31/07/2025 e Adicionar a
quantia de R$ 176.057,25 (cento e setenta e seis mil, cinquenta e sete reais e vinte. Valor
Total: R$ 176.057,25, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/08/2024 a 31/07/2025.
Data de Assinatura: 20/11/2023. Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BUL H O ES
MENDES, CPF nº ***.886.774-**, Convenente: ANA RITA FACCHINI, CPF nº ***.528.540-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153114
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 23078.527430/2021-17.
Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL. Contratado: 31.649.879/0001-20 - LENZI CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, i
a v, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 30 (trinta) dias, com início em
29/08/2024, encerrando-se em 28/09/2024.
Acrescentar 0,95% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 7.498,74 (sete mil quatrocentos e noventa e oito reais
e setenta e quatro centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 968.935,43. Data de
Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153114
Número do Contrato: 29/2023.
Nº Processo: 23078.500394/2017-50.
Pregão. Nº 30/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 73.315.905/0001-24 - FEMAR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato originário, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 15/01/2025 a 15/04/2025, nos termos do art. 57, parágrafo 1º, da lei n.º
8.666, de 1993.
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º,
por mais 45 (quarenta e cinco) dias, com início em 25/08/2024, encerrando-se em
09/10/2024. Vigência: 15/01/2025 a 15/04/2025. Data de Assinatura: 15/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153114
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 23078.524187/2023-39.
Pregão. Nº 50/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
supracitado de 01/09/2024 até 09/12/2024, ou até a conclusão de processo licitatório de
mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro. Vigência:
01/09/2024 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 905.134,56. Data de
Assinatura: 26/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior Substituto/Temporário, Classe A, Auxiliar
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.Á R EA
. .23077.101693/2024-44
.EZEKIEL JOSEPH PANITZ
.40H
.LINGUÍSTICA
. .23077.085650/2024-12
.CAIO DE AMORIM FÉO
.20H
.HISTÓRIA ANTIGA E MEDIEVAL
. .23077.104736/2024-43
.LEANDRO CÉSAR SANTANA NEVES
.20H
.HISTÓRIA ANTIGA E MEDIEVAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO
Processo: 23079.220952/2021-72.
Instrumento Jurídico: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2021
Partícipes: SINOCHEM
PETRÓLEO BRASIL
LTDA, CNPJ:
06.871.406/0001-26, e
a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços e a
cooperação técnica e acadêmica dos Partícipes para o desenvolvimento do projeto de PD&I
intitulado ³Intensificação de processos para valorização de triglicerídeos: uma cascata
hidrólise/ozonólize/oxidação para produção de blocos de construção para polímeros.
Valor Total: R$ 4.442.429,30 (Quatro milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil,
quatrocentos e vinte e nove reais e trinta centavos).
Vigência: 36 (trinta e seis) meses.
Data de Assinatura: 24/09/2021.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE ACORDO
Processo: 23079.228908/2024-53.
Instrumento Jurídico: Termo de
Cooperação Nº.
0050.0127410.24.9.
Partícipes:
PETRÓLEO
BRASILEIRO
S.A.
-
PETROBRAS,
CNPJ:
33.000.167/0819-42,
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO RIO
DE
JANEIRO
(UFRJ),
CNPJ
33.663.683/0001-16 e a FACULDADES CATÓLICAS, CNPJ: 33.555.921/0001-70. Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS
(COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por
objeto a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D
intitulado "Caracterização de meios rochosos anisotrópicos em ensaios acoplados acústico-
mecânico". Valor Total: R$ 9.449.598,89 (nove milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil,
quinhentos e noventa e oito reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 1095 (um mil noventa
e cinco) dias corridos. Data de Assinatura: 29/08/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.226201/2022-41
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo n. 03 ao Contrato de Prestação de Serviços n. 1020/22.
Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP,
CNPJ: 02.313.673/0002-08
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendidos entre
01/09/2024 a 01/09/2025, com fundamento no ar go 57, inciso II, da Lei nº 8666/93.
Alterar quantitativamente o objeto contratual, mediante a readequação do quantitativo
das amostras de monitoramento previstas no Aditivo 02, com o acréscimo de 30 amostras
de Gasolina e 16 de Etanol, para o estado do Rio de Janeiro; acréscimo de 68 amostras de
Gasolina, 30 de Diesel e 26 de Etanol, para o estado de Espírito Santo e, redução de 174
amostras de Diesel no Rio de Janeiro, mantidos inalterados os valores unitários dos
ensaios, o que representa redução do total de amostras prevista para a Fiscalização,
passando dos atuais 894, ao custo de R$ 416.285,47 para 890 amostras, ao custo de R$
415.224,23, mantendo adequação ao orçamento mais restrito, em razão da Portaria
GM/MPO nº 63/2024, com fundamento no art. 65, I, b, da Lei 8.666/93, na cláusula 10.1.1
do contrato e na Nota Técnica n.º 19/2024/SBQCGC/SBQ/ANP-RJ (SEI 4186743).
Reajustar em aproximadamente 3,69% os valores do contrato, de acordo com o IPCA
acumulado no período de maio de 2023 a abril de 2024, tendo seus efeitos financeiros
vigorando a par r 16/05/2024
Data de Assinatura: 30/08/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA
INSTITUTO DE FÍSICA
EDITAL Nº 671, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO - TURMA DE 2025
A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Física do
Instituto de Física da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções
01/2006, 02/2006 e 01/2022 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa,
torna público que estarão abertas, de 28/08/2024 a 15/10/2024, as inscrições para a
seleção ao curso de Mestrado Profissional em Ensino de Física, turma de 2025, que será
conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições:
de 28 de agosto de 2024 a 15 de outubro de 2024
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e www.if.ufrj.br/pef
MARTA FEIJÓ BARROSO
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153152
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23079.220568/2021-70.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 03.045.711/0001-70 -
CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Complementar o 2º termo de apostilamento ao
contrato nº 04/2022 (termo de apostilamento nº 01/2024), publicado no dou nº 122, de 27
de junho de 2024, pág. 69, que concedeu a repactuação contratual prevista, para
acrescentar os valores retroativos devidos, referentes ao período de março/2023 a
junho/2024. Vigência: 30/08/2024 a 01/07/2025. Valor total retroativo devido: R$
72.765,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
MUSEU NACIONAL
EDITAL DE 643, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO REMOTO
PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO AO CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO EM ARQUEOLOGIA
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Arqueologia (PPGArq),
Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e em
cumprimento da decisão do Corpo Deliberativo do PPGArq, aprovada na sua reunião do dia
31 de julho de 2024, em conformidade com os termos do Regulamento do Programa e de
acordo com as exigências da Resolução CEPG 265/2024, torna pública a abertura de
inscrições e estabelece normas relativas ao Exame de Seleção para ocupar 14 vagas para
a Pós-Graduação em nível de Mestrado Acadêmico no ano de 2024.
Inscrições: 9:00 horas do dia 18 de novembro até as 17:00 horas do dia 19 de
novembro de 2024 (somente via internet)
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br, www.museunacional.ufrj.br/ppgarq
CLAUDIA RODRIGUES FERREIRA DE CARVALHO
Coordenadora do PPGArq/MN/UFRJ
EDITAL Nº 644, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
PROCESSO SELETIVO REMOTO
PROCESSO SELETIVO DE INGRESSO AO CURSO DE DOUTORADO EM ARQUEOLOGIA
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Arqueologia (PPGArq),
Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e em
cumprimento da decisão do Corpo Deliberativo do PPGArq, aprovada na sua reunião do dia
31 de julho de 2024, em conformidade com os termos do Regulamento do Programa e de
acordo com as exigências da Resolução CEPG 265/2024, torna pública a abertura de
inscrições e estabelece normas relativas ao Exame de Seleção para ocupar 12 vagas para
a Pós-Graduação em nível de Doutorado no ano de 2024.
Inscrições: 9:00 horas do dia 18 de novembro até as 17:00 horas do dia 19 de
novembro de 2024 (somente via internet)
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br, www.museunacional.ufrj.br/ppgarq
CLAUDIA RODRIGUES FERREIRA DE CARVALHO
Coordenadora do PPGArq/MN/UFRJ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
26/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos, tratores e
implementos agrícolas Total de Itens Licitados: 00021 Novo Edital: 02/09/2024 das 08h00
às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Dos Estudantes, N. 5055 Cidade
Universitária RONDONOPOLIS - MT. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/09/2024, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
SIMONY CANDIDA DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 30/08/2024) 156677-26454-2024NE800000
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