DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 82/2022.
Nº Processo: 23081.090275/2022-93.
Inexigibilidade. Nº 54/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA .
Contratado: 82.743.287/0035-53 - SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA. Objeto: O período de
vigência, previsto na cláusula quinta do contrato, fica prorrogado por 12 meses a partir de
05 de setembro de 2024.. Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 57.272,42. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 23081.065382/2019-88.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: O
período de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato fica prorrogado por mais 12
meses, a partir de 07 de abril de 2024. O contrato fica reajustado, em decorrência da
variação do inpc-ibge acumulado, em 03,86%. O contrato sofre um acréscimo da ordem de
r$ 9.035,00, passando o total para r$ 246.346,96.. Vigência: 07/04/2024 a 06/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 246.346,96. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 90.003/2024
Chamada Pública nº 90003-2024 - Formação de cadastro de empresas
interessadas em participar do evento EXPOFLOR 2024. Edital: disponível a partir de
02/09/2024 em https://www.ufsm.br/orgaos-executivos/ demapa/licitacoes/. O período de
inscrição inicia em 02/09/2024 e vai até 03/10/2024, exclusivamente através do e-mail
tecnico.paisagismo@ufsm.br.
Santa Maria-RS, 30 de agosto de 2024.
LUCIANO SCHUCH
Reitor
EDITAL Nº 213, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA - EDITAL Nº 54/2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da
carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública nº 054, de 11 de março de 2024,
publicado no DOU de 12 de março de 2024.
Processo N. 23081.018731/2024-30
Departamento de Ciências Contábeis/Centro de Ciências Socias e Humanas
Área: Ciências Sociais Aplicadas/ Ciências Contábeis/ Contabilidade Geral
.
.Candidatos(as) classificados(as)
.Nota final
.Classificação 
Ampla
Concorrência
.Classificação Cota para Pessoas
Negras (pretas ou pardas)
. .Talita Gonçalves Posser
.9,17
.1º lugar
.-
. .Greice Eccel Pontelli
.8,35
.2º lugar
.-
. .Paulo César Barbosa Alves
.7,44
.3º lugar
.1º lugar
. .Larissa dos Santos Pontes
.6,97
.4º lugar
.-
O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União.
MARTHA BOHRER ADAIME
EDITAL Nº 214, DE 30 DE AGOSTO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA - EDITAL Nº 117/2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da
carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública Nº 117, de 18 de abril de 2024,
publicado no DOU de 19 de abril de 2024.
Processo N. 23081.038044/2024-31
Departamento de Estatística/ Centro de Ciências Naturais e Exatas
Área: Probabilidade e Estatística/ Estatística
.
.Candidatos classificados
.Nota final
.Classificação Ampla Concorrência
. .Pedro Augusto Crespo da Silva
.8,01
.1º lugar
. .João Inácio Scrimini
.6,75
.2º lugar
. .Renata Figueiredo Stone
.6,04
.3º lugar
O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União.
MARTHA BOHRER ADAIME
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153164
Número do Contrato: 137/2022.
Nº Processo: 23081.123859/2022-52.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 18.914.483/0001-03 -
MTX CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O valor do contrato 137/2022 fica reajustado, em
decorrência da variação do ipca-e doperíodo, em 06,146% (seis vírgula quatorze por cento),
totalizando um reajuste de r$ 46.303,84, sobre o valor que falta a ser pago, conforme
documentos de ordem 1 a 10 do processo pen 23081.066984/2024-10. O valor total do
valor remanescente atualizado passa de r$ 753.398,07 a r$ 799.701,91. O valor total do
contrato passa a ser r$ 1.465.885,95.. Vigência: 09/01/2023 a 01/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.465.885,95. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081058197202313. Objeto: Contratação de prestação contínua
de serviços de Agente de Portaria para as unidades da Universidade Federal de Santa
Maria, localizadas em Santa Maria/RS, Frederico Westphalen /RS, Palmeira das Missões/RS,
Silveira Martins/RS e Cachoeira do Sul/RS, a serem executados em regime de dedicação
exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi,
- Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90055-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 28/08/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 153164
Nº Processo: 23081084835202432. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição
de gases medicinais, com empréstimo de cilindros ou tanque reservatório e GLP,
destinados a diversos setores da UFSM. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 02/09/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário,
Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90054-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 28/08/2024) 153164-15238-2024NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP torna público o Registro de Preços
do Pregão nº 90090/2024. Processo SEI: nº 23089.114576/2020-88. Objeto: Registro de
Preços para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial de
elevadores e plataformas elevatórias, incluindo o fornecimento, sob autorização da
Administração, de peças e materiais, necessários à execução dos serviços no Campus Osasco
da Unifesp. Empresa: Atenas Elevadores Ltda., CNPJ10.658.360/0001-39, valor R$ 78.400,00.
Validade da ata: 02/09/2025. Vigência da Ata: 12 meses. Os itens e respectivos valores
registrados podem ser consultados no site http://comprasnet.gov.br/livre/pregao/ata0.asp.
MARLENE RODRIGUES
Pregoeira
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 65/2024
N° 
Processo
SEI: 
23089.019442/2024-88
Partícipes: 
CNPJ:
60.453.032/0001-74
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP e CNPJ 04.468.581/0001-41 - INSTITUTO
ADESAF. Protocolo de Intenções. Objeto: envidar os esforços necessários para o
desenvolvimento de atividades científicas envolvendo a produção e análises de Cannabis
para fins terapêuticos. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência 30/08/2024
a 30/08/2026. Data de Assinatura 30/08/2024.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato nº 72/2024
Processo nº 23089.025346/2023-98
ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso
IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo
e Adriana Correia de Velosa.
OBJETO: Prestação de serviços como Docente.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a
remuneração de Professor Substituto, Adjunto-A, Classe A, Nível I, em regime de 40 horas,
reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.
INÍCIO: 02/09/2024
TÉRMINO: 02/03/2025
VAGA: 805697.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158720
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23746.006858/2021-36.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 10.547.708/0001-10
- TERCEIRIZE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Segundo Termo de Apostilamento ao
contrato nº 05/2022, visando a Repactuação de preços. Vigência: 08/07/2022 a
08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.676.232,00. Data de Assinatura:
29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 158718
Nº 
Processo: 
23479004960202411. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
terceirizados de natureza contínua de manutenção predial e urbana, preventiva e corretiva,
englobando reparos em equipamentos elétricos e eletrônicos, nos campis da Unifesspa, a
serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento
de materiais, peças de reposição e logística entre os campi, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 03/09/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Folha 31 Quadra
07 Lote 100, Nova Marabá - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-
90016-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/09/2024 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/09/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONAS COSTA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/08/2024) 158718-26448-2024NE800247
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 158718
Nº Processo: 23479007134202416. Objeto: Registro de preços para aquisição
de equipamentos diversos para atender demandas da Secretaria de Infraestrutura da
Unifesspa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 02/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das
14h30 às 17h30. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial, Nova Maraba -
Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-90026-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONAS COSTA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/08/2024) 158718-26448-2023NE800841