DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90072/2024 - UASG 155124
Nº Processo: 23538013392202490. Objeto: Aquisição de Medicamentos do
grupo G2 - Medicamentos antimicrobianos II. Total de Itens Licitados: 43. Edital:
02/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador
Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-
5-90072-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
19/09/2024
às 
09h15
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitação
(SIASGnet - 30/08/2024) 155124-26443-2024NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE COMODATO Nº 7/2024 - UASG 155126
Processo nº 23540.021222/2023-59 Pregão SRP nº 90010/2024 - Contratante: E M P R ES A
BRASILEIRA DE
SERVIÇOS HOSPITALARES -
EBSERH, filial
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA-UFAL), CNPJ nº 15.126.437/0020-06. Contratada:
GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ/MF 18.544.281/0001-09.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, em sistema de Comodato,
dos equipamentos especificados nos itens 37 e 39 do Termo de Referência, anexo I do Edital.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil
reais). Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Data da Assinatura: 30/08/2024.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90041/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23540010003202425. , publicada no D.O.U de 07/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para eventual Aquisição de MATERIAIS HOSPITALARES, RESP I R AT Ó R I O S ,
DE UTI, CENTRO CIRÚRGICO, ANESTESIA E OUTROS , a fim de atender as necessidades do
Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de
Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um
período de 01 (um) ano. Novo Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n Cidade Universitária - MACEIO - ALEntrega das
Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 12/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SUZANA MAFRA MARINHO
Agente de Licitações
(SIDEC - 30/08/2024) 155126-26443-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90044/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23540012553202489. , publicada no D.O.U de 19/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para eventual Aquisição de MATERIAIS PARA NEFROLOGIA, a fim de
atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à
Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares Ebserh, por um período de 01 (um) ano. Novo Edital: 02/09/2024 das 08h00
às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n Cidade
Universitária - MACEIO - ALEntrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/09/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
Agente de Licitações
(SIDEC - 30/08/2024) 155126-26443-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90016/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
20/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual
aquisição de reagentes, calibradores, controles e acessórios para realização de exames
bioquímicos, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos,
vinculado à Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, pertencente à Rede da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses,
conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. Total de
Itens Licitados: 00032 Novo Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina SAO CARLOS - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SOLANGE ALVES DE MELO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 30/08/2024) 155900-26443-2024NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.015816/2023-18.
Inexigibilidade Nº 14/2023. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD
SANTOS.
Contratado: 21.551.379/0007-93 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva do
citômetro de fluxo da marca bd pertencente ao hospital universitário professor edgard
santos, vinculado à universidade federal da bahia (hupes-ufba), sob gestão da empresa
brasileira de serviços hospitalares - ebserh..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025.
Valor Total: R$ 69.199,08. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.017269/2023-71.
Pregão Nº 90053/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviço contínuo de monitoração radiológica individual externa e ambiental, através de
dosímetros de leitura indireta, sob demanda, para o controle das doses de radiações
mensais dos indivíduos ocupacionalmente expostos e ambientes nas unidades que fazem
uso de radiação ionizante para diagnóstico por imagem ou terapia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a
01/09/2026. Valor Total: R$ 119.232,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.008987/2023-57.
Pregão Nº 90062/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 15.407.625/0001-40 - MARQUES COSTA & SILVA NETO LTDA. Objeto: Ev e n t u a l
contratação, através de ata de registro de preço, de empresa para a prestação de serviços
comum de engenharia que consiste em fornecimento e instalação de paredes leves,
divisórias, vidros e forro removível nas dependências do hu-ufsc, incluindo o fornecimento
de equipamentos, materiais e mão de obra qualificada para a plena execução do objeto, de
acordo com as especificações, quantitativos e condições estabelecidos no projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a
01/09/2025. Valor Total: R$ 106.189,27. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE COMODATO Nº 16/2024 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.025930/2023-58.
Pregão Nº 16/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 12.035.062/0001-18 - MEDICALDECK COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS
LTDA. Objeto: Aquisição de clips, hemostáticos e telas com fornecimento em regime de
comodato. Para os itens 4 e 6, clipadores com hastes de tamanho normal e longa, sendo
02 (unidades) para cada item e para cada instituição (huwc e meac), totalizando 8
unidades. Para o item 5, clipadores com hastes de tamanho normal e longa, compatível
com lt200, com trava, mandíbula reta 19 cm (03 unidades para o huwc e 01 unidade para
a meac) e clipadores com hastes de tamanho normal e longa, compatível com lt200, com
trava, mandíbula reta 26 cm (01 unidade para huwc e 01 unidade para a meac),
totalizando 6 unidades..
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE CESSÃO DE USO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1291669
Nº do
Processo: Processo Administrativo
de Compras
nº 154641 -
SEI HCPA
23092.006612/2024-13
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0175/24
Nome do Contratado: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA
Nº CNPJ: 01.513.946/0001-14
Objeto: CESSÃO GRATUITA DE: LOTE 8: equipamento compatível com o insumo,
conforme termo de referência; Os equipamentos devem atender as especificações
constantes do termo de referência do pregão eletrônico nº 0175/24, processo
administrativo nº 154641, cujos documentos
integram o presente instrumento,
independentemente de transcrição. LOTE 08 - Gerador de Radio Frequência para
Ablação. Quantidade 01.
Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro
de Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não
consumidos no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total
esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por
parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal.
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral
de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Empenho: 2024NE8839 de 08/08/2024
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 15/08/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhora Thalita da Costa Sestarolli Silva CPF: ***.214.548 -**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1301133
Nº do
Processo: Processo Administrativo
de Compras
nº 155095 -
SEI HCPA
23092.005983/2024-70
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0315/24
Nome do Contratado: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA
Nº CNPJ: 00.331.788/0027-58
Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE UM (1) TANQUE CRIOGÊNICO ESTACIONÁRIO.
Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro
de Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não
consumidos no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total
esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por
parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal.
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo
Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Empenho: 2024NE9044 de 19/08/2024
Situação do Contrato: ativo
Data de Assinatura: 27/08/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA;
Pelo Contratado: Senhor Marcelo Sauner Junior CPF: ***.371.080-**.