DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090200069
69
Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024 - UASG 155009
Nº Processo: 23522005985202451 . Objeto: Serviço técnico especializado de manutenção
de equipamento de tomografia da marca Philips do HUB. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Em
razão da característica singular do objeto e da exclusividade do fornecedor. Declaração de
Inexigibilidade em 13/05/2024. ELIANE VIEIRA DA COSTA. Chefe Divisão Administração e
Finanças. Ratificação
em 14/05/2024. VANILDA
DE OLIVEIRA
COELHO. Gerente
Administrativa. Valor Global: R$ 353.609,64. CNPJ CONTRATADA : 58.295.213/0023-83
PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.
(SIDEC - 30/08/2024) 155009-26443-2024NE800039
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155009
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23522.026833/2020-69.
Pregão. Nº 47/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado:
72.619.976/0001-58 - AGIL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 (um)
ano, compreendendo o período de 25/11/2023 a 24/11/2024, podendo ser encerrado em
prazo anterior em virtude da celebração de nova contratação cuja vantajosidade e
economicidade justifiquem a substituição.. Vigência: 25/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.200.315,20. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155009
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23522.026833/2020-69.
Pregão. Nº 47/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado:
72.619.976/0001-58 - AGIL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 (um)
ano, compreendendo o período de 25/11/2024 a 24/11/2025, podendo ser encerrado em
prazo anterior em virtude da celebração de nova contratação cuja vantajosidade e
economicidade justifiquem a substituição.. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.200.315,20. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024 - UASG 155009
Nº Processo: 23522018344202467. Objeto: Aquisição de Insumos específicos
utilizados no Serviço de Urologia, a fim de atender as necessidades do Hospital
Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.065/2024.. Total de Itens Licitados: 12.
Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte -
Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90065-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Edital disponível no Comprasnet..
MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 30/08/2024) 155009-26443-2024NE800039
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 155009
Nº Processo: 23522019393202417. Objeto: Aquisição de material médico
específico para o Centro de Hemodinâmica da Unidade de Diagnósticos Especializados, a
fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme
Pregão 90.067/2024.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no
Comprasnet..
MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 30/08/2024) 155009-26443-2024NE800039
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155903
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 23765.002920/2021-59.
Pregão. Nº
39/2021. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFJF.
Contratado:
14.534.490/0003-82 - M5 SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a inclusão de 2 (dois) postos de vigilante diurno 44h, a contar de 20/09/2024,
acarretando o impacto financeiro de 11,55% (onze inteiros e cinquenta e cinco centésimos
por cento); a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com
início na data de 20/09/2024 e encerramento em 19/09/2025, com fundamento nos
artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; e a ressalva
a repactuação do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência:
20/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.405.057,92. Data de
Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90099/2024 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000008202430. Objeto: PrESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
ANÁLISES MICROBIOLÓGICAS E FÍSICO- QUÍMICAS EM AMOSTRAS DE ÁGUA PARA O
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 28.
Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro
Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90099-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no
Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus
Anexos.
GLAUCIA JOSIELE CARDOSO
Chefe da Unidade de Compras e Licitações Substituta
(SIASGnet - 30/08/2024) 155125-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 76/2024 - UASG 155908
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 23764.007399/2022-37.
Pregão. Nº 39/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 12.569.641/0001-40 - LOCAPANO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, reajuste do valor contratual,
conforme cláusula sexta do contrato. Fundamento legal: artigos 90, caput, 92, inciso I, §§
1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.388.670,20. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2024 - UASG 155911
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23819.000667/2021-26.
Pregão. Nº 1041/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado:
18.269.125/0001-87 -
BIOHOSP
PRODUTOS
HOSPITALARES SA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 13/09/2024 e encerramento em 13/09/2025, com fundamento nos artigos 90, caput,
92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 13/09/2024 a
13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.777,20. Data de Assinatura:
30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00030/2024 publicado no D.O de 2024-07-03, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.108.139,71. Leia-se: Valor Total: R$ 2.388.337,25.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90065/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23532002007202439. , publicada no D.O.U de 14/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para futura e eventual aquisição de EQUIPAMENTOS MÉDICO-
HOSPITALARES PARA ATENDER A UTI NEO para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será
realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade
de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. Novo Edital:
02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira
Leite Alvorada - CUIABA - MTEntrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/09/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
IURI AGUIAR FRUTUOSO
Agente de Licitação
(SIDEC - 30/08/2024) 155019-26443-2024NE800014
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.022109/2024-19.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a GAUCHA COMERCIO DE COLCHOES LTDA já
qualificada como Contratada, através do pregão 90009/2024, pela identificação da possível
infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar defesa, no prazo
máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de
Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da
UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação
de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do
Contrato nº 90009/2024, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo
administrativo nº 23539.000241/2024-61.
João Pessoa-PB, 30 de agosto de 2024
JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
Superintendente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.019463/2024-58.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 239/2024-EBSERH, 05/06/2024, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a REDNOV FERRAMENTAS LTDA já qualificada
como Contratada, através do pregão 53/2023, pela identificação da possível infringência de
cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10
(dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização
Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-
mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções
administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº
53/2023, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº
23539.009802/2023-15.
João Pessoa- PB, 30 de agosto de 2024
JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO
Superintendente
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 155124
Nº Processo: 23538.004816/2021-82.
Pregão Nº 90046/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN.
Contratado: 23.053.266/0001-06 - CONSTRUSAT CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada no ramo de engenharia contemplando o fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra, para realização de serviços de reforma, sob regime de
contratação de empreitada por preço unitário, com o objetivo de execução da obra de reforma
e ampliação da hemodinâmica do hospital universitário maria aparecida pedrossian (humap-
ufms).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2024 a 03/03/2026.
Valor Total: R$ 2.595.215,61. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).