DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 156155 SEI HCPA 23092.010844/2024-68 - SENSOR DE OXIMETRIA USO EM PÉ E
MÃO NEONATAL
Contratado: COREMED COM REPR DE PROD MEDICOS HOSPITALARES LTDA - ME LTDA CNPJ:
09.171.488/0001-94 R$ 2.280,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE509169 22/08/2024
Autorização: 27/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 28/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 156172 SEI HCPA 23092.010798/2024-05 - ANCORA METALICA MONTADA COM
DUPLO FIO DE SUTURA
Contratado: GM DOS REIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 60.040.599/0001-19 R$
2.550,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE509168 22/08/2024
Autorização: 27/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 28/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 156137 SEI HCPA 23092.010767/2024-46 - MEDICAMENTOS DIVERSOS
Contratado:
BROILO
DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS
LTDA
CNPJ:
25.321.906/0001-39 R$1.034,4000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE509133 21/08/2024
Autorização: 27/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 28/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 156183 SEI HCPA 23092.010896/2024-34 - INSUMO LABORATÓRIO - FITA
INDICADORA DE PH 0-14
Contratado: MAZZOCHINI COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - EPP CNPJ:
90.930.967/0001-65 R$ 396,8000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE509211 23/08/2024
Autorização: 28/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 29/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 156169 SEI HCPA 23092.010861/2024-03 - COMPRA DIRETA MEDICAMENTOS
Contratado: CIRURGICA SÃO LUIS DISTR DE MEDICAMENTOS E PRODS HOSP EIRELI CNPJ:
31.940.937/0001-70 R$ 198,0000 PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMAC E U T I CO S
LTDA CNPJ: 04.007.895/0004-90 R$ 3.840,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE509206 2024NE509207 23/08/2024
Autorização: 27/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 29/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 156176 SEI HCPA 23092.011000/2024-34 - ÁCIDO FÓLICO 5MG E VITAMINA K 10
MG/ML AMP
Contratado: INJEMED MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA. - EPP CNPJ: 23.664.355/0001-80 R$
2.125,0000
BROILO
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
FARMACEUTICOS
LTDA
CNPJ:
25.321.906/0001-39 R$ 918,5000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE509251 2024NE509252 26/08/2024
Autorização: 29/08/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 30/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 156205 SEI HCPA 23092.010825/2024-31 - PONTEIRA ABALAÇÃO+CANULA
MICRODEBRIDAÇÃO PARTES MOLES
Contratado: OSTHEON COM, IMPORT E EXPORT DE PROD. HOSP LTDA - EM REC JUD CNPJ:
10.591.513/0001-78 R$ 5.880,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE509233 26/08/2024
Autorização: 28/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 29/08/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa.
Processo nº 156126 SEI HCPA 23092.010765/2024-57 - INSUMO PARA PESQUISA - FILTRO PARA
SERINGA
Contratado: KASVI IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS P/ LAB LTDA CNPJ:
13.324.282/0001-24 R$ 279,6000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Autorização: 26/08/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 28/08/24 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente
EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 156167 SEI HCPA 23092.010241/2024-66 - AQUISIÇÃO INSUMOS ZOLL
Contratado: JCV MANUTENÇÃO E REPRES DE EQUIPTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
09.572.885/0001-78 R$ 3.246,0000
Fundamento
Legal: Art.
30,
Caput da
Lei
nº
13.303/16 e
Art.
82, Caput,
do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Autorização: 26/08/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 28/08/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente
Processo nº 156193 SEI HCPA 23092.010430/2024-39 - MANUTENÇÃO CAMPÍMETRO
COMPUTORIZADO (ANALISADOR DE CAMPO VISUAL HUMPHREY)
Contratado: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA CNPJ: 33.131.079/0001-49 R$ 11.302,0000
Fundamento
Legal: Art.
30,
Caput da
Lei
nº
13.303/16 e
Art.
82, Caput,
do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho:
103025118858500439999 123025113408600439999
Autorização: 26/08/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 28/08/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente
Processo nº 156170 SEI HCPA 23092.010052/2024-93 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS
EPREDIA
Contratado:
BIOLABBRASIL
EQUIPAMENTOS
PARA
LABORATORIOS
LTDA
CNPJ:
19.834.932/0001-68 R$ 10.720,0000
Fundamento
Legal: Art.
30,
Caput da
Lei
nº
13.303/16 e
Art.
82, Caput,
do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Autorização: 28/08/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 30/08/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 154004
Nº Processo: 23038.000226/2023-83.
Inexigibilidade Nº 90019/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR.
Contratado: EX1526010 - DOT LIB INFORMATION LLC. Objeto: Contratação da licença de
acesso ao conteúdo da Editora The Company of Biologists (COB), fornecido exclusivamente
pela Dot Lib Information LLC, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e
proposta comercial. O valor anual da contratação é de US$ 38.159,06 (trinta e oito mil
cento e cinquenta e nove dólares americanos e seis centavos) perfazendo o valor total de
US$ 190.795,30 (cento e noventa mil setecentos e noventa e cinco dólares americanos e
trinta centavos), que convertido pela taxa de R$ 4,8906 por dólar americano, no dia
14/12/2023, conforme cotação do Banco Central equivale a R$ 933.103,49 (novecentos e
trinta e três mil cento e três reais e quarenta e nove centavos).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a
28/08/2025. Valor Total: R$ 190.795,30. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 154004
Nº Processo: 23038.019810/2022-21.
Inexigibilidade Nº 90037/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR.
Contratado: EX1526010 - DOT LIB INFORMATION LLC. Objeto: Contratação da licença de
acesso conteúdo
científico da
European Mathematical
Society (EMS)
fornecido
exclusivamente pela Dot Lib Information LLC, nas condições estabelecidas no termo de
referência e proposta comercial. O valor anual da contratação é de US$ 36.868,86 (trinta
e seis mil oitocentos e sessenta e oito dólares americanos e oitenta e seis centavos)
perfazendo o valor total de US$ 184.344,30 (cento e oitenta e quatro mil trezentos e
quarenta e quatro dólares americanos e trinta centavos) que convertido pela taxa de R$
5,6671 por dólar americano, no dia 02/07/2024, conforme cotação do banco central,
equivale a R$ 1.044.697,58 (um milhão, quarenta e quatro mil seiscentos e noventa e sete
reais e cinquenta e oito centavos).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a
28/08/2029. Valor Total: US$ 184.344,30. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 154004
Nº Processo: 23038.018848/2022-87.
Inexigibilidade Nº 90011/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR.
Contratado: EX1526010 - DOT LIB INFORMATION LLC. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação da licença de acesso conteúdo científico da editora centro de
agricultura e biociências internacional (CABI) fornecido exclusivamente pela Dot Lib
Information LLC., nas condições estabelecidas no termo de referência e proposta comercial.
O valor anual da contratação é de US$ 113.734,03 (cento e treze mil setecentos e trinta e
quatro dólares americanos e três centavos), perfazendo o valor total de US$ 568.670,15
(quinhentos e sessenta e oito mil seiscentos e setenta dólares americanos e quinze
centavos), que convertido pela taxa de R$ 4,9632 por dólar americano, no dia 30/01/2024,
conforme cotação do banco central, equivale a R$ 2.822.423,69 (dois milhões, oitocentos
e vinte e dois mil quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e nove centavos).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a
28/08/2029. Valor Total: US$ 568.670,15. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.002310/2024-12.
Dispensa Nº 90006/2024. Contratante:
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR.
Contratado: 14.908.231/0001-02 - ANA ROSA SAMPAIO DE MELO SOUSA. Objeto: O objeto
do presente instrumento
é aquisição de eletrodomésticos,
conforme condições
estabelecidas no termo de referência e no item 1.2 do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/08/2024 a
28/08/2025. Valor Total: R$ 5.370,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.002310/2024-12.
Dispensa Nº 90006/2024. Contratante:
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR.
Contratado: 46.344.050/0001-97 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é aquisição de eletrodomésticos, conforme condições estabelecidas
no termo de referência e no item 1.2 do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/08/2024 a
28/08/2025. Valor Total: R$ 3.330,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.002310/2024-12.
Dispensa Nº 90006/2024. Contratante:
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR.
Contratado: 48.489.837/0001-72 - JB LICITACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é aquisição de eletrodomésticos, conforme condições estabelecidas no termo
de referência e no item 1.2 do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/08/2024 a
28/08/2025. Valor Total: R$ 7.831,84. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 154003
Nº Processo: 23038.002310/2024-12.
Dispensa Nº 90006/2024. Contratante:
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR.
Contratado: 14.908.231/0001-02 - ANA ROSA SAMPAIO DE MELO SOUSA. Objeto: O objeto
do presente instrumento
é aquisição de eletrodomésticos,
conforme condições
estabelecidas no termo de referência e no item 1.2 do presente contrato.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/08/2024 a
28/08/2025. Valor Total: R$ 5.370,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
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