DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154502
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23005.023897/2022-19.
Dispensa.
Nº 17/2022.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE FED.
DA
GRANDE
DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO,
PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de valor.
Vigência: 19/09/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 538.460,00.
Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154502
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23005.023897/2022-19.
Dispensa.
Nº 17/2022.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE FED.
DA
GRANDE
DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO,
PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Acréscimo de valor. Vigência: 19/09/2024 a
19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.199.696,99. Data de Assinatura:
30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 154502
Nº Processo: 23005021465202354. Objeto: Pregão Nº.: 03/2024 - AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS
PARA IRRIGAÇÃO,
MANUTENÇÃO, EMBALAGENS,
MEDICAMENTOS,
SEMENTES E MUDAS. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Joao Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELTON SERVILHA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/08/2024) 154502-26350-2024NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
N.º 034/2024 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO(A): ADRIANA VALADAO, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e
Processo nº 23005.017571/2024-14. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a).
VALOR: R$ R$ 6.356,02 (Seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos)
mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a)
Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Adjunto, Classe A, Nível I, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 30/08/2024 a 29/08/2025.
N.º 035/2024 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO(A): ELISE HIRAKO DIAS, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e
Processo nº 23005.017574/2024-58. OBJETO: Contratação como Professor(a) Substituto(a).
VALOR: R$ R$ 4.692,37 (Quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos)
mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um(a)
Professor(a) de Magistério Superior, Professor(a) Assistente, Classe A, Nível I, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 30/08/2024 a 29/08/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2024 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.024891/2024-83.
Dispensa 
Nº 
373/2024. 
Contratante:
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
M A R A N H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de
serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto space week nordeste 2024
"ciência e tecnologias espaciais para benefício da natureza e da sociedade".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/08/2024 a
31/01/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2024 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.019701/2024-14.
Dispensa 
Nº 
370/2024. 
Contratante:
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
M A R A N H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de
serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto de "organização, produção e
criação de recursos pedagógicos de acessibilidade para os alunos público-alvo da educação
especial do colégio universitário - colun.".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/09/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 223.663,19. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2024 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.019716/2024-74.
Dispensa 
Nº 
371/2024. 
Contratante:
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO
M A R A N H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de
serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto estratégias pedagógicas na
perspectiva da educação inclusiva..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/09/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 132.473,84. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONVENIO
Processo nº: 23115.026790/2024-47. Convenio nº 127.2024. CONVENENTES: Convênio
que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e COMPENSEI
SUSTENTABILIDADE LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 48.103.960/0001-03. Objeto:
Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 29 de agosto de 2024.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 208 DE 30 DE AGOSTO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento à determinação do Magnífico Reitor, torna pública a
prorrogação, por um ano, do prazo de validade do Concurso Público para ingresso na carreira do Magistério Superior, conforme a seguir:
1. Centro de Ciências de São Bernardo - CCSB
1.1 Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Naturais
.
.Área / Subárea
do Concurso
.Classe
.Edital de Abertura
.Edital de Resultado Final Definitivo
.Prorrogar, por um ano,
a partir de:
.
.Matemática
.Assistente A
.205/2023 (DOU de 20/06/2023, Seção 3, Páginas 72 a 77)
.314/2023 (DOU de 31/08/2023, Seção 3, Página 90)
.31/08/2024
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE COMODATO Nº 25/2024 - UASG 155010 -HU-UFMA/EBSERH
Nº Processo: 23523.007228/2024-11. Pregão (SRP) nº. 90035/2024. Comodatária: Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares, unidade Hospital Universitário da Ufma/Ebserh - CNPJ nº.
15.126.437/0004-96. Comodante: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRURGICAS LTDA - CNPJ
nº. 21.551.379/0021-41. Objeto: Disponibilização, a título de comodato, para o Grupo 01, de
01 (um) sistema(s) automatizado(s) para detecção do crescimento de microrganismos em
amostras de sangue com capacidade total mínima de 400 amostras ON BOARD. Fundamento
Legal: Lei nº. 13.303/2016. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 29/08/2024. JOYCE SANTOS LAGES- Superintendente/HU-Ufma/Ebserh
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2024 - UASG 155010
Nº Processo:
23523027973202478. Objeto: Aquisição
de material
hospitalar (agulha para coleta de sangue, cânula de traqueostomia, cateter
intravenoso periférico, cateter nasal, fralda descartável, fixador para tubo
endotraqueal, tubo endotraqueal, e outros). Total de Itens Licitados: 23. Ed i t a l :
02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão
de 
Itapary, 
Nº
227, 
Centro, 
- 
São
Luís/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90087-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no Termo
referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIASGnet - 30/08/2024) 155010-26443-2024NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108058219202308. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de recepcionista, caixa, apoio técnico,
encarregado, auxiliar de lavanderia, limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão
de obra, saneantes, equipamentos/utensílios e materiais de consumo, para atender as
demandas do Hospital Veterinário da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT,
no Campus de Cuiabá.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, Boa
Esperança - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90024-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JESSICA PEREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 29/08/2024) 154045-15262-2024NE800288
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108001617202425. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada em atividades logísticas de organização e execução,
suporte e acompanhamento de eventos para atender as demandas da Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso. . Total de Itens Licitados: 12. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 11h30 e
das 13h30 às 17h00. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt,
Boa Esperança - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90017-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 18/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JESSICA PEREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 30/08/2024) 154045-15262-2024NE800288