DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE EXTINÇÃO
O presente termo tem por objeto a extinção do Contrato nº 06/2023 (28523426), por
implemento de condição resolutiva, prevista na cláusula 1.2 do 3º Termo Aditivo do
Contrato (37039835), qual seja conclusão do processo licitatório de que trata o processo
SEI 23819.002333/2024-30 e a formalização do Termo de Comodato 08 2024 (39961229),
firmado em 01 de Junho de 2024, com a Empresa FSW PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA.
Número Processo: 23819.000229/2023-20
Data Assinatura Rescisão: 26/08/2024
Data Publicação: 02/09/2024
Data Vig. Fim: 29/07/2024
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE COMODATO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso e Guarda de Bens CESSIONÁRIA: Fundação Universidade
Federal de Uberlândia - FUFUB, CNPJ 25.648.387/0001-18. CEDENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO
UNIVERSITÁRIO - FAU, CNPJ 21.238.738/0001-61. OBJETO: Cessão de uso e guarda de bens
móveis conforme condições, quantidades e vigência informadas nos PROCESSOS - NÚMERO
DO TERMO DE CESSÃO relacionados a seguir: 23117.017088/2024-72 - Termo de Cessão
100/24; 23117.077200/2023-43 - Termo de Cessão 507/23; 23117.029890/2024-13 - Termo
de Cessão 107/24; 23117.038929/2024-85 - Termo de Cessão 254/24; 23117.040579/2024-
17 - Termo de Cessão 271/24; 23117.040588/2024-16 - Termo de Cessão 267/24;
23117.040448/2024-30 - Termo de Cessão 078/24; 23117.042175/2024-68 - Termo de
Cessão 260/24; 23117.042216/2024-16 - Termo de Cessão 255/24; 23117.042199/2024-17 -
Termo
de
Cessão
219/24; 23117.042193/2024-40
-
Termo
de
Cessão
207/24;
23117.039779/2024-27 - Termo de Cessão 227/24; 23117.078298/2023-56 - Termo de
Cessão 510/23; 23117.030561/2024-15 - Termo de Cessão 199/24; 23117.036837/2024-61 -
Termo
de
Cessão
001/24; 23117.040514/2024-71
-
Termo
de
Cessão
264/24;
23117.020227/2023-64 - Termo de Cessão 134/23; 23117.044604/2024-31 - Termo de
Cessão 269/24; 23117.044584/2024-07 - Termo de Cessão 103/24; 23117.044492/2024-19 -
Termo de Cessão 265/24. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de
cooperação geral
entre a
Universidade Federal
de Uberlândia
(UFU),
representada pelo Prof. Dr. Valder Steffen Júnior, Reitor, e a Aix Marseille Université,
França, representada pelo Prof. Dr. Eric Berton, Presidente. Objetivo: colaborar, de acordo
com seus respectivos regulamentos, nas áreas de: intercâmbio de estudantes, professores,
pesquisadores e pessoal administrativo, colaboração em pesquisa e treinamento em áreas
de interesse mútuo, troca e compartilhamento de equipamentos, estabelecimento de
diplomas duplos, em particular em nível de mestrado e doutorado. Assinatura: 08/02/2024,
Vigência: 08/02/2029. Acordo de cooperação específico entre a Universidade Federal de
Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Valder Steffen Júnior, Reitor, e a Aix Marseille
Université, França, representada pelo Prof. Dr. Eric Berton, Presidente. Objetivo:
desenvolver programa de intercâmbio para alguns estudantes de bacharelado e mestrado
entre ambas as instituições (Área de Engenharia Biomédica). Assinatura: 08/02/2024,
Vigência: 08/02/2029. Acordo de cooperação geral entre a Universidade Federal de
Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Valder Steffen Júnior, Reitor, e a Universidad
Nacional de Rosario, Argentina, representada pelo Lic. Franco Bartolacci, Reitor. Objetivo:
estabelecer relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e
científicas, de pesquisa, ensino e extensão. Assinatura: 19/08/2024, Vigência: 19/08/2029.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 38/2018 - UASG 154043
Nº Processo: 23117.025818/2018-61. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLANDIA. Contratado: 09.611.589/0001-39 - INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS
PUBLICAS. Objeto: Rescisão amigável do Contrato Original, a partir de 13/09/2024,
conforme justificativas anexas ao processo. Fundamento Legal: Inciso II, do Artigo 79, da
Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Data de Rescisão: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATOS DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação DONATÁRIO: Fundação Universidade Federal de Uberlândia -
FUFUB, CNPJ 25.648.387/0001-18. DOADOR: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA, ESTUDO E
PESQUISA DE UBERLÂNDIA - FAEPU, CNPJ 25.763.673/0001-24. OBJETO: Doação de bens
móveis conforme condições e quantidades informadas no PROCESSO - NÚMERO DO
TERMO DE DOAÇÃO a seguir: 23117.044215/2024-14 - Termo 5549641. Fundamentação
Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019.
ESPÉCIE: Declaração Simplificada de doação DONATÁRIO: Fundação Universidade Federal
de Uberlândia - FUFUB, CNPJ 25.648.387/0001-18. DOADOR: FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA ,
ESTUDO E PESQUISA DE UBERLÂNDIA - FAEPU, CNPJ 25.763.673/0001-24. OBJETO: Doação
de bens móveis conforme condições e quantidades informadas nos PROCESSOS - NÚMERO
DA DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DE DOAÇÃO relacionadas a seguir: 23117.050586/2024-27
- Declaração Simplificada 5598994; 23117.035054/2024-60 - Declaração Simplificada
5601644; 23117.033164/2024-97 - Declaração Simplificada 5602672; 23117.046735/2024-
53 - Declaração Simplificada 5576574; 23117.046154/2024-11 - Declaração Simplificada
5570127; 23117.045480/2024-10 - Declaração Simplificada 5580800; 23117.046491/2024-
17 - Declaração Simplificada 5570501; 23117.050667/2024-27 - Declaração Simplificada
5606571; 23117.047336/2024-18 - Declaração Simplificada 5601863. Fundamentação Legal:
Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Contrato de doação DONATÁRIO: Fundação Universidade Federal de Uberlândia -
FUFUB, CNPJ 25.648.387/0001-18. DOADOR: FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU,
CNPJ 21.238.738/0001-61. OBJETO: Doação de bens móveis conforme condições e
quantidades informadas nos PROCESSOS - NÚMERO DO CONTRATO DE DOAÇÃO
relacionados 
a
seguir: 
23117.048638/2024-03
- 
Contrato
de 
doação
297/24;
23117.049397/2024-10 - Contrato de Doação 284/24; 23117.048651/2024-54 - Contrato
de
doação 
291/24;
23117.049017/2024-39
-
Contrato 
de
doação
325/24;
23117.048614/2024-46 - Contrato de Doação 282/24; 23117.050483/2024-67 - Contrato
de 
Doação 
330/24;
23117.051009/2024-52 
- 
Contrato 
de
Doação 
329/24;
23117.048841/2024-71 - Contrato de Doação 285/24; 23117.050399/2024-43 - Contrato
de 
Doação 
309/24;
23117.052092/2024-87 
- 
Contrato 
de
Doação 
353/24;
23117.048625/2024-26 - Contrato de Doação 307/24; 23117.051881/2024-09 - Contrato
de 
Doação 
351/24;
23117.051794/2024-43 
- 
Contrato 
de
Doação 
337/24;
23117.043953/2024-36 - Contrato de doação 256/24; 23117.048702/2024-48 - Contrato de
doação 122/24; 23117.050390/2024-32 - Contrato de Doação 301/24; 23117.041506/2024-
42 - Contrato de Doação 272/24; 23117.031798/2024-13 - Contrato de doação 154/24;
23117.049357/2024-60 - Contrato de Doação 335/24; 23117.050999/2024-10 - Contrato
de 
Doação 
319/24;
23117.049734/2024-61 
- 
Contrato 
de
Doação 
332/24;
23117.049725/2024-70 - Contrato de Doação 336/24; 23117.048818/2024-87 - Contrato
de 
Doação 
338/24; 
23117.051028/2024-89 
- 
Contrato 
de 
doação 
344/24;
23117.050356/2024-68 - Contrato de Doação 340/24; 23117.052108/2024-51 - Contrato
de 
Doação 
287/24; 
23117.053950/2024-19 
- 
Contrato 
de 
doação 
346/24;
23117.052818/2024-81 - Contrato de Doação 359/24; 23117.054257/2024-55 - Contrato
de 
Doação 
341/24;
23117.054261/2024-13 
- 
Contrato 
de
Doação 
314/24;
23117.053949/2024-86 - Contrato de Doação 321/24; 23117.036320/2024-71 - Contrato
de Doação 181/24; 23117.052092/2024-87 - Contrato de Doação 353/24. Fundamentação
Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Declaração Simplificada de doação DONATÁRIO: Fundação Universidade Federal
de Uberlândia - FUFUB, CNPJ 25.648.387/0001-18. DOADOR: FUNDAÇÃO DE APOIO
UNIVERSITÁRIO - FAU, CNPJ 21.238.738/0001-61. OBJETO: Doação de bens móveis
conforme condições e quantidades informadas nos PROCESSOS - NÚMERO DA
DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA DE DOAÇÃO relacionadas a seguir: 23117.038089/2024-51 -
Declaração Simplificada
5480649; 23117.043162/2024-14
- Declaração
Simplificada
5602920; 23117.045021/2024-28 - Declaração Simplificada 5546228; 23117.050460/2024-
52 - Declaração Simplificada 5601458; 23117.049992/2024-47 - Declaração Simplificada
5598965; 23117.054566/2024-25 - Declaração Simplificada 5638529; 23117.027269/2024-
15 - Declaração Simplificada 5359143; 23117.027296/2024-80 - Declaração Simplificada
5390052; 23117.039188/2024-50 - Declaração Simplificada 5467424. Fundamentação Legal:
Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019.
ESPÉCIE: Termo de Doação. DONATÁRIO: Fundação Universidade Federal de Uberlândia -
FUFUB, CNPJ 25.648.387/0001-18. DOADOR: FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU,
CNPJ 21.238.738/0001-61. OBJETO: Doação de bens móveis conforme condições e
quantidades informadas no PROCESSO 23117.044284/2024-10, TERMO DE DOAÇÃO
5583762. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019.
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