DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962634/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Taiúva/SP, CNPJ 45.339.611/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto creche e escola de educação infantil - valdenice aparecida
persampieri soares - taiuva/sp- fnde - creche tipo 2; Programa Novo PAC Formalização
Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.512.545,62; dos recursos: R$
521.613,12, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de
Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001652, de 22/08/2024, e R$ 2.955.807,14 nos
exercícios subsequentes, e R$ 35.125,46 de contrapartida. Vigência 27/08/2028 -
27/08/2024 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Leandro José Jesus Baptista.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965489/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Pindaré Mirim/MA, CNPJ 06.189.344/0001-77; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO
INFANTIL, COMUNIDADE DA PIÇARREIRA, PINDARÉ MIRIM/MA - FNDE - CRECHE TIPO 1.;
Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.630.946,66; dos recursos: R$ 5.574.637,19,
correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE001507, de 21/08/2024, e R$ 56.309,47 de contrapartida.
Vigência 28/08/2024 28/08/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e Alexandre Colares Bezerra
Júnior
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962657/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Governador Luiz Rocha/MA, CNPJ 01.578.554/0001-33; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche de Educação Infantil em
Governador Luiz Rocha/MA - FNDE - Creche Tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS;
Valor: R$ 3.379.133,72; dos recursos: R$ 3.345.342,38, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE
2024NE001630, de 22/08/2024, e R$ 33.791,34 de contrapartida. Vigência 28/08/2024
28/08/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e JOSÉ ORLANILDO SOARES DE OLIVEIRA.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964199/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA
DE ESTADO DE EDUCACAO/MA, CNPJ 03.352.086/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de tempo integral (13
salas) padrão FNDE no município CAXIAS/MA.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
11.452.213,49; dos recursos: R$ 11.337.691,36, correrão à conta da União no exercício de
2024/2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001427,
de 12/08/2024, e R$ 114.522,13 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 28/08/2028 Carlos
André Corrêa Cardoso e JANDIRA DIAS ARAÚJO SILVA.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964193/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA
DE ESTADO DE EDUCACAO/MA, CNPJ 03.352.086/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de tempo integral (13
salas) padrão FNDE no município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA.; Programa
OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.452.213,49; dos recursos: R$ 11.337.691,36, correrão
à conta da União no exercício de 2024/2025, UG 157241, Programa de Trabalho
12368511120RP0001,
NE
2024NE001428,
de
12/08/2024,
e
R$
114.522,13
de
contrapartida. Vigência 28/08/2024 28/08/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e JANDIRA
DIAS ARAÚJO SILVA.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964179/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA
DE ESTADO DE EDUCACAO/MA, CNPJ 03.352.086/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de tempo integral (13
salas) padrão FNDE no município de Itinga Do Maranhão/MA.; Programa OPERACO ES
DIVERSAS; Valor: R$ 11.452.213,49; dos recursos: R$ 11.337.691,36, correrão à conta da
União no exercício de 2024/2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001,
NE 2024NE001429, de 12/08/2024, e R$ 114.522,13 de contrapartida. Vigência 28/08/2024
28/08/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e JANDIRA DIAS ARAÚJO SILVA
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964175/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo SECRETARIA
DE ESTADO DE EDUCACAO/MA, CNPJ 03.352.086/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Ec o n ô m i c a
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de tempo integral (13
salas) padrão FNDE no município de Buriticupu/MA.; Programa OPERACOES DIVERSAS;
Valor: R$ 11.452.213,49; dos recursos: R$ 11.337.691,36, correrão à conta da União no
exercício de 2024/2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE
2024NE001442, de 12/08/2024, e R$ 114.522,13 de contrapartida. Vigência 28/08/2024
28/08/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e JANDIRA DIAS ARAÚJO SILVA.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967144/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO
DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO/MA, CNPJ 24.393.108/0001-50;
junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto implantação de
sistema de
abastecimento de água em comunidades rurais no município de Fernando Falcão/MA .;
Programa ; Valor: R$ 2.611.570,55; dos recursos: R$ 2.611.570,55, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE
2024NE001181, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2024
28/08/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e MARCIO RIBEIRO MACHADO.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967146/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO
DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO/MA, CNPJ 24.393.108/0001-50;
junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas de
abastecimento de água em comunidades rurais no município de Centro Novo Do
Maranhão/MA.; Programa ; Valor: R$ 2.611.570,55; dos recursos: R$ 2.611.570,55,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho
17511232200VJ0001, NE 2024NE001183, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 28/08/2024 28/08/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e MARCIO RIBEIRO
M AC H A D O
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967137/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO
DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO/MA, CNPJ 24.393.108/0001-50;
junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto implantação de
sistema de
abastecimento de água em comunidades rurais no município de Satubinha/MA; Programa
; Valor: R$ 2.611.570,55; dos recursos: R$ 2.611.570,55, correrão à conta da União no
exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE
2024NE001174, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2024
28/08/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e MARCIO RIBEIRO MACHADO.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967138/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO
DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO/MA, CNPJ 24.393.108/0001-50;
junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto implantação de
sistema de
abastecimento de água em comunidades rurais no município de São João Do Soter/MA .;
Programa ; Valor: R$ 2.611.570,55; dos recursos: R$ 2.611.570,55, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE
2024NE001175, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2024
28/08/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e MARCIO RIBEIRO MACHADO.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967139/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO
DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO/MA, CNPJ 24.393.108/0001-50;
junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto implantação de
sistema de
abastecimento de água em comunidades rurais no município de São João Do Carú/MA;
Programa ; Valor: R$ 2.611.570,55; dos recursos: R$ 2.611.570,55, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17511232200VJ0001, NE
2024NE001176, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2024
28/08/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e MARCIO RIBEIRO MACHADO.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967140/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO
DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO/MA, CNPJ 24.393.108/0001-50;
junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas de
abastecimento de água em comunidades rurais no município de Santo Amaro Do
Maranhão/MA.; Programa ; Valor: R$ 2.611.570,55; dos recursos: R$ 2.611.570,55,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho
17511232200VJ0001, NE 2024NE001177, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 28/08/2024 28/08/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e MARCIO RIBEIRO
M AC H A D O.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967145/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO
DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO/MA, CNPJ 24.393.108/0001-50;
junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sistemas de
abastecimento de água em comunidades rurais no município de Conceição do Lago-
Açu/Ma.; Programa ; Valor: R$ 2.611.570,55; dos recursos: R$ 2.611.570,55, correrão à
conta da União no exercício de 2024/2025, UG 175004, Programa de Trabalho
17511232200VJ0001, NE 2024NE001182, de 15/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida.
Vigência 28/08/2024 28/08/2028 Carlos André Corrêa Cardoso e MARCIO RIBEIRO
M AC H A D O.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO PAULO - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964279/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Suzano/SP, CNPJ 46.523.056/0001-21; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, bairro
Jardim Vitória, Suzano/SP - fnde - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
3.512.545,62; dos recursos: R$ 3.477.420,16, correrão à conta da União no exercício de
2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001619, de
22/08/2024, e R$ 35.125,46 de contrapartida. Vigência 29/08/2024 29/08/2027 Rogerio
Fernando do Amaral e Rodrigo Kenji de Souza Ashiuchi.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA DA CONQUISTA - BA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965482/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Paramirim/BA, CNPJ 13.675.491/0001-12; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil na Sede
do Município de Paramirim/BA - FNDE - creche tipo 1; Programa Novo PAC -
FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.621.424,91; dos
recursos: R$ 834.781,60, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241,
Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001514, de 15/07/2024, R$
4.730.429,06 nos exercícios subsequentes e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência
29/08/2024 29/08/2027 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e GILBERTO MARTINS
B R I T O.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BAURÚ - SP
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: FABECON ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 09.121.639/0001-08.
Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 14,
do bloco G, na Rua Benedito Campos Pacheco, nº 103, do Residencial San Sebastian
Localizado em BAURU/SP, acompanhado pelo SISAQ 9131, decorrente do processo judicial
00039344620214036325. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 20.903,79 .
Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0030/2024. Enquadramento
Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BELO HORIZONTE - MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: EINALDO SEBASTIÃO HORACIO - ME, CNPJ: 15.454.528/0001-08 . Objeto:
Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 303 do
bloco 04, Residencial Olímpio de Freitas, localizado na Rua Principal, nº 122, Bairro: Santos
Dumont em GOVERNADOR VALADARES/MG, acompanhado pelo SISAQ 6775. Contratação
0037/2024. Data de assinatura: 29/08/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura.
Valor: R$ 534,61 . Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0037/2024.
Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS BELÉM - PA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da GI Gestão de Pessoas Belém/ PA -
GIPES/BE, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com
objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação dos seguintes serviços:
PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (atendimento presencial):
&Caractere não identificado Medicina do Trabalho Médico Examinador: Cruzeiro do Sul
(AC); Sena Madureira (AC); Humaitá (AM); Itacoatiara (AM); Manaus (AM); Marabá (PA);
Parauapebas (PA); Tucuruí (PA); Ariquemes (RO); Cacoal (RO); Porto Velho (RO); Boa Vista
(RR); Gurupi (TO); Palmas (TO). &Caractere não identificado Médico Examinador nas
Especialidades: Oftalmologia: Rio Branco (AC); Manaus (AM); Macapá (AP); Belém (PA);
Porto velho (RO); Boa Vista (RR); Palmas (TO). Otorrinolaringologia: Belo Horizonte (MG)
Ortopedia: Rio Branco (AC); Manaus (AM); Macapá (AP); Belém (PA); Porto velho (RO); Boa
Vista (RR); Palmas (TO). Psiquiatria: Rio Branco (AC); Manaus (AM); Macapá (AP); Belém
(PA); Porto velho (RO); Boa Vista (RR); Palmas (TO). &Caractere não identificado
Especialidades não Médicas: Psicologia: Rio Branco (AC); Manaus (AM); Macapá (AP);
Belém (PA); Porto velho (RO); Boa Vista (RR); Palmas (TO). PRP Programa de Readaptação
Ocupacional (atendimento on line / a distância) - &Caractere não identificado Médico na
Especialidade de Psiquiatria: Rio Branco (AC); Manaus (AM); Macapá (AP); Belém (PA);
Porto velho (RO); Boa Vista (RR); Palmas (TO). Profissional para atendimento da
especialidade para avaliações e acompanhamento de empregados. &Caractere não
identificado Psicólogo: Rio Branco (AC); Manaus (AM); Macapá (AP); Belém (PA); Porto
velho (RO); Boa Vista (RR); Palmas (TO). Profissional para atendimento da especialidade
para avaliações e acompanhamento de empregados Programas de Promoção à Saúde
&Caractere não identificado Programa de Nutrição (atendimento on line / a distância) - Rio
Branco (AC); Manaus (AM); Macapá (AP); Belém (PA); Porto velho (RO); Boa Vista (RR);
Palmas (TO). Profissionais para credenciamento: Nutricionista; Psicólogo e Educador Físico.
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