DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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94
Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
91, Júlio Francisco Dantas de Rezende, responsável legal, domiciliado em Natal/RN,
INTERVENIENTE: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte
(Sebrae/RN), José Ferreira de Melo Neto, domiciliado em Natal/RN; 3) Resumo do Objeto:
prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 041/2023 para
o dia 17 de março de 2025. 4) Data da Assinatura: 29/08/2024.
Processo n.º 59336.002648/2023-76; 1) Espécie e número do instrumento: Primeiro Termo
Aditivo ao Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº 042/2023, firmado entre a
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº
09.263.130/0001-91 e a Sociedade Empresarial Natracking Ltda, CNPJ nº 50.029.791/0001-50,
tendo como interveniente o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do
Norte (Sebrae/RN); 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, Sr. José Lindoso de
Albuquerque Filho, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; Sociedade Empresarial
Natracking Ltda, CNPJ nº 50.029.791/0001-50, Sarah Raquel da Rocha Silva, responsável legal,
domiciliada em Natal/RN, INTERVENIENTE: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do
Rio Grande do Norte (Sebrae/RN), José Ferreira de Melo Neto, domiciliado em Natal/RN; 3)
Resumo do Objeto: prorrogação da vigência do Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº
042/2023 para o dia 17 de março de 2025. 4) Data da Assinatura: 29/08/2024.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 195006
MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.002326/2024-69-e.
OBJETO:
Fornecimento, transporte,
carga e
descarga de
Escavadeiras
Hidráulicas, por sistema de registro de preços -SRP, destinados ao atendimento de diversos
municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba,
Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais(16ª/SR) e
Distrito Federal distribuídos em 10 (dez) itens, conforme descrito no Anexo I do Termo de
Referência. Publicação do Edital nº 90018/2024: 02/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte -
BRASÍLIA/DF 
ou
https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-
df/pregao_eletronico/editais-publicados-em- 
2024/edital-no-90018-2 0 2 4 / . R EC E B I M E N T O
DAS PROPOSTAS: 02/09/2024. SESSÃO PÚBLICA: 20/09/2024 às 10h00 no site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/
Em 29 de agosto de 2024
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL Nº 90019/2024 - UASG 195006
MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.002376/2024-46-e.
OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de
equipamentos de beneficiamento de açaí para os estados do Amapá, Pará e Distrito
Federal, distribuídos em 6 (seis) grupos. Publicação do Edital nº 90019/2024: 02/09/2024,
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da
Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-
brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2
024/edital-no-90019-2024/. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS:
02/09/2024.
SESSÃO PÚBLICA: 13/09/2024 às
10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
Em 30 de agosto de 2024
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 195006
MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.002327/2024-11-e.
OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Rolos Compactadores e
Tratores de Esteiras, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento
de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará,
Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais
(16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 18 (dezoito) itens. Publicação do Edital nº
90020/2024: 02/09/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN
Quadra 
601 
Conj 
I, 
Ed. 
Sede 
da 
Codevasf, 
Asa 
Norte 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-
publicados-em- 2024/edital-no-90020-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/09/2024.
SESSÃO PÚBLICA: 16/09/2024 às
10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/
Em 29 de agosto de 2024
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor - Presidente da CODEVASF
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.003088/2023-17-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1206.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a MAPPA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 02.060.883/0001-50. OBJETO:
readequação a planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços. DATA DA
ASSINATURA: 30/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. CÉLIO JACINTO DE ABREU.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.003541/2023-87-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1156.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 
e 
a 
CONSTRUTORA 
CARVALHO'S
E 
OLIVEIRA'S, 
CNPJ 
nº
10.764.156/0001-00. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais e aprovação do novo
cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela
contratada o Sr. ALISSON IZIDÓRIO DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.003542/2023-21-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1158.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 
e 
a 
CONSTRUTORA 
CARVALHO'S
E 
OLIVEIRA'S, 
CNPJ 
nº
10.764.156/0001-00. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais e aprovação do novo
cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela
contratada o Sr. ALISSON IZIDÓRIO DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002507/2024-76-e E
SPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0920.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTIVAR DE LAGOA GRANDE,
CNPJ nº 06.059.996/0001-97. OBJETO: DOAÇÃO COLHEDORA. VALOR: R$ 27.000,00. DATA
DA ASSINATURA: 29/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) CLAUDIVAN MOREIRA FERREIRA .
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001518/2024-39-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0934.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de MANGA/MG, CNPJ nº 18.270.447/0001-46. OBJETO:
DOAÇÃO CAMINHÃO. VALOR: R$ 298.500,00. DATA DA ASSINATURA: 30/08/2024. SIG N AT Á R I O S :
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA .
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº: 59520.002064/2023-13-e
ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0484.00/2023, que entre si celebram a
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CODEVASF e a empresa TECPLAN TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 09.206.625/0001-89; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução
contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais
cláusulas e condições; Data: 30.08.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Edimundo Pereira da Silva - TECPLAN.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001750/2024-58-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0799.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQ PRODUTORES RURAIS DE BARRA DA
ESTIVA, inscrita no CNPJ/MF 42.696.609/0001-97; Objeto: Reservatórios de água; Valor
total R$ 82.983,00; DATA: 22/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Adelino Machado Medeiros - Representante legal da
Donatária.
PROCESSO: 59520.001528/2024-55-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0683.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA LUZIA,
CORRENTINA/BA, inscrita no CNPJ/MF 45.598.285/0001-42; Objeto: Tubos PVC; Valor total
R$ 19.450,00; DATA: 22/07/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Luciano Neves Da Silva - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001732/2024-76-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0781.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA AGROVILA 13 - APR,
inscrita no CNPJ/MF 16.418.105/0001-03; Objeto: Reservatórios de água; Valor total
R$69.152,50; DATA: 14/08/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR, e Francisco Ramos De Sousa - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001536/2024-00-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0687.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26
e 
o
MUNICÍPIO
DE
BURITIRAMA, 
inscrita
no
CNPJ/MF
13.234.000/0001-06; Objeto: Tubos de PVC; Valor total R$16.201,85; DATA: 05/08/2024.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Arival Marques
Viana - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001181/2024-41-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0517.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA
AGRICULTURA FAMILIAR DO POVOADO DE SÃO JOSÉ E ADJACÊNCIAS, inscrita no CNPJ/MF
34.651.753/0001-89; Objeto: Carreta agrícola; Valor total R$19.000,00; DATA: 02/08/2024.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Bartolomeu Da
Silva Santana - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001180/2024-04-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0516.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA
AGRICULTURA FAMILIAR DO POVOADO DE SÃO JOSÉ E ADJACÊNCIAS, inscrita no CNPJ/MF
34.651.753/0001-89; Objeto: Grade Aradora; Valor total R$22.750,00; DATA: 02/08/2024.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Bartolomeu Da
Silva Santana - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001177/2024-82-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0511.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA
AGRICULTURA FAMILIAR DO POVOADO DE SÃO JOSÉ E ADJACÊNCIAS, inscrita no CNPJ/MF
34.651.753/0001-89; Objeto: Trator agrícola; Valor total R$177.400,00; DATA: 02/08/2024.
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Bartolomeu Da
Silva Santana - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001018/2024-88-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0442.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA
AGRICULTURA FAMILIAR DO POVOADO DE SÃO JOSÉ E ADJACÊNCIAS, inscrita no CNPJ/MF
34.651.753/0001-89; Objeto: Reservatórios de água; Valor total R$62.386,80; DATA:
12/06/2024. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Bartolomeu Da Silva Santana - Representante legal da Donatária.
PROCESSO: 59520.001608/2024-19-e
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
2.0715.00/2024, 
celebram 
a 
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E AGRICULTORES
FAMILIARES DA LAGOA D'ÁGUA DA GAMELEIRA, inscrita no CNPJ/MF 45.360.654/0001-64;
Objeto: Trator Agrícola, Carreta agrícola de madeira, Arado reversível hidráulico; Valor
total 
R$164.250,00;
DATA: 
07/08/2024.
Assinam: 
Harley
Xavier 
Nascimento
-
Superintendente Regional da 2ª/SR, e Jonathas Nascimento Moraes - Representante legal
da Donatária.

                            

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