DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004283570
PETROBRAS 
BIOCOMBUSTÍVEL 
S/A 
CNPJ 
Nº 
10144628/0001-14 
GERÊNCIA 
DE
CONTRATAÇÃO LICITAÇÃO - DISPUTA (ABERTO) Objeto: Serviços de Escrituração e
Negociação de Créditos de Descarbonização (CBIOs) para as Usinas de Biodiesel de
Candeias (UBC) e de Montes Claros (UBMC), da Petrobras Biocombustível S.A., conforme as
especificações deste documento e de seus adendos. Data da disputa: 14h30min de
19/09/2024. Abertura das propostas: 20h de 20/09/2024, às 20h.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004302752
Objeto: Serviço de fabricação e instalação de estruturas metálicas no terminal aquaviário
de Suape. Abertura das propostas em 12/09/2024 às 12h00. Início da disputa em
12/09/2024 às 14h30.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
DEBORA DE ASSIS AGUES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304279
O processo de Modo Disputa Aberta Edital n° 7004304279, divulgado no portal
de compras (Petronect), que objetiva a contratação de Serviços Técnicos de Pesquisa de
efetividade de comunicação com partes interessadas nas faixas de dutos, possui previsão
de início para em 03/09/2024 às 12:00 horas, e previsão para abertura de propostas e
início da Disputa de Lances em 24/09/2024 às 14:30 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004303485
Objeto: Kit Motor Diesel Estacionário. Abertura das propostas em 09/09/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004303840
Objeto: Barreira de contenção para uso no mar. Abertura das propostas em 09/09/2024 às
17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004303842
Objeto: Barreira de contenção, em lona poliéster/nylon/PVC, para uso no mar. Abertura
das propostas em 09/09/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004303858
Objeto: Agente redutor de arrasto, container 1000L. Abertura das propostas em
09/09/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério das Mulheres
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 967520, Nº Processo: 21260201730202411,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO ALZIRAS CNPJ nº
29278770000182, Objeto: Realizar oficinas participativas de formação de lideranças
femininas, buscando sistematizar suas experiências e reunir suas propostas em favor de
práticas partidárias comprometidas com a equidade de gênero e raça e da consolidação de
uma agenda climática feminista e antiracista como um legado das mulheres brasileiras para
a COP 30., Valor Total: R$ 521.180,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 450.930,00; 2025 - R$ 70.250,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000161, Valor: R$ 521.180,00, PT R ES :
232905, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025,
Data de Assinatura: 29/08/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº
***.535.871-**, Convenente: MARINA GANDRA CAMARGO DE BARROS OLIVEIRA CPF nº
***.802.388-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 967363, Nº Processo: 21260201733202454,
Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: LABORATORIO BRASILEIRO DE
CULTURA DIGITAL CNPJ nº 10369426000170, Objeto: Ciclo de Oficinas de formação de
mulheres e jovens no estado do Amazonas e Alagoas, em formato presencial com
lideranças comunitárias em acesso à Internet, dispositivos, serviços e
ferramentas digitais, que compõem a agenda da Cultura Digital, tendo como foco a
diretriz do Programa que é a Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos
Espaços de Poder e
Decisão., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 600.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000159, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 232905,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025, Data de
Assinatura:
29/08/2024, Signatários:
Concedente: APARECIDA
GONCALVES CPF nº
***.535.871-**, Convenente: EVELYN GOMES DE LIMA CPF nº ***.892.711-**.
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Convênio n.° 901156/2020 Processo n.º 21000.027041/2020-75
Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Município de Paragominas - CNPJ: 05.193.057/0001-78
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do
Convênio. Data da Assinatura: 29/08/2024 Vigência: até 31 de agosto de 2025
Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de
Aquicultura Signatário Convenente: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito do Município de
Paragominas/PA - TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Convênio n.° 901530/2020. Processo n.º 21000.040653/2020-53.
Concedente: Secretaria Nacional de Aquicultura - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01.
Convenente: Secretaria de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca do Rio Grande do
Norte CNPJ: 08.272.049/0001-05. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a
prorrogação do prazo de vigência do Convênio até a data de 30 de agosto de 2025. Data
da Assinatura: 29/08/2024. Signatário Concedente: Tereza Nelma da Silva Porto Viana
Soares - Secretária Nacional de Aquicultura. Signatário Convenente: Guilherme Moraes
Saldanha - Secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca do Rio Grande do
Norte. TEREZA NELMA DA SILVA PORTO VIANA SOARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2/2024 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 11/2023 - Processo Administrativo nº 00350.002721/2024-60
Contrato Administrativo nº 02/2024-MPA Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E
AQUICULTURA Contratada: VIVER EVENTOS LTDA / CNPJ: 04.274.005/0001-63
Objeto: Alteração de titularidade do Contrato Administrativo n.º 002/2024, CONSÓRCIO
MSVE devidamente inscrito CNPJ sob o n.º 54.666.662/0001-24, formando por quatro
empresas consorciadas a saber: VIVER EVENTOS LTDA, CNPJ º 04.274.005/0001-63, com
sede na ST SHIN CA1, Lote A, bloco A loja 26 e 27, Brasília-DF; EXEMPLUS COMUNIC AÇ ÃO
E MARKETING LTDA, CNPJ nº 72.638.372/0001-59, com sede na SIG, quadra 08, lote 2268,
Brasília-DF; MCHECON DESIGN E CENOGRAFIA LTDA, CPNJ n.º 15.392/953/0001-10, com
sede na Avenida das Nações Unias, nº 4777, andar 13º, Edifício Villa Lobos, Alto de
Pinheiro, São
Paulo/SP, e
SOLUCTION LOGÍSTICA
E EVENTOS
ERELI, CNPJ
nº
12.941.636/0001-17, com sede em ST SRTVS, Quadra 701, Conjunto L, nº 38, Bloco 01, Sala
717, Parte A165 - Ed. Assis Chateaubriand, Asa Sul, Brasília-DF, o qual tem como líder a
empresa VIVER EVENTOS LTDA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Signatários: pela contratante, André Carlos Alves de Paula Filho e, pela contratada, Igor
Bennet Vitorino de Mattos. ANDRÉ DE PAULA
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114617
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 20881.001181/2022-52.
Dispensa. Nº 94/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA .
Contratado: 41.009.421/0001-60 - ALCIDES ROCHA DOS SANTOS FILHO LTDA. Objeto: 2º
(segundo) termo aditivo da prestação de serviços de internet da agência do ses/ibge em
valença/ba.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.200,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114618
Número do Contrato: 14/2017.
Nº Processo: 03631.002013/2017-31.
Dispensa. Nº 41/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 07.621.387/0001-42 - SOALHEIRO IMOVEIS LTDA. Objeto: Terceiro termo
aditivo ao contrato de locação do imóvel situado na rua barão do rio branco, nº 87, sala
102, centro, em guanhães/mg, para instalar a agência do ibge em guanhães/mg.. Vigência:
01/09/2024 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.600,00. Data de
Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114618
Número do Contrato: 12/2018.
Nº Processo: 20526.001409/2018-16.
Dispensa. Nº 50/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: XXX.043.436-XX - ABRAAO FLAVIO MOREIRA SANTOS. Objeto: Terceito termo
aditivo ao contrato de locação do imóvel situado na avenida maurício augusto de azevedo,
nº 146, esplanada, janaúba/mg, para instalar a agência do ibge em janaúba/mg.. Vigência:
01/09/2024 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.501,52. Data de
Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114618
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 20526.000086/2021-32.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS
GERAIS. Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Registro da
prorrogação da vigência do contrato por um novo período de 12 (doze) meses. Obs: o
contrato foi prorrogado automaticamente, conforme cláusula nona.. Vigência: 14/06/2024
a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.000,00. Data de Assinatura:
14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114618
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 20526.000074/2021-65.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Registro da prorrogação
da vigência do contrato por novo período de 12 (doze)meses. Obs: contrato prorrogado
automaticamente, conforme cláusula segunda. Vigência: 15/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).