DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
48610201554202456. , publicada no D.O.U de 01/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de telefonia fixa comutada (fixo-fixo e fixo-móvel) nas modalidades
Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional e móvel pessoal, com
fornecimento de aparelhos em comodato. Novo Edital: 02/09/2024 das 09h00 às 17h00.
Endereço: Av Rio Branco Nº 65 - 12º ao 22 Andar - Bairro Centro RIO DE JANEIRO -
RJEntrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 16/09/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE ANTONIO RODRIGUES
Superintendente
(SIDEC - 30/08/2024) 323031-32205-2024NE900000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ:
02.313.673/0001-27, Seacrest SPE Cricaré S.A, CNPJ: 35.723.994/0001-59. Objeto: Incluir a
Prorrogação da Fase de Produção do Campo de Lagoa Suruaca ao Contrato de Concessão
n°48000.003757/97-23. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) n° 531/2024 de
30/07/2024. Data da assinatura: 27/08/2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia,
Diretor-Geral da ANP e Juan Vinicius Azevedo Alves, Diretor da Seacrest.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024 - UASG 495350
Nº Processo: 48086.005038/2024-88.
Pregão Nº 136/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 17.231.920/0001-13 - BELO BRASIL UNIFORMES LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos de proteção individual e uniformes, para atender as necessidades do serviço
geológico do brasil-sgb, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do
termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2024 a 23/02/2025. Valor
Total: R$ 50.082,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2024 - UASG 495500
Nº Processo: 48086.006124/2024-16.
Pregão Nº 90038/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 36.654.449/0001-10 - TORO ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de serviço, com o fornecimento de peças e
equipamentos, incluindo o projeto executivo, para a modernização de 02 (dois) elevadores,
instalados na superintendência regional de são paulo - sureg/sp, do serviço geológico do
brasil - sgb, conforme descrições e demais condições estabelecidas neste termo de
referência e anexos.
será também objeto de contratação a manutenção e assistência técnica dos 02 (dois)
elevadores existentes, marca atlas, modelo mxbbvv, até o término da substituição
completa deles, conforme diretrizes constantes no anexo..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a
28/08/2025. Valor Total: R$ 598.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2024
Processo nº 48086.001781/2024-69 Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de apoio administrativo nas dependências da Superintendência
Regional de Recife - SUREG-RE da CPRM, conforme as especificações constantes do Termo
de Referência no Edital. Total de Itens Licitados: 01 Edital divulgação: 02/09/2024
Endereço:
https://www.gov.br/compras/edital ou
https://www.sgb.gov.br/licitacoes e
contratos
Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 Abertura das
Propostas: 18/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.900561/2023-11. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.006/2024. Contrato n. CT-
EPE-067/2024. Contratado: Barra Livre Eventos e Promocoes LTDA - 02.543.012/0001-98.
Objeto: Prestação de serviço de transporte, nos subitens 9.2, 10.1, 10.2 e 10.3 da Ata de
Registro de Preços RP-EPE-001/2023. Base: Art. 3º, inciso V, do RLC/EPE, Art. 32, inciso IV,
da Lei 13.303/16 e Art. 1º da Lei 10.520/02. Valor: R$ 1.266,50. Vigência: 29/08/2024 a
28/09/2024. Assinatura: 29/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.900561/2023-11. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.006/2023. Contrato n. CT-
EPE-068/2024. Contratado: Barra Livre Eventos e Promocoes LTDA - 02.543.012/0001-
98. Objeto: Prestação de serviço de organização de eventos, nos subitens 2.3., 3.11.,
10.1, 10.2 e 10.3 da Ata de Registro de Preços RP-EPE-001/2023. Base: Art. 3º, inciso
V, do RLC/EPE, Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16 e Art. 1º da Lei 10.520/02. Valor:
R$ 6.902,43. Vigência: 29/08/2024 a 28/10/2024. Assinatura: 29/08/2024.
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
R E T I F I C AÇ ÃO
Aviso de Retificação do AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
089/2024. O resultado publicado no DOU, seção 3, pag 176, Nº 168, sexta-feira, 30 de
AGOSTO de 2024, onde se lê: Contratação do serviço de inventário anual de bens
permanentes móveis e imóveis, visando comprovar a quantidade e o valor dos bens
patrimoniais do acervo da NUCLEP, leia-se Aquisição de Cabos de Solda.
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304966
Objeto: LIC Serviços de assessoria tributária para empregados, próprios ou cedidos para a
Petrobras, designados a cumprir movimentação internacional (viagem, missão no exterior,
cessão no exterior e PDRHE. Abertura das propostas: 20/09/2024 às 17 horas (horário de
Brasília)
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004305414
Objeto: Gerenciamento de Portfólio no Brasil - Registro e manutenção de marcas. Proteção
de direitos autorais e trade dress. Abertura das propostas: 24/09/2024 às 12 horas (horário
de Brasília)
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004305011
Objeto: Serviços de inspeção e intervenção no trecho emerso de dutos submarinos
Abertura das propostas: 23/09/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004305357
Objeto: Aquisição de Analisador Líquido e Sólido por contrato global. Abertura das
propostas: 16/09/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004305251
Objeto: Implementação de instrumentos técnicos de integração metodológica (ITIMs) do
Plano Macro, associados aos programas macrorregionais integrados: PMCTE, PMCTA,
PMCIR, PMCST, PMCRP, PMAIS e PMCS, e a articulação com a equipe executora do PMCAP,
para implementação dos ITIMs deste programa. Abertura das propostas: 05/11/2024, às 12
horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304728
Objeto: Serviços de modernização do Sistema de Detecção de Alarmes de Incêndio da
Central A-01 da SMS da REPAR com fornecimento de materiais Abertura das propostas:
24/09/2024 às 17:00.
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004305233
Objeto: Prestação de Serviços de Atualização Tecnológica dos Softwares Solidworks.
Abertura das propostas: 23/09/2024 às 12:00.
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004305237
Objeto: Licenciamento de uso, na modalidade perpétua do Software GE ControlST em
hardkey. Abertura das propostas: 23/09/2024 às 12:00.
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004305381
Objeto: Aquisição de Cabos de Aço Abertura das propostas: 09/09/2024 17:00:00
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004305338
Objeto: Serviços de execução de manutenções e reformas de construção civil e demais
disciplinas e elaboração de projetos e documentos técnicos para o CENPES Abertura das
propostas: 24/09/2024, 17:00 horas (horário de Brasília)
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
ARAUCÁRIA NITROGENADOS S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
UASG 927195 oportunidade nº 7004305413 Objeto: Compra de Material Libra
Segurança, para área administrativo na Araucária Nitrogenados S.A. Data de abertura:
09/09/2024 às 09 horas, Araucária - PR.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO