DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do dia 21 de agosto de 2024, do DOU, Seção 3, página 161,
Contratada: Marina Ar Condicionado Ltda - Contrato 0017/2023, onde se lê: 2º Termo
Aditivo de Prazo, leia-se 1º Aditivo de Prazo.
Maceió, AL 28 de agosto de 2024.
DIOGO HOLANDA PINHEIRO
Administrador do Porto de Maceió
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO APMC N° 334/2024
04
(quarto) Termo
Aditivo de
Prazo
ao Contrato
n° 004/2021,
Contratante:
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ - APMC; inscrita no CNPJ sob o n°
34.040.345/0003-52; Contratada: Azimute Consultoria e Informática Ltda -EIRELI; inscrita
no CNPJ sob o n° 02.527.738/0001-37; Objeto: contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de hospedagem de site, com fornecimento de estrutura necessária a
execução do serviço e suporte técnico; Data da Assinatura: 05.04.2024; Signatários: Srs.
Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e Daniel Tenório dos Santos - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO APMC N° 686/2024
01
(primeiro)
Termo
Aditivo
de Prazo
ao
Contrato
n°
016/2023,
Contratante:
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ - APMC; inscrita no CNPJ sob o n°
34.040.345/0003-52; Contratada: Greenlegis a Serviços em Sustentabilidade LTDA; inscrita
no CNPJ sob o n° 24.578.995/0001-30; Objeto: contratação de empresa especializada no
fornecimento de serviços de Sistema de Gestão Ambiental e Segurança do Trabalho; Data
da Assinatura: 06.07.2024; Signatários: Srs. Diogo Holanda Pinheiro - Contratante e André
Correa Polatscheck 000885744667 - Contratada.
Ministério dos Povos Indígenas
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL Nº 25/2024
EDITAL
DE
PRORROGAÇÃO
DO CRONOGRAMA
PARA
DIVULGAÇÃO
DO
RESULTADO FINAL DO edital Nº 2/2024 DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O PROGRAMA
KUNTARI KATU: LÍDERES INDÍGENAS NA POLÍTICA GLOBAL
O Ministro dos Povos Indígenas Substituto, no uso de suas atribuições legais, torna
público o presente Edital para divulgar a prorrogação do cronograma do edital nº 2/2024 de
chamamento público para o Programa Kuntari Katu: Líderes Indígenas na Política Global.
Fica estabelecido o seguinte cronograma, com as devidas alterações:
1. Prorrogar até o dia 06 de setembro de 2024 o prazo para divulgação do
resultado final do processo de seleção relativo ao Edital de Chamamento Público nº 2/2024
para o Programa Kuntari Katu: Líderes Indígenas na Política Global.
2. Alterar o parágrafo 9, item 9.1, do referido Edital, conforme apresentado abaixo:
Onde se lê "até 30 de agosto de 2024",
Leia-se "até 6 de setembro de 2024".
3. O presente Edital produzirá efeitos a partir da data de sua assinatura.
ELOY TERENA
SECRETARIA EXECUTIVA
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2024
Em atendimento à finalidade da Comissão de Seleção instituída no âmbito do
Ministério dos Povos Indígenas, por meio da Portaria de Pessoal/MPI nº 161, atendendo à
sua finalidade de atuar na avaliação e seleção das propostas apresentadas no âmbito do
Edital de Chamamento Público nº 15/2024 - Programa Esporte nas Aldeias, com o objetivo
de concorrer ao apoio financeiro do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) para a realização
de atividades esportivas das comunidades indígenas e de acordo com a deliberação da
Comissão de Seleção, contida no Despacho Decisório n. 61, torna-se público a divulgação
do resultado final de projetos selecionados:
.
REGIÃO SUL
.
Nome do projeto
.
.1° Jogos Tradicionais dos Povos Originários do Sul
.
.Jogos Tradicionais Fág Fy da Terra Indígena Apucaraninha
.
.Projeto Pentatlo Ancestral Mbya Guarani
.
.Projeto Liga de Futebol Mbya Guarani de Santa Catarina
.
.REGIÃO CENTRO OESTE
.
.Nome do projeto
.
.Esporte Vivo Taunay/Ipegue
.
.Jogos Indígena da Aldeia Lagoinha
.
.Projeto Olimpíadas Indígenas entre os povos Munduruku, Apiaká e Kayabi
.
.Festival dos Jogos Indígenas Guarani Kaiowá
.
.REGIÃO SUDESTE
.
.Nome do projeto
.
.Copa Vem com elas
.
.Projeto Comissão Vukapanavo Ekerua
.
.Futebol Show Sem Violência dos Povos Originários de Mariká
.
.A prática do Manga Ñembosrai
.
.REGIÃO NORDESTE
.
.Nome do projeto
.
.Jogos Indígenas Koiupanká
.
.Jogos e Brincadeiras Kariri-Xocó
.
.Jogos Indígenas Kapinawá: Resgatando Tradições e Fortalecendo Identidades
.
.Jogos Indígenas Pataxó da Aldeia Coroa Vermelha
.
.REGIÃO NORTE
.
.Nome do projeto
.
.Esporte e cultura vida nas aldeias
.
.Esporte cultural dos parentes
.
.I Jogos interculturais coletivo Indígena Kaxarari
.
.Projeto Arquearia na Etnoregião do Baixo São Marcos
ELOY TERENA
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2024
Em atendimento à finalidade da Comissão de Seleção instituída no âmbito do
Ministério dos Povos Indígenas, por meio da Portarias SE/MPI nº 152, de 23 de maio de
2024 e SE/MPI nº 181, de 21 de junho de 2024, de atuar na avaliação e seleção das
propostas inscritas no Edital de Chamamento Público nº 16/2024 - Ancestralidade Viva:
Apoio e Incentivo à Cultura dos Povos Indígenas, visando receber apoio, através de
premiações, do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) para a realização de ações e projetos
que visassem a promoção da cultura e dos saberes indígenas, garantindo visibilidade e
autonomia dos povos indígenas e de acordo com a deliberação da Comissão de Seleção,
contida no Despacho Decisório n. 59, torna-se público a divulgação do resultado final de
projetos selecionados:
MODALIDADE FESTAS
.
.PROJETOS ANALISADOS
.
Nome do Projeto
. .
.
.Festa das Máscaras Kanela
.
.Festa Nonku Iguro - Kurâ (Bakairi)
. .Festa Ritual do Torém dos Tremembé de Engenho de São José de Ribamar (MA)
.
.Festa Coral Yvytchi Ovy - Música Tradicional Guarani
. .Festa do Quarup ritual mortuário que homenageará grande mestre xamã Ageu
Ka l a p a l o
.
.Festa da Cultura Tradicional Guarani de Cananéia - Mbya reko jererovy'a
.
.Festa Matikay Badzé Kariú Kariri
.
.Festa do Murici e do Batiputá / Mundaú - Tremembé
. .Festa Feira de arte, culinária e cultura tradicional Guarani Mbya aldeia Pindo
mirim
.
.Festa de Consagração da Tekoa Marangatu - guarani mbya
.
.Festa Cultural Akwe Xerente
.
.Festa do Pàrtere com Caçada - Krahô
. .Festa Fortalecimento do Grupo Curumins Guerreiros: Tupinikim Apresentações dos
Curumins Guerreiros de Caieiras Velha
.
.Festa A Conquista da Aldeia
. .Festa Menina Moça, Wyrauhaw, Terra Indígena Alto Rio Guamá - Tenetehar-Tembé
e Tembé
.
.Festa Pingoró Tradicional - Karão Jaguaribas
. .Festa Nhembo'e Katu: transmitindo saberes Potiguara aos indígenas da Aldeia São
Miguel
.
.Festa Ni Ininipa - Encontro de pajés e produção de remédios - Huni Kuin
.
.Festa Tradicional da Resistência Indígena no Contexto Urbano
.
.Festa Cultura Viva Mbya Guarani Santa Maria RS
. .Festa Identidade Indígena de Geração a Geração - Potiguara, Gavião, Tabajara e
Tubiba tapuia
. .Festa Pluralidade e Ações afirmativas e os caminhos para a reafirmação da
identidade cultural na Universidade
.
.Festa NIXPU - Batismo Huni Kuï
.
.Festa WEXÔMARÉH de pintura corporal Paiter Surui
.
.Festa Reafirmação da Ancestralidade Pankararu
.
.Festa Sabedorias Ancestrais e Culturais nas Práticas Guarani Mbya
.
.Festa Wai wai - Retomada do Yaamo
.
.Festa Cultural Kógûnh Jamã de Campo Largo - PR - Kaingang
. .Festa Yake Yaankya Khlethxadw Nossa História contada e cantada por mestres Fulni-
ô
.
.Festa Guarani Reko
MODALIDADE FESTIVAIS
.
.PROJETOS ANALISADOS
.
.Nome do Projeto
.
.Festival Assembleia da Nação Kariri da Parahyba
.
.Festival Encontro Regional Cultural Guarani Mbyá Sem Tekohá não há Teko
.
.Festival Raízes Pela Defesa da Cultura Terena
.
.Festival de Impressos indígenas 3 Mostra Etnomídia Indígena
.
.Festival Nuke Feya Xarahu Shanenawa
.
.Festival Indígena Xukuru-Kariri de Cultura Resistência e Inovação
.
.Festival Atsa Puyanawa
.
.Festival A Lembrança e o batismo Festival em memória de Nísio Gomes
.
.Festival Indígena Berunabu Shamayabe Txanas Kaxinawa
.
.Festival do Aruanã - Ilha do Bananal TO
.
.Festival Todas as músicas krahô
.
.Festival do Camboim do povo kapinawá
.
.Festival Itinerante da Pintura Guarani Kaiowa
.
.Festival Tradicional Anual do Dasipsê-Akwê
. .Festival Semana cultural Kaingang e Guarani da Terra Indígena Toldo Chimbangue
.
.Festival Indígena de Arte nas Ruas - Ações para reflorestar mentes
.
.Festival ANATA ANDINO de São Paulo
.
.Festival Intercultural do povo Kiriri de Caldas
.
.Festival de cultura indígena ticuna do Alto Solimões
.
.Festival Mostra Pankararu de Música
ELOY TERENA
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2024
Em atendimento à finalidade da Comissão de Seleção instituída no âmbito do
Ministério dos Povos Indígenas, por meio da Portaria de Pessoal/MPI Nº 179, de 21 de
junho de 2024, de atuar na avaliação e seleção das propostas inscritas no Edital de
Chamamento Público - Edital de Apoio à Agricultura Ancestral e Produção de Florestas que
Promovam a Cultura Alimentar dos Povos Indígenas, visando receber apoio do Ministério
dos Povos Indígenas (MPI) para a realização de ações e projetos de valorização dos
conhecimentos e práticas culturais tradicionais dos povos indígenas no Brasil e de acordo
com a deliberação da Comissão de Seleção, contida no Despacho Decisório n. 63, torna
público o resultado final das propostas:
. .RESULTADO FINAL
PROJETOS SELECIONADOS
. .1) Pinaúna Salvaguardando a Agricultura Ancestral e Preservando a Floresta Viva
. .2) Floresta de Comida
. .3) Projeto de roça tradicional krahô-kanela
. .4) ÁGUAS POTIGUARA: Fortalecimento das práticas tradicionais de gestão ambiental e da
agricultura tradicional do Povo Potiguara da Paraíba
. .5) Revitalizar para viver
. .6) Guardiões da Caatinga: Criação de abelhas sem ferrão, preservação, sustentabilidade,
soberania alimentar e nutricional na aldeia indígena de Rajado
. .7) LAKLÃNÕ ÔG GÓ KALÊL KE: a Terra Indígena Laklano como grande agro-floresta
. .8) Ressignificando a bata doce na ipioca 2
. .9) Alto da Jurema - Agricultura Ancestral Kariri-Xocó
. .10) Práticas Indígenas para Fortalecimento da Restauração Florestal e Conservação da
Agrobiodiversidade no Litoral Norte de São Paulo
. .11) Energia solar para horta do Povo Anacé
. .12) Sistema orgânico e sustentável de produção de Hortifruti, aves e porco caipira