DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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119
Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .13) Memória Ancestral - Paisagem Produtiva
. .14) Reestabelecimento dos meios de vida dos povos originários da Terra Indígena Rio
dos Índios
. .15) A Terra: Nosso assento ancestral, nossa base de sustentação.
. .16) Tapoyretama Toipeyá
. .17) Mba'e renhoi mbya reko pygua - Sementes Vivas Guarani
. .18) FLORESTA EM PÉ E COMIDA NO PRATO: Projeto de Sistema Agroflorestal na
Caatinga
. .19) Agrofloresta produtiva: valorização dos saberes tradicionais, recuperação ambiental e
produção de alimentos
. .20) Movimento Agroflorestal Pitaguary
ELOY TERENA
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2024
Em atendimento à finalidade da Comissão de Seleção instituída no âmbito
do Ministério dos Povos Indígenas, por meio da Portaria de Pessoal/MPI Nº 178, de 21
de junho de 2024, de atuar na avaliação e seleção das propostas inscritas no Edital de
Chamamento Público - Karoá: Fortalecimento das mulheres indígenas do bioma
Caatinga na gestão socioambiental de seus territórios, visando receber apoio, através
de premiações, do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) para a realização de ações e
projetos de valorização dos conhecimentos e práticas culturais tradicionais dos povos
indígenas no Brasil e de acordo com a deliberação da Comissão de Seleção, contida no
Despacho Decisório n. 62, torna público o resultado final das propostas:
.
.RESULTADO FINAL
PROJETOS SELECIONADOS
. .1)
Saberes e
sabores da
resistência:
fortalecimento do
coletivo de
mulheres
Kapinawá para produção alimentar a partir de manejos tradicionais da Caatinga
. .2) Mulheres que Plantam: Fortalecendo mulheres indígenas na caatinga
. .3) O protagonismo das mulheres Tapuya Kariri na produção de artesanato ancestral
e diversidades
. .4) Mulheres Kariri- Xocó: Uma contribuição para o fortalecimento de práticas
educativas socioambientais e sustentável no território indígena
. .5) Oidé Iraci - Quelhafoot'osalhá
. .6) Mulheres de Palha: Construindo Jardins
. .7) Primavera Tapuya
. .8) Mulheres Jovens Tremembé da Barra do Mundaú na manutenção dos saberes
ancestrais
. .9) Resgate e Valorização dos Saberes Tradicionais para Fortalecer a Segurança
Alimentar
e o
Desenvolvimento
Sustentável
da Comunidade
Indígena
Vargem
Alegre
. .10) Resistência das mulheres indígenas Tuxi através da comunicação
. .11) Arte indígena Kiriri- Fortalecimento do coletivo das mulheres indígena da Aldeia
Pau Ferro
. .12) Raízes encantadas: Restaurando o Bioma Caatinga
. .13) Educação e Gestão Territorial - Território Indígena Mendonça
. .14) ReCaatingamento - A Saúde do corpo da Terra - Remédios do Mato
. .15) Os Trançados das Mulheres Fulni-ô
. .16) Mãe Sacarema: A Trajetória de Vida da Mãe do Povo Xukuru
. .17) Guerreiras da Caatinga - medicina tradicional indígena e quintais produtivos de
mulheres da Aldeia Mundo Novo.
. .18) Conectando Saberes Indígenas
. .19) Fortalecendo e Valorizando o Bioma Caatinga, uma experiência ancestral em
Terras Indígenas
. .20) INDYAN
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE GUARAPUAVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 194026
Número do Contrato: 231/2021.
Nº Processo: 08761.000321/2021-47.
Dispensa. Nº 5/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE GUARAPUAVA/PR.
Contratado: OSWALDO SUTIL. Objeto: Prorrogação , por mais 12 meses, do contrato de
locação do imóvel situado no endereço: avenida josé batista proença, 1229, centro, são
jerônimo da serra/pr, para abrigar as instalações da coordenação técnica local de são
jerônimo da serra, no s termo da clásula oitava do contrato 231/2021, e no artigo 57, ii,
da lei nº. 8.666/93.. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 33.637,20. Data de Assinatura: 16/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194026
Número do Contrato: 270/2020.
Nº Processo: 08761.000322/2020-19.
Dispensa. Nº 12/2020. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE GUARAPUAVA/PR.
Contratado: 07.174.530/0001-03 - INVIOLAVEL GUARAPUAVA LTDA. Objeto: Prorrogação,
por mais 12 meses, a partir de 01/09/2024 a 01/09/2025, da objeto execução de
serviços de monitoramento e vigilância eletrônica 24 horas, 07 (sete) dias por semana
(24/7), com duração de 12 (doze) meses, que poderá ser prorrogada por iguais e
sucessivos períodos, a critério da administração, até o limite de 60 (sessenta) meses,
com instalação e manutenção técnica mensal, fornecimento de materiais em comodato
(locação mensal), além de central de alarme (central, sirene, sensores de presença,
fonte de energia, cabos e conectores) e sistema de circuito fechado de televisão para
acesso remoto (câmeras de vigilância, gravador de vídeo digital - dvr, fonte de energia,
cabos e conectores), com serviço de apoio tático e operacional para a coordenação
regional guarapuava,. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.600,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 194035
Número do Contrato: 44/2019.
Nº Processo: 08620.011079/2018-46.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 00.604.122/0001-
97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o
prazo da vigência do contrato nº 44/2019, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/09/2024 a 01/12/2024, nos termos previstos em sua cláusula
segunda e no artigo 57, § 4º, da lei nº 8.666/93; ou até a formalização de contrato que
substitua o atual.. Vigência: 01/09/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 26.894,81. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
MUSEU DO ÍNDIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 194022
Número do Contrato: 45/2020.
Nº Processo: 08786.000806/2019-38.
Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.436.782/0001-79 -
KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 45/2020,
decorrente do reajuste salarial data-base 01/03/2024, de acordo com a convenção
coletiva de trabalho
- cct 2024/2025, registrada sob o
nº rj001023/2024 em
07/05/2024, e do reajuste dos valores referentes aos insumos não decorrentes da mão
de obra, de acordo com a variação do do índice de preços ao consumidor amplo -
ipca.. Valor do Apostilamento: R$ 23.734,20. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
470.787,84. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
Ministério da Previdência Social
CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
EDITAL Nº 33 - CRPS/MPS, DE 21 DE AGOSTO DE 2024
A Presidente da 14º Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social do Ministério da Previdência Social - CRPS/MPS, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 6°, inciso I, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MTP n° 4.061, de 12 de dezembro de 2022 e o inciso II do art. 126 da Lei 8213/91, com redação dada pela Lei 13846/19,
considerando o teor do caput e §3º do art. 3º da Portaria interministerial MTP/ME, de 03/08/2022, bem como do §2º do art. 1º do Provimento CRPS nº 11, de 15/7/2019, torna público
o resultado do julgamento da contestação apresentada pela empresa relativamente ao processamento do Fator Acidentário de Prevenção - FAP anual 2022, com vigência em 2023 - Anexo
I. O inteiro teor da decisão está disponível no sítio da Previdência Social, na rede mundial de computadores, no endereço www.previdencia.gov.br, conforme o §3º do art. 3º da citada
Portaria, com acesso restrito à empresa.
Nos termos do § 1º do art. 3º da Portaria interministerial MTP/ME nº 21/2022, caberá recurso da decisão proferida no prazo de 30 dias, contados da data da publicação deste
Edital. O recurso deverá ser encaminhado por meio de formulário eletrônico, que será disponibilizado no sítio da Previdência e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e será examinado
em caráter terminativo pelo Presidente da 3º Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social do Ministério da Previdência Social - CRPS/MPS.
KARINA GOMES LEAL
ANEXO I
.
.Ordem
.Vigência
.Instância
.CNPJ Raiz
.CNPJ
.Protocolo
.Autoridade
.Decisão do Conselheiro
.
.1
.2023
.Administrativo 1ª instância
.60.701.190
.60.701.190/2056-87
.10128.123204/2022-59
.14ª Junta do CRPS
.Deferimento Parcial
.
.2
.2023
.Administrativo 1ª instância
.2.455.233
.02.455.233/0009-61
.10128.124054/2022-09
.14ª Junta do CRPS
.Deferimento Parcial
.
.3
.2023
.Administrativo 1ª instância
.3.640.467
.03.640.467/0006-07
.10128.124234/2022-82
.14ª Junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.4
.2023
.Administrativo 1ª instância
.3.640.467
.03.640.467/0015-90
.10128.124236/2022-71
.14ª Junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.5
.2023
.Administrativo 1ª instância
.00.000.000
.00.000.000/0130-99
.10128.124237/2022-16
.14ª Junta do CRPS
.Deferimento Parcial
.
.6
.2023
.Administrativo 1ª instância
.00.000.000
.00.000.000/5898-02
.10128.124416/2022-53
.14ª Junta do CRPS
.Deferimento Parcial
.
.7
.2023
.Administrativo 1ª instância
.3.706.797
.03.706.797/0001-35
.10128.124654/2022-69
.14ª Junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.8
.2023
.Administrativo 1ª instância
.00.000.000
.00.000.000/6189-18
.10128.124655/2022-11
.14ª Junta do CRPS
.Deferimento Parcial
.
.9
.2023
.Administrativo 1ª instância
.62.461.140
.62.461.140/0004-67
.10128.124658/2022-47
.14ª Junta do CRPS
.Deferimento Parcial
.
.10
.2023
.Administrativo 1ª instância
.83.044.016
.83.044.016/0050-01
.10128.124765/2022-75
.14ª Junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.11
.2023
.Administrativo 1ª instância
.83.044.016
.83.044.016/0054-35
.10128.124766/2022-10
.14ª Junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.12
.2023
.Administrativo 1ª instância
.83.044.016
.83.044.016/0058-69
.10128.124767/2022-64
.14ª Junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.13
.2023
.Administrativo 1ª instância
.83.044.016
.83.044.016/0063-26
.10128.124768/2022-17
.14ª Junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.14
.2023
.Administrativo 1ª instância
.4.144.508
.04.144.508/0006-29
.10128.124769/2022-53
.14ª Junta do CRPS
.Deferimento Parcial
.
.15
.2023
.Administrativo 1ª instância
.95.426.862
.95.426.862/0001-97
.10128.124771/2022-22
.14ª Junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.16
.2023
.Administrativo 1ª instância
.4.144.508
.04.144.508/0001-14
.10128.124772/2022-77
.14ª Junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.17
.2023
.Administrativo 1ª instância
.22.896.431
.22.896.431/0002-00
.10128.124773/2022-11
.14ª Junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.18
.2023
.Administrativo 1ª instância
.92.894.922
.92.894.922/0013-41
.10128.124774/2022-66
.14ª Junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.19
.2023
.Administrativo 1ª instância
.85.789.782
.85.789.782/0082-08
.10128.124785/2022-46
.14ª Junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.20
.2023
.Administrativo 1ª instância
.18.725.804
.18.725.804/0032-10
.10128.124786/2022-91
.14ª Junta do CRPS
.Indeferimento Total
.
.21
.2023
.Administrativo 1ª instância
.85.789.782
.85.789.782/0078-21
.10128.124787/2022-35
.14ª Junta do CRPS
.Indeferimento Total

                            

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