DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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169
Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de
1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do
Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-
Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão
do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo
Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo
Administrativo 
PAe
0018051-13.2024.4.01.8000. 
Programa
de 
Trabalho
02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento
21107535 Credenciada: Sociedade Beneficiente de Senhoras Hospital Sírio Libanês - HSL
Unidade Brasília III. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde
aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias
vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça
Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social, nas Especialidades
indicadas no Anexo I, assim como os Procedimentos/Pacotes listados no Anexo II. Data da
Assinatura: 28/08/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de
Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Edi Carlos Reis de Souza, Administrador.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Robrás Radiologia Odontológica de Brasília Ltda.
- EPP. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 034/2008. Fundamento
Legal: Processo Administrativo PAe-0004546-04.2014.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79,
inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 28/08/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª
Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio
Libanês - (Unidade Brasília II). Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento
10038361. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0023820-75.2019.4.01.8000. TRF 1ª
Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 28/08/2024. Assina o instrumento:
Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2024 - UASG 90028
Nº Processo: TRF2-EOF-2024/233. Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento e instalação de quatro conjuntos motobomba na torre de refrigeração do
sistema de ar condicionado do prédio sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, 80, Sala
1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90083-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIASGnet - 29/08/2024) 90028-00001-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2024 - UASG 90028
Nº Processo: TRF2-EOF-2022/123. Objeto: Contratação de empresa prestadora
de serviços de corte e vinco e plastificação de impressos, consistindo na confecção de facas
e impressão de corte e vinco de papéis de gramaturas variadas (75g/m2 a 300g/m2).. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, 80, Sala
1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90084-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
02/09/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/09/2024
às 
13h00
no 
site
www.gov.br/compras.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIASGnet - 29/08/2024) 90028-00001-2023NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Flexform Indústria e Comércio de Móveis Ltda; Objeto:
Aquisição de cadeiras mediante requisição; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP
n.º 017/2023 - CJF; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; PTR: 168413; Natureza da
Despesa: 44.90.52.42; Nota de Empenho: 2024NE000472; Valor GLOBAL do Contrato:
112.760,00 (cento e doze mil, setecentos e sessenta reais); Data da assinatura:
23/08/2024; Proc. nº TRF2-EOF-2024/00225; Contrato nº TRF2-CON-2024/00061.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Flexform Indústria e Comércio de Móveis Ltda; Objeto:
Aquisição de cadeiras mediante requisição; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP
n.º 017/2023 - CJF; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; PTR: 168413; Natureza da
Despesa: 44.90.52.42; Nota de Empenho: 2024NE000473; Valor GLOBAL do Contrato:
38.000,00 (trinta e oito mil reais); Data da assinatura: 23/08/2024; Proc. nº TRF2-EOF-
2024/00225; Contrato nº TRF2-CON-2024/00062.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: TRF-2ª RG; Credenciado: Maria Teresa Rivera Rodriguez; Objeto do 5º Termo Aditivo:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses; Data da assinatura:
29/08/2024; Proc.nº: TRF2-ADM-2018/00389; Termo de Credenciamento nº: 001/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: TRF-2ª RG; Credenciado: Patrícia Alves Pinto; Objeto do 5º Termo Aditivo:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses; Data da assinatura:
29/08/2024; Proc.nº: TRF2-ADM-2018/00389; Termo de Credenciamento nº: 002/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: TRF-2ª RG; Credenciado: Marysol Silva Silva; Objeto do 5º Termo Aditivo: Prorrogar
o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses; Data da assinatura:
29/08/2024; Proc.nº: TRF2-ADM-2018/00389; Termo de Credenciamento nº: 005/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: TRF-2ª RG; Credenciado: Bruna Salmen da Silveira Moreira; Objeto do 5º
Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze)
meses; Data da assinatura: 29/08/2024; Proc.nº: TRF2-ADM-2018/00389; Termo de
Credenciamento nº: 008/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: TRF-2ª RG; Credenciado: Jonas de Lima Santos; Objeto do 5º Termo Aditivo:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses; Data da assinatura:
29/08/2024; Proc.nº: TRF2-ADM-2018/00389; Termo de Credenciamento nº: 011/2019.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2024NE000510, emitida em 21/08/2024. Contratante: TRF-
2ªRG. Contratada: NILKO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de armários (roupeiros) -
Ata n.º TRF2-ARP-2023/00110. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto
11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de
despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 25.210,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00118.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2024NE000511, emitida em 22/08/2024. Contratante: TRF-
2ªRG. Contratada: Maria Alberta Areal da Costa. Objeto: Confecção de vestes talares e
consertos em peças já existentes - Ata n.º TRF2-ARP-2023/00090. Modalidade de Licitação:
Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho
Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 973,00.
Proc. nº TRF2-EOF-2023/00081.02.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2024NE000521, emitida em 28/08/2024. Contratante: TRF-
2ªRG. Contratada: NAU D'DES CURSOS E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para realização da Oficina Linguagem Simples com IA, no IV Encontro Nacional de
Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário - FestLabs 2024. Modalidade de Licitação: Art.
74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido:
168417. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 12.000,00. Proc. nº
0000041-88.2024.4.02.8000.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 555/2024. CONVENENTES: TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO e CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO
ALEGRE. OBJETO: somente a RENOVAÇÃO GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema
Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base
única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 02/09/2024 a 02/09/2029. P.A.
0002808-55.2018.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da
Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 27/08/2024.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 043/2024. CONTRATANTE: UNIÃO, por meio do TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA SEXTA REGIÃO. CONTRATADA: MARCENARIA SULAR LTDA. OBJETO: serviços de
confecção de divisórias, piso elevado, elaboração de projeto, fornecimento, instalação,
montagem, desmontagem e manutenção. Valor total: R$126.140,00. VIGÊNCIA: 12 meses,
contados da assinatura e somente poderá ser prorrogado nos termos do artigo 57, §1º, da Lei
8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: UG090059. Programa de Trabalho
Julgamento de Causas na Justiça Federal- Na 6ª Região da Justiça Federal (PTRES 205444),
natureza de despesa: 339039-16 e 449052-42. BASE LEGAL: Processo SEI nº 0002228-
58.2024.4.06.8000 e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: em 20/08/2024, pelo Diretor-Geral,
Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pela Contratante; e em 29/08/2024 pela Sra. Juliana
Soares Canevese e pelo Sr. Sérgio Canevese, pela Contratada, todos por meio digital.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2023. CONTRATANTE: a União, por meio da
Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: AJINFRA SERVIÇOS E
MANUTENÇÃO LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo de execução dos serviços por 30 dias
e do prazo de vigência para até 24/11/2024, sem alterar o valor do contrato. BASE LEGAL:
Processo SEI 0002512-37.2022.4.06.8000 ; Lei 8.666/93; INMPDG/ME nº 5 e Decisão SJMG-
DIREF 55 (0890193). Assinado digitalmente em 23/08/2024 pelo Diretor da Secretaria
Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em
29/08/2024 pelo Sr. Alexandre Jorge Xavier da Silva, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2023. CONTRATANTE: A UNIÃO, por
meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEXTA REGIÃO. CONTRATADA: AX4B SISTEMAS DE
INFORMATICA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do item 3 - Suporte
Especializado - por 12 (doze) meses, de 03/10/2024 a 02/10/2025, com manutenção do
preço contratado. BASE LEGAL: Processo SEI 0005220-74.2022.4.01.8008 e Lei 8.666/93.
Data de assinatura: Assinado em 28/08/2024, pelo Diretor-Geral, Dr. Jânio Mady dos Santos,
pela contratante, e em 29/08/2024 pelo Sr. Antônio César Felix de Sousa, pela contratada.
SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTRATAÇÕES
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - SULIC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 90059
Nº 
Processo: 
83311820234068000. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em prestação de serviços continuados para o fornecimento de mão de
obra de motoristas e supervisor, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,
para atender as necessidades do Tribunal Regional Federal da 6ª região, conforme
condições e exigências
estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Compõem a
contratação, além dos postos de trabalho, o fornecimento de uniformes adequados à
execução dos serviços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às
11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1805, - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90059-5-00016-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 17/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RITA MARCIA BRUNO
Pregoeira
(SIASGnet - 30/08/2024) 90059-00001-2024NE000001

                            

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