DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 70029
Nº Processo: 0003432-56.2024. Objeto: Contratação de SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
AERONAVE BIMOTOR TURBOÉLICE, para atender a comissão de auditoria da votação eletrônica
do tribunal regional eleitoral do amapá nas eleições 2024, no 1º turno.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502,
Bairro Central, Centro - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/70029-5-90022-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais
peças que compõem o processo, prevalecerá as do Edital..
LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/08/2024) 70029-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
AVISO DE PENALIDADE
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, APLICA à empresa FORTE BRASÍLIA SOLUÇÕES INTEGRADAS
LTDA, inscrita
sob o
CNPJ nº 46.954.113/0001-15,
as seguintes
penalidades: (I)
cancelamento da nota de empenho em razão de descumprimento contratual; (II)
convocação dos licitantes remanescentes, adotando as regras previstas no art. 90, da Lei n.
14.133/2021 e; (III) instauração de procedimento administrativo para apuração da
responsabilidade da pessoa jurídica FORTE BRASÍLIA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, pela
inexecução do contrato instrumentalizado pela Nota de empenho, devendo ser observadas
as regras contidas no item 13 do Termo de Referência. A empresa penalizada apresentou
recurso, que foi conhecido e desprovido no PJE n° 0600147-20.2024.6.04.0000, em
29/8/2024. DATA DA DECISÃO: 6/5/2024, pelo Des. JORGE MANOEL LOPES LINS.
Manaus, 29 de agosto de 2024.
JULIO BRIGLIA MARQUES
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070013
Número do Contrato: 57/2023.
Nº Processo: 0013875-38.2023.6.05.8000.
Pregão. Nº 23/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA. Contratado:
33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Supressão de 11 veículos e prorrogação
de vigência pelo período de 12 meses. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 24.273,88. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 70013
Nº Processo: 0012967-52.2024. Objeto: Serviços terceirizados de apoio ao
atendimento ao cliente, com cessão de mão de obra residente, para alocação de
postos de trabalho de Atendente III, Atendente IV (Libras), Telefonista, Telefonista
Bilíngue (Libras), Auxiliar de Supervisão e Supervisor, para atuação nos serviços de
atendimento ao público na Central de Atendimento ao Público (CAP), no Núcleo de
Atendimento Remoto ao Eleitor (NAVE) e na Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral da
Bahia, em Salvador/BA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às
17h59.
Endereço: 1.
Avenida
do Cab,
Nr. 150,
Paralela
- Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70013-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/09/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está
disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), bem como
no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site do Tribunal, no endereço
www.tre-ba.jus.br Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (71)
3373-7110.
RAUL ALMEIDA DA PAZ
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/08/2024) 70013-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE CANCELAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024
SEI.: 2024.0.000010162-5.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna público o cancelamento do
CHAMAMENTO PÚBLICO 08/2024 que tem como objeto a prospecção, no mercado
imobiliário do município de Itapaje/CE com vistas à futura locação, no modelo conhecido
como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e
preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante
coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos
mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Cartório
Eleitoral da 41ª Zona. . Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737.
Fortaleza-CE, 30 de agosto de 2024.
ANDRÉIA VASCONCELOS TOMAZ
p/ Comissão Permanente de Chamamento Público,
Credenciamento e Leilão
AVISO DE CANCELAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024
SEI.: 2024.0.000009262-6.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna público o cancelamento do
CHAMAMENTO PÚBLICO 10/2024 que tem como objeto a prospecção, no mercado
imobiliário do município de Russas/CE com vistas à futura locação, no modelo conhecido
como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e
preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante
coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos
mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Cartório
Eleitoral da 9ª Zona. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737.
Fortaleza-CE, 30 de agosto de 2024.
ANDRÉIA VASCONCELOS TOMAZ
p/ Comissão Permanente de Chamamento Público,
Credenciamento e Leilão
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 11/2024. SEI nº. 0005710-95.2023.6.27.8000.
Partícipes: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17) e Escola
de Governo do Maranhão (CNPJ nº 11.308.791/0001-38). Objeto: cooperação mútua entre
os partícipes, visando a promoção de atividades formativas aos magistrados, servidores,
estagiários e colaboradores (agentes honoríficos) do TRE, e desenvolvimento de sistema
acadêmico pelo TRE para a Escola de Governo do Maranhão. Vigência: 60 (sessenta) meses
a contar
da data
de assinatura.
Data de
assinatura: 29/08/2024.
Signatários:
Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, Presidente do TRE/MA e Sra. Leuzinete
Pereira da Silva, Diretora da Escola de Governo do Maranhão.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 23/2023, referente à prestação de serviços de
agente de integração (AI) para operacionalizar os programas de estágio (nível superior e pós-
graduação) e residência jurídica do TRE/MA. SEI nº 0005794-96.2023.6.27.8000. Contratante:
A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratada: SUPER
ESTÁGIOS LTDA EPP. (CNPJ nº. 11.320.576/0001-52). Objeto do aditivo: prorrogação do prazo
de vigência por 12 (doze) meses, com início em 01/09/2024 e término em 31/08/2025. Nota
de
Empenho:
2024NE000797
e 2024NE000798.
Dotação
Ação
Orçamentária:
Ação
Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa e Pleitos Eleitorais; UGR:
070140 - CODES; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica; Planos Internos: ADM ESTAGI e FUN APOIO. Data de assinatura do último signatário:
30/08/2024. Signatários: Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, Presidente do TRE/MA
e o Sr. José Aroldo Silveira de Almeida, Representante da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Terceiro
Termo
Aditivo
ao Contrato
nº.
15/2021.
SEI
nº.
0006720-
48.2021.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Contratado: EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS (CNPJ:
34.028.316/0034-71). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, com início
em 19/10/2024 e término em 18/10/2025. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de
Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 70381 - COGIN; Natureza da
Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM
LOGIST. Data de assinatura do último signatário: 28/08/2024. Signatários: Desembargador
José Gonçalo de Sousa Filho, Presidente do TRE-MA e Srs. Helen Aparecida de Oliveira
Cardoso e Fabiano Santana Pires Reis, Representantes da Contratada.
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 97/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 68/2024 - SEI Nº. 0012838-
35.2024.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão. Contratado: 3F LTDA (CNPJ nº. 23.484.444/0001-45). Objeto: Assinatura de
licenciamento de uso do software ORÇAFASCIO por 24 (vinte e quatro) meses. Valor Total:
R$ 3.399.974,88. Nota de Empenho: 2024NE000794. Elemento de Despesa: Ação
Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR:
070161 - SENAR; Natureza da Despesa: 33.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e
Comunicação; Plano Interno: TIC LOCSOF. Vigência: 24 meses, com início no primeiro dia útil
subsequente à publicação do seu extrato no DOU, devendo ser divulgado no PNCP, no
prazo de vinte dias úteis, contados da data de sua assinatura. Data de assinatura do último
signatário: 29/08/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO,
Presidente do TRE-MA e RONELLE RODRIGUES SANTA ANA, Representante da Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
Processo SEI Nº 0010691-36.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de Preços para
Locação de grupos geradores de energia elétrica a diesel - incluindo transporte, instalação,
combustível, operação e desinstalação - para utilização em prédios próprios ou a serviço do
TRE-MA. Adjudicatárias: Empresa ENERGIA LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA (item 01), e
Empresa ROBERTA LAIANA GOMES DE MELO MONTE (itens 02, 03, 04 e 05). Data da
Homologação: 29/08/2024.
MÁRIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão Unilateral - SEI Nº 06661.2024-2. O TRE-MT decide rescindir
unilateralmente o Contrato nº 07/2023, celebrado com a empresa X Belmax Service LTDA
- CNPJ: 05.637.990/0001-97, que tem por objeto a prestação de serviços de apoio
administrativo: auxiliar de arquivo - CBO 4151, mediante cessão de mão-de-obra (postos de
trabalho). VIGÊNCIA: a partir de sua publicação no DOU. Fundamento Legal: art. 78, Inciso
II, c/c art. 79, I, todos da Lei nº 8.666/1993, bem como na Cláusula Décima Quarta,
subitem 14.2, do Contrato ora rescindido.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0005221-82.2022.6.13.8000; Espécie: 2º TA ao Contrato nº 052/22; Contratada:
MBM Seguradora S.A.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Prorrogação da
vigência contratual pelo período de 25/08/2024 a 24/08/2025; Valor: R$8.400,00;
Classificação: 3390.39.69; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE001194; Fundamento
Legal: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Nona do Contrato; Signatários: Maria Sandra
Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Toni Robilar Pacheco - Diretor
Administrativo - Diretor Operacional, pela Contratada; Assinatura: 23/08/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 44/2024 - UASG 070004
Nº Processo: 0007651-09.2024.6.14.8000.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado:
60.746.948/0001-12 -
BANCO BRADESCO
S.A..
Objeto: Possibilitar a
consignação facultativa, em folha de pagamento de pessoal do consignante, das prestações
para amortização de empréstimos acordado entre o consignatário e os servidores ativos,
inativos e pensionistas do tre-pa, na forma estabelecida pela resolução tre/pa n.º
3.686/2004.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2029. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
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