DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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171
Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 1/2024
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 01/2024 QUE CELEBRAM A 09ª ZONA
ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE ALAGOA GRANDE, TRE-PB, CNPJ/MF nª 06.017.798/0001-
60, NESTE ATO REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR. JOSÉ JACKSON GUIMARÃES
(CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB) E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ALAGOA
GRANDE/PB, CNPJ nº 08.753.204/0001-05, REPRESENTADA NESTE ATO PELO PREFEITO
MUNICIPAL SR. ANTÔNIO DA SILVA SOBRINHO CPF: 023.XXX.684-XX; OBJETO: Viabilizar a
disponibilização pelo Municípios de Alagoa Grande/PB, de veículos oficiais ou que estejam
a serviço da referida Prefeitura, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o
atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 09ª Zona, nas
Eleições de 2024, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em
locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de
votação e deslocamentos no dia da eleição; DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024; VIGÊNCIA:
03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. José
Jackson Guimarães, pela 09ª ZE/PB - TRE-PB e Antônio da Silva Sobrinho pela Prefeitura
Municipal de Alagoa Grande/PB.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 1/2024
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 01/2024 QUE CELEBRAM A 09ª ZONA
ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE ALAGOA GRANDE, TRE-PB, CNPJ/MF nª 06.017.798/0001-
60, NESTE ATO REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR. JOSÉ JACKSON GUIMARÃES
(CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB) E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE
ALAGOINHA/PB, CNPJ nº 08.926.263/0001-38, REPRESENTADA NESTE ATO PELO PREFEITO
MUNICIPAL SR. ALÍRIO CLAUDINO DE PONTES FILHO CPF: 095.XXX.524-XX; OBJETO:
Viabilizar a disponibilização pelo Municípios de Alagoinha/PB, de veículos oficiais ou que
estejam a serviço da referida Prefeitura, bem como outras ferramentas de apoio logístico,
para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 09ª
Zona, nas Eleições de 2024, em atividades como o transporte de material e servidores,
vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de
seções de votação e deslocamentos no dia da eleição; DATA DA ASSINATURA: 22/08/2024;
VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral
Dr. José Jackson Guimarães, pela 09ª ZE/PB - TRE-PB e Alírio Claudino de Pontes Filho pela
Prefeitura Municipal de Alagoinha/PB.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 01/2024 QUE CELEBRAM A 09ª ZONA
ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE ALAGOA GRANDE, TRE-PB, CNPJ/MF nª 06.017.798/0001-
60, NESTE ATO REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR. JOSÉ JACKSON GUIMARÃES
(CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB) E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUAREZ
TÁVORA/PB, CNPJ nº 08.919.490/0001-36, REPRESENTADA NESTE ATO PELO PREFEITO
MUNICIPAL SR. WILSON EVANGELISTA FEITOSA CPF: 028.XXX.784-XX; OBJETO: Viabilizar a
disponibilização pelo Municípios de Juarez Távora/PB, de veículos oficiais ou que estejam
a serviço da referida Prefeitura, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o
atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 09ª Zona, nas
Eleições de 2024, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em
locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de
votação e deslocamentos no dia da eleição; DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024; VIGÊNCIA:
03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. José
Jackson Guimarães, pela 09ª ZE/PB - TRE-PB e Wilson Evangelista Feitosa pela Prefeitura
Municipal de Juarez Távora/PB.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 070019
Nº Processo: 3305/2024.
Termo de Inexigibilidade Nº 55/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
PARANÁ .
Contratado: 27.920.559/0001-96 - TP&S IT COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico do fabricante,
atualizações corretivas e evolutivas para 80 (oitenta) licenças perpétuas do cherwell service
management.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/09/2024 a
01/01/2026. Valor Total: R$ 347.982,88. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 070006
Nº Processo: 0001624-96.2024.6.18.8000.
Pregão Nº 90030/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.
Contratado: 07.725.929/0001-27 - NILTON TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
comuns de transporte de policiais militares para os cartórios eleitorais do Estado do Piauí
nas eleições municipais 2024, nas condições estabelecidas no termo de referência nº
128/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024
a 31/12/2024. Valor Total: R$ 101.580,80. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 070006
Nº Processo: 0001624-96.2024.6.18.8000.
Pregão Nº 90030/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.
Contratado: 45.248.998/0001-86 - S M N DE S JERONIMO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de transporte de policiais militares para os cartórios eleitorais do
Estado do Piauí nas eleições municipais 2024, nas condições estabelecidas no termo de
referência nº 128/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 02/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 125.442,20. Data de Assinatura:
29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070006
Número do ACT: 3/2024.
Nº Processo: 0012802-42.2024.6.18.8000.
Inexigibilidade. Nº 34/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.
Contratado: 05.805.924/0001-89 - PIAUI PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA. Objeto: Inclusão
de cláusula para adequação à lei geral de proteção de dados (lgdp) no acordo de cooperação
técnica nº 03/2024, cujo objeto é estabelecer normas e procedimentos de cooperação
técnica, com o fito de propiciar o compartilhamento de dados decorrentes das vistorias
realizadas pelas zonas eleitorais do estado do Piauí nos prédios públicos municipais e
estaduais que abrigam as seções eleitorais nas eleições oficiais com promotores e promotoras
de justiça visando o ajustamento de conduta dos entes responsáveis pelos imóveis no sentido
de viabilizar a implementação gradual de medidas para a remoção de barreiras físicas e
arquitetônicas, a fim de promover o acesso, amplo e irrestrito, com segurança e autonomia
de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida aos locais de votação,
conforme o programa de acessibilidade da justiça eleitoral consubstanciado na resolução TSE
n. 23.381, de 19 de junho de 2012. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90061/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
7564/2024. , publicada no D.O.U de 19/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da
presente licitação é a aquisição de veículo do tipo caminhão semipesado para o Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte TRE/RN, conforme condições, especificações e
exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos Novo Edital: 02/09/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep 59015-290 NATAL - RNEntrega das
Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 12/09/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora-geral
(SIDEC - 30/08/2024) 070008-00001-2024NE111111
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90053/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos hidráulicos.
LUIS CESAR DANTAS GARCIA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/08/2024) 070017-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE ADESÃO
PROCESSO 2024.0.000024522-8. Adesão a Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão
Eletrônico n. 8/2023 da Universidade Federal de Pernambuco. OBJETO: Aquisição de quatro
Smart Tvs para utilização pela Coordenadoria de Infraestrutura na nova Sede, na Rua da
Alfândega, 42, Centro, Cidade do Rio de Janeiro. CONTRATADA: MICROSENS S/A. CNPJ:
78.126.950/0003-16. FUND. LEGAL: Decreto n. 7.892/2013, art. 22. VALOR TOTAL:
R$9.740,00, conforme Nota de Empenho n. 996, de 29/08/2024. AUTORIZAÇÃO DE
ADESÃO: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA, Diretora-Geral.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 2022.0.000010154-1. OBJETO: Contratação de ligação provisória de obra no
imóvel da Av. Brasil, 2468, Cidade do Rio de Janeiro, para fornecimento de energia por 45
dias, período em que o ramal de entrada em média tensão permanecerá desligado para
serviços de reparos na subestação 1 ao Núcleo Administrativo do Caju. CONTRAT A DA :
LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. CNPJ: 60.444.437/0001-46. FUND. LEGAL: Art. 74,
I, da Lei n. 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$10.798,90. AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIB I L I DA D E
DE LICITAÇÃO: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA, Diretora-Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N. 2020.0.000011792-5. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n. 45/2021, de
prestação de serviços de conservação de urnas eletrônicas. CONTRATADA: G4F Soluções
Corporativas Ltda. CNPJ: 07.094.346/0001-45. OBJETO: Acréscimo ao contrato do valor de
R$76.838,60, referente ao reajuste para o período de 01/09/2023 a 31/10/2025, conforme
repactuação autorizada no processo em epígrafe. FUND. LEGAL: Lei n. 8.666/1993. DESPESA DE
2023: R$9.039,73, conforme Nota de Empenho n. 775, de 30/07/2024, elemento 339092 -
Despesas com Exercícios Anteriores. DESPESA DE 2024: R$36.981,20, conforme reforço da Nota
de Empenho n. 239/2024, realizado em 29/07/2024, elemento 339040.12 - Manutenção e
Conservação de Equipamentos de TIC. DESPESA DE 2025: R$30.817,67. PROGRAMA DE
TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. VALOR GLOBAL
DO CONTRATO ATUALIZADO: R$1.917.668,23.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 - UASG 70018
Nº Processo: 0048223-08.2023.6. Objeto: Aquisição de mobiliários para a sala
de gravação de conteúdo audiovisual. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/09/2024 das
08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
ALESSANDRO DINTOF
Secretário de Administração de Material
(SIASGnet - 29/08/2024) 70018-00001-2024NE000169
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº PROCESSO: SEI nº 0033457-81.2022.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 49/2022 - Unidade:
Anexo V do TRE/SP - Termo de Apostilamento: 1º - LOCADORA: ALPA ADMINISTRACAO DE
BENS S/S LTDA, CNPJ Nº 05.624.311/0001-45 e TEMA PARTICIPACOES LTDA, CNPJ Nº
20.426.670/0001-81 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em
22/08/2024, passando o valor do aluguel de R$ 90.000,00 para R$ 94.048,42 - ÍNDICE:
4,498250%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$
4.465.743,12 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 22/08/2023 a 21/08/2027. SIGNATÁRIOS: Senhor
Romeu Silva Andrade, Chefe da Seção de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz
Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional
Eleitoral do Estado de São Paulo.