DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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175
Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2024
PROCESSO SEI Nº 0001747-73.2024.4.03.8002 - UASG 090015 Objeto: Aquisição de
materiais de consumo (copo plástico oxibiodegradável/biodegradável, galão de água e
dispenser para copo plástico), conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos. Obtenção do edital: a partir de 03/09/2024, às 08h00, no endereço
eletrônico www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça
Federal de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio
eletrônico admms-compras@trf3.jus.br. Recebimento das propostas: até o dia 13/09/2024,
às 09h00, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal -
www.gov.br/compras/. Abertura das propostas: 13/09/2024, às 09h00.
Campo Grande-MS, 30 de agosto de 2024.
FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024
PROCESSO SEI Nº 0002424-40.2023.4.03.8002 - UASG 090015 Objeto: Contratação de
serviços de assistência médico-ambulatorial e hospitalar, com obstetrícia, destinados aos
magistrados e servidores, ativos ou aposentados, os pensionistas e os respectivos
dependentes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Obtenção do edital: a partir de 03/09/2024, às 08h00, no endereço eletrônico
www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de
Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admms-
compras@trf3.jus.br. Recebimento das propostas: até o dia 17/09/2024, às 09h00, no
endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/.
Abertura das propostas: 17/09/2024, às 09h00.
Campo Grande-MS, 30 de agosto de 2024.
FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ
Pregoeiro
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024
P.A.: 0003510-19.2023.4.04.8002. Espécie: Contrato nº 36/2024. CONTRATANTE: JUSTIÇA
FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: ALFATECH
DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 22.149.857/0001-00. OBJETO: Fornecimento de 08 aparelhos de
ar-condicionado Split HI-WALL 24.000 BTU/h Inverter Quente/Frio. BASE LEGAL: ARP
14/2023, Pregão 19/2023, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/19 e Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.:
PT 249003, ED 449052, NE 2024NE0000507 de 16/08/2024. VALOR TOTAL: R$ 30.360,00.
VIG.: de 28/08/2024 até 26/12/2024. ASS: 28/08/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz
Federal Diretor do Foro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
P.A.: 0001836-11.2020.4.04.8002. Espécie: 5º Aditivo ao contrato nº 19/2020.
CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019.
CONTRATADA: LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. CNPJ 10.364.152/0001-27. OBJETO
DO CONTRATO: Prestação de serviços de vigilância armada para a Subseção Judiciária de
Joinville. OBJETO DO ADITIVO: prorrogação da vigência de 01/12/2024 a 30/11/2025.
VALOR TOTAL: R$ 690.782,40. CLASS. ORÇ.: PT 168312 ED 339037 NE 2024NE000068 de
10/01/2024. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/93. ASS: 23/08/2024, Henrique Luiz
Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
P.A.:
0002239-14.2019.4.04.8002. Espécie:
10º Aditivo
ao
Contrato n.º
40/2019.
CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019.
CONTRATADA:
GENTE
SEGURADORA
S.A., CNPJ
90.180.605/0001-02.
OBJETO
DO
CONTRATO: Prestação de serviços de seguro para os imóveis, instalações e bens móveis da
JFSC, exceto o imóvel, instalações e bens móveis referentes ao edifício-sede de
Florianópolis. OBJETO DO ADITIVO: Alteração da listagem de imóveis (inclusão UAA -
Araranguá); com acréscimo de R$ 13,44, que representa 0,056% do valor total do contrato
e com diminuição de R$ 13,44, que representa 0,056% do valor total do contrato.
Considerando os valores acrescidos no 6º, 8º, 9º e 10º Termos Aditivos, o percentual total
de acréscimos é de 13,7337%. Considerando os valores suprimidos no 5º, 6º e 10º Termos
Aditivos, o percentual total de decréscimos é de 1,55595% BASE LEGAL: Lei 10.406/02,
Decreto 60.459/67 e art. 65, I, "a", da Lei 8.666/93. ASS: 30/08/2024, Henrique Luiz
Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 90019
Nº Processo: 0000768-84.2024. Objeto: Contratação de empresa para execução
dos serviços de atualização da subestação e entrada de energia elétrica no prédio sede da
Subseção de Criciúma, com fornecimento de equipamento, material e mão de obra. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 02/09/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paschoal
Apostolo
Pitsica 
n
4810 
Agronomica,
- 
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90019-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024
às 13h30 no site www.gov.br/compras.
ANA DA CUNHA CAMPOS
Pregoeira
(SIASGnet - 30/08/2024) 90019-00001-2024NE999999
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
P.A.: 0002431-65.2024.4.04.8003. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 008/24. PARTES:
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Assembleia Legislativa do Estado do Paraná,
Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná - CELEPAR, Defensoria
Pública do Estado do Paraná, Justiça Federal do Paraná, Ministério Público do Estado do
Paraná, Secretaria de Estado de Inovação, Modernização e Transformação Digital (SEI),
Tribunal de Contas do Estado do Paraná, Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e Tribunal
Regional do Trabalho da Nona Região. OBJETO: Fortalecimento, ampliação e
aprimoramento da cooperação técnica entre os PARTÍCIPES, mediante formação da Rede
de Inovação no Setor Público do Paraná - Rede InovaPR, abrangendo órgãos e entidades
dos três poderes da Administração Pública Estadual e Federal, e sua interação com
iniciativas similares no âmbito federal, estadual e municipal, com a finalidade de promover
o fomento e o apoio à execução de projetos e à adoção de práticas inovadoras no âmbito
governamental, de modo a conferir maior eficiência, eficácia e efetividade à gestão pública
e à prestação de serviços à sociedade. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 36
meses, contados a partir 21/08/2024. ASSINATURA: 21/08/2024.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90014/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
5289820244048001. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de
Licenças de Softwares Diversos, de acordo com as especificações e quantidades máximas
estimadas de aquisição durante a vigência da Ata, conforme Termo de Referência (Anexo
I), integrante do presente instrumento convocatório, para atender a Justiça Federal do Rio
Grande do Sul.
CLEVERTON TOSETTO AMARAL
Diretor da Divisão de Apoio Administrativo
(SIDEC - 30/08/2024) 090020-00001-2024NE999999
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
PA Nº 0001043-84.2024.4.05.7200. CONTRATO Nº 20/2024-JF/AL. CONTRATADA: SINAITRIZ
CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 07.798.255/0001-90. OBJETO: a execução de serviços de
engenharia para a obra de construção do Edifício Sede da Justiça Federal - Subseção
Judiciária de Santana do Ipanema/AL (local de funcionamento da 11ª Vara Federal).
EMPENHO Nº 2024NE000270, no valor de R$ 987.873,75 (novecentos e oitenta e sete mil,
oitocentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos) ; PTRES: 168323, ND:
44.90.51.91 emitida em 29/08/2024. ASSINATURA DO CONTRATO: 30/08/2024. VIGÊNCIA: 8
(oito) meses, podendo ser prorrogada nos casos previstos no edital e na Lei 14.133/2021.
SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante;
Anderson Ramos Pichin, representante legal, pela Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 53/2023; Processo: 2023-29.2023.4.05.7600;
Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Cetest Minas Engenharia e Serviços S/A;
Objeto: alteração da redação do item 12.13 da cláusula décima segunda do Contrato nº
53/2023 para que seja permitida a substituição dos colaboradores titulares na execução dos
serviços contratados por colaboradores da categoria de oficial de manutenção predial, em
Fortaleza, com exceção das categorias de operador de subestação, engenheiro, técnico de
edificação e supervisor, conforme autorização da Direção do Foro; Data Assinatura:
30/08/2024; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Peixoto Sampaio Alcântara, Diretora
do Foro, e pela Contratada, Sr. Fábio Izidoro de Souza, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2024
A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo:
OBJETO: Registro de preços para aquisição de Materiais Táticos.
DATA DE ABERTURA: 12/09/2024 às 10h00min (horário de Brasília).
LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br.
O 
edital
estará 
disponível 
na 
Internet,
nos 
endereços
www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br.
INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço
eletrônico: licitacoes.nufip@jfce.jus.br.
Fortaleza-CE, 30 de agosto de 2024.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.017/2024
A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo:
OBJETO: Registro de preços para aquisição de Armários Roupeiros.
DATA DE ABERTURA: 12/09/2024 às 10h00min (horário de Brasília).
LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br.
O 
edital
estará 
disponível 
na 
Internet,
nos 
endereços
www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br.
INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço
eletrônico: licitacoes.nufip@jfce.jus.br.
Fortaleza-CE, 30 de agosto de 2024.
GEOVANI COSTA BEZERRA
Pregoeiro
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão unilateral do Contrato nº 14/2021 - JF/RN, que trata da prestação de
serviços de comunicação de dados entre a sede da JFRN, localizada em Natal, e cada uma
de suas subseções judiciárias, incluindo instalação, configuração, manutenção, suporte
técnico e todos os equipamentos necessários para a correta execução. PA nº 0002892-
08.2021.4.05.7100. CONTRATADA DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ sob o
n. 41.644.220/0001-35. AL: no art. 78, inciso XII, c/c o art. 79, inciso I, ambos da Lei nº
8.666/93 e na previsão do Parágrafo Primeiro, alínea "c", da Cláusula Décima Quinta
contratual, a partir de 1º/09/2024. ASSINADO: em 29/08/2024, pela Contratante, Diretor
do Foro Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra.
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Nº do Processo: 476900.003239/2021-71. Espécie: Termo de Apostilamento nº 3/2023, que
entre si celebram o Conselho Federal de Administração e a empresa SEGTRACK
SEGURANÇA ELETRÔNICA E SERVIÇOS INTELIGENTES LTDA - ME - CNPJ nº 17.949.399/0001-
54. Objeto: repactuação contratual a contar da data de vigência da Convenção Coletiva de
Trabalho, onde o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA a importância de R$
16.068,07 (dezesseis mil e sessenta e oito reais e sete centavos) por mês, retroativo ao
mês de janeiro de 2024. O reajuste está previsto na Cláusula 10.2 do Contrato 5 (SEI nº
1291831), desde que não contrariem o presente termo, vigência a partir da data de
assinatura do termo de apostilamento em 26/08/2024.

                            

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