DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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179
Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CRECI 2º REGIÃO X RDO(A): ROSANA APARECIDA MORALES (CRECI/SP: 241481-F); PED
2024/001571 - RTE: CRECI 2º REGIÃO X RDO(A): ANTONIO DE OLIVEIRA NETO (CRECI/SP:
182591-F); PED 2024/001573 - RTE: CRECI 2º REGIÃO X RDO(A): DOUGLAS ROBERTO DIAS
CAVALHEIRO (CRECI/SP: 157958-F); PED 2024/001577 - RTE: CRECI 2º REGIÃO X RDO(A):
ADILSON LUIZ DA CRUZ (CRECI/SP: 236355-F); PED 2024/001585 - RTE: CRECI 2º REGIÃO X
RDO(A): CLEITON APARECIDO BARBOSA (CRECI/SP: 176962-F); PED 2024/000829 - RTE:
CRECI 2º REGIÃO X RDO(A): SP HOUSE IMOBILIARIA E ADMINISTRADORA LTDA - ME
(CRECI/SP: 034411-J); PED 2024/000830 - RTE: CRECI 2º REGIÃO X RDO(A): PAULO CESAR
SANTOS (CRECI/SP: 175094-F); PED 2024/000831 - RTE: CRECI 2º REGIÃO X RDO(A):
EDUARDO SANSÃO SANTOS (CRECI/SP: 193103-F); PA 2023/001468 - RTE: CRECI 2º R EG I ÃO
X RDO(A): HOUSI S.A.-PJ (OAB/SP 21.709; OAB/SP 182.314; OAB/SP 351.377; OAB/SP
182.591; OAB/SP 202.226; OAB/SP 230.049); PA 2023/001674 - RTE: CRECI 2º REGIÃO X
RDO(A): VILMA DA COSTA SÁ-PF; PA 2024/000422 - RTE: CRECI 2º REGIÃO X RDO(A):
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS TRACK LTDA-PJ; PA 2023/001704 - RTE: CRECI 2º
REGIÃO X RDO(A): JULIANA DA SILVA MENDES BORGES-PF (OAB/SP 268.912); PA
2024/000338 - RTE: CRECI 2º REGIÃO X RDO(A): YURI MONTEIRO PASSOS-PF; PA
2024/000483 - RTE: CRECI 2º REGIÃO X RDO(A): PRISCILA MOREIRA MAGALHAES DE
SOUZA-PF; PA 2024/000484 - RTE: CRECI 2º REGIÃO X RDO(A): FABIO COSTA SANTOS- P F.
São Paulo, 29 de agosto de 2024.
JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO
Presidente do Conselho
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO
Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Artigo 62 do
Regimento Interno do CRECISP (Resolução COFECI nº 1178/2010), Resolução COFECI nº
1459/2021 e da Portaria CRECISP nº 10.364/2024, e ainda considerando a inclusão dos
seguintes processos em pauta de julgamento, ficam os abaixo relacionados devidamente
cientificados do ato processual da 64ª Sessão de Julgamento, que ocorrerá no dia 17 de
setembro de 2024, pela 1ª Turma de Julgamento desta Autarquia; ficam, também,
cientificados de que, atendendo aos princípios constitucionais do amplo direito de defesa
e do contraditório, caso entendam ser necessário o envio das alegações finais, as partes
poderão apresentar suas alegações por meio de áudio, vídeo ou texto, devendo ser
encaminhadas através de envio de e-mail (alegacoesfinais.eticaedisciplina@crecisp.gov.br),
que possibilite confirmação de recebimento, até 05 (cinco) dias úteis antes do Julgamento.
As alegações finais serão recebidas até às 17h do dia 10 de setembro de 2024, respeitando
o prazo de 05 (cinco) dias úteis, antes da data do julgamento.
PED 2024/001521 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): MARCELO LOPES
MAIELLARO (CRECI/SP: 205460-F); PED 2024/001524 - RTE: CRECI 2º REGIÃO X RDO(A):
FABIANA ASCENCIO PERES ROCHA (CRECI/SP: 216631-F); PED 2024/001529 - RTE: CRECI 2º
REGIÃO X RDO(A): RODRIGO SANTANA (CRECI/SP: 264556-F); PED 2024/001544 - RTE:
CRECI 2º REGIÃO X RDO(A): ANTONIO DE OLIVEIRA LEITE (CRECI/SP: 253346-F); PED
2024/001545 - RTE: CRECI 2º REGIÃO X RDO(A): EVERTON HAMMON DAS CANDEIAS
(CRECI/SP: 255823-F); PED 2024/001546 - RTE: CRECI 2º REGIÃO X RDO(A): ROBSON
ANTUNES PIMENTEL (CRECI/SP: 102654-F); PED 2024/001547 - RTE: CRECI 2º REGIÃO X
RDO(A): PEDRO JOSÉ RAMOS SOARES (CRECI/SP: 277871-F); PED 2024/001548 - RTE: CRECI
2º REGIÃO X RDO(A): FABRICIO DOS SANTOS LIMA (CRECI/SP: 276416-F); PED 2024/001553
- RTE: CRECI 2º REGIÃO X RDO(A): MOACIR DA ROCHA FILHO (CRECI/SP: 045480-F; OAB/SP
289.789); PED 2024/001569 - RTE: CRECI 2º REGIÃO X RDO(A): VANIA KOZERA (CRECI/SP:
206675-F); PED 2024/001572 - RTE: CRECI 2º REGIÃO X RDO(A): BRUNO HENRIQUE AVILA
(CRECI/SP: 207993-F; OAB/SP 408.862); PED 2024/001582 - RTE: CRECI 2º REGIÃO X
RDO(A): REGINA CELIA JECOV BIZOTTO (CRECI/SP: 263917-F); PED 2024/001584 - RTE:
CRECI 2º REGIÃO X RDO(A): AURELIO LAGO JUNIOR (CRECI/SP: 084835-F); PED 2024/001586
- RTE: CRECI 2º REGIÃO X RDO(A): JULIO CESAR FIORENTINO DE SOUZA MORAES (CRECI/SP:
139104-F); PED 2024/001589 - RTE: CRECI 2º REGIÃO X RDO(A): ROGERIO DE OLIVEIRA
(CRECI/SP: 066456-F); PED 2024/001590 - RTE: CRECI 2º REGIÃO X RDO(A): LAERCIO
SANCHES LOUREIRO (CRECI/SP: 126876-F); PDD 2018/001378 - RTE: MIGUEL JORGE BITTAR
X RDO(A): GUSTAVO MORAES ALMEIDA (CRECI/SP: 169689-F); PED 2024/000901 - RTE:
MARIA APARECIDA COSTA DAGORT CAMPBELL X RDO(A): MARILÉIA RODRIGUES ALVES
GREGATTI FELIX DOS SANTOS (CRECI/SP: 205494-F); PED 2024/000921 - RTE: SERGIO PAIVA
MIRANDA X RDO(A): MARILÉIA RODRIGUES ALVES GREGATTI FELIX DOS SANTOS (CRECI/SP:
205494-F); PED 2024/001082 - RTE: MARIANA DE LUNA CURY E MARINA ROMAN FARIA X
RDO(A): GRPQA LTDA (CRECI/SP: 024344-J; OAB/SP 138.436); PED 2024/001083 - RTE:
MARIANA DE LUNA CURY E MARINA ROMAN FARIA X RDO(A): MARCELO BELLO (CRECI/SP:
076693-F; OAB/SP 138.436); PED 2024/001084 - RTE: MARIANA DE LUNA CURY E MARINA
ROMAN FARIA X RDO(A): TIAGO GOMES LOPES (CRECI/SP: 137114-F); PDD 2018/001297 -
RTE: AMANDA IGNACIO TAUIL DE LIMA X RDO(A): HELIO DOS SANTOS JUNIOR (CRECI/SP:
148051-F); PED 2023/001141 - RTE: BRUNO PEREIRA DE SOUZA E CAIO AUGUSTO
GONZALEZ X RDO(A): CLAUDIA DE LIMA SANTANA (CRECI/SP: 249364-F); PED 2023/002537
- RTE: MARCIO APARECIDO LARIO X RDO(A): AVNER SOARES OLIVEIRA (CRECI/SP: 199095-
F); PED 2024/000555 - RTE: BANCO SAFRA S/A; OAB/SP 357.600 X RDO(A): ADRIANO PAZ
DE OLIVEIRA (CRECI/SP: 155343-F); PED 2024/000554 - RTE: BANCO SAFRA S/A; OAB/SP
357.600 X RDO(A): EMVI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME (CRECI/SP: 037029-J); PED
2024/000756 - RTE: TAMIRES DE MELO BERALTO X RDO(A): EMVI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS
LTDA - ME (CRECI/SP: 037029-J); PED 2024/000757 - RTE: TAMIRES DE MELO BERALTO X
RDO(A): ADRIANO PAZ DE OLIVEIRA (CRECI/SP: 155343-F); PED 2024/000758 - RTE:
TAMIRES DE MELO BERALTO X RDO(A): TATIANE CRISTALINO PAZ DE OLIVEIRA (CRECI/SP:
108472-F); PED 2024/000096 - RTE: NAIARA RODRIGUES X RDO(A): MARCIA GLEIDE
CASTILHO BIZARRO (CRECI/SP: 173860-F); PED 2024/000118 - RTE: CLARENS NELSON X
RDO(A): MAELI CELESTINO (CRECI/SP: 247056-F); PED 2024/000595 - RTE: ISABEL CRISTINA
ROQUE X RDO(A): LISANDRA MENDES PIRES (CRECI/SP: 145730-F); PED 2024/000471 - RTE:
RENATA SILVA MOREIRA X RDO(A): DEU CERTO IMOVEIS LTDA - ME (CRECI/SP: 036041-J);
PED 2024/000472 - RTE: RENATA SILVA MOREIRA X RDO(A): EDUARDO LEITE FRANCO
(CRECI/SP: 187432-F); PED 2024/000473 - RTE: RENATA SILVA MOREIRA X RDO(A): SILVIO
DE VASCONCELLOS ROCHA (CRECI/SP: 206745-F); PED 2024/000139 - RTE: FLAVIO FELIX DE
OLIVEIRA X RDO(A): VERA RIBEIRO DE ALMEIDA (CRECI/SP: 187321-F); PED 2024/000306 -
RTE: EUGENIO DE SOUSA COSTA X RDO(A): ADRIANA MARA REZENDE IMOBILIARIA - ME
(CRECI/SP: 040299-J); PED 2024/000307 - RTE: EUGENIO DE SOUSA COSTA X QDO(A):
ADRIANA MARA REZENDE (CRECI/SP: 228663-F); PA 2022/000344 - RTE: CRECI 2º REG I ÃO
X RDO(A): FLÁVIO FREGONESI DUTRA GARCIA-PF (OAB/SP 178.591; OAB/SP 291.746;
OAB/SP 428.445; OAB/SP 13.248); PA 2024/001254 - RTE: CRECI 2º REGIÃO X RDO(A):
ÉRIKA MARIA ALVES-PF (OAB/SP 327.523); PA 2024/001370 - RTE: CRECI 2º REGIÃO X
RDO(A): DEBORAH DORASCIENZI-PF (OAB/SP 264.406; OAB/SP 375.150; OAB/SP 481.829;
OAB/SP 476.635); PA 2021/000426 - RTE: CRECI 2º REGIÃO X RDO(A): BARBARA DE LIMA
OLIVEIRA MANCILHA-PF (OAB/RJ 150.162); PA 2024/000242 - RTE: CRECI 2º REGIÃO X
RDO(A): JULIO CESAR VITA-PF; PA 2024/000243 - RTE: CRECI 2º REGIÃO X RDO(A): ADRIANA
CLAUDIA FERREIRA BONFATI-PF.
São Paulo, 29 de agosto de 2024.
JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMOS ADITIVO
CONTRATO nº 015/2022. Segundo termo aditivo. Contratante: Conselho Regional de
Corretores de Imóveis do Estado de Pernambuco- CRECI/7ª Região, CNPJ/MF
011.005.444/0001-36. Contratada: CLARO S.A.CNPJ: 40.432.544/0001-47. Processo nº
014/2022. Ata de Registro de Preços nº 001/2022. Objeto é contratação de empresa
prestadora de Serviço de Telefonia Móvel celular digital (SMP) com dados, voz, mensagens
e Internet, para uso em aparelhos celulares convencionais e Smartphones, habilitados no
plano de assinatura básico pós-pago, com caixa postal, identificador de chamadas, siga-me
e serviços de roaming e deslocamento nacional (AD2 e DSL2), destinado a atender o CRECI-
PE, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com disponibilização de aparelhos celulares
e chip em regime de comodato, tipo de serviço comum e continuado, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..Dotação orçamentária:
6.3.1.3.04.01.036. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Início na data de 15 de agosto de
2024. Valor global anual: R$ 46.080,00 (Quarenta e seis mil e oitenta reais).
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17ª REGIÃO
AVISO DE REGISTRO DE CHAPA
Publicação do Registro de Chapa Deferida
O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Educação Física da
17ª Região do Estado de Mato Grosso - CREF17/MT, em cumprimento ao artigo 19 do
Regimento Eleitoral (Resolução CREF17/MT nº 52/2024), torna público que foi deferido o
pedido de registro da chapa, abaixo relacionada:
CHAPA 01 - ESTRATÉGIA, INOVAÇÃO E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL: Membros
Conselheiros Titulares: EDSON LUIZ MANFRIN, 000038-G/MT; ADILSON DOMINGOS DOS
REIS FILHO, 000568-G/MT; ALDO RICCI FIGUEIREDO FILHO, 002274-G/MT; ALLAN K A R D EC
PINTO ACOSTA BENITEZ, 001473-G/MT; ANTONIO DUARTE DE FIGUEIREDO NETO, 000510-
G/MT; CAROLINE MARIA DE LIMA, 003506-G/MT; CID DOS ANJOS COSTA FILHO, 000301-
G/MT;CLAUDIO RODRIGUES DIAS, 000232-G/MT; DANUBIO LINDOMAR DE ALMEIDA
CAMPOS, 002221-G/MT; EDVAL ALVES RIBEIRO, 001044-G/MT; ELVIS DOS SANTOS
MAGALHÃES, 002977-G/MT; FABIANE VIVIAN DE MORAES MARTINS, 003371-G/MT; JOÃO
BATISTA DE ANDRADE, 000069-G/MT; JOÃO BATISTA FRANCO BORGES, 000318-G/MT;
NEWTON GERALDO FIORENZA, 000065-G/MT; ORLANDO ELIAS JUNIOR, 003021-G/MT;
PATRICIA GALILEI, 000658-G/MT; RILDO GONÇALVES DE AMORIM, 000528-G/MT; RILLER
SILVA REVERDITO, 004081-G/MT e SÉRGIO ROBERTO VILARGA CORBELINO, 000001-G/MT.
Membros Conselheiros Suplentes: JOÃO CARLOS SCHNOOR, 000213-G/MT; NILSON JAMES
DE FREITAS, 000399-G/MT; TAMIRES CORTAT RIBEIRO, 002797-G/MT; HARVEY JORGE
BRIZOLA DA SILVA, 000149-G/MT; MARCIO HENRIQUE SOBHIE, 000156-G/MT; MARCE LO
SERGIO DA LUZ CRUZ, 001057-G/MT; RICARDO MAZUREKI, 001109-G/MT e MARCOS
NATANAEL SILVA DE ANDRADE, 001989-G/MT.
Informamos que a lista completa da chapa para concorrer às eleições do
CREF17/MT, cujo registro foi deferido, resta também veiculados no portal eletrônico do
CREF17/MT, qual seja, https:// https://www.cref17.org.br/eleicao-2024/.
Cuiabá-MT, 30 de agosto de 2024
BENTO EPIFANIO DA SILVA FILHO
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Procedimento Administrativo: 03/2023. Modalidade: Tomada de Preços n° 01/2023.
Objeto: Aditivo nº 02/2024 ao contrato nº 06/2023, que tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência contratual da prestação dos serviços terceirizados de limpeza e
conservação da Sede e Seccional do CREF16/RN. Contratante: Conselho Regional de
Educação Física da 16ª Região/RN, CNPJ n.º 23.603.274/0001-70. Contratado: Eco Facilities
Ltda, CNPJ
n° 19.945.028/0001-20.Prazo de
vigência: 15/08/2024
a 14/08/2025.
Fundamento Legal: artigo. 57, inciso II, da lei n.º 8.666/93. Data da assinatura:
16/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Procedimento Administrativo:
12/2021. Modalidade: Inexigibilidade de
Licitação n°
04/2024. Objeto: Aditivo nº 04/2024 ao contrato nº 13/2021, que tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência contratual e reajuste do valor contratado da prestação
do serviço técnico profissional especializado de assessoria e consultoria contábil.
Contratante: Conselho
Regional de
Educação Física da
16ª Região/RN,
CNPJ n.º
23.603.274/0001-70. Contratado: J S T de Morais, CNPJ n.º 11.545.636/0001-35. Valor
reajustado:
R$
77.936,04.
Dotação orçamentária:
6.2.2.1.01.01.046
-
Serviços de
Contabilidade e Auditoria Contábil. Prazo de vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025.
Fundamento Legal: art. 57, inciso II, c/c art. 40, XI, ambos da Lei n.º 8.666/93. Data de
assinatura: 29/08/2024.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
DA 4ª REGIÃO
AVISO DE REGISTRO DE CHAPA
Trata-se de requerimento formulado pela denominada CHAPA 001, datado de
12/08/2024, com a finalidade de se inscrever para concorrer à Eleição do Sistema
CONFEF/CREFs de 2024, que ocorrerá em 08/11/2024, para Membros do Conselho Regional de
Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP.
Em atendimento ao disposto no Artigo 17 da Resolução CREF4/SP nº 191/2024, a
Comissão Especial Eleitoral analisou o requerimento citado, não sendo constatadas
irregularidades com relação aos candidatos da respectiva chapa, cumprindo o que dispõe o
Artigo 13 da Resolução CREF4/SP nº 191/2024.
Pelo exposto, a Comissão Especial Eleitoral defere o requerimento de registro da
denominada CHAPA PELA VOZ DE TODOS, face ao cumprimento de requisitos para concorrer
ao referido pleito.
Membros Titulares:
1 - RIALDO TAVARES - CREF 011507-G/SP
2 - NELSON LEME DA SILVA JUNIOR - CREF 000200-G/SP
3 - HUMBERTO APARECIDO PANZETTI - CREF 025446-G/SP
4 - JOÃO FRANCISCO RODRIGUES DE GODOY - CREF 013873-G/SP
5 - JOSÉ EDUARDO COSTA DE OLIVEIRA - CREF 005131-G/SP
6 - LUCIANA CAVICHIOLI LINO - CREF 002928-G/SP
7 - RODRIGO NUNO PEIRÓ CORREIA - CREF 025699-G/SP
8 - TADEU CORREA - CREF 001086-G/SP
9 - WAGNER OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO - CREF 001933-G/SP
10 - MARCO ANTONIO OLIVATTO - CREF 011942-G/SP
11 - Cynara Cristina Domingues Alves Pereira - CREF 068042-G/SP
12 - Maria Conceição Aparecida Conti - CREF 078160-G/SP
13 - Ailton Mendes da Silva - cref 002627-G/SP
14 - Almir Mendes da Silva - cref 002657-G/SP
15 - Luis Carlos Carnevali Junior - cref 014212-G/SP
16 - Cristiano Arthur Scanavacca Parente - cref 004017-G/SP
17 - Margareth Anderáos - cref 000076-g/sp
18 - mario augusto charro - cref 000139-g/sp
19 - waldecir paula lima - cref 000686-g/sp
20 - marcelo vasques casati - CREF 015211-G/SP
Membros Suplentes:
21 - Renan Floret Turini Claro - CREF 042534-G/SP
22 - Evandro Murer - CREF 002026-G/SP
23 - Ivan Wallan Tertuliano - CREF 024313-G/SP
24 - Bruno Roberto Macedo - CREF 089006-G/SP
25 - Juliana Alexandra Dias - CREF 020185-G/SP
26 - Marcelo Jamil Humsi - CREF 044451-G/SP
27 - Roberto Cangiani Andreato - CREF 012172-G/SP
28 - Heleno da Silva Luiz Junior - CREF 053201-G/SP
São Paulo, 26 de agosto de 2024.
RUDINEI PAULO DA SILVA
Presidente da Comissão Eleitoral
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo ao Contrato nº 016/2020. Processo Administrativo nº 078/2020. Pregão Eletrônico
nº 018/2020. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-Ba e a
Empresa ENTEL Comércio E Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 13.745.542/0001-35 - Objeto:
retificação da cláusula terceira do quinto aditivo para fazer constar: O valor deste Aditivo
é de R$ 187.800,04, sendo R$ 132.800,40 referente ao LOTE 01 (impressoras) e R$
55.000,00 referente ao LOTE 02 (scaners). Formalizar a concessão de reajuste de
4,498250% sobre o valor atualizado do contrato, que passa a ser de R$ 196.248,13, sendo
R$ 138.774,09 referente ao LOTE 01 (impressoras) e R$ 57.474,04 referente ao LOTE 02
(scaners). Demais cláusula inalteradas. Data da assinatura: 26/08/2024.
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