DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DO CEARÁ
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
Espécie: Autorização de Compra Nº. 21/2024. Processo Nº. 183/2023. Pregão Eletrônico -
SRP N.º 10/2023, conforme autorização contidade no PAD Nº. 732/2024. Fornecedor:
EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF nº. 25.179.741/0001-02. Objeto: Aquisição de
materiais de expediente e de consumo, para uso do COREN-CE. Grupo 01, item 01 - Água
Sanitária, qtde. 20, valor unitário R$23,51; item 03 - Desinfetante Bactericida Concentrado,
qtde. 100, valor unitário R$10,66; item 04 - Desodorizador de AR, qtde. 100, valor unitário
R$9,12; item 05 - Detergente, qtde. 20, valor unitário R$13,37; item 13 - Sabonete Líquido,
qtde. 10, valor unitário R$18,96. Valor total: R$2.905,20 (dois mil novecentos e cinco reais
e vinte centavos). Fortaleza - CE, 19 de agosto de 2024. Natana Cristina Pacheco Sousa -
Presidente COREN-CE. João Vitor Nerys Batista - Procurador Geral COREN-CE.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA
Espécie: Autorização de Compra Nº. 22/2024. Processo Nº. 183/2023. Pregão Eletrônico -
SRP N.º 10/2023, conforme autorização contidade no PAD Nº. 733/2024. Fornecedor: LRF
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 49.464.926/0001-27. Objeto: Aquisição de materiais de
expediente e de consumo, visando suprir as exigências do Coren-CE. Grupo 03, item 27 -
Pilha Alcalina tipo AA, qtde. 05, valor unitário R$5,36; item 28 - Pilha Alcalina tipo AAA, qtde.
50, valor unitário R$3,18; item 29 - Pilha Recarregável, qtde. 05, valor unitário R$21,56; item
32 - Extensão Tripolar, qtde. 10, valor unitário R$77,85; item 34 - Teclado e Mouse, qtde. 05,
valor unitário R$168,75. Valor total: R$1.915,85 (mil e novecentos e quinze reais e oitenta e
cinco centavos). Fortaleza - CE, 19 de agosto de 2024. Natana Cristina Pacheco Sousa -
Presidente COREN-CE. João Vitor Nerys Batista - Procurador Geral COREN-CE.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de
suas atribuições, com fundamento no art. art. 77 da Resolução COFEN Nº 706/2022 -
CÓDIGO DE PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR DA ENFERMAGEM, vem por este edital INTIMAR
a Senhora SARA HORÁCIO DA SILVA, na qualidade de denunciada, para que, querendo,
compareça na SEDE do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás - COREN-GO, localizado
à Rua 38, nº 645, Setor Marista, CEP: 74.150-250 - Goiânia-GO, Tel.: (62) 3239-5300, no DIA
5 DE SETEMBRO DE 2024, às 09h00min (nove horas), oportunidade em que será realizada
a Sessão de Julgamento do processo ético nº 839/2021, considerando que foram esgotados
todas as tentativas de contato por outros meios.
Outrossim, ainda nesse ato, fica Vossa Senhoria intimada quanta a faculdade de
cada parte ou seu procurador produzir sustentação oral por 10 (dez minutos).
THAIS LUANE PEREIRA DE ALMEIDA PRADO
Presidente do Conselho
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de suas
atribuições, com fundamento no art. art. 77 da Resolução COFEN Nº 706/2022 - CÓDIGO DE
PROCESSO ÉTICO DISCIPLINAR DA ENFERMAGEM, vem por este edital INTIMAR a Senhora
LUCIANA MENDES DE OLIVEIRA, na qualidade de denunciada, para que, querendo, compareça
na SEDE do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás - COREN-GO, localizado à Rua 38, nº
645, Setor Marista, CEP: 74.150-250 - Goiânia-GO, Tel.: (62) 3239-5300, no DIA 5 DE SETEMBRO
DE 2024, às 09h00min (nove horas), oportunidade em que será realizada a Sessão de
Julgamento do processo ético nº 860/2022, considerando que foram esgotados todas as
tentativas de contato por outros meios.
Outrossim, ainda nesse ato, fica Vossa Senhoria intimada quanta a faculdade de
cada parte ou seu procurador produzir sustentação oral por 10 (dez minutos).
THAIS LUANE PEREIRA DE ALMEIDA PRADO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
Sessão pública PE 026/2024 - COREN-RJ
A Presidente do Coren-RJ, por intermédio do presidente da Comissão
Permanente de Licitação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão
Eletrônico nº 026/2024 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo
Administrativo: 1235/2024. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 11h00, na
data de 11/09/2024.
Endereço:
Portal
de
Compras 
do
Governo
Federal
-
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Informações 
pelo
endereço 
de
e-mail:
pregao@coren-rj.org.br.
Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.
DIEGO EMANUEL DA SILVA PEREIRA
Presidente da Comissão
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM
DE RONDÔNIA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-
RO, CONTRATADO: MARCOS S. BRANDAO BARBOSA. Valor total do contrato: R$ 3.450,00 (três
mil quatrocentos e cinquenta reais). Objeto: Aquisição de materiais institucionais para o 26º
CBCENF, 150 unidades de caneca. Art.74, III, f da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 28/08/2024 a
26/10/2025. Data de assinatura do contrato: 28 de Agosto de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2024
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA -
COREN-RO, CONTRATADO: M. K. CURSOS E GESTÃO PÚBLICA LTDA. Valor total do
contrato: R$2.590,00 (dois mil quinhentos e noventa reais). Objeto: Aquisição de 1
(uma) vagas para participação de empregada publica do Coren-RO no curso presencial
com o tema LICITAÇÕES DO FUTURO - EDIÇÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO. Art.74, III,
f da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 27/08/2024 a 24/11/2025. Data de assinatura do
contrato: 27 de Agosto de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2024/CREA-AM
Processo 2696107/2024. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM e TREVO TURISMO LTDA. OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens para atender às
necessidades de deslocamento de empregados, conselheiros e eventuais convidados no
desempenho de suas atividades e a serviço do Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia do Estado do Amazonas-CREA-AM. Valor Mensal R$ 400.000,00 (quatrocentos
mil reais). Vigência 12 (doze) meses a contar de 16/04/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO Nº 1392056/2024
O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30,
VI da Lei 13.019/14; Favorecido: Fundação de Assistência e Educação (Faesa), CNPJ nº
27.014.042/0001-38, referente à solicitação de patrocínio para realização da "23ª Jornada
Científica e Cultural", que ocorrerá no período de 23 a 27 de setembro de 2024, na Grande
Vitória, no ES. Valor Global de R$ 12.000,00.
Vitória, 28 de agosto de 2024.
JORGE LUIZ E SILVA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
DO PARANÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e
das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a
comparecer, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, nas
dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do
respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse.
JOSE AUTUSTO SIQUEIRA GONÇALVES - 2024/7-010652-8.
Reveste Serviços de Construções e Reformas Eireli - CNPJ 35.046.831/0001-89 - 93329/2024.
Daniel Prates Ribeiro - 93114/2024.
IARA AMADOR COSTA - 2023/7-032240-2.
O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de
citação via postal.
Curitiba, 28 de agosto de 2024.
CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do Conselho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), instalado
na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro no parágrafo único do
artigo 10 e no artigo 54 da Resolução nº 1.008/2004 do Confea, NOTIFICA o(s)
interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 10 (dez) dias, contados
da publicação deste Edital, para apresentar(em) defesa à Câmara Especializada, relativa
ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização:
ADILSON WICTOR EPP e CNPJ 15443645000176 - 2024/7-010826-2.
O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de
citação via postal.
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e
das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a
comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, nas
dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do
respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse.
ANGELA MOLINA COLNAGO-ME CNPJ 10.931.383/0001-75 - 2023/7-043426-9.
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR),
localizado na Rua Dr. Zamenhof, nº35, na cidade de Curitiba - PR, com fulcro art. 78 da Lei
nº 5.194/1966, §1º do art. 18, e art. 54 da Resolução nº 1008/2004 do Confea, NOT I F I C A
o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s), concedendo-lhe(s) o prazo de 60 (sessenta) dias,
contados da publicação deste Edital, para interposição de recurso junto ao Plenário deste
Conselho Regional, tendo em vista Decisão proferida pela Câmara Especializada, relativa(s)
ao(s) seguinte(s) Processo(s) de Fiscalização:
MARCHI ELEVADORES EIRELI - CNPJ 29843230000102 - 2023/7-017587-6.
O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de
citação via postal.
Curitiba, 28 de agosto de 2024.
CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO Nº: 017.001171/2024-52 referente ao Acordo de Cooperação Casa Fácil,
conveniados: Município de Apucarana, CNPJ: 75.771.253/0001-68 e a Associação dos
Engenheiros e Arquitetos de Apucarana, CNPJ: 78.956.679/0001-84. OBJETIVO: O presente
ACORDO DE COOPERAÇÃO, denominado CASA FÁCIL, tem por finalidade estabelecer
compromissos entre as partes signatárias, objetivando facilitar o acesso da população de baixa
renda às condições necessárias para a construção ou reforma de moradia popular, com
atendimento à legislação municipal referente à ocupação e uso do solo e à legislação federal
que estabelece a obrigatoriedade de responsabilidade técnica por projetos e execução de
obras e serviços na área de edificações. Objetiva ainda a assessoria por parte da AEAA junto ao
município de Apucarana, elaborando relatórios técnicos quando da demanda na implantação
de obras municipais. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir desta publicação. SIGNATÁRIOS:
Sebastião Ferreira Martins Junior pelo Município de Apucarana; Miriam Elena Favaretto
Corbacho pela Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Apucarana.
AVISO DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº
1720230005170, emitida para o Eng. Civil João Weiller carteira PR-13086/D , através do
protocolo 264150/2023.
Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei
5.194/66.
Curitiba, 27 de agosto de 2024.
CLODOMIR ASCARI
Presidente do Conselho
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
OBJETO: Compra de imóvel para instalação e funcionamento de Sede Administrativa em
Curitiba-PR. Preço Máximo: R$ 40.000.000,00.
Edital disponível a partir do dia 30/agosto/2024, por intermédio do endereço
www.crea-pr.org.br, opções "Sociedade", "Compras e Contratações", "Editais de
chamamento - imóveis". Local e limite para o recebimento das propostas: exclusivamente
por intermédio do e-mail licitacao@crea-pr.org.br, até 09/OUTUBRO/2024.
Curitiba, 30 de agosto de 2024.
CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do Conselho
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
OBJETO: Locação de imóvel para instalação e funcionamento de Unidade Administrativa em
Guarapuava-PR. Preço Máximo Mensal: R$ 27.000,00.
Edital disponível a partir do dia 30/agosto/2024, por intermédio do endereço
www.crea-pr.org.br, opções "Sociedade", "Compras e Contratações", "Editais de
chamamento - imóveis". Local e limite para o recebimento das propostas: exclusivamente
por intermédio do e-mail licitacao@crea-pr.org.br, até 11/SETEMBRO/2024.
Curitiba, 30 de agosto de 2024.
CLODOMIR LUIZ ASCARI
Presidente do Conselho

                            

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