DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024090200182
182
Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3° Termo aditivo ao Processo Administrativo Nº 24/2021 - Pregão Eletrônico Nº
14/2021 
- 
CONTRATADA:
Work 
Temporary 
Serviços 
Empresariais
Ltda, 
CNPJ:
13.398.976/0001-06. Objeto: Contratação
de empresa para prestação
de serviços
engenharia e medicina do trabalho e saúde ocupacional para o CRF-RJ. Data da assinatura:
31/08/2024. Vigência 12 meses.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 001/2024. PAD nº 23.939/2021. Proc. SEI nº 14511.000048/2024-
48. Pregão Eletrônico nº 011/2021. Objeto: Aditamento a "contratação de empresa
especializada para fornecimento de 250 (duzentas e cinquenta) licenças de software para
proteção contra malwares (softwares maliciosos), com console de gerenciamento;
incluindo: instalação, treinamento e suporte técnico local, ou remoto, para atender as
necessidades deste CREFITO-3". Fundamentação legal: Artigo 57, inciso IV, e artigo 61,
parágrafo único, ambos da Lei nº 8.666/93, c/c Artigo 190 da Lei 14.133/2021. Contratada:
ARROBANET SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 04.797.566/0001-47. Valor total:
R$ 33.750,00. Vigência: 29/09/2024 a 28/09/2025. Data de Assinatura: 29/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 001/2024. PAD nº 6766/2022. Proc. SEI nº 14514.000729/2024-
86. Pregão Eletrônico nº 014/2022. Objeto: Continuidade da contratação de pessoa jurídica
para segurar a frota de veículos oficiais do CREFITO-3. Fundamentação legal: Artigo 57,
inciso II, e artigo 61, parágrafo único, ambos da Lei nº 8.666/93, c/c Artigo 190 da Lei
14.133/2021. Contratada: SEGUROS SURA S.A. - CNPJ sob o nº 33.065.699/0001-27. Valor
Anual: R$ 2.913,21. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025. Data de Assinatura: 29/08/2024.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2023. Contratante: CREFITO-4.
Contratada:
PRIME
CONSULTORIA
E 
ASSESSORIA
EMPRESARIAL
LTDA,
CNPJ
05.340.639/0001-30. Objeto: Renovação do contrato. Data da assinatura: 29/08/2024.
Vigência: De 04/09/2024 até 04/09/2025.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 9912469135. Contratante: CREFITO-6.
Contratada: Correios, CNPJ n. 34.028.316./001-03. Objeto: Prorrogação da vigência e
execução do Contrato n. 9912469135, por mais 12 (doze) meses. Contratação de produtos,
serviços e utilização dos Correios. Valor estimado anual: R$70.000,00. Fundamento Legal:
Art. 24, inciso VIII, da Lei n° 8.666/93. Validade: 03/09/2025. Dr. Jacques Eanes Esmeraldo
Melo - Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO N° 17/2024
Processo Nº 24.1.000000534-0
Partes: WS MULTISERVICOS LTDA, CNPJ nº 21.944.650/0001-65, e o Conselho Regional de
Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.
Modalidade: Pregão Eletrônico
Objeto: Prestação de serviços de reforma geral para modernização e adequação do layout.
Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 06/08/2024 ao dia 31/12/2024
Perfazendo valor global de R$ 616.343,42 (seiscentos e dezesseis mil, trezentos e quarenta e
três reais e quarenta e dois centavos).
Elemento de Despesa: 6.2.2.1.2.44.90.51.002 - Obras em Andamento; Fonte: Recursos do
Conselho Federal de Medicina. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da
Silva Dávalos, pela Contratada Mayara Ferreira da Silva. Data da Assinatura: 6 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 18/2024
Processo Nº 24.1.000001146-4
Partes: AP STUDIO ARQUITETURA E URBANISMO LTDA, CNPJ nº 49.701.109/0001-45, e o
Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: Prestação de serviços técnicos para a fiscalização da obra de reforma na Sede do
Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre.
Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 07/08/2024 ao dia 31/12/2024
Perfazendo valor global de R$ 34.545,00 (trinta e quatro mil, quinhentos e quarenta e cinco reais).
Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.002 - Serviços Técnicos Profissionais - P. J. Fonte:
Recursos Próprios. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva
Dávalos, pela Contratada Alan Pinho da Silva. Data da Assinatura: 7 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 19/2024
Processo Nº 24.1.000001235-5
Partes: SCHAEFER E SCHAEFER LTDA, CNPJ nº 01.012.682/0001-15, e o Conselho Regional
de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30.
Modalidade: Dispensa de Licitação
Objeto: Execução de projeto de paisagismo no jardim localizado na área externa do
Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, incluindo fornecimento de toda mão de
obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessárias para a realização dos serviços.
Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 27/08/2024 ao dia 31/12/2024
Perfazendo valor global de R$ 35.825,00 (trinta e cinco mil, oitocentos e vinte e cinco reais).
Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.30.010 - Material para Manutenção de Bens Imóveis
/ Instalações / 6.2.2.1.1.33.90.39.011 - Manutenção e Conservação de Imóveis. Fonte:
Recursos do Conselho Federal de Medicina.
Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela
Contratada Rodrigo Shaefer. Data da Assinatura: 27 de agosto de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA ELETRÔNICA SEM DISPUTA CRM-ES Nº 4/2024 (SEI 24.8.000003941-6) -
CONTRATO FIRMADO EM 21/08/2024 - VIGÊNCIA 21/08/2024 a 20/08/2025
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-
CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18
CONTRATADA: GIMAVE - MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA CNPJ: 05.989.476/0001-10
OBJETO: Contratação de serviços de sistema de identificação e pagamento eletrônico de
tarifas de pedágios e estacionamentos (incluindo estacionamento de shoppings) com
utilização de etiqueta eletrônica (TAG), de forma pós paga, a ser utilizado em todo o
território do Estado do Espírito Santo.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021
VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 3.308,05 (Três mil trezentos e oito reais e cinco centavos). Sob demanda
DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.005 - PEDÁGIOS E ESTACIONAMENTOS
SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela
contratada: Jaime Luis de Salles Agostinho - Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato CRM-PB 15/2024. Partes: CRM-PB e SAMANTHA VALERIANO ALCANTARA DA S I LV A
(CNPJ 42.226.125/0001-84). Processo: Dispensa de Licitação, com base no inciso II, do
art.75 da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação dos serviços de consultoria técnica
especializada em licitações e contratos administrativos, com ênfase na aplicabilidade da Lei
14.133/2021. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 22/08/2024 a
22/08/2025. Valor Global: R$ 47.880,00 (quarenta e sete mil oitocentos e oitenta reais).
Empenho:
Nº 914/2024.
Dotação
orçamentária:
6.2.2.1.1.33.90.39.004 -
SER V I ÇO S
TÉCNICOS PROFISSIONAIS - P.J. João Pessoa, 28 de agosto de 2024. Bruno Leandro de
Souza. Presidente.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CRM-PB Nº 13/2023
Homologação Nº SEI-14/2024. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
UASG 389184 - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - PB
DISPENSA DE LICITAÇÃO CRM-PB Nº 0013/2023
PROCESSO CRM-PB Nº 23.15.000001429-8
Às 08:36 horas do dia 09/08/2024, retroativo à 26/07/2024, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, BRUNO LEANDRO DE
SOUZA, HOMOLOGA o Processo nº 23.15.000001429-8-, Dispensa de Licitação nº
0013/2023.
Fundamentação legal: Artigo 75 da Lei 14.133/2021
Compra emergencial: Não
Objeto da compra: MARCOS MÓVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Homologado por CPF ***.995.***-*1 - BRUNO LEANDRO DE SOUZA para
MARCOS MÓVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 08.592.172/0001-03, Valor: R$
56.000,00 (Cinquenta e seis mil reais).
João Pessoa-PB, 30 de agosto de 2024.
BRUNO LEANDRO DE SOUZA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024 - UASG 389176
Processo nº 69/2024. OBJETO: a licitação tem como objeto a terceirização de mão de obra,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
O Edital poderá ser adquirido através dos sites:
www.comprasgovernamentais.gov.br
(https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao)
Abertura das propostas: 16/09/2024 às 09 horas (horário de Brasília).
Recife, 28 de agosto de 2024.
MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LOBO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024
Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Espírito Santo -
CRMV-ES. Contratado: CAC COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 04.344.817/0001-38. Pregão
Eletrônico nº 90002/2024. Processo nº 0410017.00000023/2024-04. Objeto: Contratação
de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios - Coffee Break, para
entrega parcelada, sob demanda, para suprir as necessidades na realização de eventos,
reuniões e outros eventos correlatos apoiados ou realizados pelo CRMV-ES, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 12
meses, a partir de 29/08/2024. Valor total estimativo R$ 74.549,00 (setenta e quatro mil
quinhentos e quarenta e nove reais). Fundamento Legal: Lei nº 14133/21 e demais
legislações vigentes e pertinentes à matéria.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo SEI Nº 90798.004165/2024-08: Partes: Conselho Regional de Medicina Veterinária
do Estado do Paraná - CRMV-PR e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, Administração
Regional do Estado do Paraná - SENAR/PR. Objetivo: realização de apoio institucional por
parte do CRMV-PR ao programa de Assistência Técnica e Gerencial, Formação Profissional
Rural e Promoção Social do SENAR/PR para aprimorar e prestar assistência nas atividades
dos produtores rurais, trabalhadores rurais e técnicos, que envolve diretamente a atuação
de médicos-veterinários e zootecnistas. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de
assinatura. Data da assinatura: 20/08/2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo Ético-Profissional n° 90798.013532/2022-94
Interessado: Paulo Soares da Silva
Finalidade: Fica o interessado, que se encontra em local incerto e não sabido,
por força dos artigos 5º, IV, § 1º, II, 38 da Resolução CFMV nº 1330/2020, notificado da
audiência administrativa do Processo Ético Profissional nº 90798.013532/2022-94, que se
realizará no dia 06/09/2024, às 14h00min, na Unidade Regional de Atendimento do CRMV-
PR de Maringá-PR ou de forma remota por meio de ambiente virtual. Fica pela presente,
ciente da obrigação e da data da audiência.
ADOLFO YOSHIAKI SASAKI
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO ESTADO DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2024
Reabertura
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina,
através do pregoeiro oficial, torna público, para conhecimentos dos interessados, que o
pregão 03/2024, processo 0530017.00000034/2024-34, que tem como objeto aquisição de
um (01) veículo automotor zero quilômetro, o qual estava suspenso, terá sua reabertura
para envio de propostas programada para o dia 02/09/2024, às 08:00 horas, e sessão
pública para o dia 16/09/2024 às 10:00 horas, horário local.
O edital poderá ser obtido através do site www.crmvsc.gov.br, no DOU e no
PNCP, nos termos da legislação vigente.
ANA CLÁUDIA GONÇALVES DA SILVA
Pregoeira

                            

Fechar