DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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184
Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
deverá obedecer à ordem de classificação, observados os critérios de alternância e de
proporcionalidade entre a classificação da ampla concorrência e as reservas de vagas
previstas neste item e observados os respectivos percentuais fixados na legislação. Cargo
200 - Assistente Administrativo (Belo Horizonte): 8º AC: Alexandre Henrique Pereira
Perdigão - insc. 633.02531072/4. Dia 04.09.24, das 14h às 18h, à Rua Guajajaras, 410 -
11º Andar, Centro, BH/MG. A ausência do candidato nas datas e horários acima
definidos ou a não apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a
contratação poderá implicar na exclusão do candidato do presente concurso público.
CLÁUDIO HENRIQUE MIRANDA HORST
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS
INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 927461
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.019/2024
Processo nº 000022.004.029.2024.001. Objeto: Registro de preços visando a aquisição de
mobiliário planejado, com o intuito de equipar diversos espaços de serviços/unidades do
CRT-SP. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Avenida da Liberdade, N.º 1.000, 02º Andar, Liberdade - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
Em 30 de agosto de 2024.
GILBERTO TAKAO SAKAMOTO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS
INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Contrato e resumo de contrato. Processo administrativo 026/2022 - Aditivo
02. Objeto: 1º Aditivo de contratação de serviços para registro de ponto eletrônico - ITEM 02
- Software (Sas) em nuvens, com possibilidade de controlar até 14 batidas diárias, que possa
usar WEB, Mobile, geolocalização, classificação de horas extras, com banco de horas,
relatórios gerenciais, atraso, banco de horas automático e manual, feriados e horário de
trabalho, escala de revezamento e justificativas, e exportação para folha de pagamento e
outros de acordo com a CLT e portarias para 30 funcionários, com suporte telefônico, e-mail,
com treinamento presencial. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN,
CNPJ n.º 32.752.798/0001-14. Contratado: GOOD'S SERVICE - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
cujo CNPJ: 35.277.102/0001-33. Valor do contrato: R$ 2.184,00. Vigência: 27/08/2024 a
26/08/2025. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei no 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Contrato e resumo de contrato. Processo administrativo 045/2021 -
Pregão: 006/2021 - Aditivo 02. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação
de serviço de contabilidade pública, para atender às necessidades do CRT-RN. Contratante:
Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratado: J
S T DE MORAIS, cujo CNPJ: 11.545.636/0001-35. Valor do contrato: R$ 67.053,58. Vigência:
01/07/2024 a 30/06/2025. Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei no 8.666/93.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024
Processo: 26/2024
O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN torna público que realizará
no dia 04 de setembro de 2024 as 09:00, através do seu Agente de Contratação, Dispensa de
Licitação tipo Menor Preço, contratação por dispensa de licitação de empresa especializada
para a prestação do serviço de credenciamento do SEMINÁRIO NACIONAL DOS TÉCN I CO S
INDUSTRIAIS - SENATEC 2024, NO MUNICÍPIO DO ESPÍRITO SANTO/ES do Conselho Regional
dos Técnicos Industrais do Rio Grande do Norte. O aviso e demais informações devem ser
solicitados e adquiridos pelo https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Em 29 de agosto de 2024.
BRUNO LIRA
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2024
Contratação de prestação de serviços de telefonia fixa (pabx virtual), link de
internet 100mb, telefonia móvel (voz e dados) e mensagens instantâneas (chatbot). Conforme
condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: menor preço. Entrega das Propostas: a
partir de 30/08/2024 às 08h00 o site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: licitacao@cref22.org.br.
Vitória, 30 de agosto de 2024.
IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA
Presidente do Conselho
Ineditoriais
AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CG 028/ANA/2020 - Quarto termo aditivo ao Contrato 10/2019 - Celebrado entre Agência
Peixe Vivo e Ocupacional Medicina do Trabalho Ltda. Objeto: prorrogar o prazo contratual
por mais 06 meses com acréscimo de R$1.549,63 ao valor global contratual e incluir um
parágrafo sétimo na cláusula quarta do contrato. Permanecem inalteradas as demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 07/08/2024. Agência
Peixe Vivo- Rúbia Santos Barbosa Mansur - Diretora Geral Interina e Ocupacional Medicina
do Trabalho Ltda - Wellington Geraldo dos Santos R. Junqueira- Representante.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
CG 028/ANA/2020 - ATO CONVOCATÓRIO Nº 26/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e gerenciamento de vale
alimentação e refeição (cartões magnéticos com chip) para os funcionários da Agência
Peixe Vivo.
A Agência Peixe torna público aos interessados, de acordo com a Resolução
ANA nº 122/2019, que convida empresas para apresentar propostas de fornecimento do
objeto desta seleção, cuja modalidade é Pregão Eletrônico, Tipo: Maior Desconto por Taxa.
Os interessados
poderão obter informações pelo
site da Agência
Peixe Vivo,
http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir desta publicação.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2024.
ILSON DINIZ GOMES
Pregoeiro
AGENCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - AGRODEFESA
Contratação nº 107707 - Processo nº 202400005026352
Aquisição de Equipamentos e Materiais para Laboratório. Valor Estimado: R$
320.098,34 (trezentos e vinte mil noventa e oito reais e trinta e quatro centavos). Recurso:
Mapa/Agrodefesa. Prazos: Data da publicação e recebimento das propostas 02/09/2024.
Data e horário de início da sessão eletrônica de lances 09:00 (horário de Brasília-DF) do dia
20/09/2024. Critério de Julgamento: Tipo Menor Preço por Item. Tratamento Diferenciado
para ME/EPP/EQUIPARADAS E AMPLA DISPUTA. Endereço Eletrônico: www.sislog.go.gov.br.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Decreto Estadual nº 10.247/2023 e Lei Complementar
nº 123/2006. Informações acerca do cadastro de fornecedores e demais documentos da
contratação encontram-se disponíveis no site: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações
pelo telefone 3201 6747 e ou e-mail: haley.carvalho@gmail.com.
HALEY DIAS DE CARVALHO
Agente de Contratação
JOSÉ RICARDO CAIXETA RAMOS
Presidente
AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Contratação de pessoa jurídica autorizada a operar no ramo de seguro de vida
em grupo. Data: 11/09/2024; abertura das propostas às 10h; início da sessão de disputa de
preços às 11h do mesmo dia. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco,
disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O Edital está disponível no Portal de
Aquisições da ApexBrasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br > Aquisições > Aquisições
em andamento > PELE 1212/2024 > PE 12/2024 > Documentos, e no site www.licitacoes-
e.com.br, sob o ID nº 1054304.
Brasília-DF, 30 de agosto de 2024
LETÍCIA MALUF
Pregoeira
ASSOCIACAO BENEFICENTE ASSISTENCIAL AOS APOSENTADOS E
PENSIONISTAS - ABAAP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A presidente da Associação Beneficente Assistencial aos Aposentados e
Pensionistas - ABAAP, no uso das atribuições legais e estatutárias, convoca a todos os
associados para comparecerem à Assembleia Geral, que será realizada no dia 14/09/2024,
às 09:00h (nove horas), em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) dos
associados quites com suas obrigações sociais e com direito a voto e, em segunda
convocação, às 09:30h (nove horas e trinta minutos), com qualquer número de associados
com direito a voto, na sede da entidade, localizada na Rua São Paulo 32, 8º andar, sala
811, Centro, Condomínio General Tiburcio, Fortaleza (CE), CEP 60.030- 100, para
deliberarem sobre: 1. Ratificação da assembleia de fundação, abrangência e
representatividade; 2. Alteração do estatuto; 3. Eleição da diretoria e conselho fiscal; 4.
Deliberar sobre demais assuntos de interesse dos associados. Determina-se, pois, a fixação
do presente expediente na sede da entidade, como também a notificação via edital a ser
publicado no Diário Oficial da União - DOU.
Fortaleza (CE), 27 de agosto de 2024.
ALBANIZA COSTA PEREIRA
Diretora Presidente
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO
BRASIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONSULTA ORDINÁRIA AO CORPO SOCIAL
ELEIÇÕES GERAIS 2024
Art. 1º - A Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil ANABB,
em cumprimento ao disposto no caput do artigo 17, do Estatuto Social, e seu inciso I,
promoverá CONSULTA ORDINÁRIA ao CORPO SOCIAL, no período de 01 de setembro a
30 de novembro de 2024, para eleger os membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal
e os Diretores Regionais, titulares e suplentes, sendo:
a) Para posse e início do mandato em 11 de dezembro de 2024, quarta-
feira, até a primeira quinzena do mês de dezembro de 2028 (Art. 24, § 2º, do
Estatuto):
I - Membros do Conselho Deliberativo;
b) Para posse e início do mandato em 15 de janeiro de 2025, quarta-feira,
até a primeira quinzena de janeiro de 2029 (Art. 29, § 2º, do Estatuto c/c Art.28, II e
III, do Regulamento de Eleições);
I - Membros do Conselho Fiscal; e
II - Diretores Regionais.
Art.
2º -
A Comissão
Geral
Eleitoral (CGE),
nomeada pelo
Conselho
Deliberativo, instalada na Sede da ANABB, em Brasília-DF, divulgará, por meio de
Comunicados disponibilizados no site ANABB (www.anabb.org.br), a metodologia do
certame, obedecendo, para todos os efeitos, às normas do Estatuto Social, do
Regimento Interno, do Regulamento de Eleições e do presente Edital de Convocação.
Art. 3º - O processo eleitoral obedecerá ao seguinte cronograma:
.
.DAT A
.EVENTO
.R EG U L A M E N T O
. .02/09/2024
.Divulgação
do 
Edital
de
Convocação.
.art. 4º, caput
. .02/09/2024
.Disponibilização
de 
consulta
dos
associados aptos a votar, no site da
ANABB (www.anabb.org.br) - Espaço
do Associado.
.art. 3º, §1º, inciso
IV e art. 6º
. .03/09 a 26/09/2024
.Período
para questionamento
do
colégio eleitoral.
.
. .09/09/2024 
a
13/09/2024
.Período para pedido de registro de
candidaturas.
.art. 11 a 15
. .16/09/2024
.Divulgação
da 
relação
das
candidaturas.
.art. 16
. .17/09 e 18/09/2024
.Período
para 
solicitação
de
impugnação de candidaturas.
.art. 16, §1º
. .até 20/09/2024
.Prazo para comunicar e encaminhar
cópia do processo ao recorrido.
.art. 16, §2º
. .até 24/09/2024
.Prazo para o recorrido apresentar
contrarrazões.
.art. 16, §3º
. .até 26/09/2024
.Julgamento
das 
solicitações
de
impugnação, pela CGE.
.art. 16, §4º
. .até 30/09/2024
.Prazo para pedido de revisão de
julgamento, para a CGE.
.art. 16, §5º