DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar
empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de
23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do
CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar -
Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a
contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e
comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital.
Cargo: Contador- Cidade: São Paulo/SP - Nome: Natalia Alves Santos: 8º lugar,
listagem ampla concorrência - CPF 446.xxx.xxx-07.
O não comparecimento no prazo
mencionado será considerado como
desistência da vaga.
DANIELA PONTES CHIEBAO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Espécie: Processo Administrativo SUAP nº 0430015.00000007/2024-27; Chamamento
Público nº 001/2024. Objeto: Chamamento Público para o credenciamento de pessoas
jurídicas de direito privado interessadas na concessão de descontos sobre serviços
prestados ou fornecimento de bens, beneficiando com descontos reais a classe dos
Médicos-Veterinários e Zootecnistas, por meio da apresentação da carteira de identidade
profissional ou certidão de registro profissional expedida pelo CRMV-RJ. Recebimento de
Documentos: As propostas deverão ser protocoladas em envelope lacrado, com
identificação, à Comissão de Credenciamento do CRMV-RJ, no setor de protocolo geral do
CRMV-RJ, com funcionamento na Rua da Alfândega nº 91/14º andar, Centro, Rio de
Janeiro, RJ, CEP: 20070-003, com o assunto "Proposta de credenciamento de empresa
parceira do CRMV-RJ", a partir do dia 02/09/2024, de 08:00 às 16:00, de segunda a sexta-
feira, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados pelo prazo de até
01/09/2025. Edital disponível no Departamento de Licitações e Contratos do CRMV-RJ ou
no
endereço eletrônico:
https://www.crmvrj.org.br/licitacao/ e
Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP.
DIOGO ALVES DA CONCEIÇÃO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 10ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2024
OBJETO: O objeto desse pregão eletrônico é a escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de pessoa jurídica especializada em Assessoria de Relações Institucionais e
Governamentais para atender às necessidades do Conselho Regional de Nutricionistas da
Décima Região (CRN-10), conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência e anexos. Data de abertura 16/09/2024 às 10h00m. O edital poderá ser
baixado, a partir de 02/09/2024 nos sites www.gov.br/compras (UASG 928494) e
www.crn10.org.br.
YURI GIMENEZ GONÇALVES
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade nº 001/2024. Processo Administrativo nº 001/2024. Objeto: Contratação de
serviços técnicos especializados de consultoria e capacitação (implantação da nova lei
14.133/2021, treinamento prático e teórico dos servidores, incluindo sistemas de disputa
de sessões) relacionados a compras, licitações e contratos, para atender às necessidades
do CRN-5ª Região. CONTRATADO: HORTELIO & LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no
CNPJ/MF sob o n° 38.473.731/0001-27. Valor mensal de R$ 4.000,00 (quatro mil reais),
correspondendo ao valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) para o período de 03 (três)
meses. Código de despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.022 - Demais Serviços Profissionais. Vigência:
05.08.2024 a 05.11.2024. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-
mail compras@crn5.org.br.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2024
O(A) Conselho Regional de Odontologia do Ceará, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 17 de setembro de 2024, no
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 003/2024. Objeto:
aquisição de material de consumo (expediente) destinados a atender as necessidades da
sede e delegacias regionais do Conselho Regional de Odontologia do Ceará - CRO/CE.
O
edital
e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.cro-ce.org.br. Informações pelo telefone: (85) 2222 - 0600.
Fortaleza-CE, 30 de agosto de 2024.
HELYANNAI HERYSSON BAPTISTA DOS SANTOS
Pregoeiro(a)
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 41/2023. Contratada: ONSIDE
AGENCIA DIGITAL LTDA, CNPJ: 39.442.177/0001-83. Objeto: Alteração da Sexta (Da
vigência) Cláusula, fica prorrogado o prazo até a data de 29/09/2024 a 28/09/2025.
Vigência: 12 meses. Fundamento Legal no art. 57 e 65 da Lei 8.666/93. Dispensa de
Licitação nº 36/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
2°
Termo
Aditivo
de Contrato.
CONTRATANTE:
CONSELHO
REGIONAL
DE
ODONTOLOGIA DE SANTA CATARINA. CONTRATADA: NEO CONSULTORIA DE BENEFÍCIOS EIRELI
(CNPJ: 25.165.749/0001-10). OBJETO CONTRATUAL: vale combustível para os funcionários do
CRO-SC. Valor Estimado R$ 107.470,80. VIGÊNCIA: 19/09/2024 a 19/09/2025. DATA DA
ASSINATURA: 14/08/2024. Processo nº 035/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Conselho Regional de Psicologia 9ª Região. Contratada: Algar Telecom SA,
CNPJ nº 71.208.516/0001-74. Contrato: CRP-09-04/2021. Termo Aditivo nº 03. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado-
STFC (fixo-fixo e fixo-móvel, local e longa distância nacional) por meio de entroncamento
E1, com disponibilização de ramais DDR, para atender as necessidades do CRP-09.
Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 20.08.2024 a 19.08.2025. Valor
total estimado do aditivo: R$ 8.294,40.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Conselho Regional de Psicologia 9ª Região. Contratada: Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos, CNPJ nº 34.028.316/0013-47. Contrato: CRP-09-03/2021. Termo
Aditivo nº 03. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para prestação dos serviços
postais sujeitos ao monopólio estatal para atender as necessidades do Conselho Regional
de Psicologia 9ª Região. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 18.08.2024
a 18.08.2025. Valor total estimado do aditivo: R$ 15.291,90.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO - UASG 926609
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024
Proc. Adm. CRQ-III/241/2023 - SEI 2800.03.00073.2024 - PE nº 90009/2024.
Retificação de data de abertura. Publicação seção 3 - 19/08/24; página 219.
Total de Itens Licitados: 03 (três). Entrega das Propostas: onde se lê: 19/08/24, leia-se:
26/08/24; Abertura das Propostas: Onde se lê: 03/09/24, leia-se: 09/09/24 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
HARLEY MORAES MARTINS
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES
COMERCIAIS NO ESTADO DO MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 929867
Contratação de plano de assistência
à saúde coletiva empresarial de
abrangência em todo território nacional, regime ambulatorial, hospitalar e obstetrícia em
acomodação apartamento, com coparticipação, sem carência para os servidores do
Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Mato Grosso e seus
dependentes legais.
Tipo da Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Estimativa da Proposta: ITEM 1 R$
19.164,30 (dezenove mil, cento e sessenta e quatro reais e trinta centavos). Início da
Sessão Pública: 13/09/2024 às 10h na página eletrônica https://www.gov.br/compras/pt-
br. O Edital é gratuito e pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica
www.core-mt.org.br;
Em 30 de agosto de 2024.
JOÃO CARLOS GASPARETTO
Diretor-Presidente
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES
COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - CONCURSO Nº 1/2023 - CORE-RS
O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do
Sul - Core-RS, por meio de seu Diretor-Presidente, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação vigente, faz saber, que estão sendo convocados para serem
nomeados os seguintes candidatos, aprovados no Concurso Público nº 001/2023 do Core-RS.
Cargo Assistente Administrativo: ANGÉLICA TEIXEIRA DA SILVA (3ª vaga
candidato Negro) e ROBERTO GILNEI SILVEIRA DE MEDEIROS JÚNIOR (3º lugar de livre
concorrência);
Cargo Técnico de Informática: RICARDO FABRÍCIO ANTUNES DE CARVALHO (3º lugar).
Comunicamos que os candidatos acima citados deverão comparecer na Rua
José de Alencar,1121 - Menino Deus - Porto Alegre -Rio Grande do Sul, no dia 09 de
setembro de 2024, no horário das 09h30 às 16h30, para apresentar a documentação
disciplinada nos itens 2.1 e 10.2 do Edital de Abertura de inscrições para Concurso Público
nº 001/2023. Em consonância com os itens 2.3 e 10.1 do supramencionado Edital, o
candidato que, na data da contratação, não reunir os requisitos ou que por qualquer razão
não puder comprová-los, perderá o direito à contratação no cargo para o qual concorre,
eliminando o candidato do Concurso Público.
ROBERTO SALVO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024
Ratifica o Parecer Jurídico referente à Contratação de Apresentação Cultural da Transformista
Drag Queen, no dia 03 de Setembro de 2024, às 13h30, junto a NICKARY FELIPE DOS SANTOS,
inscrita no CNPJ sob o nº 53.718.427/0001-96, no valor total de R$300,00 (trezentos reais),
conforme inciso II, artigo 74 da Lei 14.133/21. Cláudio Henrique Miranda Horst - CRESS Nº
25.876. Presidente do CRESS 6ª Região. Belo Horizonte, 30 de Agosto de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024
Ratifica o Parecer Jurídico referente à Contratação de Apresentação Cultural do Grupo de
Congado, no dia 05 de Setembro de 2024, às 14h, junto GUARDA DE MOCAMBIQUE TREZE
DE MAIO DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, inscrita no CNPJ sob o nº 16.851.750/0001-07,
no valor total de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), conforme inciso II, artigo 74 da
Lei 14.133/21. Cláudio Henrique Miranda Horst - CRESS Nº 25.876. Presidente do CRESS 6ª
Região. Belo Horizonte, 30 de Agosto de 2024.
EDITAL DE 27 DE AGOSTO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº
1/2023
O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS/MG 6ª Região, entidade
fiscalizadora do exercício profissional do Serviço Social, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, TORNA PÚBLICA a convocação dos aprovados no concurso público,
sob regime da Consolidação das Leis Trabalhistas- CLT, para preenchimento de vagas
existentes no seu quadro efetivo e formação de cadastro de reserva, de acordo com a
legislação vigente, especialmente as Resoluções CFESS Nº 640/12 e CRESS/MG Nº
6355/20 PCCR-2020, as que venham a sucedê-las, e as especificidades deste Edital,
conforme a seguir: Relação de candidato convocados, conforme ordem de classificação,
considerando o Edital 01/2023 publicado no DOU, seção 3, PP.272 em 18/12/2023.
Especialmente considerando o item 10.8.15 A convocação dos candidatos aprovados
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