DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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186
Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Acordo De Cooperação Técnica N° 440/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Macarani - Ba Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 08/08/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 442/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Pedro Rosário - Ma Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão
Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 13/08/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 443/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Juarina - To Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 14/08/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 444/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Porto Real Do Colégio - Al Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 15/08/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 445/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Éneas Marques - Pr Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão
Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 16/08/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 446/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Jundiá - Al Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao
Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 09/08/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 447/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Vitoria De Santo Antão - Pe Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 09/08/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 448/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Monte Alegre De Sergipe - Se Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act,
Objeto: Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 09/08/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 449/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Piquet Carneiro - Ce Através Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 09/08/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 450/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Cajueiro - Al Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa
"Mais Previdência Brasil". Assinado: 27/08/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 451/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município Ji-Paraná - Ro Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão Ao Programa
"Mais Previdência Brasil". Assinado: 28/08/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 452/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município São Miguel Do Aleixo - Se Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto: Adesão
Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 27/08/2024
Acordo De Cooperação Técnica N° 453/2024 Contratantes: Confederação Nacional Dos
Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil - Conafer E O
Município São Miguel Do Guaporé - Ro Da Prefeitura Municipal. Objeto: Act, Objeto:
Adesão Ao Programa "Mais Previdência Brasil". Assinado: 29/08/2024
Termos Aditivos Mais Pecuária Brasil - Conafer
Act Nº 26/2021. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município De Japonvar - Mg Objeto: 3º Aditivo Do Act Nº 26/2024, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 27/10/2024
Act Nº 58/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município De Santa Inês - Ba Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 58/2024, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 05/01/2024
Act Nº 60/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Pesca
Do Município De Açailandia - Ma Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 60/2024, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 07/03/2024
Act Nº 74/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município De Ubaí - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 74/2024, Programa "Mais Pecuária
Brasil". Assinado: 10/02/2024
Act Nº 169/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município De Morada Nova - Ce Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 169/2023, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 03/03/2023
Act Nº 169/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município De Morada Nova - Ce Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 169/2024, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 03/03/2024
Act Nº 278/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento
Rural E Meio Ambiente Do Município De Cabaceiras - Pb Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº
278/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 29/04/2024
Act Nº 386/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município De Capelinha - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 386/2024, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 16/05/2024
Act Nº 426/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município De Ponto Novo - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 426/2024, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 13/07/2024
Act Nº 442/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio
Ambiente Do Município De Guiricema - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 442/2024,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 19/05/2024
Act Nº 446/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município De Belmonte - Ba Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 446/2024, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 25/05/2024
Act Nº 451/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Produção Do
Município De Epitaciolandia - Ac Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 451/2024, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 19/05/2024
Act Nº 543/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura, Meio
Ambiente E Recursos Hídricos Do Município De Mucambo - Ce Objeto: 2º Aditivo Do Act
Nº 543/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 20/05/2024
Act Nº 559/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município De Santa Maria Da Vitória - Ba Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 559/2024, Programa
"Mais Pecuária Brasil". Assinado: 03/05/2024
Act Nº 622/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município De Água Boa - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 622/2024, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 01/06/2024
Act Nº 648/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E
Pecuária Do Município De Serro - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 648/2024, Programa
"Mais Pecuária Brasil". Assinado: 08/06/2024
Act Nº 659/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento
Econômico E Trabalho Do Município De São Cristóvão - Se Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº
659/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 10/06/2024
Act Nº 714/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município De Novo Progresso - Pa Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 714/2024, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 14/06/2024
Act Nº 826/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município De Lapão - Ba Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 826/2023, Programa "Mais Pecuária
Brasil". Assinado: 27/06/2023
Act Nº 826/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município De Lapão - Ba Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 826/2024, Programa "Mais Pecuária
Brasil". Assinado: 27/06/2024
Act Nº 971/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município De Colonia Do Gurgueia - Pi Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 971/2024, Programa
"Mais Pecuária Brasil". Assinado: 23/06/2024
Act Nº 1045/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município De Quatis - Rj Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 1045/2024, Programa "Mais Pecuária
Brasil". Assinado: 13/07/2024
Act Nº 1142/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura,
Pecuária, Abastecimento E Pesca Do Município De São Miguel Das Missões - Rs Objeto: 1º
Aditivo Do Act Nº 1142/2023, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 29/07/2023
Act Nº 1142/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município De São Miguel Das Missões - Rs Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 1142/2024,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 29/07/2024
Act Nº 1213/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agropecuária Do
Município De Apiai - Sp Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 1213/2024, Programa "Mais Pecuária
Brasil". Assinado: 29/07/2024
Act Nº 1434/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria Da Chefia De Gabinete
Do Município De Itapecirica - Mg Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 1434/2024, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 17/08/2023
Act Nº 1440/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município De Feira Da Mata - Ba Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 1440/2024, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 18/08/2023
Act Nº 1440/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município De Feira Da Mata - Ba Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 1440/2024, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 18/08/2024
Act Nº 1447/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento
Econômico E Agricultura Do Município De Itanhandu - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº
1447/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 18/08/2024
Act Nº 1523/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Meio
Ambiente Do Município De Inhauma - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 1523/2024,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 25/09/2024
Act Nº 1541/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município De Costa Marques - Ro Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 1541/2024, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 29/08/2024
Act Nº 1599/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agronegócio Do
Município De Divinópolis - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 1599/2024, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 29/09/2024
Act Nº 1488/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município De Angicos - Rn Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 1488/2024, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 22/08/2024