DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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187
Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Act Nº 1787/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município De Guarani - Mg Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº 1787/2024, Programa "Mais
Pecuária Brasil". Assinado: 20/09/2024
Act Nº 2123/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura Do
Município De Governador Eugênio Barros - Ma Objeto: 1º Aditivo Do Act Nº 2123/2024,
Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 23/11/2023
Act Nº 2264/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Desenvolvimento
Economico E Agronegócio Do Município De Cabreúva - Sp Objeto: 2º Aditivo Do Act Nº
2264/2024, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 05/01/2024
Termos Aditivos Mais Genética No Sertão - Conafer
Act Nº 7/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura,
Recursos Hídricos E Abastecimnto Do Município De Saboeiro - Ce Objeto: 1º Termo Aditivo
Do Act Nº 7/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 22/08/2024
Act Nº 29/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura,
Recursos Hídricos E Obras Do Município De Olivedos - Pb Objeto: 1º Termo Aditivo Do Act
Nº 29/2024 Do Programa "Mais Genética No Sertão". Assinado: 22/08/2024
Act Nº 34/2023. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E
Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agricultura E Defesa
Civil Do Município De Aiuaba - Ce Objeto: Cancelamento Do Programa "Mais Genética No
Sertão". Assinado: 29/08/2023
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM
ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA
EDITAL
RESUTADO DE ELEIÇÃO
Em cumprimento ao disposto no artigo 56 do Estatuto Social da CNTEEC -
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Educação e Cultura,
comunicamos que foi eleita por unanimidade, em primeira votação, a única chapa
concorrente à eleição realizada no dia 28 de agosto de 2024, a saber: PARA A DIRETORIA
- EFETIVA: Tarcísio Brandão Melo, Juvenal Pedro Cim, José Cláudio Chaves, Laércio
Gonçalves Braga, José de Oliveira, Mara Lucia Bito Legatzki, João Batista de Paula, Ângelo
Antônio Stella, Vilson Vieira de Melo, Luiz Fernando Peixoto, José Alves de Sousa, Antônio
Bittencourt Neto, Jorge Ivan da Rosa Barcelos, Antônio Alpendre da Silva, Jorge de Souza
Bichara, José Luitgard Moura de Figueiredo, Aldrin Brandão Melo, Edison Costa Marques,
Neroci Laurindo de Jesus, Alexandre Eduardo da Silva, Edesio Martins da Silva. PARA A
DIRETORIA - SUPLENTES: Carmem Siqueira de Oliveira, Nilza Divina Rodrigues de Oliveira,
Nair Teresinha Sousa, Lineu Ferreira Ribas, Marcelo dos Santos, Claiton Augusto Vargas
Melo, Elisabete Spinelli, Joel Soares Ribeiro, Ledja Austrilino Silva, Paulo Roberto
Fernandes, Maria Magdalena Rodrigues da Silva, Jose Flori Cardoso Prestes, Claudio
Cavalcante de Sousa, Jose Júlio da Silva Filho, Maicon Forlin Jorge, Élvio Jose Kretzer, Dilson
Soares da Cruz, Samuel Ribeiro da Fonseca, Nelson de Assis Bandeira, Marluce Medeiros
Paes, Douglas Cerqueira. PARA O CONSELHO FISCAL - EFETIVO: João Estevam Barbosa Filho,
Claudio Figueroba Raimundo, Neri Emilio Stein. PARA O CONSELHO FISCAL - SUPLENTE:
João Batista de Albuquerque, João Roberto Costa, Pablo Barbosa Peixoto. Abre-se,
portanto, o prazo de 10 dias para interposição de recurso, a contar do término da eleição,
cumprindo-se as formalidades do art. 53 do Estatuto Social da entidade.
Brasília - DF, 28 de agosto de 2024.
CLAUDIO FIGUEROBA RAIMUNDO
Presidente da Confederação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL VALE DO RIO CUIABÁ
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2024 - Pregão Eletrônico/SRP nº 004/2024.
Processo Administrativo nº 004/2024. Aos vinte e nove dias do mês de agosto do ano
de dois mil e vinte e quatro pelo presente instrumento, o Consórcio Intermunicipal do
Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Pessoa Jurídica de Direito
Público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 07.9520.742.0001-27, com sede na Rua
Professor João
Felix 1024,
Bairro Lixeira,
na cidade
de Cuiabá/MT,
neste ato
representado por seu Diretor Executivo Sr. Antenor de Figueiredo Neto, portador da
Carteira de
Identidade RG
nº. 033...
SJ-MT e
do CPF
nº. 283..
denominado
simplesmente CONTRATANTE e a empresa G ATLANTICUS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº.
48.185.743/0001-00, com sede na Avenida Marechal Floriano Peixoto, nº 2.610, Bairro
Parolin, do Município de Curitiba, Estado do Paraná, CEP - 80.220-001, representada
neste ato pelo seu Representante Legal, Sr. GLAUCUS FOLSTER, portador da Carteira de
Identidade n.º 402... SSP, CPF/MF n.º 064..., doravante denominada CONTRATADA ,
considerando o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL/R EG I S T R O
DE PREÇOS Nº. 004/2024 do Processo Administrativo nº 004/2024, resolve registrar os
preços, nas quantidades estimadas anual, de acordo com a classificação por ela
alcançada do MENOR VALOR DO LOTE,
atendendo as condições previstas no
Instrumento Convocatório, e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-
se as partes às normas constantes da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto
n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e alterações posteriores: DO OBJETO; Registro de
Preços para futuro e eventual Fornecimento de artigos fungíveis de consumo
paradidático ou acervo, intensivos em tecnologia ou sobre temas contemporâneos, para
atendimento às necessidades dos Municípios consorciados.
. .LOT E
.D ES C R I Ç ÃO
.R$ TOTAL
. .07
.Educação Inclusiva
.R$ 34.580.702,00
. .08
.Leitura e Cidadania
.R$99.986.336,00
VALOR TOTAL R$ 134.567.038,00 (Cento e trinta e quatro milhões quinhentos e
sessenta e sete mil e trinta e oito reais).
Cuiabá - MT, 29 de agosto de 2024.
. .CONTRATANTE:
Consórcio 
Intermunicipal
De
Desenvolvimento 
Econômico
E 
Social 
Vale
Do 
Rio
Cuiabá.
Antenor de Figueiredo Neto
.CONTRATADA: G ATLANTICUS LTDA
CNPJ/MF nº. 48.185.743/0001-00
GLAUCUS FOLSTER
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2024 - Pregão Eletrônico/SRP nº 004/2024.
Processo Administrativo nº 004/2024. Aos vinte e nove dias do mês de agosto do ano
de dois mil e vinte e quatro pelo presente instrumento, o Consórcio Intermunicipal do
Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Pessoa Jurídica de Direito
Público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 07.9520.742.0001-27, com sede na Rua
Professor João
Felix 1024,
Bairro Lixeira,
na cidade
de Cuiabá/MT,
neste ato
representado por seu Diretor Executivo Sr. Antenor de Figueiredo Neto, portador da
Carteira
de Identidade
RG
nº.
033... SJ-MT
e
do
CPF nº.
283...
denominado
simplesmente CONTRATANTE e a empresa GJR EDITORA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no
CNPJ/MF nº. 46.981.645/0001-53, com sede na Rua Francisco Gomes, 75 - Sala 801 -
Jardim Paulistano - Presidente Prudente/SP CEP 19013-780, representada neste ato
pelo seu Representante Legal, Sr Gerismar José Cavalcante Junior, portador da Carteira
de Identidade n.º 283..., CPF/MF nº 109..., doravante denominada CONTRATADA ,
considerando o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL/R EG I S T R O
DE PREÇOS Nº. 004/2024 do Processo Administrativo nº 004/2024, resolve registrar os
preços, nas quantidades estimadas anual, de acordo com a classificação por ela
alcançada do MENOR VALOR DO LOTE,
atendendo as condições previstas no
Instrumento Convocatório, e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-
se as partes às normas constantes da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto
n.º 11.462, de 31 de março de 2023 e alterações posteriores: DO OBJETO; Registro de
Preços para futuro e eventual Fornecimento de artigos fungíveis de consumo
paradidático ou acervo, intensivos em tecnologia ou sobre temas contemporâneos, para
atendimento às necessidades dos Municípios consorciados.
. .LOT E
.D ES C R I Ç ÃO
.R$ TOTAL
.
.01
.Soluções de Tecnologia Educacional
.R$ 78.431.000,00
.
.02
.Livros com ênfase em Língua Portuguesa
.R$52.031.000,00
.
.03
.Livros com ênfase em Musicalização Educacional
.R$22.390.900,00
.
.04
.Livros com ênfase nas Competências Leitora
.R$65.712.500,00
.
.05
.Livro + Kit Educacional de Prevenção e Combate à Dengue
.R$ 6.923.000,00
.
.06
.Livros com
ênfase na
melhoria do IDEB
e na
Proficiência de
Aprendizagem
.R$60.975.000,00
VALOR TOTAL R$ R$ 286.463.400,00 (duzentos e oitenta e seis milhões quatrocentos e
sessenta e três mil e quatrocentos reais)
Cuiabá - MT, 29 de agosto de 2024.
. .CONTRATANTE:
Consórcio 
Intermunicipal
De
Desenvolvimento 
Econômico
E 
Social 
Vale
Do 
Rio
Cuiabá.
Antenor de Figueiredo Neto
.CONTRATADA: GJR EDITORA E COMÉRCIO LTDA.
CNPJ/MF nº. 46.981.645/0001-53.
Gerismar José Cavalcante Junior
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NORTE MINEIRO DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL DOS VALES DO CARINHANHA,
COCHÁ, PERUAÇU, JAPORÉ E SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
PROCESSO LICITATÓRIO 07/2024
Registro de Preços para a eventual prestação de serviços de mão de obra
pintura predial incluso fornecimento de tinta especial com adição de inseticida.
Julgamento: 
18/09/2024
às 
09h05m.
Edital 
publicado
no 
site
oficial
www.cimvales.mg.gov.br e plataforma eletrônica www.bll.org.br.
DEIVISON SILVEIRA DE AGUIAR
Pregoeiro
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO
SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.30.001/2024
O Setor de Licitação do CPSMBS torna público que no dia 12 de setembro de
2024, partir das 09h00min, fará Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº
08.30.001/2024, para Registro de Preços visando futura e eventual aquisição parcelada de
produtos de limpeza, consumo, expediente, diversos e permanente para atender as
necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Maiores informações e aquisição do Edital, os
interessados deverão acessar os sites www.tce.ce.gov.br., www.cpsmbrejosanto.ce.gov.br -
www.bll.org.br. Ou dirigir-se ao setor, no horário de 08h00min às 11h00min.
Brejo Santo/Ce, 30 de agosto de 2024
MARIA HANISLAINNY DOS SANTOS LINS
Coordenadora do setor de planejamento e licitação
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
AVISOS DE LICENÇA
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santarém - SEMMA a Licença Prévia (LP) nº
2024/0000049 e a Licença de Instalação (LI) nº 2024/0000063 para a Rede de
Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "COMUNIDADE TERRA PRETA (ID.
440046301 - Parte B)" localizada no município de Santarém, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marapanim - SEMMA a Licença de Operação
(LO) nº 010/2024 para as Redes de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV
"Abaetezinho, Araticum Mirim, loteamento Semente da Fé, Bairro 12 de Outubro, Sol do
Amanhã, Comunidade Bom Jesus, Caputeuazinho, Comunidade Macundeua-PA 318,
Comunidade Nova Esperança, Comunidade Nova Providência, Comunidade Pajura-PA
395, Comunidade Santa Luzia- Tv. Paixão, Cristolândia, Cruzador, Edson da Silva, Estrada
de São Vicente, Estrada do Arapijó, Estrada do Igarapé Açuzinho, Estrada do Miriarim,
Fonte Nova- PA 318 km 20, Juçateua, Livramento, Manoel da Cruz, Maranhãozinho, Vila
de Camará, Marudá, PA 318 -km 03, PA 318- km 04, PA 318- km 05, Ramal Novo
Pindorama, Paracuri, Porto Alegre, Raimundo Pinheiro, Ramal do Buçu, Ramal do
Escondido, Ramal Morosoca, Ramal do Pau Darco, Ramal Guarajubal, Ramal Nova Vida,
Santa Rosa, São Francisco, Vila 15 de Novembro, Vila do Abacate, Vila do Areal-km 30
,Vila Bacuriteua, Vila do Carmo, Vila do Retiro, Vila do Recreio, Vila Fazendinha, Vila
Itacuá, Vila Jarandeua, Vila Marudazinho, Vila Matapiquara, Vila Nazaré do Maú, Novo
Horizonte, Vila Pau Darco-Ramal Alfredinho, Vila Pedral, Vila Remanso, Vila Joaquim, Vila
São Miguel, Vila Timboteua e Vila Vista Alegre" localizadas no município de Marapanim,
no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marapanim - SEMMA a Licença Prévia (LP)
nº 006/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 010/2024 e a Autorização de Supressão
Vegetal (ASV) nº 013/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5
kV "Ramal
Bom Jesus,
s/nº, Projeto -
CT-UNI-CUR-NS-1096626980 -
JANIEL (ID.
430083754)" localizada no município de Marapanim, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marapanim - SEMMA a Licença Prévia (LP)
nº 007/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 011/2024 e a Autorização de Supressão
Vegetal (ASV) nº 014/2024 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5
kV "ID. 430043659_Vila do Pindorama-prox. ao sítio São Francisco/Rosaria de Sousa
Andrade" localizada no município de Marapanim, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Concórdia do Pará - SEMMAC a Licença Prévia
(LP), a Licença de Instalação (LI) e a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a
Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "Ramal Transjutai_Escola M. Adenor
Marques_Projeto - TP-MTP-COA-NS-1097918885- PREF.COA. (ID. 430086269 B)" localizada
no município de Concórdia do Pará, no Estado do Pará.

                            

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