DOU 02/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 169, segunda-feira, 2 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos
da Lei nº 14.133/2021, realizará conforme segue:
PREGÃO PRESENCIAL 01/2024
A presente licitação tem por objeto a contratação de serviço de transporte
individual de passageiros via aplicativo customizável web e mobile com apoio operacional
e controle de dados para prestação de serviço com veículo leve, de forma a atender as
necessidades da FUMSSAR e da Prefeitura Municipal de Santa Rosa. Data de Abertura:
16/09/2024 às 08h30min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A presente licitação tem por objeto a aquisição de material de expediente para
as Unidades Básicas de saúde e demais setores da FUMSSAR. Data de Abertura:
12/09/2024 às 08h. O edital em seu teor encontra-se a disposição na Seção de Material e
Patrimônio. Telefone para contato: (55)3513-5150 e no site: www.fumssar.com.br
Santa Rosa, 30 de agosto de 2024
ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS
Diretor de Gestão Administrativa - FUMSSAR
Coordenador da Unidade Central de Compras
FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI - UNIVATES
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, a Reitora da Universidade do Vale do Taquari - Univates, mantida pela Fundação Vale
do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - Fuvates (CNPJ 04.008.342/0001-09),
informa que foram registrados 227 (duzentos e vinte e sete) diplomas no período de
30/07/2024 a 10/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro G14-
registros: 16615 a 16652, 16654 a 16695 e 16697 a 16843. A relação de diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
15 
dias, 
no 
endereço
https://www.univates.br/consulta-diplomados.
Lajeado - RS, 13 de agosto de 2024.
EVANIA SCHNEIDER
Reitora
FUNDAÇÃO BENJAMIN GUIMARÃES
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
A Comissão de Contratação da Fundação Benjamin Guimarães, por meio do seu
Presidente devidamente autorizado, torna público que fará a prorrogação da data do
certame referente a Licitação abaixo: Modalidade: Concorrência Presencial tipo Menor
Preço Global, disputa Aberto Nº. 001/2024 - Termo de Convênio nº 1321002077/2021
Firmado Entre a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e a Fundação Benjamin
Guimarães. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de
Reforma e Ampliação do Centro de Nefrologia do Hospital da Baleia. Valor Estimado: R$
11.766.420,61(onze milhões, setecentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e vinte reais e
sessenta e hum centavos) A Sessão Pública ocorrerá as 09:00 min do dia: 12/09/2024.
Abertura e Julgamento das Propostas no End -Rua Juramento nº1.464,CEP: 30.285-408
Bairro Saudade, Belo Horizonte/MG, Hospital da Baleia -Auditório Maria Ambrosina,
localizado no 3º andar do Prédio Maria Ambrosina. O Edital e seus anexos poderão ser
solicitados através do e-mail licitacao@hospitaldabaleia.org.br.
Belo Horizonte, 30 de agosto de 2024
MARCOS ANTONIO TEIXEIRA
Presidente da Comissão de Contratação
HOSPITAL MATERNIDADE GUIOMAR FERNANDES
AVISO DE COTAÇÃO PRÉVIA Nº 1/2024
O Hospital Maternidade Guiomar Fernandes, do Município de Alexandria/RN,
com fundamento na PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE
2023,
torna
público que
está
recebendo
proposta
de
preço para
aquisição
de
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, através do Convênio nº 921213/2021, tipo menor preço
por item, visando suprir as necessidades do HMGF. Período de recebimento: Início: Às
08h00min do 1º (primeiro) dia útil subsequente a data da publicação deste, e encerrando-
se às 24h00min do 8º (oitavo) dia útil. Os interessados deverão solicitar o Termo de
Referência pelo e-mail: hmgf.alexandria@gmail.com
Alexandria/RN, 28 de agosto de 2024.
NAPOLEÃO DE PAIVA SOUSA
Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024
O Presidente do Hospital Maternidade Guiomar Fernandes, do Município de
Alexandria/RN - CNPJ: 08.020.950/0001-90 no uso das atribuições que lhe são conferidas,
ancoradas na norma inscrita no Art. 72, VIII, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021,
considerando o incomensurável interesse público e considerando também, a legalidade da
tramitação do processo, AUTORIZA a DISPENSA DE LICITAÇÃO, junto à empresa E. W.
COMERCIO
DE MOVEIS
HOSPITALARES
LTDA
- inscrita
no
CNPJ/MF,
sob o
nº
33.494.615/0001-70, para o fornecimento de uma maca de transferência confeccionada em
aço inox com dois carros, no valor de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais), ancorado no
art. 75, II, da lei 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações.
Alexandria/RN, 22 de agosto de 2024.
NAPOLEÃO PAIVA DE SOUZA
EXTRATO DO CONTRATO Nº D02.906541/2024
CONTRATANTE:
Hospital 
Maternidade
Guiomar
Fernandes,
do 
Município
de
Alexandria/RN - CNPJ: 08.020.950/0001-90. CONTRATADO: DANTAS ELETROMOVEIS E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 49.140.067/0001-10. OBJETO: Aquisição de equipamentos
(Ar condicionado). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação: Art. 74, Inciso II da Lei
Federal nº 14.133/2021. Valor: R$ 19.425,00 (dezenove mil quatrocentos e vinte e cinco
reais).
Alexandria/RN, 26 de agosto de 2024.
Napoleão de Paiva Souza
Presidente - P/Contratante
Adsom Fabrício Oliveira Dantas
Representante Legal - P/Contratada
IGREJA DE DEUS NO BRASIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Superintendente Nacional Interino da Igreja de Deus no Brasil, CNPJ n°
00.559.203/0001-12, Bp. Expedito Ferreira de Melo, brasileiro, casado, ministro evangélico
residente e domiciliado em Brasília-DF, portador do CPF nº ***.***.878-** e do RG
41**42* SESP/DF no uso de suas atribuições e conforme o Estatuto Social da Igreja de
Deus no Brasil em seus artigos 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e seus parágrafos, convoca em
caráter extraordinário, a Assembleia Nacional de Ministros para se reunir em primeira
convocação as 11h30 do dia 19 de outubro do ano de 2024; em segunda e última
convocação, trinta minutos após, ou seja, as 12h00, cuja reunião ocorrerá no salão de
reuniões do Hotel Pullmam São Paulo Guarulhos Airport, Rodovia Hélio Smidt, s/nº,
Guarulhos, SP, para deliberar a seguinte ordem do dia: Eleição do Superintendente
Nacional da Igreja de Deus no Brasil.
Brasília-DF, 28 de agosto de 2024
EXPEDITO FERREIRA DE MELO
INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO
FIGUEIRA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS Nº 21/2024
Materiais Gráficos - Convênio nº 882486/2019.
A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas
atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação:
- MICROART SINALIZAÇÃO & GRÁFICA LTDA, CNPJ: 01.162.178/0001-00, total de R$
8.885,25; e
a empresa 44.439.491 GILCELIA
GOMES DE FREITAS SILVA
- CNPJ:
44.439.491/0001-47, total de R$ 1.119,05, totalizando R$ 10.004,30.
COTAÇÃO ELETRÔNICA DE PREÇOS Nº 22/2024
CONFECÇÃO DE CAMISAS e Bolsas - Convênio nº 882486/2019.
A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas
atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação:
- VIEIRA DE GOIS FABRICAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 26.958.780/0001-70,
totalizando R$ 42.239,35.
COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS - REGISTRO Nº 37/2024
SERVIÇO DE Terceiros Pessoa Física - Convênios nº 882486, 882487, 882488, 882489,
882490 e 882491/2019.
A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas
atribuições HOMOLOGA o processo, tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação:
Sr. Rocksandro de Siqueira Cavalcanti, apresentou proposta no valor de R$ 6.822,48,
distribuído da seguinte forma: 882488 = R$ 644,80, 882487 = R$ 1.361,52, 882490 = R$
895,28, 882489 = R$ 1.827,76, 882491 = R$ 540,64 e 882486 = R$ 1.552,48.
Recife, 30 de agosto de 2024
MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON
Superintendente de Administração e Finanças do IMIP
OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E
EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto
no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram
registrados 70 (setenta) diplomas no período de 01/08/2024 a 15/08/2024 no seguinte
livro de registro e sequência numérica: livro 113 - registro nº 113913 a 113982. A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052.
São Paulo, 30 de agosto de 2024
ELOI FRANCISCO ROSA
Reitor
SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE -
SÃO GONÇALO/RJ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
O SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE, torna público
a adjudicação e homologação da Concorrência nº 006/2024, cujo objeto é selecionar e contratar
empresa especializada em serviços laboratoriais para realização de exame toxicológico de larga
janela de detecção para o projeto mais motoristas, da Unidade Operacional, situado na Rodovia
Amaral Peixoto km 7, Tribobó - São Gonçalo/RJ, conforme Edital e seus Anexos, em favor da
empresa CONTRAPROVA ANÁLISES, ENSINO E PESQUISA LTDA - CNPJ: 10.822.357/0001-09, no
valor anual de R$ 51.500,00 (cinquenta e um mil e quinhentos reais).
SILVANA PEDERSANE DE FRANÇA KEIRBAUNER
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PRÉ-QUALIFICAÇÃO PERMANENTE Nº 01/2024
O Senac-DF comunica que está aberto o Chamamento Público nº 01/2024 para
pré-qualificação permanente de mobiliários. O instrumento convocatório encontra-se
disponível no site www.df.senac.br. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024.
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS